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Tecto da ermida do Convento da Caloura: restauro concluído.
Arquivo mensal: Janeiro 2023
inda as confusões ao desbarato na tap
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TAP: Presidente executiva considera ter condições para se manter no cargo
Lisboa, 18 jan 2023 (Lusa) – A presidente executiva da TAP considerou hoje ter condições para se manter no cargo e revelou que a companhia aérea já foi contactada pela Inspeção-Geral de Finanças e pela CMVM sobre o processo de indemnização de Alexandra Reis.
“Tenho condições para ser CEO da TAP porque temos agido de boa-fé, completamente de boa-fé ao contratarmos aconselhamento jurídico [externo] e pedirmos a autorização [para a indemnização]”, declarou Christine Ourmières-Widener no parlamento.
A presidente executiva da TAP falava na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, numa audição requerida pelo Chega, para prestar esclarecimentos sobre a indemnização de 500.000 euros à antiga administradora Alexandra Reis, que foi também presidente da NAV e secretária de Estado do Tesouro.
Depois de ter sido questionada pelo deputado do PSD Hugo Carneiro, Christine Ourmières-Widener confirmou que a TAP já foi contactada pela Inspeção-Geral das Finanças (IGF) e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sobre o processo de indemnização de Alexandra Reis.
“Iremos entregar toda a informação de forma transparente. Fomos contactados por todas as entidades. O processo está em curso e as nossas equipas estão a assegurar-se de que fornecemos informação transparente”, referiu.
A presidente executiva da TAP sublinhou que aquelas entidades têm “feito perguntas”, já tendo havido uma “segunda ronda de questões”, e a TAP está “a trabalhar” e irá “fazer tudo ao seu alcance” para dar “informação à medida” que é solicitada.
Christine Ourmières-Widener reiterou que a TAP irá esperar pelos resultados da investigação da IGF para retirar ilações, mas não descartou uma eventual devolução da indemnização de Alexandra Reis.
“Se algum dinheiro tiver de ser devolvido, vamos fazer o que for necessário, e fá-lo-emos de maneira diligente”, garantiu.
TA/MPE // JPS
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Constantino FerreiraOra essa! Que ousadia’!
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Manuel Jose Gomes Coelhoexiste muita coisa escondida com as contas do estado nem temos auridades nem jornalistas formados para resolver estes negocios para mim mafiosos desgracados dos trabalhadores portugueses tem que pagar tudo empresas afundam com ucros bancos veem acima e falidos
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Manuel Da SilvaBoas notícias pro futuro porque a TAP tem mamado milhões a custa dos taxes dos Portugueses
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ponta delgada 3 acidentes na via rápida
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https://www.facebook.com/watch?v=701878514927458
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timorenses nas ruas de portugal, atualização
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Mais de mil timorenses vulneráveis realojados, perto de 500 estão em alojamentos coletivos
Lisboa, 18 jan 2023 (Lusa) – O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) identificou quase 1.400 timorenses em situação de vulnerabilidade, havendo perto de 500 que permanecem em alojamentos coletivos, revelou a ministra Ana Catarina Mendes, segundo a qual esta é uma soluça provisória.
A ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia, por requerimento do Partido Comunista, sobre o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares revelou que foram identificados até ao momento 1.373 pessoas, as primeiras das quais no distrito de Beja, no seguimento do qual foi criado um grupo de trabalho local, que permanece em funcionamento até hoje para “acompanhar situações de vulnerabilidade no território”.
Já dos casos identificados em Serpa, no final do mês de agosto de 2022, houve o acolhimento de cerca de 40 pessoas num pavilhão de Serpa, onde “foi feito um trabalho de identificação de potenciais empregadores para estes cidadãos”.
“Atualmente não estão identificadas situações por resolver neste município, mantendo-se, no entanto, ativo o grupo de trabalho para que qualquer das entidades participantes possa sempre que o entender, sinalizar novas situações”, referiu a ministra.
Segundo Ana Catarina Mendes, “a esmagadora maioria” dos cidadãos timorenses que foram identificados são homens (92%), com idades entre os 18 e os 29 anos (65%) e pouca experiência profissional e baixas qualificações literárias, sendo que em 83% dos casos ficam-se pelo ensino secundário.
Acrescentou que 1.011 pessoas foram realojadas até agora, permanecendo atualmente 483 em algum tipo de alojamento coletivo.
