Arquivo da Categoria: JUSTIÇA leis crime corrupção assédio discriminação SEXO violações violencia domestica nepotismo fraude

TIMOR TRIBUNAL DE RECURSO ABSOLVE CASAL PORTUGUÊS

Views: 0

From notifications

Rosely Forganes

shared a post.

Image may contain: 2 people, people sitting, shoes and indoor
Tribunal de Recurso timorense absolve casal de portugueses, antes condenado por peculato
Díli, 15 jan 2021 (Lusa) – O Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas.
O acórdão, aprovado por unanimidade por um coletivo de três juízes e que foi hoje comunicado às partes determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efetiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares.
Segundo fontes judiciais contactadas pela Lusa, o tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas.
No extenso acórdão, que conclui um processo que durou dois anos e meio, os juízes dão deferimento ao recurso da defesa à sentença de 24 de agosto de 2017, que tinha argumentado que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
O casal foi preso pela polícia timorense em Díli a 18 de outubro de 2014 e esteve desde então impedido de sair de Timor-Leste, com Tiago Guerra obrigado a apresentar-se semanalmente na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Enquanto aguardava a decisão sobre o recurso à sentença do Tribunal Distrital de Díli, mantendo a sua inocência e acusando o Tribunal de primeira instância e o Ministério Público de várias irregularidades, o casal fugiu para a Austrália, onde chegou, de barco, em 09 de novembro de 2017, tendo chegado a Lisboa em 25 de novembro desse ano.
O casal foi representado pelos escritórios Da Silva Teixeira e Associados e Abreu e C&C Advogados que, depois da fuga do casal renunciaram ao mandato.
Contactados pela Lusa, os dois escritórios de advogados confirmaram que não puderam receber cópia do acórdão por terem renunciado ao mandato.
No recurso, a defesa apresentou 13 pontos de contestação à sentença, incluindo a “intromissão não autorizada em correspondência”.
“Ao fim de 15 sessões de julgamento e depois de ter sido proferido o Acórdão ora colocado em crise, constata a defesa, sem qualquer margem para dúvida, que este processo padece de várias nulidades insanáveis, algumas das quais apenas acontecem em regimes não democráticos, o que não é o caso de Timor-Leste”, refere o recurso da defesa.
O texto, apresentado junto do Tribunal de Recurso considera ter havido “manipulação de prova, utilização de prova proibida e valoração da mesma”, defende ter havido inconstitucionalidade, ter havido omissão de realização de diligências necessárias para a descoberta da verdade e haver “insuficiência de matéria de facto provada para a decisão”.
Os dois portugueses foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental sendo central ao caso uma transferência de 859 mil dólares (792 mil euros), feita em 2011 a pedido do consultor norte-americano, Bobby Boye.
Boye foi um consultor pago pelo governo norueguês e posteriormente pelo governo timorense e que chegou a ser coarguido neste processo e que foi, entretanto, condenado nos Estados Unidos onde está a cumprir pena.
A fuga do casal causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir até investigações à embaixada de Portugal em Díli.
Na sequência da fuga do casal, o Ministério Público timorense acusou um outro português e dois timorenses de vários crimes, incluindo branqueamento de capitais, por alegadamente terem apoiado na fuga do casal.
Esse processo está ainda a decorrer no Tribunal Distrital de Díli.
A sentença poderá ter a um impacto adicional num outro processo que está a decorrer nas instâncias judiciais em Macau.
Nesse processo, o casal e os pais de Fong Fong Guerra são acusados de um crime de branqueamento de capitais, numa ação que segundo a defesa teve por base o processo de Timor-Leste e as cartas rogatórias na sequência de pedidos de informação feitos a Macau.
ASP // PJA
Lusa/Fim

cortar mãos a ladrões ou só a alguns que não são de bem???

