blogue.lusofonias.net

Views: 0

Views: 0

Mineração do mar dos Açores proibida até 01 de janeiro de 2050

Horta, Açores, 20 abr 2023 (Lusa) – A eventual mineração do mar profundo ao largo dos Açores ficará proibida nos próximos 27 anos, até 01 de janeiro de 2050, de acordo com uma moratória hoje aprovada por unanimidade e aclamação no parlamento açoriano.

“Saudamos a aprovação unânime, pela Assembleia Legislativa dos Açores, da moratória à mineração no mar dos Açores”, realçou Vera Pires, deputada do Bloco de Esquerda, uma das proponentes da iniciativa, realçando que esta votação representa uma posição “coesa, forte, pioneira no país e relevante na Europa e no Mundo”.

A proposta, apresentada em conjunto pelo BE e o PAN, lembra que “cerca de 99% do mar dos Açores é concebido como mar profundo, alcançando uma profundidade média de três mil metros”, onde existem vários campos hidrotermais, considerados “habitats singulares da Terra” com “comunidade únicas” e ecossistemas que é necessário preservar.

Pedro Neves, deputado do PAN, entende que, mais do que as dúvidas jurídicas sobre quem tem a gestão do mar dos Açores, o importante “foi a aprovação de uma posição uníssona da Assembleia dos Açores, para todo o mundo”.

Nuno Barata, deputado da Iniciativa Liberal, aproveitou a discussão da proposta, para tecer duras críticas ao Governo da República, que acusa de pretender “saquear” o mar dos Açores.

“Um qualquer contrato assinado com um minerador predador pode resolver problemas da economia daqui ou de acolá, desta ou daquela empresa, deste ou daquele ministro, mas não resolve os problemas dos açorianos”, advertiu o parlamentar liberal, que se opõe “ao processo que Portugal está a tentar implementar para saquear o poder do mar dos Açores”.

O secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, rejeitou também que o mar profundo ao redor dos Açores possa vir a ser explorado de forma comercial, pelo menos enquanto não existir mais informação científica sobre os impactos dessa atividade.

“A nossa posição é de que, enquanto não existirem estudos científicos e competência e capacidade técnica que assegurem que o risco é inferior ao benefício, não se avança com a mineração”, insistiu o governante.

A versão inicial da proposta conjunto do PE e do PAN incluía alguns artigos relacionados com a criação de novas áreas marinhas protegidas no mar dos Açores, mas os proponentes acabaram por retirar essa referência ao diploma, para tentar obter o apoio da bancada socialista, que se opõe à forma como o processo a decorrer.

“Isto está a ser feito em cima do joelho, de uma forma precipitada, sem planos de gestão e sem ouvir os pescadores”, apontou Mário Tomé, deputado do PS, que entende que a defesa dos ecossistemas marinhos deve ser feita “com as populações piscatórias e não contra elas”.

O presidente do Governo Regional, o social-democrata José Manuel Bolieiro, entende que a versão inicial da proposta não devia ter sido alterada e que devia ter recebido, igualmente, o apoio unânime de todo o parlamento.

“A pertinência da redação na sua versão inicial era positiva e já merecia este consenso”, frisou o chefe do executivo, lamentando que tenha existido “um défice à causa, por parte daqueles que ameaçavam não estar ao lado da proposta inicial”.

Gustavo Alves, deputado do PPM, elogiou o consenso alcançado em torno desta matéria, embora tenha dito que preferia que a moratória não ficasse dependente de uma data, mas de um objetivo concreto.

“A nossa vontade seria uma moratória condicionada aos desenvolvimentos científicos, não tendo um espaço temporal, mas o que mais importa aqui é manter o nosso mar com os seus recursos intactos”, frisou.

Salomé Matos, do PSD, realçou a importância que a decisão unânime do parlamento terá para o futuro dos ecossistemas marinhos, considerando que “é um forte sinal para a Europa e para o mundo, de que é mais aquilo que nos unes do que aquilo que nos separa”.

