20 medidas de desburocratização interna das escolas – XXIII Governo – República Portuguesa

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SIMPLEX nas Escolas20 medidas para desburocratizarCom o objetivo de simplificar metodologias, processos administrativos, expedientes e eliminação de redundâncias, no âmbito do Simplex, o Ministério da Educação avança já no próximo ano letivo com um primeiro conjunto de medidas de desburocratização interna das escolas, uma decisão que corresponde a um compromisso assumido com as escolas e os professores, inscrito no Programa de Governo.Este primeiro passo, que consiste em duas dezenas de iniciativas teve por base as sugestões apresentadas por várias direções dos estabelecimentos de educação e ensino de todo o país e por listas entregues por algumas organizações sindicais, construindo-se, em primeira instância, a partir da experiência das próprias escolas.Em concreto:Reduzir ao essencial os aspetos que devem ser monitorizados/avaliados em todos os planos e projetos determinados pela tutela.Limitar o texto das atas aos assuntos tratados, decisões e declarações de caráter pedagógico, sendo eliminados os documentos passíveis de serem consultadas em fontes digitais ou que fazem parte do trabalho corrente de Direção de Turma.Eliminar das atas as listas de evidências e prestação de contas do trabalho dos Diretores de Turmas e dos professores.Dispensar a avaliação das aprendizagens dos alunos nas AEC – _Atividades de Enriquecimento Curricular.Substituir o Programa de Apoio Educativo pela revisão anual dos Planos de Ação Estratégica.Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua realização aos casos em que se justifiquem, determinando que todos os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas para informação aos encarregados de educação.Elaborar planos de recuperação simplificados dispensando-os da qualidade de instrumentos administrativos/ prestação.Reduzir os procedimentos para a realização de visitas de estudo simplificando os requisitos administrativos.Delegar nos diretores as decisões sobre as visitas de estudo internacionais com reporte da sua realização aos serviços.Elaborar modelos simplificados de planos-relatórios.Autorizar a realização de reuniões online.Implementar o trabalho remoto opcional/ facultativo para as reuniões com Encarregados de Educação.No caso das escolas TEIP, centralizar e limitar os documentos empregues para a sua monitorização.Condensar normas legais e regulamentares de funcionamento nas escolas num único site.Eliminar a descoordenação de normas de nível diferente.Assumir o princípio de que o que for desmaterializado não carece de duplicação ou de assinatura em papel.Eliminar relatórios de execução de medidas com alunos que repitam dados que se deduzem da avaliação atribuída.Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo.Alargar a realização de formação contínua, nos Centros de Formação de Associação de Escolas, do pessoal docente e não docente, na modalidade e-learning.Criar o Prémio Simplex para as Escolas, distinguindo as instituições mais pró-ativas na eliminação de burocracia na gestão pedagógica e partilha e boas práticas.Para além das propostas de desburocratização apresentadas pelas Direções de Escolas, o Ministério da Educação, tal como já anunciado, continua em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa a fazer o levantamento de procedimento burocráticos a eliminar.Está ainda determinada a constituição de um grupo em cada Agrupamento de Escola com vista à simplificação de procedimentos internos administrativos e a elaborar de um manual de simplificação de práticas administrativas dos docentes.Lisboa, 21 de julho de 2023

Source: 20 medidas de desburocratização interna das escolas – XXIII Governo – República Portuguesa

