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JUSTIÇA leis crime corrupção assédio discriminação SEXO violações violencia domestica nepotismo fraude

país miserável, crimes miseráveis

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Prisão efetiva para homem que esfaqueou e roubou prostituta em Famalicão
Vila Nova de Famalicão, Braga, 22 set 2023 (Lusa) – O Tribunal de Guimarães condenou hoje a quatro anos e nove meses de prisão efetiva um homem que agrediu à facada e roubou uma prostituta em Lemenhe, Vila Nova de Famalicão, em setembro de 2021.
Na ocasião, o arguido, de 24 anos, roubou também um cliente da prostituta.
Foi condenado por dois crimes de roubo, um dos quais agravado.
As vítimas estavam num caminho de terra batida quando o arguido as abordou, com uma máscara de proteção contra a covid-19 na cara e uma faca na mão.
Roubou dinheiro e o telemóvel da mulher, e a carteira e chaves do carro do homem.
Quando a mulher lhe puxou a máscara para baixo, desferiu-lhe um golpe com a faca no pescoço, obrigando-a a receber tratamento hospitalar.
No julgamento, o arguido negou “categoricamente” a prática dos crimes, mas não convenceu o coletivo de juízes.
Além da pena de prisão efetiva, vai ainda ter de pagar mais de 2.000 euros à mulher que agrediu e roubou, bem como as despesas hospitalares.
O Ministério Público pedia ainda, como pena acessória, a expulsão de Portugal, mas o tribunal não acedeu, considerando que o arguido “vem revelando um percurso de vida centrado na obtenção de meios de subsistência através do exercício profissional de atividades lícitas”.
Um percurso, acrescenta, que “foi interrompido pela prática de crimes”, a que não será alheia a circunstância de o arguido, até aos 20 anos, ter sido consumidor habitual de substâncias estupefacientes, uma das quais com forte poder aditivo, a cocaína”.
Para o tribunal, o risco de reincidência “mostra-se atenuado, considerando, também, o seu adequado comportamento em meio prisional, onde aderiu a acompanhamento clínico, e o projeto de vida que visa concretizar quando restituído à liberdade”.
“Ponderando toda esta situação pessoal, económica e social, concluímos que a conduta do arguido, sancionada neste processo, não constitui um inequívoco e grave perigo para a ordem pública e a segurança de todos os membros da sociedade em Portugal”, diz ainda o tribunal.
O arguido já tinha sido condenado, num outro processo, a um ano e 10 meses de prisão, por dois crimes de furto qualificado, uma pena que acabou de cumprir em agosto de 2023.
VCP // JAP
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NEM OCTOGENÁRIOS TÊM JUÍZO……Idosa de 87 anos morta pelo marido no interior da habitação no Montijo

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Homem de 89 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR).

