AÇRTES POSSE DE PROPRIEDADE E FUNDOS EUROPEUS

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Verbas europeias? Burocracia que impedia candidaturas “ultrapassada”
O presidente do Governo dos Açores anunciou hoje que os cerca de três mil produtores possuidores de terra agrícola, mas não seus proprietários, vão conseguir recorrer a fundos comunitários, depois de ultrapassadas questões burocráticas impostas pela União Europeia.
José Manuel Bolieiro especificou que os produtores possuidores de terra agrícola, mas não seus proprietários, “estavam perante uma dificuldade burocrática e de exigência comunitária, mas também nacional”, agora ultrapassada, após o líder da Federação Agrícola dos Açores (FAA) ter alertado para o problema.
O líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM), que falava na abertura do VIII Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel, explicou que “se pode ser proprietário e possuidor”, mas também “proprietários sem posse ou possuidores sem propriedade”.
Contudo, referiu, o país “não resolveu com lei adequada, de facilitação, esta burocracia quanto à definição e regularização da posse do terreno agrícola pelos não proprietários”.
Na prática, “existia uma impossibilidade de prova do terreno agrícola”, explicou ainda, acrescentando que nos Açores o problema tem outra dimensão devido ao fator emigração.
Mas, a situação foi agora ultrapassada na sequência de contactos do Governo dos Açores com o Ministério da Agricultura, em que foram “encontradas soluções compatíveis com a aceitação possível da União Europeia”, adiantou José Manuel Bolieiro.
Assim, os agricultores que se encontram nesta situação podem “a partir de 01 de janeiro, nos serviços de desenvolvimento agrário de cada ilha, iniciar o processo de reconhecimento”, sendo que mais de 30% dos terrenos agrícolas dos Açores estão nesta situação, afirmou.
José Manuel Bolieiro referiu, por outro lado, que “ainda este ano vai ser possível assegurar aos agricultores 10 cêntimos por litro do consumo do gasóleo agrícola, tendo com referência o total consumido em 2021”.
O presidente do Governo dos Açores apontou também que no quadro de otimização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “até final de 2022 vão ser abertas candidaturas ao apoio ao investimento nas explorações agropecuárias”.
Este investimento nas explorações agropecuárias é “relativo ao regime de apoio à inovação de produtos e aos processos de produção e organização na transição verde e digital, destinados à reestruturação das explorações, e que envolve a construção e melhoramento de bens imóveis, compra de máquinas e equipamentos” a par da “aquisição ou desenvolvimento de programas informáticos”, entre outros.
As comparticipações do investimento são de 75 e 100%, sendo o valor disponibilizado de 4,5 milhões de euros.
Ainda segundo José Manuel Bolieiro, na segunda-feira serão abertas candidaturas de apoio à recuperação e resiliência de empresas regionais de transformação e comercialização de produtos agrícolas.
As taxas de comparticipação são de 75% para as pequenas e médias empresas (PME) e de 50% para as que não se integram neste conceito, enquanto o valor orçamentado é de nove milhões.
Verbas europeias? Burocracia que impedia candidaturas “ultrapassada” https://www.noticiasaominuto.com/…/verbas-europeias…
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Paleontologistas australianos atribuem Prémio Mary Ware a um timorense – TATOLI Agência Noticiosa de Timor-Leste

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DÍLI, 25 de novembro de 2022 (TATOLI) – Paleontologistas australianos atribuíram o Prémio Mary Ware a Isaías Santos Barros, pela descoberta de novos fosseis do tipo involução, designadamente trocolinos, estromatólitos e répteis marinhos. O prémio em apreço foi oferecido pela Associação Australiana de Patologia (APP) pela publicação de um artigo em inglês, “Uppermost Triassic Halstatt […]

