Sydney tightens lockdown as Australia’s COVID-19 cases rise | Reuters

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The Australian city of Sydney on Saturday ordered a shutdown of building sites, banned non-essential retail and threatened fines for employers who make staff come into the office as new COVID-19 cases kept rising three weeks into a citywide lockdown.

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Visão | Escolas portuguesas nos EUA têm de adaptar ensino aos novos perfis de emigração

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Ao entrar para a escola portuguesa comunitária de New Bedford, nos Estados Unidos, há seis anos, Leslie Vicente achou que o currículo era “antiquado” e não tinha nada a ver com o perfil da emigração de hoje em dia

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aqui ficou instalado o 34º colóquio Senhora da Rosa, um refúgio entre ananases e bananeiras nos Açores

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Embrenhadas na vegetação exuberante de São Miguel, com a folhagem das bananeiras quase a entrar pela varanda, as duas cabanas em madeira do novo Senhora da Rosa Tradition & Nature…

Source: Senhora da Rosa, um refúgio entre ananases e bananeiras nos Açores

CRISE EM CUBA

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Escreve Carlos Vargas:
CUBA
É preciso dizer que o embargo americano não é a única causa da falta de bens essenciais em Cuba. A pobreza cubana radica em dois fatores principais: 1. A insistência em políticas económicas erradas, entre as quais uma atávica e excessiva dependência do Estado e do turismo. 2. Um sistema de protecção social subfinanciado e depauperado ao longo de décadas, que se tornou insuficiente.
É preciso dizer também que o embargo americano, decidido há 60 anos num contexto de guerra fria e de comoção nacional devido à crise dos mísseis, é hoje uma peça política obsoleta sem qualquer sentido ou racionalidade. Tem o significado de uma vingança do castrismo fora do seu tempo. Porém, o embargo é um fator de agravamento das dificuldades do povo cubano, em particular dos mais pobres. É dos EUA que poderiam chegar as transferências em dólares dos emigrantes e uma panóplia de bens de primeira necessidade que o embargo impede de chegarem a Cuba. As remessas estão limitadas a 1.000 dólares por trimestre, ou seja, a uma pequena fração do salário médio de um emigrante nos EUA, fomentando por isso o mercado negro e a corrupção.
Com 243 medidas aprovadas por Trump a agravarem o embargo, a pandemia e o colapso do turismo, as coisas terão piorado bastante. Já antes, quem voasse de Miami para Havana podia ver aviões cheios de emigrantes carregados de comida até às orelhas. Literalmente. Numa ocasião cheguei a ver uma senhora que transportar um cordão de salsichas debaixo do lenço que lhe tapava os cabelos arriscando ser presa. Vi passageiros com sacos de supermercado atulhados de medicamentos ou acartando uma parafernália de eletrodomésticos, peças de automóvel, pneus de bicicleta ou material de pesca. Tudo espalhado por malas, malinhas e malotes ou dissimulado no próprio vestuário. Bastaria viver por umas horas a experiência desse espectáculo indigno para se ter a percepção do drama que é viver dia após dia, ano após ano, década após década, sem o básico essencial.
O embargo americano não explica toda a miséria que se vê em Cuba mas agrava-a severamente. E causa danos, sobretudo aos mais pobres. Aliás, se o embargo fosse inócuo, como alguns pretendem, não estaria em vigor há 6 décadas e resistido a 15 mandatos presidenciais, entre os quais 7 administrações democratas, desde John F. Kennedy.
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    Jose Gomez Bulhao

    Se os cubanos (o regime) não conseguiram superar nem contornar o embargo americano durante 60 anos, então isso quererá dizer que o que Cuba necessita é novamente de voltar a depender dos EUA como antes de Fidel, pergunto-me?