Source: Idosa de 87 anos morta pelo marido no interior da habitação no Montijo

Timor história e memorias HORTA XIMENES XANANA

Governo timorense altera regras de funcionamento de região de Oecusse-Ambeno

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Governo timorense altera regras de funcionamento de região de Oecusse-Ambeno
Díli, 25 set 2023 (Lusa) – O Governo de Timor-Leste aprovou hoje alterações ao funcionamento da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) retirando da lei as referências à Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) que abrangia o enclave e a ilha de Ataúro.
As medidas, segundo explica o Governo, pretendem “impulsionar o desenvolvimento nacional”, criando um quadro jurídico adequado para as ZEESM em todo o território.
As mexidas na lei, que têm agora que passar pelo Parlamento Nacional, regulamentam o “grau de autonomia da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno”, com os mandatos dos atuais responsáveis a cessarem automaticamente com a entrada em vigor das mudanças legislativas.
Entre outras mexidas, refere um comunicado do executivo, foram retiradas “todas as referências à Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oecusse-Ambeno e Ataúro, de forma a permitir criar um quadro legal” deste tipo de espaços, “que poderão ser aplicadas a várias áreas do território nacional e não estar restritas” ao enclave e à ilha.
Posteriormente, explica o Governo, será aprovada legislação especial para regular as ZEESM em todo o país.
No quadro da gestão da RAEOA, por seu lado, o Governo deliberou que o poder de tutela passa a ser “exercido exclusivamente pelo primeiro-ministro, em vez do Governo como um todo”.
Serão retiradas da legislação, explica o Governo “conceitos estrangeiros não compatíveis com a realidade nacional”, com regulamentos administrativos para a RAEOA a exigirem “um parecer vinculativo do primeiro-ministro” e o orçamento da Região a fazer parte integrante do Orçamento Geral do Estado.
Impostos e as taxas cobradas na eegião serão receitas próprias desta, de acordo com a legislação a ser aprovada que regulará a sua afetação, sendo que “os bens do domínio público e privado do Estado que estão em uso não passarão para a Região”.
O Governo aprovará posteriormente um decreto-lei para a organização e o funcionamento dos órgãos regionais, cabendo ao Conselho de Ministros, com base em proposta do chefe do Executivo, nomear os membros da autoridade regional.
“A Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno responderá apenas perante o Primeiro-Ministro, garantindo a separação de poderes. O Presidente da Autoridade da Região terá impedimentos legais definidos, semelhantes aos deputados ao Parlamento Nacional”, explica a nota do Governo.
“Em casos de ausência ou impedimento do Presidente da Autoridade, ele será substituído por um membro designado pelo primeiro-ministro”, nota ainda.
O Governo determina ainda a criação de um Conselho Consultivo do presidente da autoridade regional, com membros de todo o enclave e define que “as receitas da Região serão prioritariamente investidas na Região, e investimentos fora dela requererão autorização do Governo”.
Este aspeto em concreto abrange, por exemplo, o investimento projetado no estaleiro de Aveiro, onde está há vários anos a ser construído um navio para a RAEOA.
O Governo limitou igualmente o regime fiscal independente que se aplicava, determinando, porém, que “taxas de impostos diferenciadas podem ser estabelecidas na Região”.
As mudanças revogam o regime especialmente de aprovisionamento que se aplicava, e que será substituído pelo quadro legal de aprovisionamento nacional, deixando a Autoridade funções de regulação e fiscalização financeira, “sendo essa responsabilidade mantida pelo Banco Central”.
Deixa ainda de existir um regime aduaneiro próprio, mas procedimentos aduaneiros especiais ou simplificados podem ser estabelecidos por lei.
Um decreto-lei regulará a gestão do Fundo de Desenvolvimento Regional e o regime de funcionários regionais “será alinhado com o do resto do país, com exceções definidas por decreto-lei”.
Fim.
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Notícias em Português sobre Timor-Leste

Biden recebe líderes do Pacífico para tentar conter influência chinesa na região
Presidente dos EUA quer reforçar investimento e laços diplomáticos com as nações insulares. Primeiro-ministro das Ilhas Salomão, que se aproximaram de Pequim nos últimos anos, rejeita convite.
António Saraiva Lima para o Público …

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Como as casas de luxo escapam aos impostos – ZAP Notícias

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É um paraíso fiscal inesperado. “Truque” permite que os proprietários de imóveis de luxo beneficiem de um incentivo fiscal para “fugir” ao IMT e IMI. O mercado imobiliário de luxo em Portugal tem beneficiado de uma série de vantagens fiscais, inicialmente destinadas à reabilitação urbana. Estes benefícios incluem essencialmente a isenção de Imposto Municipal de Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal de Transações (IMT), agora sob escrutínio público e político graças ao seu impacto na desigualdade social e na arrecadação de receitas pelo Estado. O incentivo fiscal, pensado para fomentar a reabilitação de áreas degradadas, está a ser apropriado por

Source: Como as casas de luxo escapam aos impostos – ZAP Notícias

Australia aborigenes N Zelandia Irian Jaya Papuasia Pacifico Sul

Polls show Australia Indigenous referendum support slipping, likely to fail | Reuters

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Support for a referendum to constitutionally recognise Australia’s Indigenous people slipped further, with the landmark proposal set to fail in a national vote roughly three weeks away, two opinion polls showed on Monday.

Source: Polls show Australia Indigenous referendum support slipping, likely to fail | Reuters

Politica Politicos 25 abr 1 mai 10 jun 5 out 25 nov 1 dez fascismo racismo xenofobia nazi SALAZAR judeus jews sionismo islao terror russia

Coligação PSD/CDS ganha eleições na Madeira mas falha maioria absoluta – Política – Correio da Manhã

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Vencedor fica a um deputado da maioria absoluta.

Source: Coligação PSD/CDS ganha eleições na Madeira mas falha maioria absoluta – Política – Correio da Manhã

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Homem morre em jogo perigoso e secreto numa floresta em Pedrógão Grande – Portugal – Correio da Manhã

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Vítima terá jogado o “Baleia Azul” com amigos. Foi encontrada com vários golpes de arma branca.

