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O governo timorense assinou um acordo de financiamento com a Austrália, no valor global de 73,4 milhões de dólares norte-americanos (69,6 milhões de euros), para obras no Aeroporto de Díli.
Categoria: Politica Politicos 25 abr 1 mai 10 jun 5 out 25 nov 1 dez fascismo racismo xenofobia nazi SALAZAR judeus jews sionismo islao terror russia
Governo dos Açores lança concurso para construção de variante à Madalena por 5,5 ME – Jornal Açores 9
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O concurso público para a construção da variante à Madalena, na ilha do Pico, Açores, foi hoje lançado pelo Governo Regional pelo preço base de 5,5 milhões de euros, indica o Jornal Oficial. Na publicação, descreve-se que a construção da circular, “com cerca de 1,6 quilómetros de extensão e seis rotundas”, integra “trabalhos de terraplenagens, […]
DEVOLVER ARTE E REESCREVER HISTÓRIA
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António Barreto
DEVOLVER E REESCREVER A HISTÓRIA
“Há vários anos que se discute o tema da devolução de bens patrimoniais aos países de origem. Muito se disse, muito se discutiu. Ainda nos lembramos de Melina Mercouri, ministra grega da Cultura, que, há mais de 30 anos, exigiu a devolução dos mármores ditos Elgin, com origem no Pártenon e levados para Londres há mais de dois séculos.
De vez em quando, um “activista” africano ou europeu, um ministro mais atrevido ou até um presidente mais decidido (Macron, por exemplo) voltam a levantar o problema. Assim pretendem dar nas vistas, seduzir governos africanos, dar contrapartidas para negócios de matérias-primas ou mesmo contribuir para o que entendem ser as novas relações de cooperação. Estamos agora num desses momentos em que políticos e activistas decidiram renovar a polémica.
Mais: já houve vários museus, públicos ou privados, europeus ou americanos, que decidiram devolver umas peças com origens mais controversas ou mesmo escandalosas. Em Portugal, a polémica chegou tarde, mas chegou. Ou antes, está a chegar. O ministro da Cultura, Adão e Silva, referiu-se ao problema. Ainda há poucas reacções públicas, mas já conhecemos o ponto de vista crítico e muito certeiro de um conhecedor destes problemas, o historiador João Pedro Marques (Observador de 7 de Dezembro).
Ao tornar públicas as suas intenções de estudar a questão da eventual restituição, o ministro da Cultura acertou. Esteve bem igualmente ao garantir que qualquer decisão seria precedida de investigação cuidadosa sobre a origem e o modo de aquisição desses bens. Também não esteve mal ao iniciar o envolvimento oficial neste processo que está na moda há dezenas de anos.
O ministro errou ao anunciar, não que mandava estudar, sem preconceitos, mas que iria analisar o problema tendo em vista a devolução. Quer isto dizer que a intenção está manifesta e que já se está a preconceber as conclusões. Pior ainda, que se está a condicionar os “investigadores”. O ministro não pretende apenas conhecer a situação, quer restituir e devolver, só que não sabe o quê, a quem e como.
Esteve mal ainda quando veio a público anunciar que não haveria debate prévio ou simultâneo. Não faz sentido, em democracia, que um assunto de interesse geral, público, nacional e cultural, não seja livremente debatido na praça pública.
O ministro da Cultura errou ao garantir que a missão seria reservada, séria e discreta. Não disse a palavra “confidencial”, mas deixou bem claro que era disso que se tratava. Enganou-se absolutamente ao afirmar que o debate sobre uma matéria como esta, por ser polémico e delicado, deveria ser precedido de estudos reservados. Ora, tudo leva a crer que é exactamente o contrário: por ser controverso e difícil, o problema deve ser objecto de discussão aberta e ampla, para a qual toda a gente possa contribuir, sejam académicos, activistas, coleccionadores, comerciantes, profissionais e amadores. O assunto interessa não só a pessoas com ligações directas aos bens, mas a qualquer pessoa preocupada com a cultura, a identidade, a política e as relações internacionais.
O ministro da Cultura foi desastrado ao dar a entender que o Estado deverá ter uma visão de conjunto, que é como quem diz um plano de restituição, antes de ouvir toda a gente interessada e de conhecer as opiniões fundamentadas. O ministro mostrou a intenção de devolver bens patrimoniais às antigas colónias, como se não houvesse bens de outros países, adquiridos noutras comunidades, de outros Estados ou através de intermediários de países independentes.
É possível, provável mesmo, que se tenham cometido roubos e actos violentos para obter objectos de arte. É certo que alguns desses bens foram objecto de massacres, assassinatos e saques (no Benim, por exemplo). Mas também é certo que tal se fez em todos os tempos, em todos os países, em todos os continentes e relativamente a toda a espécie de bens. Como é verdade que alguns países foram autores desses actos (Portugal, por exemplo), ou vítimas (Portugal, por exemplo), ou intermediários (Portugal, por exemplo). Como ainda é certo que muitos desses bens vieram de países já independentes, colonizados ou não. Quer dizer: saqueados, roubados, oferecidos ou comprados. Que fazer com esta variedade de situações?