Source: Paleontologistas australianos atribuem Prémio Mary Ware a um timorense – TATOLI Agência Noticiosa de Timor-Leste

o 25 novembro 1975

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O Novembro Quente de 1975
Derrota – Militares da ala radical do MFA irrompem em pranto perante a iminência do fracasso do golpe, a 25 de novembro de 1975
Há 40 anos, era fundado o “arco da governação”, esse mesmo que está, agora, por um fio. RECORDE AS IMAGENS desse período e relembre, em seis pontos, como tudo aconteceu e descubra as diferenças entre aquele mês fervilhante e este novembro escaldante…
Em 1975, António Costa, atual líder do PS, tinha 14 anos e iniciava-se na atividade política. A 25 de novembro desse ano, forças moderadas e radicais defrontaram-se numa luta de morte. Ganharam os moderados. O arco da governação, composto por PS, PSD e CDS, iniciava o seu longo ciclo e os comunistas eram banidos do poder. Até hoje. Se tem menos de 40 anos e não percebe o que tem de tão especial e histórico o acordo recente que o PS fez com os partidos à sua esquerda, leia este texto. Se viveu os acontecimentos, recorde este clássico a preto e branco que nos espreita de um outro século, e confira, em seis perguntas e respostas, como tudo aconteceu.
1 – O que era a FUR?
Com a liderança do PCP, criada a 25 de agosto, a Frente de Unidade Revolucionária (FUR) tinha sido constituída, para preparar, nas ruas, o golpe que aniquilaria as forças da «reação» e colocaria no poder um governo da vanguarda revolucionária. O PCP deixaria cair o primeiro-ministro Vasco Gonçalves, seu compagnont de route, mas já esgotado por mais de um ano de sucessivos governos provisórios, cada vez menos populares. Sucedeu-lhe o almirante Pinheiro de Azevedo, aceite pelos comunistas mas que rapidamente lhes fez frente. A FUR incluía a LCI, movimento trotskista, onde militava Francisco Louçã, hoje no Bloco de Esquerda; o MDP (partido satélite do PCP, equivalente ao que são hoje os Verdes); a FSP (dissidentes do PS); o PRP-BR, de Isabel do Carmo e Carlos Antunes (mais tarde indiciados por atos terroristas); a Organização 1.º de Maio; e a LUAR, movimento autor de ações espetaculares contra a ditadura de Salazar e Marcelo Caetano. Os diversos partidos inscreviam-se nas correntes mais díspares – e rivais – e faziam a síntese impossível: havia leninistas, trotskistas, não alinhados, católicos progressistas e até alguns maoistas. Só a UDP, da linha albanesa, corria em pista própria. A junção de todos estes movimentos inconciliáveis só se percebia à luz da preparação de uma frente comum contra todos os que defendiam um regime parlamentar, pluralista, alinhado com a Europa Ocidental, a CEE e a NATO. A FUR tinha um braço-armado clandestino nas Forças Armadas, os SUV (Soldados Unidos Vencerão), encarregado de espalhar propaganda e promover a agitação nos quartéis, à margem da tr adicional disciplina militar.
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2 – Como agiram os comunistas?
Os comunistas recuaram no último momento. O todo-poderoso secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal, percebeu que, numa guerra civil, os revolucionários perderiam contra as forças moderadas, que detinham as principais unidades militares do País e tinham a grande maioria da população a seu favor. Em caso de conflito, e derrota, o PCP seria arrastado e corria o risco de desagregação, carregando o ónus da eclosão de uma guerra civil. Na composição parlamentar da Assembleia Constituinte, eleita a 25 de abril desse ano, as forças revolucionárias tinham 36 dos 250 deputados e as forças moderadas 214… Nas vésperas de 25 de novembro, no maior secretismo, elementos do MES, partido de socialistas radicais mas não totalitários, convencem Cunhal para um encontro secreto com o líder dos militares moderados, o prestigiado ideólogo do 25 de Abril, coronel Ernesto Melo Antunes.
3 – O que foi o encontro secreto?
O encontro secreto entre Cunhal e Melo Antunes (negado, até ao fim da vida, pelo líder histórico comunista, mas hoje inequivocamente comprovado…) dá-se em casa de Nuno Brederode Santos, um dos melhores amigos de Jorge Sampaio, cofundador do MES e depois aderente ao PS (em 1978, com Sampaio e outros socialistas independentes). O encontro, na residência situada na Estrada das Laranjeiras, em Lisboa, é narrado pelo anfitrião ao jornalista José Pedro Castanheira, no livro Jorge Sampaio, uma biografia: “Primeiro, apareceu o Melo Antunes, sozinho. Depois o Cunhal. Após as cortesias normais, retirei-me. Tomei banho, estive na cama a ler, até que ouvi o Melo Antunes a chamar. Fui até à sala e conduzi o Cunhal ao elevador. Melo Antunes ficou mais meia hora comigo. Não revelou nada de concreto, mas disse o suficiente para eu perceber que estava a tirar ilações corretas da conversa.” Nenhum dos protagonistas jamais assumiu o encontro, mas o que parece é que, em troca da não participação do PCP em qualquer golpe, os moderados garantiam a sua sobrevivência, após a clarificação militar iminente e no quadro da nova recomposição política do País.
4 – Quem era Melo Antunes?
