Categoria: Politica Politicos 25 abr 1 mai 10 jun 5 out 25 nov 1 dez fascismo racismo xenofobia nazi SALAZAR judeus jews sionismo islao terror russia

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UNICEF mantém apoio ao combate à má nutrição em Timor-Leste Web22 de jun. de 2021 · A má nutrição provoca 47% do nanismo existente no país, que afeta o desenvolvimento cerebral das crianças. A maioria dos municípios regista má nutrição: … https://pt.tatoli.tl/2021/06/22/unicef-mantem-apoio-ao-combate-a-ma-nutricao-em-timor-leste/ Erradicação da fome e má nutrição em Timor-Leste WebA Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai lançar a campanha “Juntos Contra a Fome” em Timor-Leste, no próximo dia 20 de julho. Esta iniciativa enquadra-se … https://www.cplp.org/Default.aspx?ID=4192&PID=10009&NewsId=3291 Timor-Leste: 43% da população não consegue alimentos nutritivos Web30 de ago. de 2021 · Esta situação leva ao aumento da taxa de má nutrição no país. Segundo o representante do PAM em Timor-Leste, Dageng Liu, o país apresentou na última década melhorias significativas no que diz respeito ao combate à fome. Foi registada uma diminuição de 46,9% para 34,3%. https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-43-da-populacao-nao-consegue-alimentos-nutritivos/ Um quarto da população timorense com insegurança alimentar … Web14 de fev. de 2023 · Má nutrição custa ao país 37,2 milhões de euros anuais Os problemas de nutrição em Timor-Leste representam perdas anuais de mais de 40 milhões de … https://www.rtp.pt/noticias/mundo/um-quarto-da-populacao-timorense-com-inseguranca-alimentar-grave-e-urgente_n1466958 Subnutrição infantil em Timor-Leste desce ligeiramente, mas … Web5 de mai. de 2022 · O Inquérito Alimentar e Nutricional de Timor-Leste, conduzido em 2020 e cujos resultados finais foram divulgados hoje, mostra que quase 25% das crianças com menos de cinco anos sofrem de má nutrição.cnj resolução 227/2016 https://saudemais.tv/noticia/38980-subnutricao-infantil-em-timor-leste-desce-ligeiramente-mas-relatorio-confirma-problemas Timor-Leste: 43% da população não consegue alimentos nutritivos Web30 de ago. de 2021 · Timor-Leste: 43% da população não consegue alimentos nutritivos. O relatório do Programa Alimentar Mundial (PAM) indica que 43% da população timorense …cnj resolução regime semiaberto https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-43-da-populacao-nao-consegue-alimentos-nutritivos/ Rostos da pobreza em Timor-Leste – Timor Post Português Web10 de dez. de 2019 · A má nutrição leva a que Timor-Leste apresente uma das mais altas taxas no mundo de nanismo, um problema que afeta também desenvolvimento cerebral e a aprendizagem na escola. Segundo dados de 2016 do Governo, cerca de metade das crianças timorenses sofre de nanismo e oito em cada dez dependem de alimentos que …cnj resolução 332 https://pt.timorpost.com/reportagem/tp-887/rostos-da-pobreza-em-timor-leste/ Ramos Horta Pede Erradicação da má Nutrição Infantil até 2027 Web13 de jul. de 2022 · Díli (Timor Post) – O Presidente da República, José Ramos Horta, pediu que seja erradicada, nos próximos cinco anos, a má nutrição infantil em Timor-Leste através de um programa que potencia a adoção de políticas no sentido de promover a alimentação saudável. O chefe de Estado apelou, por isso, que sejam introduzidas na …cnj representação https://pt.timorpost.com/saude/tp-23395/ramos-horta-pede-erradicacao-da-ma-nutricao-infantil-ate-2027/ Movimento Scaling Up Nutrition quer avaliar combate à má … Web28 de nov. de 2022 · DÍLI, 28 de novembro de 2022 (TATOLI) – A Coordenadora Global do Movimento Scalling Up Nutrition (SUN) da ONU, Gerda Verburg, chegou hoje a Timor …cnj recomendação prisão alimentos https://pt.tatoli.tl/2022/11/28/movimento-scaling-up-nutrition-quer-avaliar-estado-do-combate-a-ma-nutricao-em-timor-leste/ PAM alerta para riscos da pandemia nas condições alimentares em Timor … Web29 de jul. de 2020 · O responsável do Programa Alimentar Mundial em Timor-Leste alertou para os riscos de a pandemia da Covid-19 agravar as condições alimentares e de nutrição de uma parte da população.cnj reclamação processo https://observador.pt/2020/07/29/pam-alerta-para-riscos-da-pandemia-nas-condicoes-alimentares-em-timor-leste/ Timor-Leste: 43% da população não consegue alimentos nutritivos cnj resolução 303 2019 https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-43-da-populacao-nao-consegue-alimentos-nutritivos/ Timor Leste, estudo nacional sobre Alimentação e … Web8 de jun. de 2020 · O Ministério da Saúde timorense iniciou hoje o processo de recolha de informação para o estudo nacional sobre Alimentação e Nutrição em Timor-Leste, visado em particular para as condições …cnj resolução 35 2007 https://estrategizando.pt/2020/06/08/timor-leste-estudo-nacional-sobre-alimentacao-e-nutricao-no-pais/ Relatório das Nações Unidas confirma problemas graves … O relatório, divulgado ontem e produzido por várias agências da ONU, mostra que a incidência de subnutrição ultrapassa os 40% em Timor-Leste, o maior valor do sudeste asiático e o terceiro maior de toda a Ásia, só abaixo da Coreia do Norte e do Afeganistão.cnj relatório justiça em números 2021 https://www.dnoticias.pt/2021/1/22/247619-relatorio-das-nacoes-unidas-confirma-problemas-graves-de-nutricao-em-timor-leste/ ″É inaceitável que exista tanta subnutrição infantil e extrema … Web19 de mai. de 2022 · Mas nem tudo é positivo, a extrema pobreza e a má nutrição infantil continuam a ser alguns dos problemas mais graves de Timor Leste. José Ramos Horta explica quais os objetivos para os próximos 5 anos, como a adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático e aponta o que considera serem os principais problemas de …cnj resolução 185 https://www.tsf.pt/mundo/e-inaceitavel-que-exista-tanta-subnutricao-infantil-e-extrema-pobreza-em-timor-14869974.html Combater má nutrição em Timor-Leste exige soluções estruturais … Web1 de dez. de 2022 · Combater a má nutrição em Timor-Leste exige “vontade política clara” e um trabalho claro e integrado do Governo, sociedade civil e parceiros internacionais, … https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2124675/combater-ma-nutricao-em-timor-leste-exige-solucoes-estruturais-diz-onu Timor-Leste: Relatório das Nações Unidas confirma problemas … Web26 de jan. de 2021 · Timor-Leste regista, em toda a região do Sudeste Asiático e Pacifico, de acordo com um novo relatório das Nações Unidas os piores indicadores de nutrição, especialmente entre as crianças e mulheres em idade materna. O relatório, divulgado e produzido por várias agências da ONU, mostra que a incidência de subnutrição ultrapassa … https://revistacomunidades.pt/timor-leste-relatorio-das-nacoes-unidas-confirma-problemas-graves-de-nutricao-no-pais/ “Não basta só combater a fome”, diz José Graziano da Silva sobre … Web3 de out. de 2019 · Timor-Leste criou um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional. Os Ministérios trabalham ombro a ombro: Agricultura, Desenvolvimento, Saúde, Irrigação … https://news.un.org/pt/interview/2019/10/1689672 Combater má nutrição em Timor-Leste exige soluções estruturais … Web1 de dez. de 2022 · Combater a má nutrição em Timor-Leste exige “vontade política clara” e um trabalho claro e integrado do Governo, sociedade civil e parceiros internacionais, apostando em soluções estruturais …cnj remuneração mediadores https://www.msn.com/pt-pt/noticias/ultimas/combater-m%C3%A1-nutri%C3%A7%C3%A3o-em-timor-leste-exige-solu%C3%A7%C3%B5es-estruturais-diz-onu/ar-AA14LK9N Subnutrição infantil em Timor-Leste desce ligeiramente, mas … WebTimor-Leste registou nos últimos anos uma tendência de queda da subnutrição infantil no país, ainda que quase metade das crianças continuem a sofrer de nanismo e de má …cnj resolução 345 https://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/subnutricao-infantil-em-timor-leste-desce-ligeiramente-mas-relatorio-confirma-problemas Timor-Leste adere a Movimento Global para a Melhoria da Nutrição WebHoje, dia 13 de outubro de 2020, Timor-Leste aderiu ao Movimento Scalling Up Nutrition (Movimento SUN), uma iniciativa criada, em setembro de 2010, por entidades …cnj resoluções 347/2020 https://www.bing.com/ck/a?!&&p=b9ac7bf79163ecb3JmltdHM9MTY4MDM5MzYwMCZpZ3VpZD0yMmQ2MGNhZC02NTIyLTZiZGMtMGZiNC0xZTRhNjRmNDZhMDMmaW5zaWQ9NTU3Mg&ptn=3&hsh=3&fclid=22d60cad-6522-6bdc-0fb4-1e4a64f46a03&psq=m%c3%a1+nutri%c3%a7%c3%a3o+em+timor-leste&u=a1aHR0cDovL3RpbW9yLWxlc3RlLmdvdi50bC8_cD0yNTkyMCZsYW5nPXB0&ntb=1 Má nutrição custa a Timor-Leste 37,2 milhões de euros anuais e … Web14 de fev. de 2023 · Má nutrição custa a Timor-Leste 37,2 milhões de euros anuais e afeta progresso – ONU. Problemas de nutrição em Timor-Leste representam perdas anuais de …cnj serventias extrajudiciais justiça aberta https://www.agroportal.pt/ma-nutricao-custa-a-timor-leste-372-milhoes-de-euros-anuais-e-afeta-progresso-onu/ Erradicação da fome e má nutrição em Timor-Leste WebErradicação da fome e má nutrição em Timor-Leste Anterior Ouvir Nota Informativa A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai lançar a campanha “Juntos Contra a Fome” em Timor-Leste, no próximo dia 20 de julho. Esta iniciativa enquadra-se no Plano de Ação Nacional de Timor-Leste, integrando, também, o “Desafio Fome Zero” da …cnj reconhecimento https://www.cplp.org/Default.aspx?ID=4192&PID=10009&NewsId=3291 Combater má nutrição em Timor-Leste exige soluções estruturais … Web1 de dez. de 2022 · Combater a má nutrição em Timor-Leste exige “vontade política clara” e um trabalho claro e integrado do Governo, sociedade civil e parceiros internacionais, apostando em soluções estruturais e que evitem programas avulso, disse hoje uma responsável das Nações Unidas. “Há que trabalhar em conjunto. https://www.rm.co.mz/combater-ma-nutricao-em-timor-leste-exige-solucoes-estruturais-diz-onu/ Timor-Leste: Governo estima 37 milhões para investimento em … Web29 de dez. de 2021 · A afirmação foi feita no âmbito do Prémio Nacional de Nutrição Primeiro-Ministro