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Boavista e João Loureiro condenados por abuso de confiança fiscal
Porto, 18 jan 2023 (Lusa) – O Boavista e o seu ex-presidente João Loureiro foram condenados no Tribunal do Porto por abuso de confiança fiscal, por retenção indevida de mais de 300 mil euros de impostos dos rendimentos de prémios do Bingo ‘axadrezado’.
Numa nota publicada hoje na sua página da internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere que a sentença proferida em 13 de janeiro deu como totalmente provada a acusação do Ministério Público, que imputava a cada um dos arguidos a prática de um crime de abuso de confiança fiscal, em execução continuada.
O Boavista foi punido com uma pena de multa de 6.750 euros, enquanto o ex-presidente foi condenado a 28 meses de prisão, suspensa por 30 meses, condicionada ao pagamento da quantia de 7.000 euros à Autoridade Tributária no prazo de 28 meses.
O Tribunal deu como provado que o clube, no decurso da sua atividade, explorava o jogo do bingo, encontrando-se, por isso, obrigado a proceder à retenção na fonte do IRS referente aos rendimentos de atribuição de prémios e à retenção na fonte do valor correspondente ao imposto de selo devido pela atribuição de prémios.
“Não obstante, porque o clube estava com dificuldades económicas, o arguido, pessoa singular, decidiu não entregar os montantes devidos nos meses de janeiro a maio de 2016 a título de imposto de selo nos cofres do Estado, no total de 300.938,38 euros, antes os integrando no património do clube”, refere a nota da PGRP.
Durante o julgamento, a defesa argumentou que a exploração do jogo do bingo tinha sido cedida a terceiro em data anterior aos factos, mas essa tese não mereceu credibilidade perante o conjunto da prova produzida.
O Tribunal declarou ainda o perdimento a favor do Estado do montante de imposto não pago.
João Loureiro chegou a pedir a suspensão provisória do processo (SPP) para evitar o prosseguimento do processo penal até à fase de julgamento, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
O presidente adjunto à data dos factos e atual presidente, Vítor Murta, chegou a ser acusado pela prática do mesmo crime, mas o TIC decidiu despronunciá-lo, ou seja, não o levar a julgamento.
JDN (JGJ) // MO
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maravilha

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Às vezes para construir, devemos desconstruir. Não destruir.
Desconstrução não é destruição… É reconstrução.
Pode ser uma imagem de ao ar livre e árvore
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Graça Moniz e Almeida, José Manuel Leal and 66 others

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A azia da amarração dos cabos

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EDITORIAL
A azia da amarração dos cabos
Parece ter provocado alguma azia a decisão de o novo cabo submarino amarrar primeiro na Terceira e só depois seguir para S. Miguel. Sendo uma decisão técnica, foi interpretada em alguns ambientes políticos e empresariais de S. Miguel como uma derrota e os argumentos são sempre os mesmos: a ilha maior, em população e em economia, a ilha que é a locomotiva do desenvolvimento das restantes carruagens que são as outras ilhas, etc. As vozes que assim argumentam não terão percebido que o novo desenho da amarração do cabo é o mais lógico, ou seja, vem direto do continente à Terceira, segue para S. Miguel, por sua vez, segue para a Madeira e dali para Lisboa. Com esta solução, as comunicações dos Açores ficam sempre protegidas em caso de, por exemplo, haver o azar de “quebrar” o cabo entre o continente e a Terceira, porque mantem-se a ligação a S. Miguel, que liga à Madeira e dali para o continente e vice-versa. Caso contrário, se a opção fosse a concentração dos cabos numa só ilha (S. Miguel, por exemplo) e dali seguir para o exterior, em caso de problemas no cabo os Açores corriam o risco de “ficar às escuras”, risco que, pelos vistos, temos corrido até ao presente e que tem valido à Terceira perder oportunidades de desenvolvimento. Ligando notícias relativamente recentes não será só fruto da imaginação perceber que quando os americanos preferiram a Grã-Bretanha em detrimento das Lajes para instalação de um centro de dados e comunicações militares secretas que obviamente depende de infraestruturas de comunicação à prova de bala, tal decisão, quase certo, foi fruto de uma análise não só à capacidade atual dos cabos submarinos como e sobretudo às alternativas em caso de falha. Não quer isto dizer que a Terceira perdeu este investimento que traria à ilha centenas de técnicos e respetivas famílias, com alto poder de compra, que teria fortes implicações na economia local, apenas por esta razão. Obviamente que competir com Inglaterra não é fácil, mas lá que fazia todo o sentido ficar aqui, no seio de uma base militar, a meio caminho entre o continente americano e europeu, claro que fazia todo o sentido. Daí que importe pouco se o cabo amarra primeiro na Terceira ou em S. Miguel. O mais importante é que o seu desenho sirva não só as ilhas mas também sirva uma estratégia à escala global que reponha os Açores no mapa e atraia às ilhas investimento externo mas que reproduza desenvolvimento regional e local. Fiabilidade, velocidade, capacidade nas comunicações são argumentos fortes de atração.
  • in, Diário Insular, 18 de Janeiro / 2023
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Luis Arruda and 12 others