RF // ACG

All reactions:

11

Views: 2

Azores Trail Run devia ser marca regional para promover as ilhas Uma década depois o evento está consolidado e conhecido mundialmente

Source: ULTRA BLUE ISLAND 2023. 600 PARTICIPANTES – Soutoemlinha

Views: 0

O presidente do Brasil viaja, na noite desta quinta-feira, para Lisboa, ao contrário do que estava inicialmente previsto – na manhã de sexta.

Source: Lula antecipa visita a Portugal e não fica para sessão solene na AR

Views: 0

Views: 0

Miguel Esteves Cardoso venceu o Grande Prémio da Crónica e Dispersos Literários da Associação Portuguesa de Escritores, com o livro “Independente Demente”, editado pela Bertrand no ano passado, que reunia as crónicas do autor no jornal “O Independente”. Segundo escreveu o editor da obra, Rui Couceiro, trata-se do primeiro prémio literário alguma vez conquistado por … Continued

Source: Miguel Esteves Cardoso vence primeiro prémio literário da carreira – NiT

Views: 0

Parem é com esses milhões gastos quando tanta desgraça acontece na Terra e que de nada serve essas coisas agora. Querem descobrir coisas fora, quando tanto tem aqui na Terra para se descobrir, resolver.

https://sol.sapo.pt/…/foguetao-da-spacex-explode…

SOL.SAPO.PT

Foguetão da SpaceX explode minutos após o lançamento

Segunda tentativa falhada. Na segunda-feira, um problema técnico impediu a descol

Views: 0

não são só os Picoenses que se queixam de maus cheiros
no porto da Madalena, estive lá com a família no início de abril e ia lanhar ao VIA mas o cheiro era dissuasor e estamos em abril , nem quero imaginar no verão….h´a anos que se fala disto mas ninguém faz nada

Picoenses queixam-se de maus cheiros
no porto da Madalena
Vários picoenses têm contactado
o nosso jornal para manifestar o
seu descontentamento com os maus
cheiros que continuam no porto da
Madalena.
O acumular de algas e o seu apodrecimento,
com os consequentes
cheiros nauseabundos no Porto da
Madalena do Pico, parecem estar na
origem do problema, com os picoenses
a apelarem à Portos dos Açores e ao
Governo Regional para porem cobro
a esta situação.
“Com a liberdade que tenho por
viver em democracia, arrisco a dizer
que a questão do porto comercial,
da baía do cais ou do porto, não são
meras opções políticas, aos anos que
se arrastam, são claramente lóbis
sociais, que mesmo políticos inteligentes
têm dificuldades em resolver
e toco nestes pontos porque a questão
do cheiro na Madalena é quase ou é
mesmo mais grave, nem que seja pela
apatia geral e pela imagem que levam
da nossa ilha, que pode ser um desastre
comercial”, escreve um leitor
habitante da Madalena, em carta e
fotos enviadas ao nosso jornal.
Outro leitor confirma que o mau
cheiro que assola “uma das nossas
principais baías é deplorável, vergonhoso
e deveria ser um constrangimento
para os açoreanos com poder
(vulgo políticos) provenientes das
“grandes e poderosas” ilhas, que tenham
a mesma visão autonómica,
solidária e de respeito, que nos permitiu
a todos crescer”.
Os mesmos leitores afirmam que é
“uma afronta e uma falta de respeito,
por parte da Portos dos Açores e pelas
entidades do Governo. Imagino se
fosse numa das ilhas grandes…”.
“Façam comissões parlamentares,
façam estudos, mas façam qualquer
coisa para ajudar a resolver o
problema!Uma vez que é semana de
plenário, seria uma boa altura para
os senhores com poder, das restantes
ilhas, poderem fazer uma visita de estudo,
não custa muito, é só atravessar
o canal!”, conclui uma das cartas de
um residente na ilha do Pico.