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Arquivo mensal: Maio 2020
açores desconfinamento, oportunidades perdidas, Carlos Faria
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Meu artigo de ontem no diário Incentivo.
DESCONFINAMENTO COM OPORTUNIDADES PERDIDAS, LAPSOS E INCÓGNITAS
Em março escrevi aqui no Incentivo que “Em todas as crises há oportunidades a aproveitar e dificuldades a vencer e esta não será diferente” O desafio que deixei era para quem tivesse poder de influência e de decisão aprendesse com os ensinamentos que se obtivessem desta situação anormal da pandemia e extraísse o máximo em prol do bem da sociedade e minimizasse os males desta crise.
Se o inferno esta cheio de boas intenções, a vida está cheia de oportunidades perdidas: umas porque não houve inteligência para vislumbrar as possibilidades que surgiram, outras, talvez na maioria dos casos, porque aproveitá-las implicaria mudar e muitos preferem voltar ao conforto passado e temem dar um salto em frente, mesmo que isto corrija erros tolerados e elimine preconceitos.
O fim da situação de emergência, do confinamento e regresso à normalidade nos Açores está a ser moldado pelo objetivo de voltar ao passado sem aproveitar ensinamentos obtidos, é como se tudo pudesse regressar ao mesmo. Assim, desprezam-se situações testadas que melhorariam problemas anteriores: a ideia de que tudo vai ficar bem, não quer dizer ficar tudo na mesma.
O Governo dos Açores testou intensamente o teletrabalho, viu que funciona bem em muitas situações e sei de casos com melhorias de produtividade e bem-estar de trabalhadores, mas depois de fixar por escrito nas medidas de retorno à normalidade “Abertura dos serviços da Administração Regional, mantendo o regime de teletrabalho em todos os casos em que isso seja possível” temeu os preconceitos antigos e limitou-o apenas aos grupos de risco e excluiu todos os casos em que tal fosse possível, impôs trabalho presencial a todos os funcionários sem negociar, por vezes em piores condições só para repor o passado! Quem denuncia isto arrisca-se a ser acusado de prejudicar a luta ao covid e o unanimismo criado nestes tempos permite desperdiçar esta oportunidade de mudar. Trabalhar em gabinetes lotados, com máscara, óculos, rinite, etc. só para repor o passado não é ficar tudo bem e melhorar o ambiente pela redução de trânsito volta a ser desaprendido.
Nas suas medidas o Governo dos Açores não teve em atenção a realidade de que Faial e Pico tem povos siameses, preservou aqui uma cerca injustificável, pior que a das concelhias em S Miguel em período de contaminação local, isto porque a unidade com que trabalhou foi “ilha”. Há medidas para idosos que andam na rua, vivem isolados ou estão institucionalizados, mas não para os de idade mais avançada que já pouco ou nada saem para obrigações sociais, mas não-institucionalizados e integrados em famílias que trabalham. Estes, por vezes doentes e suas famílias ficaram em situação pior que antes da pandemia, pois foi agravada por riscos de contágio inerentes à necessidade de circulação dos que compartilham a habitação, mas sem as alternativas de acompanhamento como quem tem crianças. Um lapso, uma incapacidade ou só desinteresse?
Não conheço o sistema de funcionamento do ensino para comentar o retorno, o modelo de regresso à normalidade tem virtudes, é necessário, mas também tem oportunidades perdidas, omissões e tem riscos associados a grandes incógnitas: como sobreviverá o Turismo, o comércio e certas indústrias? qual a dimensão do desemprego? Como será a solidariedade institucional da Europa e Lisboa?
O Governo pode melhorar o seu plano, não penso que se vence uma ameaça de saúde pública como uma crise financeira, escrevo medidas possíveis ou em falta, mas respeito as impostas. Não abro uma guerra política escudada numa Constituição pensada por juristas e políticos que a moldaram em tempo de revolução ideológica pouco atenta às leis da Natureza e feita por gente mais próxima de ciências sociais do que naturais. Outra lição desta crise é: a Constituição é que se deve adaptar às leis da Natureza e não esta às leis do Homem. Talvez outra oportunidade que se vai desperdiçar…
Porto Sentido – Carlos Paredes e Rui Veloso – YouTube
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sociedade civil açoriana propõe manifesto
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Defender-se atacando
Tem sido manifesta a incapacidade dos paladinos mundiais do neoliberalismo, em particular dos Estados Unidos da América do Norte e da União Europeia, para responderem adequadamente aos graves prejuízos sanitários e económicos originados pela proliferação descontrolada da Covid 19. É hoje igualmente notório que a resposta acertada a esta crise, como a resposta a outras ameaças à humanidade, dependem e dependerão seguramente do reforço do papel do Estado, em particular do “Estado Social”, dos poderes públicos e da direção política estratégica da economia, na condução dos destinos dos povos, países e nações.
Ligados à Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, também existem por cá os fãs incondicionais do neoliberalismo que, apoquentados certamente com o ascendente atual dos poderes públicos no combate à crise originada pelo vírus, decidiram em conjunto com uma das centrais sindicais, a UGT, e a Federação Agrícola dos Açores, talvez por algum equívoco circunstancial de representatividade destas, unir-se e passar ao ataque, apresentando na passada semana ao Conselho Económico e Social o seu “Manifesto” para 2020.
