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A HISTÓRIA DA RAINHA QUE DEU NOME A UMA RUA ONDE MOREI

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Paulo Marques

MARIA PIA (1847 – 1911): PRINCESA ITALIANA, RAINHA DE PORTUGAL
(3º e último episódio)
Maria Pia interessava-se mais pelos filhos, pela educação destes, do que pela política, e mais pela política do que pelos assuntos domésticos, por norma, atribuídos exclusivamente à mulher, que nada a motivavam. Gostava de pintar, de desenhar, de fotografar, de ler revistas e livros, de brincar com os seus cães e gatos, de fazer caminhadas, de andar a cavalo e até de bicicleta. A intriga palaciana não lhe interessava: uma corte sobretudo preocupada com prerrogativas, honrarias e dinheiro; a má-língua, a maldade, a mediocridade de muitos dos seus súbditos, exasperavam-na; as críticas ferozes da imprensa punham-na fora de si.

Foi muito criticada, sobretudo pelos seus gastos excessivos, mas foi muito amada também. Conquistou a simpatia do povo com a bondade natural do seu coração impressionável pela fome, pela dor, pela miséria.

A certa altura começou a circular que a rainha mantinha uma relação extraconjugal com Tomás de Sousa Rosa, um capitão de cavalaria, oficial de D. Luís. Embora a rainha se defendesse que o homem era um amigo, um confidente que a ouvia, lhe dava conselhos e com quem gostava de conversar (pese embora a sua vaidade se alimentar do olhar reconhecido do militar ante a sua beleza), o rei acabou por repreendê-la e dar ordens para o afastamento do militar.

Quer com o filho Carlos que não se inibia de a criticar pessoalmente ou de tentar exercer sobre ela algum autoritarismo, quer com a nora Amélia a quem não agradavam os seus gastos, as suas despesas excessivas, quer com a cunhada Antónia, desde sempre a grande confidente e defensora do rei, o seu relacionamento foi sempre conflituoso. Só com Afonso, o filho mais novo, a sua relação foi sempre boa e próxima. Entre as várias damas da corte que a acompanhavam ou com quem conviveu, elegeu como grande amiga a condessa de Rio Maior, Maria Isabel d’ Anunciação: uma ótima companheira, divertida e com conversas muito inteligentes.

Entretanto, Luís, com o seu estado de saúde muito frágil, vinha dando cada vez mais sinais de que não andava bem. Os médicos conversaram com a mulher preparando-a para a inevitabilidade da morte. Maria Pia foi, então, incansável nas atenções que lhe reservou.

A 19 de outubro de 1889 morreu D. Luís, após uma dolorosa agonia, o que causou na rainha um profundíssimo desgosto. Cada vez mais era afetada por emoções contrastantes: ora uma profunda tristeza que a levava a ficar completamente sem ânimo, abatida, chorando por tudo e por nada, ora uma enorme excitação, uma energia descontrolada, uma alegria exuberante.
Sucedeu-lhe o filho primogénito Carlos, que se casara há apenas três anos com a princesa francesa Maria Amélia de Orleães, de quem tinha um filho, Luís Filipe (Manuel, o segundo filho, nasceria cerca de um mês depois). Com a morte do marido e a ascensão do filho, Maria Pia tornou-se na rainha-mãe de Portugal.

Carlos, rei aos vinte e sete anos, herdou uma monarquia desacreditada, uma coroa endividada ao erário público, uma corte medíocre, um défice gigantesco e uma dívida externa galopante, um sistema político esgotado, uma classe política incompetente e corrupta, uma forte oposição dos republicanos cada vez com maior implementação na Europa e maior número de simpatizantes no país.

O desfecho trágico era inevitável. Atravessando um dos mais conturbados períodos da vida política nacional, acusado de mau político, bon vivant, mulherengo, gastador, comezainas, traidor e conivente com os interesses ingleses, desatento dos problemas do país e distante do povo, o rei nunca soube fazer-se compreender, foi sempre mal-amado. A última gota de água foi quando, em 1906, nomeou o ditador João Franco como primeiro-ministro.