Sobre este tipo de alojamento, que muitas vezes acontece em pousadas da juventude, a ministra garantiu que se trata de uma solução provisória, onde “as pessoas ficam pouco tempo, apenas e só para terem um teto, cama e roupa lavada e irem no dia a seguir ou dois dias depois para outros municípios encontrarem outra forma de resposta”.
Anunciou também que o Governo irá abrir, ainda durante este ano, “pelo menos mais dois centros de acolhimento e capacitação de imigrantes”, num trabalho conjunto com municípios.
“Precisamente para não termos gente nas ruas e haver pessoas incluídas no mercado de trabalho”, sustentou.
Em resposta a perguntas colocadas por deputados, Ana Catarina Mendes disse que continua o esforço de fiscalização nas empresas por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ao nível de deteção de situações de tráfico de seres humanos.
Referiu ainda que, no seguimento da Lei de Estrangeiros, que entrou em vigor em novembro de 2022, já deram entrada 760 pedidos de vistos de trabalho, 385 pedidos para vistos para nómadas digitais e 484 pedidos para reunificação familiar.
SV // ZO
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cursos novas oportunidades
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navio descarrega nas flores, açores
açores uma violação dentro da escola e a tutela que diz???
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hared a link.
Admin
A escola básica integrada da Praia da Vitória recebeu uma denúncia de abuso sexual de um jovem de 13 anos, com deficiência, por colegas, mas arquivou o caso por falta de provas, revelou a presidente do conselho executivo.
ACORIANOORIENTAL.PT
Denúncia de abuso sexual a aluno por colegas arquivada por falta de provas
A escola básica integrada da Praia da Vitória recebeu uma denúncia de abuso sexual de um jovem de 13 anos, com deficiência, por colegas, mas arquivou o caso por falta de provas, revelou a presidente do conselho executivo.
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Mónica Sousa LimaInfelizmente este tipo de abuso é silenciado e muito (“protegido”)…tenho imensa pena que nos dias de hoje o abuso sexual é só uma coisa que aconteceu e já passa…. odeio o facto de não darem importância a uma situação tão importante…
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Maria Madalena BettencourtUma vergonha, infelizmente.Falta de provas tivesses atuado mais cedo, mas para a escola não fechar ou ter penalidades foi melhor assim. O silêncio. Vergonhoso.-
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Chico AmorimMónica Sousa Lima e é um assunto de menor importância para a sra. Secretária, uma vez que a mesma “empurra” o assunto para o Conselho Executivo. Quando o assunto é bom, pronuncia-se e até fica com os louros. Neste caso…-
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Sidonio Rocha DiasComo é que a falta de provas?Identificaram os agressores aplicaram uma medida preventiva de suspensão?Se não à provas porque aplicaram a medida?-
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Irene Ormonde OrtinsNão há palavras…-
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59,7% da população de São Miguel e Santa Maria recorreu ao Hospital do Divino Espírito Santo em 2022
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59,7% da população de São Miguel e Santa Maria recorreu ao Hospital do Divino Espírito Santo em 2022
No ano de 2022, o HDES atendeu 88.144 utentes (indivíduos), dos quais eram 80.462 residentes na ilha de S. Miguel e 2.338 da ilha de Santa Maria, o que perfaz um total de 82.801 residentes do Grupo Oriental. Dos restantes 5.343, oriundos de outras ilhas, continente e estrangeiro; 1.116 foram estrangeiros.
Estes dados incluem os atendimentos na Urgência e Consulta Externa, a partir dos quais os utentes têm acesso a todos os restantes serviços do HDES.
Tendo em conta a população residente, de acordo com o Censos de 2021, esses valores significam que 59,7% da população do Grupo Oriental recorreu pelo menos 1 vez ao HDES ao longo do ano de 2022, sendo esse valor de 60,37% no caso da ilha de S. Miguel.
A proximidade física ao hospital parece ser um factor na sua utilização, a ter em conta nos dados por concelho. Em Ponta Delgada, 67,11% da população recorreu ao Hopsital do Divino Espírito Santo; seguindo-se a Lagoa com 60,88%; e a Ribeira Grande com 55,45%. Nos restantes concelhos da ilha segue-se Vila Franca do Campo com 47,26%; o Nordeste com 44,94%; e a Povoação com 42,46% das suas respectivas populações a recorrerem ao HDES.