FLORES REVOGADA LEI SOBRE A PONTA DA FAJÃ

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Hoje, na Assembleia Legislativa Regional, foi revogado o DLR 23/89/A de 20 de Novembro.
Esta medida permite que se altere um decreto obsoleto e que se proceda à alteração da legislação ajustada ao século XXI. Foi um passo que revelou um esforço dos vários partidos em procurarem soluções apoiadas no bom senso e nos meios técnicos e científicos que actualmente dispomos e que não existiam em 1989.
Saudar os partidos que tiveram a iniciativa de revogação, uma aspiração antiga, não apenas dos proprietários do lugar da Ponta da Fajã, mas de muitos florentinos que entendiam que as proibições decorrentes do DLR de 89 constituíam uma iniquidade face às outras Fajãs dos Açores, onde existem riscos semelhantes.
Um agradecimento especial aos deputados florentinos que deram visibilidade a esta questão e que desenvolveram um vasto conjunto de diligências para que a decisão de hoje fosse alcançada e ao Governo Regional.
Um agradecimento pessoal à minha família, ao empenho incansável da Dra Inês Raposo e da Dra Cláudia Almeida. Aos meus amigos Rui Coutinho e Pedro Gomes por me terem aturado, mesmo no meio das nossas divergências em relação a algumas matérias (o diálogo e o respeito pelas diferenças é sempre uma extraordinária aprendizagem).
Agradeço também a disponibilidade das seguintes pessoas em nos receber e/ou ouvir: Deputados Bruno Belo, Gustavo Alves, Paulo Estêvão, António Lima, Alexandra Manes, Pedro Neves, Nuno Barata, Dr Vasco Cordeiro (enquanto Presidente do Governo Regional), Dra Andreia Carreiro (enquanto Directora Regional da Energia), Presidente da Junta de Freguesia da Fajã Grande, Victor Fagundes e Presidente da Câmara Municipal de Lajes das Flores, Luís Maciel.
Ao Diogo Caetano por toda a disponibilidade e esclarecimentos técnicos. Ao Sr Renato Moura por defender e dar visibilidade a esta causa.
Ao Frédèric Fournier pela campanha poética que sempre faz pelas causas importantes da ilha das Flores.
Aos proprietários e moradores da Ponta da Fajã, que demonstraram elevação, civismo, combatividade e espírito comunitário exemplares.

Um abraço

especial ao Sr Serafim Freitas, pelo seu comovente amor ao lugar onde nasceu e por todas as diligências providenciadas ao longo dos últimos anos.

O meu muito obrigada a todos os que manifestaram solidariedade para com a nossa causa, em especial os habitantes de outras Fajãs deste Arquipélago.
Estão criadas as condições para que no futuro se proceda a uma reavaliação e análise mais detalhadas da Rocha da Ponta da Fajã, recorrendo a metodologias actuais que apoiem as medidas de monitorização, acompanhamento e mitigação mais adequadas a cada zona e a cada situação.
Faço votos para que o zelo hoje demonstrado por vários deputados em relação à Ponta da Fajã se estenda a todas as outras questões do Ordenamento do Território na Região Autónoma dos Açores, incluindo a aprovação urgente do POTRAA e espero que estudos ou pareceres que sejam mais opinativos do que técnicos e com argumentos duvidosos não sirvam de base para decisões políticas. Desejo sobretudo que a população da ilha das Flores seja mais unida.
Apenas uma nota de esclarecimento: das 52 moradias da Ponta da Fajã apenas 15 receberam indemnizações após a publicação do DLR 23/89/A de 20 de Novembro. Esses apoios não cobriram o valor total dos imóveis. Na sua maioria destinaram-se a apoiar novas construções ou à compra de materiais.
Hoje assistimos a um bonito momento democrático, em que vários partidos, com posições divergentes, se uniram para encontrar uma solução aos problemas de uma comunidade. Hoje há mais liberdade, justiça e paz no lugar mais ocidental da Europa. E eu só gostaria de lá estar para poder abraçar a minha gente.
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Telmo R. Nunes, Frederico Fournier and 27 others
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A TENTATIVA DE REVOLUÇÃO COLORIDA EM CUBA

Posted: 16 Jul 2021 04:12 AM PDT

O implacável bloqueio imperialista a Cuba – económico, financeiro, diplomático, militar, político, energético, empresarial e tecnológico – perdura há 60 anos. Em certas ocasiões intensifica-se com atentados, terrorismo, sabotagem. Em outras adquire formas mais subtis, utilizando a guerra híbrida e a “arte das sanções” desenvolvida pela NED (uma das 17 agências de inteligência dos EUA).