Na tarde de sábado do primeiro dia de fevereiro de 1908, D. Carlos I e o príncipe herdeiro, Luís Filipe são assassinados no Terreiro do Paço, em Lisboa, no interior de um landau em que se faziam transportar, por dois homens membros da Carbonária, uma sociedade secreta e revolucionária associada à Maçonaria e ao Partido Republicano.

Foi sem glória que o país se despediu do rei. Poucos choraram convictamente a morte do monarca e os assassinos foram consagrados heróis nacionais. No dia seguinte ao funeral, a notícia da morte do rei e do príncipe real foi dada displicentemente enquanto os ardinas apregoavam pelas ruas: «Olha os retratos do Costa e do Buíça. Olha o retrato dos mártires.»

A dolorosa perda do filho e do neto, vítimas de tão horrorosa tragédia, abalou-a profundamente, tornando-a meia-demente.
Durante o breve reinado do neto mais novo, D. Manuel II, manteve-se praticamente retirada e quase sempre acompanhada do segundo filho, Afonso.

No dia da revolução republicana, a 5 de outubro de 1910, a rainha que se encontrava no palácio da Ajuda foi escoltada para a Tapada de Mafra e daí levada até à praia dos Pescadores, na Ericeira, donde partiria com o filho Afonso, a nora Amélia e o neto Manuel, a bordo do iate D. Amélia, para o exílio.

Mal sabia a rainha que exatamente 48 anos depois de ter chegado a Portugal (a 5 de outubro de 1862), com tanta pompa e festividade, teria agora de abandonar o país, em silêncio, às escondidas, humilhantemente. Dizem que protestava, que se recusava a abandonar o país, que ofereceu resistência e que embrulhada numa triste manta, com um pão debaixo do braço, triste, assustada, evidenciando claros sinais de loucura, acabou por entrar na barca que a haveria de conduzir ao iate real. Tudo sob o olhar atónito da população que observava do topo da falésia, no muro das ribas, tão insólito acontecimento.

Depois de uma vida tão pouco feliz, de tanto sofrimento, de um destino tão trágico, de ter visto partir todos os irmãos, mãe, pai, o marido, um filho, um neto… era a sua vez. Morreu no dia 5 de julho de 1911, no palácio de Stupinigi, em Turim, Itália, na terra onde nascera à sessenta e três anos atrás.

Faleceu na companhia do filho Afonso, da prima, a rainha Margarida, viúva do seu irmão Humberto, da sua querida amiga a condessa de Belas, que a acompanhou nos últimos tempos e da nora Amélia, que veio de Londres para a visitar.

Já muito doente, enferma, acamada, quando o filho percebeu que dava os últimos suspiros, a seu pedido, ergueu-a da cama e virou-a para que os seus olhos ficassem de frente para a janela e pudessem fechar-se de vez, virados para Portugal, o seu país.
O seu corpo foi sepultado no panteão real dos Saboias, na Basílica de Superga, em Turim.

estamos tramados e entregues às parcas

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QUEM TECE O NOSSO DESTINO

As Moiras (Parcas, na mitologia romana) são três irmãs, da mitologia grega, que determinam o destino dos seres humanos. Uma faz o fio, a outra tece e a terceira, corta. Elas utilizam a Roda da Fortuna: alguns fios são privilegiados, outros, não. Não são nem boas nem más, apenas fazem o seu trabalho. Uma vez tecido o destino de cada um, nem os deuses têm o poder de o alterar.

A nossa sorte é decidida por deusas caprichosas, que giram a Roda da Fortuna, tecem a sorte das nossas vidas e escrevem no Livro do Destino…

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1928 fina flor micaelense

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Tão lindas, estas demoiselles micaelenses…

(em Os Açores, Revista Ilustrada, de Julho de 1928)

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Afonso Chaves. O homem que fez dos Açores um laboratório da ciência mundial

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Afonso Chaves. O homem que fez dos Açores um laboratório da ciência mundial

Foi um destacado cientista do final do século XIX e início do século XX. Reconhecido internacionalmente, foi pioneiro nas áreas da meteorologia, sismologia, vulcanismo e oceanografıa e contribuiu para outras áreas, como a biologia e a fotografıa