Source: Homem morre em jogo perigoso e secreto numa floresta em Pedrógão Grande – Portugal – Correio da Manhã

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país à deriva

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Um país à beira de um ataque de nervos.
A Escola Pública com falta de professores, com professores em greve por salários e condições de trabalho condignos e com edifícios escolares em estados degradantes.
O SNS com falta de médicos em todas as especialidades e com médicos em greve por salários e condições de trabalho condignos.
Níveis de impostos elevadíssimos, incluindo nos combustíveis, no IRS, no IMI, nos processos de compra e venda de imóveis, etc., etc.
Políticas de habitação inconsequentes.
Decisões políticas inconsistentes relativas a empresas públicas e a setores estratégicos do Estado e da economia nacional, nomeadamente no âmbito do brutal desinvestimento nos transportes públicos, incluindo no setor ferroviário.
Políticas de imigração inconsequentes e sem estratégias de integração que assegurem a dignidade de quem chega e a segurança de quem está.
É inadmissível que jovens portugueses altamente qualificados, e cuja formação tanto nos custou a financiar, emigrem sem demonstrarem a mínima vontade de regressar.
Vamos pagar com língua de palmo, e a curto prazo, as consequências desta governança incompetente.
É óbvio que esta encruzilhada também se prende com a perceção generalizada de falta de alternativas políticas.
Enfim…
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Alexandra Cruz

Tão verdade!! Uma enorme encruzilhada…
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Justiça arquiva morte de Marcelo pela quarta vez – Portugal – Correio da Manhã

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Moisés Fonseca confessou morte do cunhado, mas a mesma nunca foi validada e caso foi sempre arquivado.

Source: Justiça arquiva morte de Marcelo pela quarta vez – Portugal – Correio da Manhã

economia pobreza banca tax Transportes terrestres work emprego-greves-trabalho-labour-escravatura

mapa do AICEP gera mal-estar entre diplomatas

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Novo mapa do AICEP gera mal-estar entre diplomatas
Já começaram a chegar ao MNE cartas de embaixadores protestando contra o encerramento de delegações. Timor, por exemplo, passa a estar sob a alçada do escritório da agência portuguesa na Indonésia.
JOANA MOURÃO CARVALHO
22 de Setembro 2023
Vários embaixadores e delegados estão indignados com o fecho de delegações da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). O novo conselho de administração liderado por Filipe Costa, que tomou posse em junho deste ano como presidente da AICEP, decidiu fechar as delegações de África do Sul (que passará a ser acompanhada desde Maputo, em Moçambique), Senegal, Timor Leste (que passará a estar representada na Indonésia), Cantão, na China, Irão, Chile, Colômbia, Venezuela, Cuba, Grécia, Roménia, Hungria, República Checa e ainda Viena, na Áustria.
Apesar do atual contexto de guerra na Ucrânia, o novo mapa da rede externa mantém a delegação de Moscovo, na Rússia. Vão ainda abrir três delegações em Singapura, Riade, na Arábia Saudita, e Tel Aviv, em Israel.
Ao que o Nascer do SOL apurou, os embaixadores e os delegados afetados não foram contactados previamente sobre a decisão e tomaram conhecimento durante uma reunião online de apresentação da nova administração no início desta semana.
Vários diplomatas já fizeram chegar cartas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros «revoltados por não terem sido consultados nem informados» e a manifestarem a sua «total discordância» face ao encerramento dos vários escritórios.
A preocupação é também que o comércio externo, a internacionalização e o apoio às exportações das pequenas e médias empresas deixem de ser prioritários.
Em junho, o secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, já tinha antecipado que o Governo pretendia uma revisão para «diversificar a rede externa» da AICEP.
«Não pomos de parte, neste momento, fechar ou abrir [delegações], temos é de ver para onde é que as empresa querem ir e precisam de ir, aonde é que, nos parece útil e importante estarmos para que as empresas tenham apoio nos seus modelos de internacionalização», afirmou na altura Bernardo Ivo Cruz aos jornalistas, à margem da apresentação dos objetivos para novo mandato da AICEP.
Fim
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Milhares de britânicos manifestaram-se em Londres pela reintegração na UE – Impala

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Alguns milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Londres pela reintegração do Reino Unido na União Europeia (UE), movimento que esperam que aumente e coloque pressão nos partidos políticos para reverter o ‘Brexit’.  – Impala

Source: Milhares de britânicos manifestaram-se em Londres pela reintegração na UE – Impala

Australia aborigenes N Zelandia Irian Jaya Papuasia Pacifico Sul

Australia now requires medical exams for travelers over 75

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The Australian government wants tourists older than 75 to get a visa that requires a chest X-ray and a medical exam from one of their certified doctors before entering the country.

Source: Australia now requires medical exams for travelers over 75

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Jovem músico açoriano defende que a Jornada Mundial da Juventude deixou o desafio aos cristãos de fazerem Igreja na comunidade – Igreja Açores

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Ricardo Botelho foi um dos três jovens coralistas açorianos que integraram o Coro da JMJ O grande desafio da Igreja, sobretudo depois da Jornada Mundial da Juventude e dos problemas com que ela nos desafiou nos vários momentos, desde as coreografias da Via-Sacra ou da Vigília, passando às palavras do Papa, não é preocupar-se em […]

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