tunel bíblico

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Túnel de Ezequias:
O Túnel de Ezequias ou de Siloé é um túnel que foi escavado na rocha sólida, embaixo de Ofel na cidade de Jerusalém por volta de 701 a.C. durante o reinado de Ezequias. O túnel de Ezequias explica como Jerusalém foi capaz de ter uma fonte de água secreta e de sobreviver a cercos.
Confira algumas curiosidades:
1- A escavação do túnel foi uma notável proeza de engenharia da antiguidade, sendo realizada manualmente por trabalhadores usando ferramentas rudimentares.
2- Com cerca de 533 metros de comprimento, o túnel desviava apenas alguns centímetros de seu trajeto ao longo de toda a sua extensão, o que é impressionante para um projeto tão antigo.
3- O túnel tinha a função de ser um aqueduto, transportando água da Fonte de Giom até a piscina de Siloé, fornecendo um abastecimento vital de água para a cidade de Jerusalém.
4- O Túnel de Ezequias garantia que a cidade continuasse com acesso à água, mesmo durante cercos e ataques inimigos. Segundo a história, ele desempenhou um papel importante durante o cerco assírio liderado por Senaqueribe.
5- Oficialmente redescoberto no século XIX, o túnel recebeu grande atenção da comunidade arqueológica, mas ainda continua sendo um sítio de estudo e pesquisa até hoje.
6- Durante escavações e estudos posteriores, foram encontrados fragmentos de inscrições na parede do túnel, que forneceram informações adicionais sobre sua construção e história.
Tradução do texto encontrado nas paredes do túnel
“(…) quando o túnel estava seco. E este era o caminho no qual estava sendo cavado. Enquanto (…) estavam ainda (…) picaretas, cada homem após seu companheiro, e enquanto ainda restavam três cúbitos para ser cavado, foi ouvida a voz de um homem chamando seu companheiro, pois havia uma separação entre os dois grupos um que vinha cavando da direita e outro da esquerda. E quando o túnel estava seco, os homens quebravam a rocha, cada homem seguindo seu companheiro, picareta após picareta; e então a água escorreu da fonte em direção ao reservatório por 1200 cúbitos e o peso da rocha acima da cabeça dos trabalhadores era de cem cúbitos.”
(as reticências indicam partes que não puderam ser recuperadas).
7- O Túnel de Ezequias é mencionado no Antigo Testamento da Bíblia, no livro de 2 Crônicas, o que confirma sua relevância histórica e sua conexão com figuras bíblicas.
8- O túnel passa por baixo da área de Ophel, uma colina arqueológica que possui vestígios de assentamentos antigos.
9- O Túnel de Ezequias é um testemunho impressionante da habilidade dos antigos engenheiros e continua sendo um marco histórico e arqueológico importante, atraindo turistas e estudiosos interessados em aprender mais sobre a história da região.
10- Confira algumas fotos e vídeos desse lugar fascinante:

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agitaçao em angola

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Ex-PM angolano diz que proposta de destituição de João Lourenço alerta para “aspetos muito graves” (C/ÁUDIO)
*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt ***
Luanda, 21 jul 2023 (Lusa) – O ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moco considerou hoje “muito interessante e de grande alcance” a iniciativa de destituição do Presidente angolano, sobretudo em termos políticos, considerando que o pedido indica “aspetos muito graves” que se passam em Angola.
“Em termos políticos, não há dúvidas que é uma iniciativa muito interessante, pelo menos através desta atitude está a se a chamar a atenção a aspetos muito graves que se estão a passar no país por iniciativa do Presidente da República, João Lourenço”, disse hoje Marcolino Moco, em declarações à Lusa.
Salientou que o seu comentário não visa defender se o Presidente angolano deve ou não ser destituído do cargo, mas que a iniciativa legislativa da UNITA “vem a altura de, pelo menos, sacudir a sociedade nacional e internacional no sentido de alertar que o que se passa em Angola é muito grave”.
“O Presidente (da República) João Lourenço está a matar os mecanismos judiciais de forma acintosa, à luz do dia, toda a gente a ver”, afirmou Marcolino Moco, salientado que com os seus despachos o chefe de Estado angolano está a criar “um grande monopólio económico”.
Para o antigo primeiro-ministro angolano, atraveés de despachos presidenciais, João Lourenço, reeleito em 2022 para um segundo mantado de mais cinco anos, “está a puxar a brasa para toda a sua sardinha, em termos económicos, sem olhar para as consequências”.
“Estou a me referir ao grande monopólio económico que ele está a criar, está a empobrecer o país e a congelar o sangue do país: a moeda não circula, a fome, a indigência, o desemprego aumenta”, apontou.
Moco, que já foi secretário-geral do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), criticou também João Lourenço, também presidente do MPLA, por “atirar-se” às empresas dos filhos do ex-presidente angolano José Eduardo dos Santos.
“Há toda uma série de questões que, de forma geral, são levantados pelo esboço da acusação da UNITA que, pelo menos, dão a sensação de que afinal a oposição tem a noção e está a levantar a situação da gravidade das questões que se passam no país na pessoa do Presidente João Lourenço”, insistiu.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentou, na quarta-feira, uma proposta de iniciativa de processo de acusação e destituição do Presidente angolano, João Lourenço, por alegadamente ter “subvertido o processo democrático no país e consolidar um regime autoritário que atenta contra a paz”.
A iniciativa de “Impeachment” (destituição) de João Lourenço foi apresentada em conferência de imprensa pelo grupo parlamentar da UNITA.
Fundamentos doutrinários, político constitucionais e políticos de desempenho constituem os eixos da iniciativa da UNITA, referindo que a governação de João Lourenço “é contra a democracia, contra a paz social e contra a independência nacional”.
E em reação, o MPLA acusou, na quinta-feira, a UNITA de ser “irresponsável” e de querer ascender ao poder “sem legitimação”, afirmando que os seus deputados vão tomar providências para impedir que o parlamento angolano seja instrumentalizado.
Para a iniciativa da UNITA – que conta apenas com 90 deputados – passar no crivo do plenário do parlamento, onde o MPLA detém a maioria, dois terços de deputados em efetividade de funções deveriam votar favoravelmente.
Questionado se a iniciativa da UNITA tem condições para avançar, ante a maioria parlamentar do MPLA, Marcolino Moco referiu que mesmo que a iniciativa pode não resultar do ponto de vista legislativo, em termos políticos ela tem “um grande alcance”.
“Esse tipo de atos nem sempre tem o valor pelas consequências que possam ter, eu, por exemplo, sou jurista, mas não só formalista, olho o direito e a justiça não como um valor em si, mas como um meio”, notou.
Mas, em termos políticos, prosseguiu, “não é preciso as consequências desta ação venham a ser efetivas, o que a princípio olhando para o plano constitucional, sobretudo no plano material, continua a não haver coragem no seio do MPLA”, apontou.
Em relação à reação do MPLA, Marcolino Moco considerou que esta reflete o “mesmo comportamento destes (dirigentes) alegarem serem os inventores da democracia e fundadores da nação”.
“Já vimos a resposta agora do MPLA, que reflete o mesmo comportamento, de que eles que são os inventores da democracia, eles são os fundadores da nação, um conceito completamente errado e que deve ser abandonado se queremos ter efetivamente um país para todos”, defendeu.
Marcolino Moco acrescentou: “Ninguém fundou a nação, este é um slogan político que não é de todo proibido de se dizer, mas não pode ser aceite como algo efetivo, ninguém criou a nação, ela criou-se ao longo da história”.
DYAS // PJA
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SATA E TAP PIORES EM PONTUALIDADE

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O pior desempenho no ranking OAG de pontualidade em Junho foi o da SATA Internacional, classificada como 207ª maior companhia, com 971 voos em Junho e cotada em 123ª em pontualidade com apenas 50,3% dos voos a chegarem até 15 minutos da hora prevista.
TAP cotada pela OAG em 120ª companhia em pontualidade com apenas 52,5% a horas - Presstur

PRESSTUR.COM
TAP cotada pela OAG em 120ª companhia em pontualidade com apenas 52,5% a horas – Presstur