Logo na entrada da casa de João Luís Cogumbreiro, um velho retrato do trisavô está cuidadosamente emoldurado na parede. Apesar de nunca o ter conhecido, a figura do “avô Chaves” esteve sempre presente: quer lá em casa, quer ao longo da vida. João Luís é o mais novo de seis irmãos e coube-lhe a responsabilidade de cuidar do legado do coronel Francisco Afonso Chaves (1857-1926), um dos mais destacados cientistas portugueses do final do século XIX e início do século XX. Quando fala do trisavô, não consegue disfarçar o entusiasmo. “É fácil estar apaixonado pela figura, fez coisas lindíssimas e hoje em dia vivemos numa geração sem heróis”, diz, de sorriso aberto e com a voz preenchida de orgulho.
Pela longa mesa de madeira está criteriosamente espalhado um manancial de artigos. Entre livros e dossiers, a diversidade temática da informação revela a variedade de áreas que Afonso Chaves tocou: a meteorologia, a sismologia, o magnetismo terrestre, a oceanografia, a história natural, a biologia e a fotografia — só para enumerar a disciplinas mais presentes. Alguns objectos eram do próprio Afonso Chaves. Caso da agenda pessoal, que servia para todo o tipo de anotações, como as compras de mercearia e os pagamentos aos funcionários. Ou a tina, uma caixinha aberta em vidro, que suportava os banhos químicos das lâminas de vidro para a revelação de fotografias.
João Luís, que saiu por instantes da sala, volta, trazendo na mão um estojo que transporta como se fosse um tesouro. Antes de o abrir, avisa: “Isto é fantástico.” Lá de dentro, retira meticulosamente as condecorações da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada e da Ordem de Saint-Charles (do principado do Mónaco), atribuídas ao coronel Chaves.
A colecção está, porém, mais pequena desde 2013, quando as cartas foram doadas à Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. Uma forma de “zelar pela conservação” e “facilitar os conteúdos” aos interessados, nota João Luís Cogumbreiro, que, com a mulher, Iva Matos, bibliotecária, catalogaram e transcreveram dezenas de cartas antes da doação.
No acervo de seis mil cartas, há correspondência trocada com algumas das figuras de maior destaque daquela altura: Jules Richard (primeiro director do Museu Oceanográfico do Mónaco), Charles Richet (Nobel da Medicina de 1913), Frijdov Nansen (Nobel da Paz de 1922), irmãos Lumière (precursores do cinema), Francisco Lacerda (músico português), Hintze-Ribeiro, ministro do reino de então, e claro, Alberto I do Mónaco, o príncipe cientista, com quem Chaves desenvolveu uma amizade que lhe iria abrir as portas da ciência mundial.
Para lá da família, provavelmente ninguém conhece tão bem o espólio como Conceição Tavares. Para esta investigadora do CHAM — Centro de Humanidades, das universidades Nova de Lisboa e dos Açores, os contactos com algumas das maiores figuras da altura são fundamentais para perceber o “maior legado” do cientista falecido há 94 anos. “A integração dos Açores no mapa científico internacional, sem dúvida, ao nível da meteorologia, da sismologia e oceanografia, sobretudo”, frisa, quando questionada sobre o maior legado de Chaves e aprofundando, em seguida, a credibilidade internacional de que o cientista gozava: “Era um interlocutor credível, fiável, responsável, reconhecido pelas redes internacionais que procuravam penetrar no Atlântico nas diferentes especialidades.” Entre essas especialidades, parece consensual entre os investigadores que a meteorologia é a mais evidente. Para perceber o cientista Afonso Chaves, é necessário perceber a história da meteorologia nos Açores.