Domingo, 11 de Julho, houve manifestações de descontentamento na ilha. Elas foram cuidadosamente articuladas pela sra. Rosa Maria Payá, que é dona de uma ONG com sede em Miami financiada pelo governo estado-unidense. Trata-se da Fundación para la Democracia Panamericana(FDP) que organizou, pagou e preparou o material gráfico (o cartaz “Cuba decide”) presente em todas as manifestações do dia 11. A FDP quiz aproveitar pico da pandemia (que em Cuba foi posterior ao de outros países) a fim de avançar a sua agenda.

A berraria dos media neoliberais procurou agigantar estas manifestações encenadas. Convém por isso estabelecer as suas verdadeiras proporções: elas foram em apenas 12 lugares de Cuba, com não mais 100 a500 pessoas em cada um deles. A experiência histórica das revoluções coloridas promovidas pelo império mostra que elas só tiveram êxito onde os governos locais não tinham apoio popular. Não é o caso de Cuba, onde houve de imediato grandiosas contra-manifestações de rua em apoio ao governo e à Revolução.

Dito isto, há que reconhecer que existem motivos reais de insatisfação para o povo cubano – quase todos devidos ao bloqueio imperial. Há penúria energética com cortes no abastecimento eléctrico; há desabastecimento de bens essenciais (alimentos e remédios); há o pico da pandemia que ainda não foi ultrapassado. Mas são os mesmos que procuram estrangular o povo cubano mediante sanções e bloqueio que agora denunciam as dificuldades que eles próprios provocaram e provocam.

O imperialismo quer uma “haitização” de Cuba, quer destruir o mau exemplo de um país soberano, um país que em plena pandemia soube criar vacinas como a Soberana e a Abdala (para vergonha de outros países do mundo, não sujeitos a bloqueio, que não tiveram capacidade para isso). O povo e o governo cubanos saberão dar a resposta que merecem.

13/Julho/2021

Resistir.info

Angola | Colarinhos sufocantes

Posted: 16 Jul 2021 02:24 AM PDT

Jornal de Angola | opinião

Os larápios de “colarinho branco”, cada vez em maior número, por mais que os desapertem, continuam a sentir-se sufocados, porventura como jamais sonharam, mesmo nos piores pesadelos, face ao cerco que lhes é feito.

Muitas das nossas mães, quando nos surpreendiam escondidos, com medo, por termos feito qualquer traquinice, soltavam o adágio ” muito medo, pouca vergonha”, aviso de que o que se seguia não era, em princípio, nada de bom. Dos castigos que nos esperavam os menos maus eram puxões de orelhas, uns tabefes, que logo passavam e permitiam, de imediato, liberdade para nossas aventuras. Eram uma espécie de cartão amarelo. Pior era sermos proibidos de sair de casa e ouvir risos e gritos de alegria, com tantas causas, de nossos amigos. Por exemplo, pela marcação ou defesa de um golo em trumuno de “vira aos cinco, termina aos 11” ou não menos animado “rede a rede”, também “quigosas” – penduraranços numa camioneta de carga -, jogar à bilha ou subir aos paus de fruta.

Quantos de nós, meninos daquele tempo, não nos recordamos da frase das nossas mães, perante os crimes da gatunagem do “colarinho branco” e coração sebento, cujos autores tentam, agora, esconder-se, deixando uns, de aparecer em público, outros, mais afoitos, misturando-se entre a multidão, substituindo as fatiotas por roupas mais simples, guardando parte dos produtos do roubos em malas, sacos, contentores. Afinal, também “têm muito medo, mas pouca vergonha”.