Como agir com os bens em mãos privadas, adquiridos no mercado ou recebidos em herança? Deverá fazer-se uma lista de pessoas? Um exame às casas privadas? Uma exigência de declaração? Só os bens públicos é que serão objecto de investigação e eventual devolução? E os bens privados, tão ou mais valiosos?
De que bens e de que culturas estamos realmente a falar? África, Ásia, América Latina, Pérsia, Índia, Egipto… E os bens com origem em Portugal? E os bens portugueses em mãos europeias? Que fazer com bens transaccionados dezenas de vezes entre europeus, asiáticos e africanos? Que fazer com milhares de bens, muitos de grande valor e raridade, transaccionados todos os anos nos mercados e nos leilões de todo o mundo, com origem em países africanos e asiáticos já independentes? E se os vendedores são comerciantes conhecidos?
Não custa imaginar que, caso a caso, um país ou uma instituição decida devolver um bem a um outro Estado. Sobretudo se pensarmos, por exemplo, em bens que fazem parte do meio construído, como sejam pirâmides, esculturas, baixos-relevos, obeliscos, edifícios, muralhas e outros bens “pesados” que foram literalmente arrancados. É também admissível que certos saques tenham sido particularmente ilegítimos e violentos. Há casos conhecidos que poderiam ser analisados com o espírito aberto. Há ainda lugar para devolução de bens reclamados por legítimos proprietários. Mas, proceder a uma lavagem da história e a uma reescrita da mesma é do domínio do mais baixo oportunismo.
Até a ideia de inventário deve ser eliminada. De que estaríamos a falar? De elenco público e privado? Feito por quem e com que poderes? E o património português que ficou em África? E os bens de portugueses apropriados por africanos? E o património português que se encontra em países europeus? E o património africano em mãos de portugueses de origem africana? E o património chinês, tailandês, indonésio, colombiano, mexicano, persa, egípcio e árabe vindo de países que nunca foram colónias portuguesas? A mera ideia de inventário pressupõe logo roubo, ilicitude, apropriação indevida, desconfiança e suspeita. Ora, não se pode só suspeitar de uns e não de outros. Não se pode suspeitar de brancos e não de negros, nem de mestiços, chineses, indianos ou árabes.”
Angelo Ferreira and 3 others
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Joao Paulo EsperancaEscrevi isto há dois anos e tal, e continuo a pensar o mesmo:《O “jogo das devoluções” é um campo minado em que não se sabe bem quem serão os jogadores. Se os portugueses de há séculos tiverem trocado um presunto por um artefacto qualquer bonito dos khoi ou san e agora o Livre decidir devolvê-lo, vai entregá-lo a quem? Aos bantus que dominam muitos países africanos e cujos antepessados desalojaram os khoi e san? Quem são os herdeiros dos impérios africanos do passado? Os descendentes dos imperialistas africanos? Os descendentes dos povos dominados por esses impérios? A Namíbia parece considerar que o padrão que os portugueses lá deixaram agora é deles, o que não tem nada de errado – mas os museus portugueses estão impedidos de usar a mesma lógica da Namíbia?Há uns séculos atrás os governantes de Padjadjaran, um reino em Java Ocidental, fizeram um pacto com os navegadores portugueses para terem apoio de Portugal contra os invasores muçulmanos que os ameaçavam. Na época as coisas eram mais lentas e quando chegaram as naus com os reforços, Padjadjaran já tinha sido conquistado. Agora vamos imaginar, para ilustrar um ponto, que em Padjadjaran existiam duas espadas muito preciosas e que uma tivesse sido oferecida numa troca ritual ao capitão dos portugueses na altura do pacto, e que mais tarde essa acabasse num museu de Lisboa. A outra espada imaginária tinha sido roubada por um reino invasor vizinho. Por que lógica mefistotélica é que a espada roubada podia permanecer onde estivesse (quer os reinos vizinhos quer Bogor fazem agora parte da Indonésia) e a espada oferecida teria que ser “devolvida”?》
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Francisco Ly replied1 reply9 h -
INE multado em 4,3 milhões por causa dos Censos – Economia – Jornal de Negócios
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A Comissão Nacional de Proteção de Dados aplicou uma coima de 4,3 milhões de euros ao Instituto Nacional de Estatísticas por problemas detectados na elaboração dos Censos 2021. Decisão ainda é passível de recurso nos tribunais.
Source: INE multado em 4,3 milhões por causa dos Censos – Economia – Jornal de Negócios
timor a poluição sonora
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Organização não-governamental pede medidas para controlar poluição sonora em Díli
Díli, 14 dez 2022 (Lusa) – Uma organização não-governamental (ONG) timorense alertou hoje para o impacto que a crescente poluição sonora na capital timorense está a ter na qualidade de vida dos cidadãos e no próprio desenvolvimento económico do país.