Views: 0

Ouve o que eu digo mas não faças o que faço!
0:16 / 0:50
Sobre Cortar a Mão a Ladrões
Aquele constrangedor momento em que se descobre que um homem acusado pelo Ministério Público de roubar 7500 euros em ouro e jóias à ex-namorada é um dos principais financiadores do candidato que sugere cortar a mão a ladrões.
Texto completo:
Há dias, num debate para as Presidenciais, o proto-fascista que lidera o Chega brincou com a possibilidade de cortar a mão a ladrões.
Pois bem, com isto em mente, uma pergunta: viram o segundo episódio do trabalho de investigação “A Grande Ilusão: cifrões e outros demónios”? Se não viram, devem mesmo ver, sobretudo aqueles que têm alguma simpatia pela narrativa simplória, intelectualmente desonesta e embrutecedora dos “cidadãos de bem” que o proto-fascista diz defender.
A ligação para a reportagem está no campo de fontes e referências, no final deste texto.
Para os mais desatentos, permitam-nos explicar muito resumidamente de onde vem a narrativa das “pessoas de bem”: na produção literária, sobretudo em ficção para crianças, a narrativa é polarizada em dois campos simples e distintos, o herói e o vilão. Na banda desenhada, isto funciona bem. Na propaganda política, também.
Essa narrativa foi usada pelo regime nazi para estigmatizar judeus e outras minorias, levando alemães ingénuos a acreditarem que uma minoria pouco significativa da sua população era a causa de todos os males no país.
Em casos mais recentes, esta divisão entre “bons” e “maus” também foi aproveitada por Trump e Bolsonaro. Trump falava em “good citizens” e conseguiu associar a ideia de que patriotismo significava apoiá-lo a si e rejeitar estrangeiros e adversários políticos. Após quatro anos de pessoas a desvalorizarem a ameaça evidente que o discurso do presidente representava para a democracia no país, a presidência de Trump acabou literalmente num tentativa de golpe de Estado, incentivada por Trump e levada a cabo pelos seus apoiantes.
Já agora, ontem, soube-se que o FBI está em alerta, após ter descoberto que há protestos armados a serem planeados em 50 Estados americanos, para serem executados no dia da investidura de Biden.
A ameaça de insurreição nacional é real e, após cinco mortos no ataque ao capitólio, as autoridades decidiram começar a levar a sério estes fanáticos.
Entretanto, no Brasil, Bolsonaro também usou a mesma técnica de apelar aos “cidadãos de bem”, alegando que vinha combater a corrupção. Após uma série de escândalos em que se descobriu que Bolsonaro trabalhou activamente para impedir a Justiça de investigá-lo a si e aos seus filhos pela participação em vários esquemas de corrupção, o Organized Crime and Corruption Reporting Project escolheu Bolsonaro como pessoa do ano na categoria de crime organizado e corrupção.
Bolsonaro, o corrupto do ano, diz que defende as “pessoas de bem”. Irónico, não é?
Ainda a propósito de inssurreição, desde que chegou ao poder, Bolsonaro tem incentivado os seus apoiantes a adquirirem armas de fogo, usando a mesma retórica de Trump em relação a combater pela via da violência os seus adversários políticos. O Brasil vai a caminho de uma desgraça ainda maior do que os EUA, com uma séria ameaça à Democracia e ao Estado de Direito à espreita.
Voltemos ao Trump cá da terra, Ventura.
Portanto, cortar a mão a ladrões e tal, certo? Se ainda não viram “A Grande Ilusão”, têm mesmo de ver e mostrar a todos os simpatizantes deste proto-fascista. A reportagem destapa o véu de um partido repleto de figuras sinistras envolvidas em esquemas de desvio de dinheiro, intimidação e ameaças a adversários e militância em organizações fascistas. Desde as vigarices de Ventura para afastar e silenciar os críticos dentro do partido até à comitiva de delinquentes violentos e criminosos que o apoiam, tudo reforça os avisos que muita gente tem vindo a fazer – incluindo nós aqui, na Página – de que o Chega é uma fraude política. Alegam que surgiram para acabar com a “pouca vergonha” e defender os trabalhadores, mas a pouca vergonha está dentro do partido. Quanto aos trabalhadores, oferecem-lhes desregulação do mercado de trabalho e o fim de vários direitos dos trabalhadores, incluindo a flexibilização salarial que, na prática, significa dar aos patrões a possibilidade de pagar ainda menos aos trabalhadores. Está tudo no programa do Chega, nas alíneas do Ponto 6.
Na reportagem “A Grande Ilusão”, descobrimos mais uma daquelas ironias que provam a fraude política que é o Chega. Ventura brincou com a ideia de cortar a mão a ladrões. Na reportagem, descobrimos que um dos principais financiadores do Chega roubou bens à ex-namorada no valor de cerca de €7500, pediu-lhe dinheiro, ameaçou-a e, depois, fugiu.
Este indivíduo, supostamente, é milionário, mas os bens que declara são muito inferiores à capacidade financeira que mostra ter. Tem uma fundação na qual estão envolvidas pessoas do Chega, do PSD e, até há pouco tempo, Nuno Melo, do CDS, que rapidamente saiu da instituição quando descobriu que estava a ser investigada. A criação de fundações é um dos mecanismos mais comuns de fuga ao fisco, ao abrigo de pequenos truques como o artigo 10.º do Código do IRC, muito popular entre profissionais da engenharia fiscal.
E, não por acaso, recordamos que Ventura foi inspector da Autoridade Tributária e trabalhou depois, precisamente, em serviços de engenharia fiscal num gabinete privado. Os proprietários desse gabinete foram apanhados no escândalo dos nos Panamá Papers, como já antes denunciámos.
Portanto, um dos grandes financiadores do Chega roubou valores de cerca de 7500 euros à ex-namorada, depois, desapareceu. Hoje, financia o Chega através de uma fundação com vários indícios de estar envolvida em esquemas ilegais.
E estas são as “pessoas de bem” que Ventura diz defender.
O que Ventura quer é proteger as pessoas de bens.
A extrema-direita não quer o fim da corrupção, ela quer o monopólio.
Uma Página Numa Rede Social
Fontes e referências:
Like