Um centro meteorológico

A telegrafia sem fios chegou aos Açores em 1893, depois de meio século de avanços e recuos. A operação só viria a avançar devido ao ultimato inglês e ao resfriamento das relações entre Portugal e Reino Unido. “Os Açores eram uma reserva do império britânico em termos práticos”, explica Conceição Tavares, referindo que a ligação entre o continente europeu e um arquipélago estrategicamente localizado no meio do Atlântico depreendia um potencial enorme que os ingleses não queriam ver aproveitado pelas nações concorrentes.
Afonso Chaves percebeu a oportunidade e, quando soube que o telégrafo ia mesmo avançar, não esteve com meias medidas: escreveu a Brito Capelo, director do Observatório Meteorológico do Infante D. Luiz, em Lisboa, a pedir autorização para chefiar o Observatório de Ponta Delgada. Chaves assumiu as rédeas de um observatório “praticamente ao abandono” e modernizou-o, através de donativos da elite local, desafiada a contribuir para colocar os Açores no mapa da meteorologia mundial.
Para o sucesso desse desafio, a colaboração do príncipe Alberto I do Mónaco foi decisiva. “Tudo isso ia chegando aos ouvidos do príncipe através de cartas. Afonso Chaves pôs o posto apto a responder às solicitações a que ele sabia que ia responder”, explica a investigadora. Seis anos antes, Alberto tinha conhecido o jovem cientista Afonso Chaves, aquando da segunda expedição das famosas campanhas oceanográficas que realizou. O príncipe foi visitar o museu da cidade de Ponta Delgada e registou em diário o quão impressionado ficou com as competências demonstradas pelo então assistente do director do museu. Oito anos depois, e após vária correspondência trocada com a equipa científica do Mónaco, Afonso Chaves recebeu a primeira carta do príncipe — e logo com uma proposta ambiciosa. Alberto queria montar um serviço internacional de meteorologia nos Açores e queria que Chaves o liderasse.
A ideia de um Serviço Meteorológico Internacional no meio do Atlântico entusiasmou o mundo e França e Alemanha disponibilizaram-se de imediato a financiá-lo. Afonso Chaves correu a Europa para conhecer todos os observatórios meteorológicos europeus, mas o projecto acabou por não avançar. Mais uma vez, devido à pressão britânica, a que o rei D. Carlos foi sensível. “Havia um problema de correlação de forças internacionais sobre o Atlântico, que era o objecto da atenção e da cobiça internacional”, vinca Conceição Tavares.
O projecto perdeu o cariz internacional e foi ajustado à dimensão nacional, mas nem por isso perdeu importância. A “dinâmica internacional” tinha sido criada e Alberto do Mónaco firmou-se com um “porta-voz mundial” do Serviço Meteorológico dos Açores, finalmente criado em 1901. Além disso, os dados do Atlântico eram “fundamentais” para a previsão do tempo. Com tudo isso, Conceição Tavares não tem dúvidas: “O Serviço Meteorológico dos Açores tornou-se o interlocutor internacional da meteorologia em Portugal.” Com Afonso Chaves na liderança.

O pioneirismo

Para o meteorologista Diamantino Henriques, a criação deste serviço é mesmo a “grande marca” de Afonso Chaves na história da ciência nacional. Até porque, destaca, foi o primeiro serviço meteorológico num país até então apenas composto por observatórios. A diferença não é só semântica: “A meteorologia estava dispersa pelas Forças Armadas, a academia, os serviços agrários, por uma série de instituições e não havia um serviço meteorológico autónomo.” Afonso Chaves, que irá liderar o Serviço Meteorológico dos Açores até ao final da vida, criou postos nas Flores e Faial e estações de observação no Pico.
Entre os muitos trabalhos de Chaves, Diamantino Henriques destaca a de finição da hora oficial, os anuários climatológicos “muito bem feitos”, mesmo para a visão actual, e a criação de um sistema de pré-aviso de ondas. A criação desse sistema foi incentivada pelo Governo francês, que pediu a colaboração de Chaves para a previsão das tempestades sofridas em Marrocos. “Ajudou a construir a estrutura da meteorologia e tinha uma visão da meteorologia muito parecida com a que temos hoje”, resume o meteorologista, dando como exemplo a intenção de criar uma estação meteorológica na montanha do Pico. Foi “pioneiro da ciência meteorológica em Portugal e até mesmo no mundo”.
O seu pioneirismo estende-se a outras áreas. “Foi um pioneiro na sismologia e vulcanologia dos Açores, diria até do Atlântico Norte”, aponta Victor Hugo Forjaz, professor catedrático de Vulcanologia, destacando a criação do primeiro posto sismográfico do país em São Miguel em 1902 e a primeira lista de erupções submarinas dos Açores, dando o exemplo da erupção de 1720 do banco D. João de Castro. “Foi ele quem descobriu essa grande erupção, que tem um historial muito interessante porque era a décima ilha dos Açores.”
Correndo-se o risco de a expressão “pioneiro” se banalizar, há outra área em que Afonso Chaves foi precursor: a da fotografia científica em Portugal, que serviu de extensão aos trabalhos de divulgação de centenas de espécies. “A fotografia servia uma função essencialmente de divulgação de registos de observação, o que, até então, era limitado ao desenho”, diz Conceição Tavares. O espólio de sete mil fotografias esteve remetido ao esquecimento durante décadas no Museu Carlos Machado até 2007, quando Victor dos Reis decidiu trazê-las para exposição — de que resultou no catálogo A Imagem Paradoxal: Francisco Afonso Chaves (1857-1926).
Nesta redescoberta de parte do legado de Afonso Chaves, além da vertente científica, para Conceição Tavares ficou evidente a “sensibilidade artística” e o “domínio das técnicas fotográficas”, como a estereoscopia.
Entre tantas áreas de em que teve projecção nacional e internacional, João Paulo Constância lembra a importância local de Afonso Chaves, sobretudo na museologia e na vida do Museu Carlos Machado, de que foi o segundo director durante 25 anos. O conservador da colecção de história natural daquele museu assinala que Afonso Chaves foi decisivo para assegurar a sobrevivência numa altura crítica da instituição, tendo também contribuindo para a colecção de história natural. “Através de exemplares ou publicações, foi uma figura essencial na história do museu.”