Alguns deles hão-de ser detidos. Nos interrogatórios ou em tribunal, simularão arrependimentos, verterão “lágrimas de crocodilo”. Pagãos, jurarão por deuses e diabos, denunciarão comparsas de crime. É o medo sem vergonha, seguindo a máxima “salve-se quem puder”, de quem não foi verdadeiramente menino de brincar na rua, de cumprir juras de cruz traçada, com pés descalços, em chão de areia vermelha cuspida, com aperto de mão, “até à morte”. Quem cumpriu este ritual, com base em ensinamentos levados de casa, nunca trai, assume responsabilidades., escusa-se a “sacudir a água do capote”.

Alguns dos bandoleiros de “colarinho branco” andam por aí, a tentar passar entre as teias da justiça, beneficiando do princípio de que “vale mais um criminoso à solta do que um inocente preso”.O estranho é que, entre aqueles malfeitores – espalhados, pelo país inteiro, por todos os sectores da sociedade – haja quem, mesmo após saber-se que a guerra contra o crime de “colarinho branco” estava aberta, tente escapulir-se e prossiga a acção que fez milionários sem nunca terem “vergado a mola”…

As somas incontáveis de euros e dólares escondidas em malas, sacos, tudo que era sítio – cujo destino era, certamente, o estrangeiro – apreendidas pelas autoridades responsáveis por este tipo de crimes apenas não surpreendem o angolano comum, porque há muito ele deixou de se espantar com o que lhe sucede no que toca à intrujice e vigarice. O que ele se interroga, porventura, é “se agora é o que se sabe, o que terá sido antes” de ter começado esta guerra aberta contra os trapaceiros de “alta envergadura”, quando formavam elites intocáveis.

O que se pergunta agora é por quais motivos continuam a ter dinheiro, inclusive kwanzas, fora de circulação. Na esperança das coisas mudarem a favor deles e poderem voltar a servir-se, a bel-prazer, de dinheiro alheio? Ou trata-se de tentar enfraquecer, ainda mais, o erário, causar convulsões sociais, aumentar o desemprego, a fome?

De uma forma ou de outra, quem esconde fortunas – em moeda estrangeira ou nacional – fá-lo por razões escusas. São toupeiras, atentam contra a normalização do país, alguns deles, não poucos, servindo-se dos cargos que lhes foram confiados na base de hipotética competência e lealdade…Os guardadores de dinheiros escusos, os trapaceiros de “colarinho branco”, já sentem falta de ar, mas ainda respiram e movimentam-se.

CPLP: “Vai ser uma grande cimeira” afirma Marcelo à chegada a Luanda

Posted: 16 Jul 2021 02:10 AM PDT

O Presidente da República assume “muito boas expectativas” para o encontro dos países lusófonos.

O Presidente da República afirmou, logo à chegada a Luanda, que espera uma “grande cimeira” da Comunidade de Países de Línguas (CPLP), no sábado, em que deverá ser aprovado o acordo de livre circulação.

Pouco depois de ter saído do avião e de ter pisado solo angolano, o chefe de Estado português assumiu que chega a Luanda com “muito boas expectativas”.

“Vai ser uma grande cimeira” da CPLP”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou à capital angolana com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Na cimeira de Luanda da CPLP, além de Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André.

Já António Costa parte na manhã de sexta-feira para Luanda, chegando ao fim da tarde, devendo já participar com o chefe de Estado português e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, pelas 19:00, no jantar de gala por ocasião dos 25 anos da fundação da CPLP.

Um jantar que incluirá um momento musical interpretado pela fadista Cuca Roseta

Segundo fonte diplomática, no sábado, pelas 10:00, no Hotel Intercontinental de Luanda, está previsto o início da sessão solene de abertura da XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

A cimeira abre com uma Intervenção de boas-vindas a cargo do Presidente de Angola, João Lourenço, seguindo-se um breve discurso do chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Fonseca, país que termina a sua presidência “pro tempore” da comunidade.