Melo Antunes era um militar antimilitarão, intelectual, que preferia o fato e gravata à farda e que percebia mais de política do que de táticas castrenses. Ele já havia sido o ideólogo político do 25 de Abril e redator do programa do MFA (Movimento das Forças Armadas), e tinha sido, também, o redator do famoso Documento Melo Antunes, ou Documento dos Nove, por ser subscrito por nove oficiais do MFA e membros do Conselho da Revolução. Nesse texto de 9 de agosto, no auge da revolução, os signatários defendem uma via democrática e pluralista e, numa alusão aos revolucionários e ao PCP, rejeitam “qualquer tipo de totalitarismo”. A 10 de agosto o PCP reagia com uma reunião secreta do Comité Central, em Alhandra, onde Álvaro Cunhal não põe de lado a tomada do poder por meios não pacíficos. Esta reunião precede a criação da FUR, a 25 de agosto. Os vanguardistas querem levar a revolução marxista às últimas consequências. Os moderados têm em conta a vontade da população e os resultados eleitorais. A 25 de novembro os primeiros dão o primeiro passo militar que se salda pela vitória dos segundos. Fecha-se o ciclo revolucionário e acaba o PREC. Abre-se o caminho à democracia parlamentar e à integração europeia.
5 – Quem foram os protagonistas?
Quando o golpe se dá, na madrugada de 25 de novembro, a ordem da direção do PCP aos seus militantes é para que “ninguém saia à rua!”. Outra das figuras militares conotada com os golpistas, o poderoso comandante do COPCON (Comando Operacional do Continente) é também convencido a ficar quieto e é neutralizado. Otelo Saraiva de Carvalho passa a maior parte do tempo incontactável, fechado no Palácio de Belém, onde o Presidente Costa Gomes representa um papel crucial de moderação e de defesa da legalidade. Está evitada a guerra civil.
As forças moderadas, mais numerosas, organizadas e disciplinadas, são coordenados pelo até então obscuro coronel António Ramalho Eanes (que seria depois eleito Presidente da República, nas primeiras eleições presidenciais por sufrágio universal, em 1976, e reeleito em 1980), e anulam, com profissionalismo militar, a aventura dos revoltosos, mal organizados e pouco disciplinados. Pires Veloso, comandante da Região Militar Norte, Franco Charais, seu congénere do Centro e Vasco Lourenço, homólogo em Lisboa, são homens dos nove ou próximos do grupo. Têm o Exército na mão. Jaime Neves, líder dos Comandos da Amadora, protagoniza as ações mais espetaculares, ao expulsar os ocupantes do emissor de Monsanto da RTP e ao cercar o poderoso quartel de Lanceiros 2, na Ajuda, onde está a força revolucionária da Polícia Militar (PM) liderada pelo major Mário Tomé, mais tarde deputado da UDP (partido hoje absorvido pelo Bloco de Esquerda). Esta ação provoca os únicos mortos – três – do 25 de novembro, dois militares dos Comandos e um da PM. Não é, propriamente, o temido banho de sangue…
6 – Como se safou o PCP?
No dia seguinte, Melo Antunes cumpre a sua parte do acordo com o líder comunista e trava as aspirações de uma certa direita revanchista. Ele sabe que é, nesse momento, o homem mais influente do País. Num instante, e em 35 palavras fundadoras, condiciona, através das câmaras da RTP, o que será o regime nas próximas décadas: “Eu quero dizer, neste momento, e considero isso muito importante, que a participação do Partido Comunista Português na construção do socialismo é indispensável. Não me parece que seja possível, sem o PCP, construir o socialismo”. Esta terminologia parece algo anacrónica mas, traduzida para linguagem atual, a “construção do socialismo” é o equivalente à “estabilização da democracia”.
O Verão Quente, entre 11 de março e 25 de novembro, fora longo – oito meses de constante tensão político-militar e um clima de guerra civil latente. Pelo meio, o primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo chegou a ser cercado, com o seu Governo, em São Bento, por elementos da FUR e o Governo chegou a entrar em greve! O cerco repetir-se-ia, poucas semanas antes do 25 de novembro, em torno do Parlamento, pelos sindicatos da construção civil, apoiados pela FUR. Os deputados da Assembleia Constituinte estiveram sequestrados 48 horas, enquanto operários em fato de macaco ocupavam o vetustos sofás dos corredores, numa reconstituição lusitana da tomada do Palácio de Inverno, pelos bolcheviques, na revolução russa de 1917… O 25 de novembro normaliza o esquizofrénico clima político nacional. A estabilização surge com a aprovação da Constituição, em 1976, com os votos de todos os partidos à exceção do CDS, e com a eleição do I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares (PS).
O arco da governação durará 40 anos. António Costa tinha 14 anos e, embora filho de um militante comunista, começa a fazer política ao lado dos moderados. Aos 14 anos, é, também, um vencedor. Mas o líder socialista sempre conheceu bem os dois lados da barricada. Será ele, quatro décadas depois, a reabilitar os derrotados do 25 de novembro. Se Cavaco Silva, que começava, em 1975, a simpatizar com Sá Carneiro e com o PPD, o consentir. Uma ironia da História pode empurrar a decisão para… 25 de novembro. É já daqui a seis dias. fluis@visao.impresa.pt
Filipe Luís
in:
Visão | O Novembro Quente de 1975
VISAO.SAPO.PT
Visão | O Novembro Quente de 1975
Há 40 anos, era fundado o “arco da governação”, esse mesmo que está, agora, por um fio. RECORDE AS IMAGENS desse período e relembre, em seis pontos, como tudo aconteceu e descubra as diferenças entre aquele mês fervilhante e este novembro escaldante…
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nov 25