O legado

O busto de Afonso Chaves na entrada da delegação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) nos Açores antecipa a designação de Observatório Afonso Chaves para a sede do IPMA na região. Além do observatório, a sua memória procura ser preservada pela Sociedade Afonso Chaves, fundada em 1932, seis anos após a morte do patrono. Desde então, a sociedade publica a revista Açoreana, que procura “reflectir sobre os Açores”, como explica o actual presidente António Frias Martins, professor catedrático de Biologia. “Tem uma missão dupla de investigação e divulgação da ciência e da ciência dos Açores”, diz, referindo que a sociedade também gere o único Centro de Ciência Viva nos Açores.
Apesar dos exemplos, a família do coronel Chaves acredita que a figura está “um pouco esquecida” e “merecia mais destaque”, por exemplo, nos “guias turísticos da região”. “Acho que não tem o reconhecimento devido”, diz João Luís Cogumbreiro: “As informações que chegam de fora são mais fortes do que as de dentro e, quando é assim, não estamos a cumprir o nosso dever perante o legado.” Conceição Tavares partilha da opinião. Se o legado científico está “bem tratado”, a figura é apenas recordada “num círculo muito restrito” de pessoas, diz. “Continuamos a fazer óptima meteorologia e óptima geofísica, mas a pessoa que pôs os Açores no mapa internacional destas questões está um bocadinho esquecida.”
É indesmentível o contributo de Afonso Chaves na história moderna da ciência portuguesa. Fez de todo o arquipélago objecto de trabalho: percorria todas as ilhas regularmente e, além de viver em São Miguel, passava longos períodos nas Flores e no Faial. A abrangência dos estudos pode ser resumida numa grande categoria: os fenómenos naturais da geografia dos Açores. “O fenómeno de sermos ilhasmar numa perspectiva científica”, descreve João Luís Cogumbreiro, o descendente, para quem ainda falta responder a uma “questão importante” sobre o seu trisavô: qual o maior contributo deixado por Afonso Chaves? “Era um homem muito focado no que hoje em dia se chama ‘ambiente e sustentabilidade’. Estava muito à frente, focado na ideia de que o que temos é para preservar e temos de saber o que temos para o conseguir preservar.” Encarou a ciência como uma “forma de servir as pessoas”.