Os trabalhos formais da cimeira deverão começar pelas 10:30, com a posse do chefe de Estado angolano como presidente “pro tempore” da CPLP para o biénio 2021-2023.

TSF | Lusa | Imagem © Lusa

Angola | Raio X no Bengo só para quem tem telemóvel

Posted: 16 Jul 2021 01:47 AM PDT

Quem precisa de um raio X no Hospital Provincial do Bengo tem de levar o seu telemóvel, porque a unidade não dispõe de material adequado. Muitos pacientes não têm acesso a um telemóvel e a insatisfação sobe.

A direção do hospital no Bengo diz que não tem como resolver a situação que já dura há, pelo menos, cinco anos. A diretora da unidade, Teresa Candeeiro, diz que a sua equipa herdou este passivo. Afirma ainda que tem procurado resolver o problema.

“Já nos preocupámos em procurar uma nova impressora, já procurámos informar-nos junto da empresa que montou o equipamento. Mas, até agora, não tivemos uma resposta positiva”, disse Candeeiro à DW África, acrescentando que o equipamento está incompleto: “A parte que falta é a impressora e as películas. Parece que o país não tem disponível. Então temos de esperar”, diz, resignada.

A responsável esclarece que, nos casos em que o paciente não se faz acompanhar de telemóvel digital, o médico observa o resultado a partir do computador. “O médico pode avaliar a lesão diretamente no aparelho, ou então, pode tirar a fotografia com o seu telemóvel”.

 

Raio X só em Luanda

Mas para Nelson Bernardo, a situação é insustentável. Bernardo teve de deslocar-se à capital, Luanda, a cerca de 70 quilómetros de distância, para resolver um problema de saúde da filha.

“Uma das crianças tinha tosse convulsa. Fomos para o Hospital Geral do Bengo, mas, infelizmente, não fomos atendidos porque não tivemos os meios necessários para obtenção da chapa de raio X”, disse Bernardo à DW África, apelando ao hospital para que resolva rapidamente o assunto, de modo a poder “responder à demanda dos problemas que surgem no Bengo”.

Sebastião Marques, outro utente do hospital provincial do Bengo lamenta: “Nem todo mundo tem a possibilidade de ter um telefone digital. Muita gente aqui vive em aldeias, outros só têm telefone para comunicação, de botão. Mas se o governo diz que para fazer raio X tem de ter digital, isso não está certo”.

António Ambrósio (Caxito) | Deutsche Welle

Guiné-Bissau | Violência policial contra manifestantes faz vários feridos

Posted: 16 Jul 2021 01:26 AM PDT

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas, esta quarta-feira, quando as forças de ordem dispersaram manifestantes na capital, Bissau. A manifestação fora convocada pelo sindicato UNTG, no sétimo mês de greve geral.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), a principal central sindical, convocou para esta quarta-feira (14.07) uma manifestação que visava contestar a “grave” situação social do país, assim como o aumento de impostos e subsídios aos titulares dos órgãos de soberania.

Momentos antes do início da marcha, que deveria terminar em frente da sede da Assembleia Nacional Popular (ANP), a polícia usou gás lacrimogéneopara dispersar os manifestantes que ainda se encontravam na sede da UNTG, no centro da capital guineense.

O secretário-geral da central sindical, Júlio Mendonça, deu conta do número de feridos devido à intervenção policial.

“Nós responsabilizamos por esta violação os principais responsáveis do país: o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro do Interior. Sabem perfeitamente que o que os agentes (da polícia) estão a fazer não se coaduna com o que vem plasmado na Constituição da República”, disse Mendonça em declarações aos jornalistas na sede da central sindical.

O sindicalista qualificou a violência policial exercida sobre os manifestantes de “grave e gravíssima”. Anunciou ainda uma nova manifestação para o dia 28 de julho. “Esperamos que os (atuais) governantes percebam que hoje estão no poder, mas amanhã não estarão, e cada um deverá assumir as suas responsabilidades”, disse Mendonça.

