O ruído dos salões oficiais e a coreografia patética do Poder têm uma eficácia notável na ocultação da miséria que geram. Sob o verniz da dita “modernização administrativa” e da “uniformização de critérios”, o Ministério da Cultura e o atual Governo decidiram que o mérito artístico e a dignidade humana são variáveis descartáveis na folha de cálculo do Orçamento. A matemática da burocracia é fria, mas os seus efeitos são de uma violência e crueza absolutas.

​Recentemente, mais de uma centena de velhos criadores e agentes culturais foram confrontados com a amputação arbitrária dos seus parcos subsídios de subsistência, concedidos na aurora deste século pelo Fundo de Fomento Cultural. Sob o pretexto kafkiano de alinhar os apoios históricos com os “novos critérios da Segurança Social”, o Estado retirou a componente relativa ao mérito cultural, uns míseros e vitais 222€, restando a estes homens e mulheres uma esmola de carestia. O Estado português decidiu, com a canetada burocrática de quem nunca conheceu a escassez, que o mérito de uma vida dedicada à arte caduca ao fim de vinte e seis anos.

​A gravidade da situação atingiu hoje o seu zénite trágico. O Guilherme, um dos visados por esta purga tecnocrática, tentou pôr termo à vida em sinal de protesto. Encontra-se hospitalizado. O seu gesto, de um desespero absoluto, não é apenas um grito de socorro,é o espelho estilhaçado de um País que empurra os seus intelectuais e artistas mais vulneráveis para a valeta da indigência económica e do esquecimento. Quando um criador escolhe o próprio sacrifício físico como última forma de protesto contra a opressão de um Ministério, a tutela perde qualquer legitimidade moral para pronunciar a palavra “Cultura”.

​A atual Ministra da Cultura e o Executivo a que pertence parecem confundir a gestão do património humano e artístico com a contabilidade de uma mercearia de província. Invoca-se a “igualação segundo os mesmos princípios” para justificar o nivelamento por baixo, esmagando o direito adquirido, a segurança jurídica e a proteção da confiança. A igualdade de que nos falam é a igualdade do deserto: a uniformização na miséria. É de um cinismo atroz que, enquanto se multiplicam os discursos ocos sobre a importância das indústrias criativas e da inclusão social em sumptuosos palcos institucionais, se assine discretamente a sentença de morte financeira de cidadãos idosos, doentes e dependentes de terceiros.

​A Cultura não é um adorno estatístico nem um mero indicador macroeconómico para exibir em Bruxelas, é a memória viva e a dignidade de um povo. Retirar o reconhecimento do mérito a quem deu a vida à criação, sobretudo no momento da sua maior debilidade clínica e social, é um ato abjeto de profunda cobardia institucional. É a subversão total do Estado de Direito Democrático, transformado num Leviatã contabilístico que devora os seus próprios filhos.

​O sangue do Guilherme está agora nas mãos dos que desenharam e validaram estes despachos cegos. Não há retórica de comício ou comunicado de imprensa que possa branquear esta ignomínia. O Governo e a sua Ministra têm duas opções imediatas: ou revogam de imediato esta deliberação infame, repondo a justiça devida a esta centena de compatriotas, ou assumem definitivamente que a sua tutela não é a da Cultura, mas sim a da barbárie administrativa.

​Pela minha parte, perante a cobardia que assiste a este desmoronamento moral e legal, garanto que a indiferença não vencerá. Não assistirei impávida ao naufrágio destes criadores. Usarei de todos os meios legais, sem tréguas nem concessões, para repor a legalidade e esmagar esta atuação arbitrária, cega e profundamente desumana. A justiça que a política nega será arrancada nos tribunais.