(Rui Pedro Paiva – Edição Público Porto)

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AS LÍNGUAS DE fRANÇA

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Quando se fala de Portugal, comparando com vários outros países europeus, esquece-se a antiguidade do nosso e o modo como os outros foram nascendo.
Por exemplo, à data da Revolução Francesa – 1789 – apenas cerca de 12% da população falava o que se poderia entender por francês. Do ponto de vista linguístico o país, apesar da monarquia absoluta reinante, era, como muitos outros, uma manta de retalhos. Vejam-se as imagens abaixo. De um lado as diferentes línguas e dialectos e, do outro, as próprias variantes existentes na zona onde se falava “francês”.
Em Portugal nunca houve nada que se comparasse.

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amargos Pingo Doce da frugal Holanda

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AMARGOS PINGOS DOCES NOSSOS QUE ADOÇAM A HOLANDA

“Todos os anos, o paraíso fiscal holandês cobra 10 mil milhões de impostos sobre os lucros que são desviados dos restantes países da UE. Um regime que nenhum país bloqueia, devido à livre circulação de capitais na UE, e que não é alterado porque os Países Baixos têm o poder de vetar legislação fiscal a nível europeu. Se considerarmos que a contribuição líquida dos Países Baixos para o orçamento europeu é de 4,9 mil milhões, o nosso parceiro “frugal” do centro da Europa é afinal financiado anualmente em 5 mil milhões de euros por estados como Portugal, que veem essa receita desaparecer das suas contas públicas.

Esta hipocrisia é a mesma que, ao longo dos tempos, serviu as maiores empresas portuguesas: ao mesmo tempo que exigiam em Portugal leis e regras à medida dos seus interesses, não hesitaram em registar as suas sociedades em Amsterdão. Entre elas estão todas as maiores da Bolsa portuguesa. Em período de crise, o que se pede a essas empresas não é solidariedade. É apenas decência: mudem as vossas sedes para Portugal e paguem cá os vossos impostos.»

«Um acordo europeu para medidas de urgência de resposta à crise (se existir) não é um ato de “solidariedade” e quem assim o apresenta …
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anedota: a defesa do gangster

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José Miguel Júdice defende um Governo de bloco central e considera que os ataques de Costa ao PSD são ‘um erro histórico’.
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José Miguel Júdice defende um Governo de bloco central e considera que os ataques de Costa ao PSD são ‘um erro histórico’.

HOLANDA E SOLIDARIEDADE EUROPEIA

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A propósito da “solidariedade” europeia

O holandês
O primeiro-ministro holandês foi a Bruxelas à cimeira de chefes de governo, dizer que os países que pretendem receber solidariedade europeia, com a atribuição de fundos para sete anos, devem garantir que fazem reformas internas.
Disse afinal, o que salta à vista e é o caso de Portugal.
O dinheiro vindo de Bruxelas, sem reformas no Estado e na sociedade, não muda a nossa realidade de cada vez maior pobreza e atraso.
Ou seja, Portugal tem um problema de política doméstica que preocupa os estrangeiros, mas a que os portugueses não ligam puto, designadamente os que apoiam este governo.
E os estrangeiros pedem uma espécie de troika permanente para continuarmos a receber ajuda.
De outro modo, sem o dizer, fica a mensagem para que optemos definitivamente pelas ideias de A. Costa e do seu fantástico mundo albanês moderno, inspirado em Louçã conselheiro bancário, com Jerónimo e o catecismo de 1918 e as irmãs circenses do bloco.
Façamos então as nacionalizações, voemos então na TAP ao preço de luxo das arábias e sigamos a estratégia louca de multiplicar a dívida e o desnorte.
Seria um mundo fantástico este que o Portugal governamental solicita.
Uma coisa como ir ao banco pedir emprestado, sem dizer para quê, sem garantias nenhumas de aplicação reprodutiva do que nos emprestam, bastando a mão estendida para cair nela o donativo.
Há em Portugal quem sonhe ter ajudas de 70 mil milhões de euros como em 2011, para garantir pensões e o funcionamento básico do Estado, e não ter a troika a controlar a aplicação destes recursos.
Há quem sonhe ainda hoje, ir de mão beijada às capitais europeias, agora de máscara e reverências invocando o Covid19, para logo que recebido o cheque, regressarem a Lisboa, para voltar ao vício e reafirmar acordos com o PCP e o BE.
Uma espécie de amante de luxo dos contribuintes líquidos da Europa, para manterem as meninas do sul na casa do euro.
É difícil, sendo patriota, não bater palmas ao holandês que diz e faz o papel encomendado pela germânica Merkel, resguardada na benignidade discreta, para daqui a pouco sair como heroína histórica consensual do Euro e da unidade europeia.
A estes açoites sorridentes a Portugal e mais alguns, chama o holandês a questão da “gouvernance”.
Isto é, como se governa em Portugal e por que razão não crescemos criando riqueza a sério.
Como se governa em Portugal e não atraímos investimento estrangeiro, num país descapitalizado.
Como se governa em Portugal e empresas portuguesas vão para a Holanda pagar impostos. Por que razão não oferecemos as mesmas condições de fiscalidade como na Holanda.
Como se governa em Portugal e os processos na justiça concorrem com o tempo da justiça divina.
Como se governa em Portugal e uma decisão da Administração Pública está hoje num tempo de comunicação instantânea, como no tempo dos mangas de alpaca.
Como se governa em Portugal, com a educação controlada por marxistas e teorizadores da esquerda tantas das vezes arqueológica, tantas das vezes caceteira.
Como se governa em Portugal, sugando o lucro das empresas e o trabalho das famílias.
Como se governa em Portugal, sendo mais difícil despedir um colaborador de uma empresa do que criar a empresa.
O holandês, como todos os responsáveis das capitais europeias, recebem relatórios das embaixadas em Lisboa.
Depois, um dia, ganham coragem e não cedem, “the party is over” e A. Costa fica sem jeito …
Tudo por causa do holandês, dos “holandeses”.