para o ano 2021. “Em Timor-Leste, os problemas relacionados com a …cnj resoluções https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-governo-estima-37-milhoes-para-investimento-em-nutricao/ Timor-Leste: Governo estima 37 milhões para investimento em nutrição … Web29 de dez. de 2021 · Timor-Leste: Governo estima 37 milhões para investimento em nutrição Dezembro 29, 2021 Sem comentários O Governo timorense vai investir 37 milhões de dólares americanos (33 milhões de euros) em atividades relacionadas com a nutrição. O número foi avançado pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak.cnj regulamenta cadastro de peritos https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-governo-estima-37-milhoes-para-investimento-em-nutricao/ Vila Maumeta (Timor-Leste) – Wikipédia, a enciclopédia livre WebVila Maumeta é a capital administrativa do município de Ataúro em Timor-Leste, a cidade localiza-se na porção leste da ilha de Ataúro. Vila Maumeta tornou-se a capital do …cnj remuneração https://pt.wikipedia.org/wiki/Vila_Maumeta_(Timor-Leste) Timor-Leste é o país da Ásia com mais problemas de nutrição e … WebTimor-Leste é o país da Ásia com mais problemas de nutrição e fome, segundo estudo Este artigo tem mais de 3 anos Timor-Leste é o pior país da Ásia e o oitavo do planeta com … https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/timor-leste-e-o-pais-da-asia-com-mais_5db66aba41a7e247809a26e8 Ampla maioria das famílias timorenses não consegue pagar dieta … Web27 de fev. de 2020 · As dietas são pobres e pouco diversificadas em Timor-Leste, especialmente para grupos vulneráveis, como mães e crianças, com a grande maioria da população a não conseguir pagar alimentação… https://observador.pt/2020/02/27/ampla-maioria-das-familias-timorenses-nao-consegue-pagar-dieta-nutritiva/ LUSA: Notícias do Dia Web14 de fev. de 2023 · As queixas por violência no namoro registadas pela PSP aumentaram 10% em cinco anos, tendo esta polícia recebido mais de 10.400 denúncias entre 2018 e 2022, revelam dados daquela força de segurança. … Má nutrição custa a Timor-Leste 37,2 milhões de euros anuais e afeta progresso – ONU. https://www.lusa.pt/lusafonia/timor-leste Fundo da ONU ajuda a reforçar sistemas alimentares para Timor … Web5 de abr. de 2022 · A iniciativa quer prevenir e diminuir altos níveis de desnutrição e insegurança alimentar, aperfeiçoar sistemas de alimentos e criar mais resiliência no setor … https://news.un.org/pt/story/2022/04/1785192 Timor-Leste adere a Movimento Global para a Melhoria da Nutrição WebHoje, dia 13 de outubro de 2020, Timor-Leste aderiu ao Movimento Scalling Up Nutrition (Movimento SUN), uma iniciativa criada, em setembro de 2010, por entidades governamentais, agências e grupos, fundada no princípio de que todas as pessoas têm direito à alimentação e a adequada nutrição.cnj recomendação 62/2020 https://www.bing.com/ck/a?!