“Para a maioria dos residentes de Díli, é hoje comum ouvir música alta, motores em alta rotação e gritos em áreas públicas e ruas residenciais em todos os momentos, incluindo de manhã cedo, de noite e madrugada e a meio da semana”, refere a ONG Fundasaun Mahein, em comunicado.
“Infelizmente, o nível de poluição sonora em Timor-Leste aumentou nos últimos anos, à medida que certas tecnologias se tornaram mais acessíveis, mas as autoridades públicas parecem ser indiferentes ou incapazes de responder ao problema”, salienta.
A Fundasaun Mahein lamenta a “falta de resposta pública e estatal à questão do ruído excessivo na cidade”, apesar do problema ser cada vez mais grave e de estar “a contribuir para uma atmosfera global de desordem e caos na capital”.
“A poluição sonora cria graves danos diretos, uma vez que perturba o sono das pessoas, aumenta o stress, prejudica a saúde das mães e das crianças, prejudica a concentração e a produtividade e provoca conflitos nas famílias e nas comunidades”, considera.
“Em geral, a má gestão ambiental e a aplicação de regras básicas na capital – incluindo o controlo do ruído – prejudicam o desenvolvimento económico, reduzem a qualidade de vida e ameaçam a ordem pública”, sustenta.
Numa análise sobre as causas do problema, a ONG aponta “fatores estruturais” como falta de educação, emprego, instalações, entretenimento e gestão ambiental”, evidenciando ainda o processo de “desagregação dos sistemas comunitários tradicionais”, ligada “à transição contínua de Timor-Leste de uma sociedade rural e tradicional para uma sociedade moderna e urbana”.
A ONG refere ainda tecnologias mais baratas, maior acesso a motos e carros, modificações nos canos de escape e sons elevados em lojas, e o uso de ‘rateres’ por jovens nas motas, como aconteceu durante as celebrações de adeptos de equipas de futebol que participaram no Mundial do Qatar.
No texto, a ONG critica a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) por não atuar adequadamente para lidar com a modificação ilegal de veículos, notando que alguns agentes da PNTL que “conduzem veículos com tais modificações ilegais, indicando como os próprios oficiais de segurança do Estado ignoram a lei”.
“Naturalmente, se a polícia violar regularmente estas regras, não é de estranhar que os jovens timorenses que carecem de educação, emprego e entretenimento também as ignorem”, refere.
A ONG nota que o assunto está a causar cada vez mais problemas sociais, com discussões nos bairros da cidade e debates nas redes sociais, mas que o Estado continua a não ter qualquer ação coordenada de resposta.
Entre as recomendações, a ONG defende a regulamentação do que está previsto no código penal sobre o controlo da poluição sonora e das vibrações, especialmente nas zonas residenciais.
A PNTL deve igualmente ser mais proativa na aplicação de leis, que regulam a modificação dos veículos, e “as autoridades devem emitir avisos e multas elevadas às lojas que forneçam modificações ilegais de escape destinadas a aumentar o volume de ruído do motor”.
Polícia e autoridades municipais devem emitir avisos a todas as empresas e comunidades sobre o volume de colunas de música, que deve ser limitado depois das 22:00 nas zonas residenciais.
“Além de tomar medidas específicas para combater a poluição sonora, o Estado deve tomar medidas para resolver as causas fundamentais do comportamento antissocial e da sujidade geral e da desordem na cidade, especialmente a falta de oportunidades económicas, educação, instalações, entretenimento, Estado de direito e gestão ambiental”, considera.
ASP // EJ
Lusa/Fim
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Há “algumas centenas” de falhas de energia no país devido ao mau tempo
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A E-REDES reportou hoje “algumas centenas de casos” de falhas de iluminação a norte e a sul do país, devido ao mau tempo, mas salienta tratar-se de um “número residual” numa rede de seis milhões de clientes.
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Visão | Presidente timorense devolve Orçamento de 2023 ao parlamento para retirar fundo de veteranos
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O Presidente timorense disse que vai devolver a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023 ao Parlamento para que possa ser retirado do texto a orçamentação do fundo dos veteranos considerado inconstitucional
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Costa diz que troço português de novas ligações energéticas vai custar 360 milhões – Renascença
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Metade será financiada pelo Mecanismo de facilidade europeu. PSD defende a diversificação de ligações, Chega diz que Espanha sai a ganhar, PAN critica opção pelo gás fóssil.
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RICA PRENDA DE NATAL
Os números demolidores da demografia açoriana revelam notícias arrepiantes para o futuro das nossas ilhas.
Não só estamos a ficar com uma população mais idosa, mais dependente, com mais gente a viver a sós, como o saldo migratório é altamente negativo, levando a concluir que muitos jovens estão a sair da ilha para não mais regressarem.
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CAIS DO SODRÉ INUNDADO 1945 E OUTRAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
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Inundações no Cais do Sodré
Transporte de passageiros para a estação do Cais do Sodré
Cheias de 18-11-1945
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Viktor Orbán reage com humor ao escândalo que está a abalar Bruxelas
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O primeiro-ministro da Hungria fez uma publicação nas redes sociais.
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