 

Comment
Comments

 

 

 

horrores kafkianos do julgamento de Assange

Views: 0

tuSp1ohnhsolred

g5 OcttdoSeponsuoirmoclsbseeor afoto ig1m8:do51

It would take a mind like Kafka’s or Camus’, or Aristophanes’ for that matter, to mirror the horror of Julian Assange’s ongoing trial in London. It’s beyond any human being’s comprehension or basic compassion. The former British Empire, in collusion with their American masters, have once again revealed their essentially uncivilized barbarity. This prosecution of an investigative publisher and truth-teller reveals to us all, without filter, the true guilt of the American Empire caught naked in its crimes. How can our media be so soulless as to ignore this show-trial at this critical moment in history before an election like this? Is it because they’re ashamed of their own role in this, as they should be? Is it because their beloved Obama is as guilty as Trump in prosecuting him?
The only way back to some honor in this sordid affair is for this British judge, who’s shown no sign of mercy as yet, to acquit and set free Julian Assange as a most honorable citizen of this world.
Below is another great article from one of the few journalist we can look up to as a pillar of our age — John Pilger.
1
Like

Comment
Comments

anedota: a defesa do gangster

Views: 0

José Miguel Júdice defende um Governo de bloco central e considera que os ataques de Costa ao PSD são ‘um erro histórico’.
About This Website

SOL.SAPO.PT
José Miguel Júdice defende um Governo de bloco central e considera que os ataques de Costa ao PSD são ‘um erro histórico’.

JUSTILA MILAGREIRA, UM BANQUEIRO VAI PRESO

Views: 0

A Justiça parece que começa a funcionar… aguardemos o desfecho judicial do politicamente paradigmático caso de José Sócrates…

A Justiça deu como provados os crimes de falsidade informática e falsificação de documento, que lesaram o BPP. São 5 anos e 8 meses de prisão efetiva …

José António Saraiva condenado por devassa da vida privada

Views: 0

Jornalista Fernanda Câncio é uma das indemnizadas. Autor do livro “Eu e os políticos”, que foi retirado do mercado por ordem judicial, foi esta quarta-feira condenado a 180 dias de multa à taxa diária de 30 euros: 5400 euros. Terá ainda de pagar 30 mil euros de indemnização, a dividir pela j…

 

Jornalista Fernanda Câncio é uma das indemnizadas. Autor do livro “Eu e os políticos”, que foi retirado do mercado por ordem judicial, foi esta quarta-feira condenado a 180 dias de multa à taxa diária de 30 euros: 5400 euros. Terá ainda de pagar 30 mil euros de indemnização, a dividir pela j…
Jornalista Fernanda Câncio é uma das indemnizadas. Autor do livro “Eu e os políticos”, que foi retirado do mercado por ordem judicial, foi esta quarta-feira condenado a 180 dias de multa à taxa diária de 30 euros: 5400 euros. Terá ainda de pagar 30 mil euros de indemnização, a dividir pela j…

esta calamidade é inconstitucional?