Na ilha de Santa Maria, 43,25% da população recorreu ao Hospital do Divino Espírito Santo. Refira-se que os dados relativos a esta ilha indicam um aumento considerável desde 2021, embora sobretudo ao nível da Consulta Externa, o que é compreensível: apenas 6,51% da população mariense usou o Serviço de Urgência do HDES (valor esse que é de 39,13% no caso de S. Miguel), enquanto que 41,79% usaram a Consulta Externa (praticamente o mesmo valor de 41,56% relativo a São Miguel).
Em média, cada utente
de Ponta Delgada foi atendido
6,7 vezes na Urgência do HDES
Embora o número de atendimentos em Consulta Externa seja muito superior ao do Serviço de Urgência (totais de 374 mil consultas e 108 mil atendimentos em Urgência), praticamente 2 terços dos utentes únicos registados em 2022 usaram a Urgência pelo menos 1 vez ao longo do ano.
Em média, cada utente utilizou a Urgência duas vezes ao longo do ano. No entanto, 6.555 utentes foram alvo de 4 atendimentos ou mais na Urgência, sendo considerados “hiperutilizadores”. Esses utentes do Serviço de Urgência foram responsáveis em 2022 por 37.159 atendimentos, o que significa que esses utentes são responsáveis por 34% dos atendimentos, o que baixa a média de atendimentos em Serviço de Urgência para cerca de 1,46 nos restantes utentes. O peso do sexo feminino nos hiperutilizadores é significativamente superior ao dos homens.
Em média, cada utente da Consulta Externa das ilhas de São Miguel e Santa Maria foi atendido 6,3 vezes ao longo de 2022. Esse valor baixa para 4,6 no caso dos utentes de Santa Maria e sobe para 6,7 no concelho de Ponta Delgada. Todos os restantes concelhos da ilha ficam abaixo da média das duas ilhas.
Em relação aos estrangeiros que recorrem ao Hospital do Divino Espírito Santo, a esmagadora maioria refere-se a episódios de Urgência, um vez que há o registo de 1.053 com registo no Serviço de Urgência e apenas 63 ao nível da Consulta Externa.
Registe-se que os valores dos estrangeiros caiu bastante em 2020, e apesar de terem vindo a aumentar até 2022, continuam abaixo dos valores pré-pandémicos.
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Carla MedeirosEu gostava era de saber a percentagem de atendimentos no serviço de urgência de situações não urgentes.
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bombeiros de macedo d ecavaleiros acusados
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Comandantes dos bombeiros de Macedo de Cavaleiros acusados de apropriação indevida
Macedo de Cavaleiros, Bragança, 18 jan 2023 (Lusa) – O Ministério Público acusou dois comandantes dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros de adulterarem as folhas de registo de assiduidade dos bombeiros e de se apoderarem de quase 64 mil euros.
De acordo com o despacho de acusação, publicado hoje na página da Procuradoria-geral Distrital do Porto, o atual comandante, João Venceslau, e Rómulo Pinto, que ocupou o cargo durante três meses, são acusados dos crimes de falsificação de documentos agravado, abuso de poder e peculato.
Os factos que deram origem à acusação têm quase uma década e visam o atual comandante, João Venceslau, que no verão de 2014 foi segundo comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Bragança, tendo ficado como comandante de Macedo de Cavaleiros Rómulo Pinto.
João Venceslau esteve apenas três meses no CDOS e regressou ao comandando dos bombeiros de Macedo de Cavaleiros, enquanto Rómulo Pinto assumiu o lugar de segundo comandante do CDOS de Bragança até ser nomeado recentemente para dirigir o comando sub-regional do Cávado, cargo de que se demitiu pouco dias depois da posse.
Contactados pelo Lusa, os dois visados não quiseram prestar declarações, com João Venceslau a dizer apenas que está a estudar o teor da acusação para depois se defender.
O despacho do Ministério Público data de 31 de dezembro de 2022 e foi divulgado hoje com a indicação de que foi deduzida acusação “contra dois arguidos imputando, a um deles, a prática de seis crimes de peculato, nove crimes de falsificação de documentos agravado e um crime de abuso de poder, e a outro, em coautoria com aquele, três crimes de peculato, cinco crimes de falsificação de documentos agravado e um crime de abuso de poder”.
Os factos, segundo a acusação, decorreram entre aos anos de 2012 e 2014, mais concretamente nos meses de julho e agosto de 2012, julho e agosto de 2013 e julho e agosto de 2014.