 

“Não era para espancar”

O secretário de Estado da Ordem Pública, Alfredo Malú, disse que não tinha havido manifestação, por esta não estar devidamente autorizada pelas instâncias competentes. “Nós não autorizamos a marcha. Nós garantimos segurança para o itinerário dos manifestantes. É esse o nosso trabalho. O documento levado (ao Ministério do Interior) não tem a autorização da Câmara”. O governante explicou assim o que aconteceu: “Quando a Polícia chegou, alguns (manifestantes) já estavam no interior da sede da UNTG e não podiam sair. Aqueles que estavam fora também não podiam ter acesso ao interior da sede. Os manifestantes tentaram bloquear a estrada e foi aí que a Polícia usou gás lacrimogéneo. Não era para espancar”.

Trata-se da sefunda atuação policial de cariz violenta, menos de dez dias depois de agentes terem obrigados dois cidadãos manifestantes, em Bafatá, no leste do país, a nadar numa poça de água suja. O caso deu origem à expulsão de três elementos da Guarda Nacional (GN) pelo ministro do Interior.

A manifestação desta quarta-feira (14.07) foi convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné em todo o país. Mas nem nas regiões as autoridades policiais admitiram a realização da marcha.

Ouvido pela DW África, o jurista Cabi Sanhá diz que há uma violação da lei da manifestação pelas autoridades.

“A lei (da manifestação) não dá ao Estado o direito de autorizar ou não a marcha. Antes pelo contrário, impõe sobre o Estado uma obrigação de assegurar toda e qualquer manifestação. E, sobretudo, é uma manifestação que não tem cariz político, é uma manifestação de todo o povo guineense”.

O analista político considera os protestos justificados: “Quem não sabe que o preço dos produtos da primeira necessidade está a subir cada dia? Quem não sabe que os funcionários estão a ser roubados com impostos e taxas incompreensíveis?”.

Tensão social pode explodir

Para o analista político Jamel Handem, a atuação da polícia “é um sinal de que o atual Governo está sem solução nem norte, e não vê melhor forma de resolver os problemas senão o uso da violência”.

Handem diz que este é um sinal “muito perigoso” num país em situação de grande volatilidade.

“Toda essa situação, a atuação musculada das forças da ordem, terá efeito de bomba-relógio com o efeito retardado. E mais tarde ou cedo ,ela há-de explodir, e aí ninguém terá o controlo e ninguém saberá o que acontecerá neste país.”

Na semana passada, um grupo de organizações da sociedade civil pediu a demissão do ministro do Interior, Botche Candé, cuja instituição tem chamado a si as atenções, na sequência da proibição de manifestações e casos de espancamento de cidadãos.

A Guiné-Bissau vive, há sete meses, uma crise social originada pela greve geral da UNTG, com impactos nos setores da saúde e educação, numa altura em que os funcionários públicos e cidadãos se queixam das consequências negativas do aumento de impostos e taxas.

Iancuba Dansó (Bissau) | Deutsche Welle

Grupo de cidadãos quer Guiné Equatorial fora da CPLP

Posted: 16 Jul 2021 01:17 AM PDT

Em carta aberta dirigida à CPLP, um grupo de ativistas pede a retirada imediata da Guiné Equatorial da organização lusófona. Acusam Obiang de continuar a não respeitar os direitos humanos e de manter a pena de morte.

Um grupo de ativistas angolanos, portugueses, e cabo-verdianos deseja ver a Guiné Equatorial expulsa da Comunidade dos Países de Língua (CPLP). A reivindicação consta de uma carta aberta dirigida à presidência da organização lusófona, na véspera da cimeira de Luanda, nos dias 16 e 17 de junho.

Na missiva endereçada ao Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, no fim de mandato da presidência rotativa, e a João Lourenço, chefe de Estado de Angola e próximo presidente da CPLP, os signatários argumentam que no país do homólogo Teodoro Obiang não tem havido progressos no que toca ao respeito pelos direitos humanos.