Views: 0

ESTADO DE NÃO DIREITO

1. A pandemia parece ter coberto com um manto diáfano as questões jurídicas suscitadas pela declaração do estado de emergência (e suas renovações) pelo Presidente da República, pela declaração de situação de calamidade pelo Governo da República, já não ao abrigo do estado de emergência constitucional, e pelas mediadas tomadas pelos Governos Regionais, ao abrigo do regime jurídico da protecção civil de cada Região Autónoma, num quadro de excepção administrativa, que determinaram a imposição de cordões sanitários, limitações à liberdade das pessoas à iniciativa económica. A situação pandémica fez sobressair, com toda a clareza, a existência de três ordenamentos jurídicos distintos, com âmbitos territoriais distintos, muito embora medidas nacionais – concretamente, algumas decorrentes da execução do estado de emergência – tivessem uma aplicação concêntrica nos Açores e na Madeira.
2. As medidas decretadas pelo Governo da República ao abrigo da situação de calamidade ou as medidas decretadas pelo Governo Regional dos Açores (Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2020, de 4 de Maio de 2020) suscitam fundadas dúvidas de constitucionalidade, quando impõem restrições à liberdade de deslocação ou à liberdade religiosa, fora do respaldo de um estado de excepção constitucional, na medida em que o exercício dos direitos, liberdades e garantias apenas pode ser suspenso em caso de estado de sítio ou estado de emergência (artigo 19º da Constituição) e apenas na estrita medida em que tal suspensão se torne necessária ao combate à pandemia (no caso concreto), segundo o princípio da proporcionalidade, que proíbe categoricamente o excesso.
No caso dos Açores, aquela Resolução, que impôs a manutenção dos cordões sanitários na ilha de São Miguel até às zero horas do dia 3 de Maio, apenas foi publicada no dia 4 de Maio, sendo que a publicação no Jornal Oficial é condição da sua eficácia jurídica (artigo 119º da Constituição). Os residentes na ilha de São Miguel estiveram sujeitos a uma restrição da liberdade de circulação entre concelhos sem suporte legal, por falta de publicação, desde logo. A Resolução mantém em vigor um regime de quarentena para os passageiros de viagens áreas que viola o direito à liberdade e o direito de deslocação, ambos com protecção constitucional, pois atinge cidadãos que não sofrem da Covid 19, mas são sujeitos a uma medida administrativa restritiva de direitos fundamentais.
Para além disso, esta Resolução suscita enormes problemas jurídicos, desde logo quanto à formulação adoptada para a obrigatoriedade do uso de máscaras nos veículos automóveis, que se estende aos veículos de uso privado, à ausência de previsão de coima para quem violar a obrigação de utilização de máscara nos transportes públicos colectivos ou à falta de previsão geral e imediata para uso de máscara nos estabelecimentos comerciais já abertos ao públicos, não sendo aplicável subsidiariamente o regime nacional, ao contrário do que já foi dito publicamente pelo Director Regional da Saúde.
3. O Estado de direito – numa formulação simples, muito embora as formulações simplistas contenham um mundo de complexidades – caracteriza-se pela submissão da organização e actuação do Estado à lei. O Estado de “não direito”, pelo contrário, não conhece aquela limitação e não admite que os indivíduos tenham uma esfera de liberdade sujeita à protecção da lei.
O combate à pandemia não pode transformar Portugal ou os Açores num Estado de não direito.
(Publicado a 6 de Maio, no Açoriano Oriental)

PSP do Pico elabora processo-crime por desobediência à ordem de quarentena no domicílio – Jornal Açores 9

Views: 0

No âmbito da Pandemia COVID_19, foi elaborado um processo-crime por DESOBEDIÊNCIA a duas, um homem e uma mulher, de 42

Source: PSP do Pico elabora processo-crime por desobediência à ordem de quarentena no domicílio – Jornal Açores 9