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HÁ CENSURA EM PORTUGAL – VIVA O 25 DE NOVEMBRO

Esta é a PROVA de que há CONTROLO da Comunicação Social em Portugal, 48 ano depois de ABRIL.
  • Hoje comemoraram-se os 47 anos do 25 de Novembro de 1975, que fez terminar o PREC comunista e estabeleceu definitivamente um regime democrático em Portugal.
  • Se o 25 de Abril de 1974 nos deu a liberdade, o 25 de Novembro de 1975 deu-nos a DEMOCRACIA, contra o regime comunista do PCP, a mando da ex-União Soviética, que se preparava para definitivamente controlar o país.
  • Tal como em 25 de Abril SALGUEIRO MAIA marchou para Lisboa para nos dar a LIBERDADE, também no 25 de Novembro comandou nova coluna militar que rumou a Lisboa, para contribuir para a derrota das forças comunistas, e fazer vencer a DEMOCRACIA (pena este FACTO HISTÓRICO ser escondido dos portugueses).

“Um terço das habitações nos Açores precisa de reparações” é a manchete do Açoriano Oriental – Açoriano Oriental

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Dados dos Censos de 2021 revelam que 34,6% das habitações necessitam de reparações nos Açores. O assunto está em destaque no Açoriano Oriental de quinta-feira, 24 de novembro de 2022.