&&p=effec87ef1875adcJmltdHM9MTY4MDM5MzYwMCZpZ3VpZD0xN2M0ZGE0Ni05MDA0LTY1YmYtMTE0Ny1jOGExOTEyODY0ZGMmaW5zaWQ9NTQzMQ&ptn=3&hsh=3&fclid=17c4da46-9004-65bf-1147-c8a1912864dc&psq=m%c3%a1+nutri%c3%a7%c3%a3o+em+timor-leste&u=a1aHR0cDovL3RpbW9yLWxlc3RlLmdvdi50bC8_cD0yNTkyMCZsYW5nPXB0&ntb=1 Ramos Horta Pede Erradicação da má Nutrição Infantil até 2027 Web13 de jul. de 2022 · Díli (Timor Post) – O Presidente da República, José Ramos Horta, pediu que seja erradicada, nos próximos cinco anos, a má nutrição infantil em Timor-Leste através de um programa que potencia a adoção de políticas no sentido de promover a alimentação saudável. O Presidente da República, José Ramos Horta, pediu que sejacnj resolução 343 http://pt.timorpost.com/saude/tp-23395/ramos-horta-pede-erradicacao-da-ma-nutricao-infantil-ate-2027/ Ramos Horta: a prioridade é combater a má nutrição Web26 de mai. de 2022 · Já o Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, recordou que a União Europeia disponibilizou 11 milhões para a melhoria da nutrição no país. É de lembrar que também que o Governo do Japão disponibilizou três milhões de dólares americanos, através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, em … https://pt.tatoli.tl/2022/05/26/ramos-horta-a-prioridade-e-combater-a-ma-nutricao/ Relatório confirma problemas graves de nutrição em Timor-Leste Web21 de jan. de 2021 · O relatório, divulgado hoje e produzido por várias agências da ONU, mostra que a incidência de subnutrição ultrapassa os 40% em Timor-Leste, o maior valor … https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1670778/relatorio-confirma-problemas-graves-de-nutricao-em-timor-leste Timor-Leste adere a Movimento Global para a Melhoria da Nutrição … WebPortal Oficial do Governo de Timor-Leste, Notícias. Ter. 13 de outubro de 2020, 18:19h. Hoje, dia 13 de outubro de 2020, Timor-Leste aderiu ao Movimento Scalling Up Nutrition (Movimento SUN), uma iniciativa criada, em setembro de 2010, por entidades governamentais, agências e grupos, fundada no princípio de que todas as pessoas têm … https://www.bing.com/ck/a?!&&p=5a320c9072c55a28JmltdHM9MTY4MDM5MzYwMCZpZ3VpZD0xN2M0ZGE0Ni05MDA0LTY1YmYtMTE0Ny1jOGExOTEyODY0ZGMmaW5zaWQ9NTUzMA&ptn=3&hsh=3&fclid=17c4da46-9004-65bf-1147-c8a1912864dc&psq=m%c3%a1+nutri%c3%a7%c3%a3o+em+timor-leste&u=a1aHR0cDovL3RpbW9yLWxlc3RlLmdvdi50bC8_cD0yNTkyMCZuPTEmbGFuZz1wdA&ntb=1 Má nutrição custa a Timor-Leste 37,2 milhões de euros anuais e … Web14 de fev. de 2023 · Notícias Saúde + – Má nutrição custa a Timor-Leste 37,2 milhões de euros anuais e afeta progresso – ONU Problemas de nutrição em Timor-Leste representam perdas anuais de mais de 40 milhões de dólares (37,2 milhões de euros), perpetuando um círculo vicioso que afeta o desenvolvimento nacional, disse a responsável da ONU em Díli.cnj resolução 354/2020 https://www.saudemais.tv/noticia/43339-ma-nutricao-custa-a-timor-leste-37-2-milhoes-de-euros-anuais-e-afeta-progresso-onu Combater má nutrição em Timor-Leste exige soluções estruturais, diz … cnj resolução 155 https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2124675/combater-ma-nutricao-em-timor-leste-exige-solucoes-estruturais-diz-onu Timor-Leste: Má nutrição e educação prejudicam mercado de … Web2 de jul. de 2022 · Timor-Leste: Má nutrição e educação prejudicam mercado de trabalho Julho 2, 2022 Sem comentários O chefe da Casa Civil da Presidência de Timor-Leste, …cnj resolução 303/2019 https://e-global.pt/noticias/lusofonia/timor-leste/timor-leste-ma-nutricao-e-educacao-prejudicam-mercado-de-trabalho/ Timor-Leste é o país da Ásia com mais problemas de nutrição e … Web28 de out. de 2019 · Timor-Leste é o país da Ásia com mais problemas de nutrição e fome Agência Brasil Timor-Leste é o oitavo país do mundo com mais problemas de nutrição e … https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-10/timor-leste-e-o-pais-da-asia-com-mais-problemas-de-nutricao-e-fome Timor-Leste é o país da Ásia com mais problemas de nutrição e … WebTimor-Leste é o país da Ásia com mais problemas de nutrição e fome, segundo estudo Este artigo tem mais de 3 anos Timor-Leste é o pior país da Ásia e o oitavo do planeta com mais problemas de nutrição e fome, segundo a edição de 2019 do Índice Global de Fome. https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/timor-leste-e-o-pais-da-asia-com-mais_5db66aba41a7e247809a26e8 Relatório das Nações Unidas confirma problemas de nutrição em … Web23 de jan. de 2021 · O relatório, produzido por várias agências da ONU, mostra que a incidência de subnutrição ultrapassa os 40% em Timor-Leste, o maior valor do sudeste asiático e o terceiro maior de toda a Ásia, só abaixo da Coreia do Norte e do Afeganistão. https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/relatorio-das-nacoes-unidas-confirma-problemas-de-nutricao-em-timor-leste/ Timor Leste, estudo nacional sobre Alimentação e … Web8 de jun. de 2020 · O embaixador europeu em Díli, Andrew Jacobs, recordou que em Timor-Leste “muitas crianças não estão a receber os alimentos nutritivos e os cuidados de saúde” que necessitam. “Isso prejudica sua …cnj resolução 131 https://estrategizando.pt/2020/06/08/timor-leste-estudo-nacional-sobre-alimentacao-e-nutricao-no-pais/ Timor-Leste, o segundo país no ranking do IGF com mais fome … Web14 de out. de 2020 · Em 2020, a prevalência da má nutrição é em Timor-Leste de 30,9% e a percentagem de nanismo atinge os 51,2% Segundo o IGF, diversos fatores contribuem …cnj resoluções 54 https://timorpost.com/jeral-tl/tp-8482/timor-leste-o-segundo-pais-no-ranking-do-igf-com-mais-fome-em-2020/ Medicina e Ciências da Saúde WebCentro de Excelência para o Ensino Superior em Timor-Leste. A UNTL é um centro de criação, difusão e promoção da cultura … conforme redação no Decreto-lei n.º 40/2011, de 1 de setembro, Artigo 4º. O graduado em Nutrição e Dietética estará devidamente apto para o exercício profissional qualificado em Unidades públicas e … https://untl.edu.tl/pt/ensino/faculdades/medicina-e-ciencias-da-saude ″É inaceitável que exista tanta subnutrição infantil e extrema … Web19 de mai. de 2022 · Mas nem tudo é positivo, a extrema pobreza e a má nutrição infantil continuam a ser alguns dos problemas mais graves de Timor Leste. José Ramos Horta …cnj representação por excesso de prazo https://www.tsf.pt/mundo/e-inaceitavel-que-exista-tanta-subnutricao-infantil-e-extrema-pobreza-em-timor-14869974.html TATOLI Agência Noticiosa de Timor-Leste – Governo e parceiros … Web5 de mai. de 2022 · “38 milhões sofrem também de obesidade infantil, cuja prevalência em Timor-Leste atingiu 1,2% em 2020 e que não deverá ultrapassar 1,5%”, acrescentou. O Chefe do Governo lembrou ainda que, em 2019, foram alocados 44 milhões de dólares americanos para atividades de Nutrição e em 2020 o orçamento foi reforçado com 56 milhões …cnj rio de janeiro https://pt.tatoli.tl/2022/05/05/governo-e-parceiros-lancam-resultado-de-pesquisa-de-nutricao-de-2020-e-plano-estrategico-de-saude/ Relatório das Nações Unidas confirma problemas graves de nutrição em https://www.dnoticias.pt/2021/1/22/247619-relatorio-das-nacoes-unidas-confirma-problemas-graves-de-nutricao-em-timor-leste/