O Ministério Público “considerou estar fortemente indiciado que os arguidos, no âmbito das suas funções, com o propósito, conseguido, de integrar no respetivo património e/ou no património de outrem diversas quantias monetárias provenientes da Autoridade Nacional de Proteção Civil – ANPC (assim designada à data, e atual ANEPC) adulteraram as folhas de registo de assiduidade dos bombeiros e as listagens comunicadas àquela entidade”.
De acordo com a acusação, obtiveram por esta via, “quantias transferidas a título de comparticipação pela ANPC, que pertenciam a bombeiros” da corporação de Macedo de Cavaleiros, “que haviam, efetivamente, prestado turnos em Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais – DECIF e das quais se apoderaram”.
Refere que se terão apoderado também de “quantias indevidas, transferidas a título de comparticipação pela ANPC, que não correspondiam a qualquer prestação de serviço no DECIF”.
Acusa ainda de alegadamente terem recebido “quantias indevidas, transferidas a título de comparticipação pela ANPC, que resultavam da duplicação de registos de presenças de bombeiros” e de outras transferidas a título de comparticipação pela ANPC, “que resultavam da integração de bombeiros em mais de uma escala em períodos sobrepostos”.
“Através de tais atos, os arguidos lograram apoderar-se, para si ou para terceiro, da quantia global de 63.798 de euros, em prejuízo da ANPC”, conclui o Ministério Público.
Considerou ainda “como fortemente indiciado que, em agosto de 2014, um dos arguidos, então comandante, com a conivência do coarguido, então vice-presidente, beneficiou do pagamento indevido do valor de 660 euros pago pela direção, através da sobreposição de turnos de comandante de permanência às operações” no CDOS de Bragança e de operador de telecomunicações no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais.
O Ministério Público requereu a perda a favor do Estado das descritas quantias e a condenação dos arguidos no seu pagamento.
O caso foi anteriormente investigado pela ANPC, que obrigou a associação dos bombeiros de Macedo de Cavaleiros a devolver cinco mil euros, por entender que não era legal a prática de cada bombeiro contribuir com um euro das remunerações recebidas para a corporação.
HFI // JAP
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signos
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Escorpião com ascendente em Vénus.
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desporto tudo gente honesta
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Boavista e João Loureiro condenados por abuso de confiança fiscal
Porto, 18 jan 2023 (Lusa) – O Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro foram condenados no Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal, por retenção indevida de mais de 300 mil euros de impostos dos rendimentos de prémios do Bingo ‘axadrezado’.
Numa nota publicada hoje na sua página da internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que a sentença proferida em 13 de janeiro deu como totalmente provada a acusação do Ministério Público, que imputava a cada um dos arguidos a prática de um crime de abuso de confiança fiscal, em execução continuada.
O Boavista foi punido com uma pena de multa de 6.750 euros, enquanto o ex-presidente foi condenado a 28 meses de prisão, suspensa por 30 meses, condicionada ao pagamento da quantia de 7.000 euros à Autoridade Tributária no prazo de 28 meses.
O Tribunal deu como provado que o clube, no decurso da sua atividade, explorava o jogo do bingo, encontrando-se, por isso, obrigado a proceder à retenção na fonte do IRS referente aos rendimentos de atribuição de prémios e à retenção na fonte do valor correspondente ao imposto de selo devido pela atribuição de prémios.
“Não obstante, porque o clube estava com dificuldades económicas, o arguido, pessoa singular, decidiu não entregar os montantes devidos nos meses de janeiro a maio de 2016 a título de imposto de selo nos cofres do Estado, no total de 300.938,38 euros, antes os integrando no património do clube”, refere a nota da PGRP.
Durante o julgamento, a defesa argumentou que a exploração do jogo do bingo tinha sido cedida a terceiro em data anterior aos factos, mas essa tese não mereceu credibilidade perante o conjunto da prova produzida.
O Tribunal declarou ainda o perdimento a favor do Estado do montante de imposto não pago.
João Loureiro chegou a pedir a suspensão provisória do processo (SPP) para evitar o prosseguimento do processo penal até à fase de julgamento, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
O presidente adjunto à data dos factos e atual presidente, Vítor Murta, chegou a ser acusado pela prática do mesmo crime, mas o TIC decidiu despronunciá-lo, ou seja, não o levar a julgamento.
JDN (JGJ) // MO
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equilibrio perfeito
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Economista Tomaz Dentinho reúne em livro teorias sobre povoamento
avó
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