Carlos Pinto, Covilhã, Julho 2020

açores – deputados ou carneiros

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Henrique José Schanderl
tSepSee5ontcsore minSsd ·
DEPUTADOS OU “CARNEIROS”?

Há 4 anos atrás e por algum tempo foi discutido nos órgãos do PS, como em outros Partidos Políticos que em futuras eleições os Deputados seriam escolhidos por eleição nominal.
Afinal, os jovens barões, dos vários Partidos, conseguiram que tal não sucedesse, com medo de perderem o seu lugar, aliás nunca mais se falou no assunto e aqueles que tentaram fazê-lo foram silenciados.
Esta como outras situações parecidas têm um objectivo muito claro, silenciar e expurgar dos Partidos todos aqueles que se opõem aos jovens barões que nunca fizeram nada na vida a não ser viverem como nossos representantes, como se nós tivéssemos alternativa em votar noutros.
Tal situação quer queiram quer não é uma das principais razões do abstencionismo, assim como o desconhecimento completo de cada um dos candidatos. Ninguém sabe de onde apareceram tais personagens e muito menos o que fizeram que tenha contribuído para o bem comum, e como tal, sejam recompensados com o cargo de Deputado.
Por estas e outras a Nossa Autonomia está moribunda.
Estou farto! Se calhar vou engrossar a lista dos abstencionistas.

CONTENCIOSO TIMOR AUSTRALIA

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Tribunal Superior australiano rejeita intervir em caso entre empresa australiana e Timor-Leste