E não fazem as coisas por menos: Através de um reforço do orçamento público, pelo recurso ao crédito, defendem no Manifesto a “mobilização maciça de liquidez para as empresas” e o prolongamento do lay off com apoios a fundo perdido, mesmo sem a garantia de manutenção de 100% do emprego. Em simultâneo defendem a “contenção das contratações na administração pública” e a necessidade de “uma administração pública menos populosa” (reparem no requinte da terminologia). Defendem ainda o aumento dos programas de estágios profissionais (emprego barato e subsidiado) em detrimento dos ativos nos programas ocupacionais. E defendem também, pasme-se, “o fim das obrigações de serviço público nas ligações aéreas com os Açores”. Tudo isto o que representa senão uma monumental e desequilibrada transferência direta e indireta de dinheiros públicos para as empresas e os empresários, em detrimento do necessário reforço dos serviços e investimento públicos e do papel da Região na condução dos seus destinos estratégicos em tempo de crise pandémica, atirando ainda para os ombros dos cidadãos, no próximo futuro, com todo o peso dos encargos de um preconizado sobre-endividamento.
Simulando entretanto uma concessão a quem trabalha propõe-se o que afinal já decorre, isto é, “a integração dos trabalhadores precários nos quadros das entidades empregadoras…públicas”. Não nas privadas, claro, porque isso prejudicaria certamente a difícil retoma da almejada “monocultura do turismo”.
E como se propõem os nossos neoliberais alcançar estes objetivos quando os ventos sopram tão desfavoráveis aos seus desígnios? Através da “Libertação da sociedade civil das peias do governo, dando mais responsabilidade à sociedade civil organizada na determinação das políticas públicas”. Ora aí está: Um golpe palaciano visando a substituição do governo pela “sociedade civil organizada”, como se o governo não constituísse uma das componentes orgânicas democráticas da sociedade civil, e como se a “sociedade civil organizada”, presumivelmente a Câmara do Comércio mais os seus satélites tivessem concorrido e ganho as últimas eleições nos Açores…
Tudo isto são velhas e escaldadas receitas cujos resultados desastrosos ainda estão bem presentes na memória coletiva. O certo é que a crise manter-se-á para além da pandemia se não houver investimento público e se alguns dos seus fatores como os baixos salários e os fracos rendimentos dos produtores e dos trabalhadores independentes não forem devidamente apoiados, repostos e valorizados, pois só se vende o que eles podem comprar. E não são os milhões auferidos por administradores, banqueiros ou gestores, em parte encaminhados para paraísos fiscais, investidos na especulação financeira ou usados para fazer compras no estrangeiro que resolvem o problema, antes pelo contrário…
Bazuca do BCE deve comprar a dívida de Portugal para cobrir pandemia
TAP: “Não podemos excluir nenhum cenário, inclusivamente o da insolvência”
santos favoritos
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Source: (9) Facebook
Vasco Cordeiro interveio hoje no plenário
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Sonia Nicolau is with Marta Couto and 13 others at Home.
Vasco Cordeiro interveio hoje no plenário, a propósito da declaração política do Grupo Parlamentar do PS, realizada por Francisco Vale César, dando nota de que na situação em que vivemos, destaca:
1) Importância da nossa Autonomia
” A mim parece-me absolutamente essencial realçar a importância da nossa Autonomia na forma com lidamos com este desafio “;
2) Várias batalhas decisivas
– batalha- proteger e defender a saúde dos Açorianos
– batalha – proteger e defender a nossa economia
3) Salientar a proposta da Alemanha e França na inclusão da regiões, para além dos Estados, nomeadamente pela política de coesão, no processo de retoma.
http://www.azores.gov.pt/…/Região+está+envolvida+nas+batalh…
O Presidente do Governo afirmou hoje que a Região está envolvida “em várias batalhas decisivas” em simultâneo, no âmbito do combate à pandemia da COVID-19, salientando que a proteção da saúde dos Açorianos e a defesa do emprego e da economia estão interligadas entre si.
“Não estamos a falar de situações estanques. Não podemos cometer o erro de considerar que, vencida a batalha da saúde pública, então passaremos à batalha da economia. Elas influenciam-se mutuamente e interligam-se”, frisou Vasco Cordeiro, que falava no plenário da Assembleia Legislativa, que está a decorrer por videoconferência.
Segundo o Presidente do Governo, a forma como a Região conseguir sair da “batalha pela proteção da saúde dos Açorianos vai influenciar decisivamente” a forma como a atividade económica recuperará, apontando o Turismo como um dos setores onde esta interligação será mais evidente.
“Todos os dias surgem dados objetivos, de fontes independentes, que permitem a qualquer pessoa ajuizar a forma como, nos Açores, nós estamos a combater e que resultados estamos a alcançar neste combate”, referiu Vasco Cordeiro.
Neste debate parlamentar, o Presidente do Governo sublinhou, por outro lado, a importância da Autonomia Regional na forma como a Região tem lidado com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus.
Na sua intervenção, destacou a importância do trabalho desenvolvido por um conjunto vasto de profissionais das mais diversas áreas, como os agricultores e pescadores, os funcionários das instituições de solidariedade social e os funcionários da administração regional e local, entre outros.
“Gostaria de fazer uma referência especial ao Serviço Regional de Saúde. Nós não temos um Serviço Regional de Saúde perfeito, mas temos, seguramente, um Serviço Regional de Saúde que é motivo de orgulho para os Açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro.
Segundo disse, é importante que não se caia no erro de “passar do oito para o oitenta” na apreciação que é feita ao Serviço Regional de Saúde, tecendo-lhe agora “loas, quando, há cerca de três ou quatro meses, era considerado motivo de desgraça para os Açores e para os Açorianos”.
“Mantenho hoje a apreciação que tinha no passado: não sendo um Serviço Regional de Saúde perfeito, não estando isento de carências, é um motivo de orgulho para os Açorianos”, garantiu.
Sobre a proposta de um fundo de recuperação para a União Europeia de cerca de 500 mil milhões de euros apresentado pelos governos francês e alemão, o Presidente do Governo considerou tratar-se de uma “importante proposta”, uma vez que salienta o papel das Regiões no processo de retoma, assim como a relevância da Política de Coesão.


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