Source: “Um terço das habitações nos Açores precisa de reparações” é a manchete do Açoriano Oriental – Açoriano Oriental

João Maria Tudela – Cantor público e agente secreto! | BigSlam

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João Maria Tudela – Cantor público e agente secreto! Por João Paulo Guerra Em Novembro de 1968, quando João Maria Tudella subiu ao palco do Teatro Vilaret para interpretar canções com palavra…

Source: João Maria Tudela – Cantor público e agente secreto! | BigSlam

Como era a vida das prostitutas de luxo no Renascimento? – Mega Curioso

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Conheça a histórias das cortesãs de alta classe que viveram na Veneza renascentista

Source: Como era a vida das prostitutas de luxo no Renascimento? – Mega Curioso

Filipe de Brito, o português “rei” de Sirião foi empalado vivo

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O português, Filipe de Brito, foi capaz de ser Rei num país longínquo, mas não ficou para a história por ser boa pessoa…

Source: Filipe de Brito, o português “rei” de Sirião foi empalado vivo

PLANO FERROVIÁRIO

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Não brinquemos com coisas sérias!
Correm céleres os autarcas da região, pelas ciclovias semeadas, nos percursos das linhas de via estreita, encerradas pelo poder central com a conivência dos autarcas, que foram comendo e calando, a troco de uns patacos. O cenário está aí. Estações em ruínas, com programas de recuperação que, em muitos casos ficam sem interessados, nos concursos abertos – REVIVE.
Falo do que sei e do que vivi.
A linha do Sabor foi desativada, depois de se ter deixado degradar o material circulante, de se terem desmobilizado as populações, da sua luta contra o encerramento da linha. As carreiras da CP levavam os passageiros à porta de casa, com todas comodidades. A seguir, entregou-se o transporte à empresa privada, que passou a deixar as pessoas na estrada nacional.
O Plano Ferroviário Nacional, agora apresentado, será para ser concretizado até 2050.
NÃO BRINQUEMOS COM COISAS SÉRIAS!
O Plano de Regadio do Vale da Vilariça iniciou-se nos anos 60 do século XX e ainda não está concluído, tendo sido programado nos anos 30 do século passado.
O IC5 continua por concluir e prolongar até à fronteira.
Eu pergunto:
– Qual o compromisso Institucional que obriga o atual e futuros governos a concretizar na prática o PFN?
Seguramente nem eu, nem os atuais governantes, deputados, presidentes e a generalidade da população, terão oportunidade de viajar por esta linha.
O sonho comanda a vida e temos de acreditar. Mas sem um compromisso sério, estes planos terão grande dificuldade em serem implementados nos prazos previstos.
Resta-nos o consolo, de irmos vendo a criação de Núcleos Museológicos Ferroviários em diversos locais, sobre a égide do Museu Nacional Ferroviário, que em muito tem contribuído par a História dos Caminhos de Ferro em Portugal e da Preservação e Recuperação de documentos, instalações e material circulante.
LIGAÇÃO BRAGANÇA-PORTO INCLUÍDA NO PLANO FERROVIÁRIO NACIONAL
CANALN.TV
LIGAÇÃO BRAGANÇA-PORTO INCLUÍDA NO PLANO FERROVIÁRIO NACIONAL
Uma nova ligação por comboio em Trás-os-Montes, que ligará o Porto, Vila Real e Bragança, está incluída no Plano Ferroviário Nacional (PFN). O documento, apresentado ontem, em Lisboa, prevê a criação de uma nova linha ferroviária de passageiros que, para ser competitiva com o automóvel,…
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CORRIDAS ILEGAIS

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Nao há qualquer problema…. até ao dia que alguém morrer, diz quem parti cipa e vê
Organizadas corridas ilegais na ilha de São Miguel
ACORIANOORIENTAL.PT
Organizadas corridas ilegais na ilha de São Miguel
Polícia de Segurança Pública confirma que são realizadas corridas ilegais em São Miguel, envolvendo viaturas alteradas. Em causa várias infrações e o crime de condução perigosa
Roberto Y. Carreiro and 10 others
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  • Teresa Resendes

    Há sim, um grave problema!!! Ninguém está disposto a morrer por causa da burrice de alguns!!!
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  • Paula Amaral

    Que inconsciência!!
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  • Cláudia Rego

    Os fins semana para quem mora em frente à via rápida são um desassossego 😩
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  • Paolo Ferrer

    Há anos …
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  • José Malagueta da Terra

    Parece que o problema é conhecido por muita gente. Basta ver os comentários. Avisar a polícia, quando souberem, onde e quando. Simples!🤔
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