o hacker, pirata informático, rui pinto

Views: 1

OS PERIGOSOS “LEAKS” DO RUI PINTO

Trata-se de um dos rostos mais conhecidos da actualidade portuguesa; o do Rui Pinto; uma carinha de miúdo, de cabelo espetado; olhos pequenos, vivos e espertos; mas apesar da aparência, já tem trinta anos este gaiense licenciado em história; que sozinho, auto-didacticamente, se transformou num “haker” informático; muito perigoso para o sistema, mas por muitos admirado.
A policia portuguesa, foi buscá-lo a Budapeste, algemado tal perigoso assassino; sob a acusação de violação de direitos fundamentais como, o direito à privacidade, à intimidade da vida privada e à inviolabilidade da correspondência; crimes cometidos através de meios informáticos; também é acusado de extorsão sobre um fundo futebolístico; até agora não se sabe bem, o âmbito do saque de informação confidencial que o Rui obteve nas suas actividades; sabe-se ser ele a grande fonte de informação do “footbaal leaks”, onde se denunciam fraudes fiscais e desportivas, internacionais e nacionais; incrivelmente, enquanto por essa Europa fora, existiu a preocupação de com base na documentação apanhada pelo Rui, investigar e processar os faltosos, em Portugal existiu apenas a preocupação em engavetar o moço; e muito do que ele denunciou dos meandros do futebol nacional, foi até à data ignorado.
Apreenderam-lhe os computadores; para os espiolhar, e quem sabe fazer desaparecer o que por lá estava; pois todos sabemos, que os juízes em Portugal, podem, se considerarem uma prova inválida mandá-la destruir; só que há três problemas; primeiro, existem ficheiros no computador que ninguém consegue abrir; segundo, suspeita-se que existam ficheiros duplicados, guardados em remotos servidores; terceiro, o Rui Pinto, como não confia na justiça portuguesa, não quer colaborar!
Pois a justiça portuguesa insiste em tratá-lo como um facínora, em vez de o tratar como um delator internacional; e isto apesar do Parlamento Europeu ter aprovado uma directiva com vista a proteger os alertadores e denunciantes de crimes internacionais; mas para a mesquinha justiça portuguesa, são mais importante os crimes que ponham em causa os podres do sistema em que vivemos, do que em castigar as fraudes, os roubos e a corrupção endémica, denunciadas pelo Rui Pinto; e teimam em não reconhecer ao Rui Pinto, o estatuto de denunciante, desonerando-o pelo bem que tem feito, das ilegalidades que eventualmente praticou!
Porque será? Eu imagino, que exista muita gente, que gostaria de ver o Rui Pinto bem fechado a sete chaves, para o resto da vida, de modo a que não pudesse fazer mossa a ninguém; ou pior, que o fizessem desaparecer; talvez por isso, o Rui tenha entregue atempadamente ficheiros altamente comprometedores ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, há já dois anos; e em Dezembro ultimo, certamente com a sua conivência foram publicados na imprensa internacional, documentos do chamado “Luanda Leaks”; onde são expostos os esquemas de saque ao Estado Angolano, perpetrados pela Engª Isabel dos Santos; o que permitiu que a comerciante de ovos em pequenina, construísse um império económico internacional; as ondas de choque foram tão grandes, que o seu império está à beira de soçobrar; com todos os oportunistas, com muita responsabilidade coadjutora nas falcatruas efectuadas, a quererem abandonar o barco precipitadamente.
Agora a ex-eurodeputada Dra. Ana Gomes, veio confirmar o que já se suspeitava; que o Rui Pinto tinha mais “Leaks” para divulgar; os quais, certamente estarão entregues em boas mãos; pois bastar-lhe-á dar a sua anuência, e sucessivos terramotos económicos e políticos, atingirão grandes responsáveis por muito o que de mau, tem sucedido em termos de falcatruagem nestes últimos anos; suspeito, que a publicação do “Luanda Leaks”, foi uma séria advertência; tenham cuidado, vejam lá o que me fazem!
Perante tudo isto, suspeito, que os grandes poderes sejam pragmáticos; claro, que não vão dar ao Rui Pinto o estatuto de denunciante; nem o vão libertar já; certamente vão penalizá-lo com uma pena de prisão, coincidente com a já cumprida em preventiva; dizer-lhe, ganha juízo, pois alguém pode querer vingar-se de ti; e de seguida soltam-no bem avisado; e o Rui irá à sua vida; aguardá-lo-á então, emprego muito bem remunerado em qualquer parte do mundo, que aprecie os seus dotes!

Image may contain: one or more people
Octavio Serrano-Pagina de Analise Politica
Community

Pai do jovem cabo-verdiano morto em Bragança ”indignado” com atuação das autoridades

Views: 0

João Stattmiller shared a link to the group: Açores Global.

2 hrs

Com toda a razão… E devíamos estar todos indignados também. É vergonhoso o tratamento policial e mediático que foi dado a este caso, a manipulação a que se assiste também nas redes sociais pelos discípulos do deputado da vergonha no parlamento português que teve a desfaçatez de votar contra um voto de pesar pela morte deste rapaz. Nós também somos ilhéus e muitos dos nossos filhos têm de abandonar as ilhas para estudar no continente. E se fosse o seu filho? Andam por aqui uns fascistas a tentar desinformar as pessoas, e afirmar ainda mais o preconceito racista, tentando fazer crer que os culpados são ciganos. É falso. Espero sinceramente que os assassinos, que já se sabe quem são, sejam presos o quanto antes e já agora que o correio da manhã também publique em primeira página as fotos com o focinho de todos eles. Portugal não pode ser isto!

Ainda não existem resultados da investigação.

A socióloga Tânia de Carvalho analisa o congelamento dos bens “empresária” Isabel dos… 

Views: 0

Source: (4) Watch – Discover

Salgado vai pagar multa de 4 milhões (e não pode ser banqueiro)

Views: 0

Source: Salgado vai pagar multa de 4 milhões (e não pode ser banqueiro)

nova moda importar corruptos para os Açores

Views: 0

AO de 07.12.2019

Image may contain: one or more people and text
Comments
  • Cristiano Toste Olha agora só faltava o envio do de corruptos para os Açores