O CASO BULCÃO VS JOEL

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OPINIÃO
O Bulcão pariu um Neto
Felizmente resido numa das ilhas pacatas, só vos digo, graças a Deus Nosso Senhor e ao Divino Espírito Santo.
Quando vi, aterrado, a recente reportagem do “Linha da Frente” sobre a infernal ilha de Jesus, tomei de imediato duas decisões: não voltarei a pôr os pés na Terceira, aparentemente também conhecida como o Bronx no final dos anos 70; e nunca mais desprezarei uma estatística.
Atente-se: o meu vizinho do lado jantou lagosta ontem. O que significa que, em média, ambos degustámos meia rainha do marisco.
O que me deixa feliz, agora que aprendi a valorizar a ciência estatística. De barriga vazia, mas contentinho ao menos.
Pois não é que ainda me encontrava a recuperar da transmissão televisiva das Sanjoaninas (tanta marcha a desfilar só foi certamente possível graças ao consumo massivo das drogas sintéticas que os terceirenses cozinham em casa, ai gaitadaria), quando logo nova polémica estalou com o estrondo de mil foguetes.
O escritor Joel Neto acusa o chefe de gabinete da Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais de “ciberbullying”!
E depois digam que este país está atrasado na transição digital.
Citando o autor de “O Velho que Lia Romances de Amor”, perdão, “O Citroen que Escrevia Novelas Mexicanas”, na queixa apresentada, estereceia (sic) “Pela sua segurança e da sua família devido ao ódio que todas as mensagens enviadas evidenciam, e pelo acesso que o Chefe de Gabinete da Secretária da Educação tem a meios de agressão física”.
Ó diabo, tu queres ver que é por isso que há tamanho atraso nos apoios culturais da Região? Terão os 800 mil euros do RJAAC sido canalizados para uma força oculta de ninjas da DRAC, treinados secretamente na Mata da Serreta, e capazes de assassinar pela calada da noite nas vielas da Terra Chã?!
Sustenho a respiração enquanto Neto acrescenta: “Não se pode excluir a possibilidade de António Bulcão estar a referir-se, antes, ao uso da máquina do Estado, a que tem acesso enquanto membro de primeira linha da equipa que acompanha o Governo Regional, para me atingir.”
Ou isto é uma surrealista (e entretidíssima) combinação de ambos, afinal velhos amigos, antigos aluno e professor, um autor de livros e outro músico que tocou graciosamente nesses lançamentos, ou os criadores de “Rabo de Peixe” têm aqui muito onde se inspirar.
Joel é, isso ninguém lhe tira, um indivíduo fascinante e plural, a quem ninguém poderá jamais cercear a liberdade:
no passado próximo do PSD, hoje roedor dos seus calcanhares;
relator das supimpas maravilhas da Marca Açores, contudo e em simultâneo o Émile Zola da sua desgraçada Jénifer princesa de França;
escritor musculado com um Instagram a reluzir de fotos no ginásio todavia também macho frágil, atemorizado com as mensagens desagradáveis de um sexagenário;
capaz de encher centros culturais com centenas de pessoas, assim garantindo uma tarde refrescante aos alunos das escolas convidadas a preencher essas plateias – mas nem sequer mencionando as agremiações escolares nos seus posts alusivos à sala cheia (certamente por pudor);
ex-crítico corrosivo de televisão, contudo protagonista de “Novo Normal”, um conteúdo que semana após semana origina o seguinte padrão de comentários online:
“Olá Açores desde Ontario”, “Viva Açores, abraços de New Bedford” e “Que merda é esta?”.
Termina o multifacetado autor, na supracitada queixa, tão difundida nos meios regionais e nacionais: “É difícil aceitar que os Açores sejam a região onde um Governo pode recorrer a tais métodos de coação”. Concordo. É difícil. Talvez mesmo impossível.
Lamentavelmente, o Chefe de Gabinete demitiu-se no dia seguinte… Uma pena. Mais uns dias e, calcula-se, o “Linha da Frente” voltava a aterrar na ilha, desta vez com coletes à prova de bala.
Bem, ao menos devem ter-se vendido mais uns livritos. É esperar pelas estatísticas.
  • FIGUEIRÃO DE CIPRIEDO
in, Diário Insular, 21 de Julho / 2023
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Carmen Ventura

Um texto muito bem escrito e com um humor delicioso
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NAZIS MATARAM PORTUGUESES

