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Não há duas oportunidades!
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A CAUSA DAS COISAS
Um dos quatro corredores, ligaria Lisboa a Helsínquia, implicando o investimento de quase €10 mil milhões em Portugal para a construção de 270 quilómetros de uma moderna linha ferroviária finalmente compatível com o resto da Europa.
OGoverno português deve duplicar o esforço de investimento público para a casa dos 4% a 5% do PIB — à semelhança de vários Estados-membros da União Europeia (UE), sobretudo do leste — para travar a queda do stock de capital que o país acumulou ao longo dos anos em infraestruturas, transportes, escolas, hospitais, edifícios e demais máquinas e equipamentos dos serviços públicos.
O alerta vem do economista do Instituto para os Estudos Económicos Internacionais de Viena, o austríaco Philipp Heimberger. Este identifica o investimento público português como a maior vítima da austeridade orçamental que abalou a Europa do sul na sequência da crise financeira da última década (ver gráfico). Pelos cálculos deste economista, não só Portugal viu o investimento público líquido cair para terreno negativo nos últimos anos a par da Grécia, Itália ou da Espanha, como persiste como a maior vítima desta doença.
Note-se que o investimento público líquido é o saldo entre o montante investido em construções, edifícios, máquinas, equipamentos, investigação e desenvolvimento (I&D), software, etc. — a chamada formação bruta de capital fixo — e o valor que se perde ao longo dos anos com o desgaste dessas obras públicas, comboios, autocarros, computadores, etc. — o chamado consumo de capital fixo.
Por outras palavras, os milhões de euros anualmente investidos pelo Estado português não chegam sequer para compensar o desgaste ou obsolescência das infraestruturas, máquinas ou equipamentos dos organismos públicos, provocando uma gradual erosão do chamado stock de capital de que o país depende para crescer e prestar melhores serviços públicos aos cidadãos, seja nas suas escolas, hospitais, transportes, etc.
“Portugal já tinha um investimento público líquido negativo antes do coronavírus o que significa que o seu stock de capital público tem vindo a cair. A depreciação desse stock de capital é maior do que o investimento público concretizado pelo governo”, explica Philipp Heimberger. “É certamente contraproducente não fazer nada contra a queda do stock de capital público pois significa que as infraestruturas públicas estão, basicamente, a piorar.”
O Estado português passou de um dos que mais investiam no início do século XXI para um dos menos investidores da União Europeia (UE) após o pedido de resgate externo em 2011. A tendência agravou-se do Governo de Passos Coelho para o de António Costa, com o investimento público a cair abaixo da fasquia dos 2% durante o primeiro mandato deste Governo socialista. Entre todos os 27 Estados-membros, Portugal foi sistematicamente o que menos investiu em 2016 (1,5% do PIB), em 2017 (1,8% do PIB a par da Irlanda), em 2018 (1,8% do PIB) e em 2019 (1,9% do PIB), período em que a média europeia se manteve próxima dos 3% do PIB em termos brutos.
“Em 2019, a formação bruta de capital fixo foi de apenas 1,9% do PIB segundo a Comissão Europeia”, alerta Philipp Heimberger sobre os dados oficiais mais recentes para Portugal. “O investimento público devia mais do que duplicar. Os portugueses saberão melhor onde ele é necessário. O importante é que esta tendência negativa seja revertida de forma sustentável.”
Com a crise pandémica, a Comissão Europeia projeta que o Governo português tenha elevado este rácio entre investimento público e PIB para 2,5% em 2020 e que este continue a subir para 2,9% em 2021 e 3% em 2022 em termos brutos.
No Orçamento do Estado para 2021, o Governo português inscreveu mais de €6 mil milhões para formação bruta de capital fixo, incluindo €1,8 mil milhões de investimentos “estruturantes” seja na ferrovia, metros, comboios, barcos, rodovia, hospitais, escolas, agricultura ou ambiente. Contudo, vários países de leste estão a conseguir investir não 3%, mas 4%, 5% ou mesmo 6% do PIB com o impulso dos mesmos fundos europeus.
O economista defende que uma reforma das regras orçamentais europeias deve permitir reverter este desinvestimento público da Europa do sul. E lembra a proposta do seu centro de investigação para dinamizar a recuperação da economia europeia pós-covid através de grandes investimentos pan-europeus, que envolvam não apenas um, mas vários países em simultâneo.
A construção de uma nova linha ferroviária para comboios ultrarrápidos foi um dos projetos emblemáticos propostos este verão — quando os líderes europeus ainda desenhavam o instrumento de recuperação europeu — pelos peritos do Instituto para os Estudos Económicos Internacionais de Viena (Wiiw), do Observatório Francês das Conjunturas Económicas (OFCE) ou do Instituto de Políticas Macroeconómicas (IMK) na Alemanha.
Para uma retoma mais robusta e verde, estes economistas defenderam a alocação de quase €1100 mil milhões ao longo desta próxima década — o equivalente a menos de 8% do PIB europeu de 2019 — na construção de uma nova rede ferroviária, capaz de ligar todas as capitais europeias através de comboios ultrarrápidos. A ideia é circulem a, pelo menos, 250/350 km/hora, de modo a fazerem concorrência aos meios de transporte mais poluentes. Paris e Berlim, por exemplo, passariam a distar apenas quatro horas neste comboio ultrarrápido alternativo ao avião.
Artur Arêde
feeling thoughtful.