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Os Trabalhistas e os Verdes australianos avançaram com um acordo que tem novas condições para o desenvolvimento de projetos de gás.

Source: Timor-Leste pode ser favorecido com nova legislação da Austrália | e-Global

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Source: TIMOR LOROSAE NAÇÃO | Facebook

Timor-Leste aprova português como língua de instrução e ensino

05/04/2023

Plataforma

O Governo de Timor-Leste aprovou hoje uma proposta do Ministério da Educação que define o português como língua de instrução e ensino em todo o sistema educativo, deixando o tétum como língua de apoio.

“A presente proposta de lei procede a um conjunto de alterações necessárias para adequar a lei de bases do setor educacional do país às atuais exigências e desafios”, lê-se no comunicado emitido no final da reunião do Conselho de Ministros, no qual se dá conta da “alteração à norma referente às línguas de instrução e ensino, definindo a língua portuguesa como língua de instrução e ensino do sistema educativo timorense, com a língua tétum e demais línguas nacionais a assumirem um papel de apoio”.

Além disso, aponta-se ainda na parte do texto que dá conta das alterações à lei de bases da Educação, “são também alteradas diversas normas relativas aos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário de modo a reconhecer a importância da aprendizagem da língua portuguesa no setor educativo nacional”.

O Governo argumenta que o diploma vai também “eliminar injustiças na atribuição de graus e diplomas no ensino superior técnico”, pelo que “passará a ser possível aos estabelecimentos de ensino superior técnico atribuírem graus e diplomas como o bacharelato, a licenciatura e o mestrado”.

Na reunião de hoje dos ministros timorenses, foi também aprovado o projeto de decreto-lei, apresentado pelo Ministério da Defesa, referente à Estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional, que define, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima (SAM), a nova estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional (AMN), e um conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, apresentado pelo Ministério do Turismo, Comércio e Indústria.

As alterações ao Registo Comercial e ao Serviço de Registo e Verificação Empresarial, I.P. (SERVE, IP), o projeto de decreto-lei relativo ao Estatuto do Pessoal do Serviço Nacional de Inteligência e as Grandes Opções do Plano completam o leque de medidas aprovadas e que foram anunciadas pelo executivo timorense.

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Romeu Manuel Baptista

So agora e que acordaram! Va la, mais vale tarde do que nunca!

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Kadalak Sulimutu

Media/news company

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Governo timorense prolonga validade de passaportes por falta de novos documentos

Díli, 29 mar 2023 (Lusa) – O Governo timorense aprovou hoje o prolongamento extraordinário do prazo de validade dos passaportes eletrónicos de Timor-Leste, até maio de 2024, devido às dificuldades e obter novos documentos para a revalidação.

“Apesar dos esforços para adquirir os cadernos necessários para emitir os passaportes eletrónicos de Timor-Leste, vários fatores impediram o sucesso da sua realização. Por este motivo, o Conselho de Ministros decidiu prorrogar a validade dos passaportes eletrónicos que caducarem durante o período em que o Decreto-Lei estiver em vigor, até 06 de maio de 2024, desde que ainda tenham páginas disponíveis”, explica o decreto-lei aprovado.

A lei em vigor determina que a validade máxima dos passaportes é de cinco anos, sendo a extensão desse período improrrogável, com o Governo a reconhecer não ter conseguido solucionar o problema antecipadamente.

Recentemente, as autoridades anunciaram não terem passaportes disponíveis para a emissão de novos documentos de viagens, situação que desencadeou polémica, dentro e fora do Ministério da Justiça.

A medida pretende “assegurar a liberdade de circulação internacional dos cidadãos timorenses, num contexto excecional de impossibilidade de satisfação de todas as solicitações de emissão de documentos individuais de viagem que têm sido apresentadas”, indica o decreto-lei, que vai agora ser enviado para o Presidente timorense.

O prolongamento do prazo de validade dos passaportes eletrónicos de Timor-Leste “vai ser confirmado pelo Diretor-Geral dos Registos e Notariado, através de carimbo e assinatura, a colocar na página três do passaporte eletrónico”, ou pelo “chefe da Missão Diplomática ou do serviço consular, através da emissão de declaração de confirmação da prorrogação do prazo de validade do passaporte eletrónico de Timor-Leste”.

O diploma tem efeitos a partir de 04 de maio de 2022.

ASP // EJ

Lusa/Fim

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Dan Conroy

But will other countries recognise this amendment?

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