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Investigação revela portugueses detidos e mortos pelos nazis durante a II Guerra Mundial
Lisboa, 21 jul 2023 (Lusa) – O novo livro da investigadora Miriam Assor revela que centenas de portugueses e cidadãos de origem portuguesa estiveram nos campos de concentração nazis ou morreram às mãos de Hitler, apesar de Portugal ter sido neutral durante a II Guerra Mundial.
O livro, “Portugueses na Lista Negra de Hitler” desvenda o rasto de portugueses ou cidadãos de origem portuguesa, maioritariamente judeus, que residiam fora de Portugal e não foram salvos “devido à morosidade e desleixo das autoridades portuguesas”, disse Miriam Assor em declarações à agência Lusa.
Miriam Assor realçou à Lusa que “nem todos eram judeus” e “houve um desleixo e impasse burocrático das autoridades portugueses que tinham um certo medo dos nazis alemães”.
A investigadora referiu um grupo de portugueses que ficou detido em Le Vernet, em França, durante cerca de quatro anos, e foi depois deportado para o campo de concentração de Dachau, na Alemanha, onde a maioria morreu. “Estes não eram judeus”, disse.
Em Le Vernet, nos Pirenéus franceses, estiveram detidos cerca de 12 mil anarquistas espanhóis da Divisão Durruti, e a partir de 1942 tornou-se um centro de detenção para judeus, tendo os últimos prisioneiros sido levados no “comboio fantasma”, em junho de 1944, para Dachau. Neste campo de concentração estiveram detidos cerca de 40 mil pessoas de 58 nacionalidades, incluindo a portuguesa.
A autora referiu que “a neutralidade portuguesa foi oscilando com o evoluir da guerra, até ao ‘Dia D’ [6 de junho de 1944], a guerra dá muita volta e Portugal também”.
O “Dia D” foi a operação militar aliada, dos Estados Unidos, Reino Unido e Commonwealth e outras nações, de desembarque das tropas na costa da Normandia, França, e que deu início à libertação da Europa do domínio militar nazi.
Miriam Assor afirmou que não encontrou posições de antissemitismo por parte do Governo de Portugal, nomeadamente do então presidente do Conselho de Ministros e ministro dos Negócios Estrangeiros – “António de Oliveira Salazar e do seu séquito” -, mas notou “uma falta de responsabilidade e de tomada de decisão”.
O Governo de então “não quis assumir, ao contrário até dos nazis, que pediam para Portugal retirar os seus cidadãos dos territórios sob o seu domínio”.
À Lusa, a autora referiu os portugueses que se encontravam no campo de concentração de Bergen-Belsen, na Alemanha, foram colocados num “bloco onde não eram obrigados a trabalhar”. “Tinham de se levantar de manhã e estar cinco a seis horas numa fila para receberem a sopa diária. Tiveram doenças e emagreceram bastante, mas há uma diferença ordenada pelo Hitler, porque eram de um país neutro”.
Relativamente à indecisão de Lisboa em reconhecer a nacionalidade de alguns dos seus cidadãos, nomeadamente residentes em França, ocupada parcialmente pelas forças alemãs, e na Grécia, ambos os países sob ocupação nazi entre 1940 e 1944, a autora afirmou que não teve dúvidas e considerou-os “portugueses”.
“Considerei-os portugueses, porque as documentações que eu vi levaram-me a crer que essas pessoas eram portuguesas”, disse, referindo que houve várias pessoas que “pediram a Portugal para lhes renovar a documentação e Portugal esquivou-se”. “Até à guerra eram portugueses, mas depois da guerra Portugal percebeu que tinha ali um grande imbróglio”, assegurou.
Miriam Assor afirmou que “a sorte dos judeus portugueses na Grécia foi muito inferior à dos judeus portugueses em França que conseguiram ser repatriados à conta de cônsules-honorários que arriscaram a sua carreira para salvarem pessoas”, como Aristides de Sousa Mendes (1885-1954), que foi cônsul-honorário em Bordéus, no sudoeste de França.
“A ditadura [portuguesa] em nenhum momento tomou uma decisão de salvar estas pessoas – os nossos. É sempre alguém, um pouco sub-repticiamente, que salva”.
Em 1940, Aristides de Sousa Mendes “já tinha caído em desgraça”, exonerado pelo Governo de Salazar.
Miriam Assor levou dez anos a escrever este livro, tendo recolhido vários testemunhos, nomeadamente dos descendes, mas falou com sobreviventes, como o sefardita Maurício Lévi, de 88 anos, que vive no Estado norte-americano da Virgínia.
A obra reproduz vários documentos oficiais portugueses, nomeadamente diplomáticos, incluindo uma lista de nomes dos portugueses presos pela milícia paramilitar nazi Schutzstaffel (SS) em Atenas, em 1944, e mais tarde deportados. Desta lista constam 19 nomes.
A autora refere vários portugueses e tece a sua curta biografia, ao longo da obra, como o minhoto João Fernandes, de Gondariz (Viana do Castelo) deportado para o campo de concentração em Mauthausen, na Áustria sob bandeira nazi, e, posteriormente para o de Natzweiller-Struthof, atualmente em França, na época sob administração alemã, “um dos raros” que sobreviveu à guerra.
Outro sobrevivente foi Joaquim Sequeira, natural de Lalim, no concelho de Lamego, distrito de Viseu, que esteve em Dachau e em Natzweiller-Struthof.
Também João Faria de Sá, de Vila Nova de Famalicão (Braga), esteve no campo de concentração de Buchenwald, na Alemanha.
A estes nomes juntam-se outros como Raquel Batista, de Lisboa, que foi morta no campo de concentração de Auschewitz-Birkenaum na Alemanha, em agosto de 1942, e Bernardino da Silva, de Santo Tirso (Porto), “o único português no denominado ‘Comboio da Morte’ que saiu da cidade francesa de Compiègne, em julho de 1944, em direção a Dachau”, tendo morrido durante o trajeto.
“Dentro desta tragédia encontrei amor”, sentenciou a autora que não dá por terminada a investigação, afirmando: “Continuo na expectativa de descobrir e divulgar mais detalhes sobre os portugueses que sofreram na II Guerra Mundial [1939-1945]”.
Miriam Assor, jornalista que iniciou carreira no semanário O Independente, tem publicado vários livros sobre judeus, como “Aristides de Sousa Mendes – Um Justo Contra a Corrente” e “Judeus Ilustres de Portugal”.
NL // MAG
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against deep sea mining