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  • Vitor Cunha

    A questão dos cabos vai muito para além do local de amarração… São questões técnicas muito importantes que poderão ter um enorme impacto no futuro… Não são questões políticas, são de enorme importância para os Açores, são questões para serem discutidas por técnicos abilitados…
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    • Fernando Tristão da Cunha

      Vitor Cunha Que venha essa explicação por quem conheça da matéria. Não deve ser de uma complexidade tal que não consiga ser entendida por quem não é da área, pelo menos os fundamentos. A explicação, a existir, só peca por tardia.
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MAIS UM PINGO DE ÁCIDO,Luís Filipe Sarmento, «Ácido», 2023

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MAIS UM PINGO DE ÁCIDO
Se à polifónica barbárie associar-se uma gravata teremos o resultado quase inaudível de uma onomatopeia como linguagem preferencial da lata vestida de modista e alfaiate. É chique, dizem, quando ousam pronunciar uma palavra. Que canseira. Uma palavra dita e logo a torrente de humores que cheiram a cebola. Vá de banho para cima que a festa exige panache e lingerie. Entre sorrisos maquilhados à base de bedum aromatizado, desfilam ascendências como se produzissem listas telefónicas de uma falsa aristocracia desmesurada no apelido facínora. Chique. Pindericamente chique. Tantos capuchinhos em busca do lobo-mau. E é que não há produto. O que se passeia nos salões são corruptelas de peterpans. Reinos do nunca é o que está a dar na parlapatice infecto-contagiante do tique multiplicado como cardápio de um colectivo acidente cardiovascular a haver. Ah, mas os dentes são metáfora do detergente que lava mais branco as ceroulas de portadoras centenárias. Tripeça e queda. Lá vai o verniz ofuscar a água de cloro nas piscinas. Cuidado. A pele ajardinada de aloé vera poderá infestar-se de borbulhas alergizantes ao bem parecer exigido na passerelle redundante. O que despendem em gasolina poupam em oxigénio. Há cérebros poupadinhos. Até porque a coudelaria mecânica exige muito cabedal. Como todos sabem é na despudorada fauna palaciana que se manifestam os uivos dos jovens assessores e futuros governantes. A nódoa de sangue está na moda. É um tipo de medalha para ventríloquos. E também há muitos sacerdotes, especialistas em afogamentos de carácter na pia de baptismo. Amém. Por favor. Assim seja. E lá estão as jovens debutantes à espera da grande oportunidade para se tornarem acompanhantes de luxo. Um investimento, senhor bispo, em nome da santidade «cifrânica» que o templo bem precisa de ser alimentado, não é? O silêncio nunca foi de ouro, mas o restolho onomatopeico dos cetins falsificados com etiqueta, sim. Há uma paixão solar pelo dourado protector nos encontros festivos dos bodos aos pobrezinhos. É tão chique. Faz parte da clique. Clique de misantropos manchados por sinais de decadência sanitária. Ora, não há nada melhor que talha dourada para disfarçar a podridão corrupta da linhagem. Neste espectáculo não há tristeza. Mas nunca se sabe se entre o fogo de artifício não haja quem falsifique o petardo do divertimento. Foi bomba, gritam. Foi bomba! E o esforço desta contaminação verborreica fez com que a revolução se risse na plateia que tudo transforma. E tudo se desfez no ácido psicadélico. Que horror! Em nome da liberdade, urinemos sobre os despojos do horripilante carnaval que em cima de nós defecou. O rock’n roll continua na ordem do dia. E os abrunhos também!
Luís Filipe Sarmento, «Ácido», 2023
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