Díli, 13 jul 2020 (Lusa) – O Tribunal Superior da Austrália rejeitou intervir num recurso de Timor-Leste à jurisdição de um tribunal de Victoria para julgar uma queixa de uma empresa australiana, no âmbito de um acordo para fornecimento de combustível e geradores.
A decisão do Tribunal Superior surge depois de no final do ano passado Timor-Leste ter perdido um primeiro recurso no Supremo Tribunal de Victoria, para tentar travar o julgamento da queixa.
Fonte do Governo timorense envolvida no processo disse à Lusa que a decisão “era expectável” e que Timor-Leste pretendeu vincar a sua posição de rejeitar a jurisdição australiana para analisar o caso.
Em dezembro, o Supremo Tribunal rejeitou os argumentos do Governo timorense, que questionava a competência da justiça australiana para ouvir a queixa da empresa Lighthouse Corporation.
Timor-Leste recorreu para o Tribunal Superior, a mais alta instância da Austrália, que declinou o pedido do Governo para ouvir o recurso em que considerava errada a decisão do juiz Peter Almond, que considerou que o tribunal de Vitoria tinha jurisdição para ouvir o caso.
A decisão implica que o julgamento continuará a decorrer na justiça australiana e não nos tribunais timorenses, como pretendia o Governo de Timor-Leste.
A Lighthouse quer que o Governo timorense pague danos de 328 milhões de dólares (292 milhões de euros), mais juros e custos, por considerar que Timor-Leste violou os contratos de fornecimento de geradores e combustível em 2010.
O Governo tinha apelado ao Supremo Tribunal de Victoria a decisão de conceder à Lighthouse Corporation Pty Ltd e à Lighthouse Corporation IBC o direito de ouvir em Vitoria o seu caso “contra a República Democrática de Timor-Leste e o seu departamento de eletricidade (EDTL) em Victoria”.
No recurso, Timor-Leste argumentava que o “juiz (…) deveria ter considerado que [o estado australiano de] Victoria era um fórum claramente inadequado para a disputa ser ouvida, dada a relevância da lei timorense para determinar a existência de um contrato (uma questão em disputa no caso) e outros fatores que ligam o caso a Timor-Leste”.
Em maio do ano passado o juiz Peter Almond, da secção comercial do Tribunal Supremo de Victoria, já tinha rejeitado os argumentos do Governo timorense, que questionou a jurisdição deste tribunal para ouvir a queixa da australiana Lighthouse, devido ao alegado incumprimento de um contrato para fornecimento de combustível e geradores em 2010.
Advogados da DLA Piper, em representação de Timor-Leste, tinham defendido que o Tribunal Supremo de Victoria não tinha jurisdição para ouvir o caso, por se considerar que estavam em causa “atos de Estado”, pelo que a instituição era o fórum inapropriado para a resolução da disputa.
Almond deu razão aos advogados da Lighthouse, considerando que estava em causa uma transação comercial, e rejeitou igualmente que Timor-Leste tenha de ser o país para ouvir a disputa, considerando haver “fatores significativos de ligação a Victoria”, incluindo o facto de o contrato referir explicitamente que é governado pelas leis em vigor neste Estado australiano.
Díli insiste que não foi celebrado qualquer contrato vinculativo com a empresa australiana, notando que a decisão do Supremo Tribunal “segue uma tentativa frustrada da Lighthouse em 2015 para que a disputa fosse ouvida pelo Centro Internacional de Resolução de Diferendos de Investimento” (ICSID, na sigla em inglês), que “determinou que não tinha jurisdição para ouvir o caso”.
Em causa estão três documentos para o fornecimento de combustível e geradores para Timor-Leste, assinados entre outubro e novembro de 2010 pelo então primeiro-ministro Xanana Gusmão e pelos empresários Carlos Oliveira, da Zebra Fuels (Timor-Leste), e Albert Jacobs, da Lighthouse (Austrália).
Em 2010, a empresa australiana apresentou uma proposta à congénere timorense para uma proposta de fornecimento de cerca de sete milhões de litros de combustível por mês, durante um período mínimo de cinco anos.
Decorreram negociações nos meses seguintes que incluíram uma carta de intenções de que o Governo timorense pretendia efetuar uma compra inicial de 7,5 milhões de litros à Zebra Fuel.
No entanto, de acordo com a documentação judicial, Timor-Leste decidiu não avançar com a primeira proposta, tendo sido assinado um contrato com outra empresa timorense, a Timor Oan lt (ETO), para o fornecimento entre 30 de agosto de 2010 e fevereiro de 2011.
Os acordos celebrados entre as partes, sustenta a Lighthouse, previam a entrega pelo Governo de uma letra de crédito, que nunca chegou a ser honrada pelo executivo timorense.
No início de 2011, dois geradores encomendados pela Lighthouse à Cummins South Pacific “foram fornecidos a Timor-Leste”, através da Lighthouse, que os terá faturado ao Governo por um valor superior a 200% em relação ao valor inicial.
O Governo acabou por pagar os geradores diretamente à Cummins.

ASP // PTA
Lusa/Fim

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  • Jo Monteiro Maun A. Sampaio, the correct name of the firm that represents the gov of TL is called DLA Piper. Not DL Piper. The text misses the “A”. Btw thanks for the timely release. Abraco