O ex-candidato às presidenciais em Portugal em 2016, Paulo de Morais, afirma ser inaceitável a permanência da Guiné Equatorial na CPLP, porque o país não cumpriu a promessa feita na cimeira de Díli, em 2014, de abolir a pena de morte.

“Passaram-se sete anos, sucessivas promessas ano após ano de que a pena de morte iria ser abolida e, no entanto, na Guiné Equatorial a pena de morte mantém-se”, afirmou à DW Morais, um dos três ex-candidatos às presidenciais em Portugal que assinaram a carta.

O dirigente da Frente Cívica acrescenta que Teodoro Obiang é conhecido pelo seu percurso de décadas como líder totalitário. Paulo de Morais qualificou Obiang como um “ditador” e “conhecido predador da imprensa, porque persegue jornalistas”.

 

Obiang descredibiliza a CPLP

O político vê o facto de o filho do Chefe de Estado, que é vice-Presidente da Guiné Equatorial, ter sido condenado por branqueamento de capitais em França, como um dos fatores que descredibilizam a CPLP e vão contra os valores da paz e democracia que a organização defende.

Segundo o jornalista angolano William Tonet, outro signatário da carta, o que os subscritores querem é um procedimento legal que vise aproveitar esta “soberana oportunidade” de ouvir a voz dos cidadãos.

Tonet disse que ignorar a violação dos direitos humanos na Guiné-Equatorial “coloca todos os países da CPLP como cúmplices”. Por isso exige que avancem com uma ação contra a Guiné Equatorial.

“Mancha aquilo que se pretende na CPLP, que seja um berço de uma comunidade de Estados, onde o exercício permanente é o respeito pelos direitos humanos, pela vida humana, pela não pena de morte e pela democracia”, diz o jornalista angolano.

As inquietações dos signatários da carta estão próximas das posições públicas da Amnistia Internacional Portugal. O diretor-executivo, Pedro Neto, defende que, face ao incumprimento dos pressupostos que levaram à admissão do país na CPLP, “tem de haver uma revisão entre os pares sobre o que é que falta para que isso possa ser cumprido”.

“E se não houver vontade e se assumir que não se vai cumprir, então os termos desta entrada têm que ser revistos e as consequências têm que ser as obvias”, considera ainda Pedro Neto, que se manifestou preocupado com a presença na CPLP de um país que tem a pena de morte e que não mostra sinais de a querer eliminar.

“Não pode haver expulsão”

A Amnistia Internacional não encontra justificação válida para que isto não seja feito, nem argumentos válidos para os outros países membros não tomarem as devidas medidas, de modo a que a abolição da pena de morte possa, de facto, avançar naquele país.

“Até quando teremos de ouvir desculpas e até quando vai estar na CPLP um país que ainda tem a pena de morte?”, questiona Pedro Neto.

A DW ouviu a propósito Ana Lúcia Sá, professora de Estudos Africanos no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), para quem também não houve progressos em matéria de respeito pelos direitos humanos, desde que a Guiné Equatorial entrou para a CPLP em 2014. No entanto, afirma existir neste processo um problema de princípio, que subsiste até agora, e é inerente aos próprios estatutos da organização.

“A Guiné Equatorial entrou para a CPLP sem que o roteiro de adesão tivesse sido cumprido. Nos estatutos da CPLP, entre as medidas sancionatórias, não se prevê a expulsão. Prevê-se sim medidas que serão aplicadas em caso de violações graves de ordem constitucional, o que não se está a passar neste momento na Guiné Equatorial”, esclarece a especialista portuguesa.

Ana Lúcia Sá reafirma que, “por este motivo, não poderá haver expulsão”.

João Carlos (Lisboa) | Deutsche Welle

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Mais de 100 mortos e 1300 pessoas desaparecidas em cheias que varreram cidades na Alemanha – Mundo – Correio da Manhã

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Comunidades inteiras ficaram reduzidas a água e lama. Tempestade destruiu cidades e vilas.

Source: Mais de 100 mortos e 1300 pessoas desaparecidas em cheias que varreram cidades na Alemanha – Mundo – Correio da Manhã