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Hi CHRYS –

We’re halfway through the International Seabed Authority (ISA) meetings in Jamaica, and we can celebrate a couple of big wins for the deep-sea mining resistance.

Just this past Friday, Portugal, Finland, and Brazil joined the growing chorus of more than 20 countries voicing opposition to deep-sea mining.

Today marks the last day of the ISA Council meeting. With no regulations for deep-sea mining in place, there are major decisions on the table. Will corporations be allowed to start mining the seabed without sound regulations? And if not, how much time will the ISA have to finalize these regulations?

Tweet at the ISA Secretary-General Micheal Lodge to urge him to support a moratorium on deep-sea mining.

 

 

Countries with a vested interest in mining are pushing for a new deadline for regulations as soon as July next year — not even a tenth of the time experts say we need to conduct enough scientific research and ensure adequate environmental safeguards are in place.

Here are three quick actions you can take to defend the ocean:

  1. Tweet at the Secretary-General of the ISA
  2. Use this new tool to email and tweet at selected key delegates
  3. Share this post on Instagram

Next week, delegates will negotiate a moratorium on mining at the ISA Assembly — the main decision-making body of the ISA composed of all 168 member countries. We need your support to pressure those who are yet to take a position against deep-sea mining.

Thank you so much for your unwavering dedication to protecting our ocean, and stay tuned for more updates from the deep sea negotiations.

The Only One Team

 

 

 

 

We have only one planet and only one ocean, and there is only one way to do this: Together.

 

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