Alojamento local: Airbnb não gosta das novidades em Portugal

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Plataforma gosta da decisão tomada em Bruxelas sobre arrendamentos de férias de curta duração. Mas portugueses podem ficar fora.

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É a “morte” do alojamento local nas cidades? Basta um condómino recusar

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Para haver alojamento local, tem de haver unanimidade do condomínio. “Esta lei não é mais que a proibição total do AL nas cidades”.

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justiça timorense

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Justiça timorense reduz pena mas confirma prisão de ex-ministra das Finanças
Díli, 29 jun 2023 (Lusa) – O Tribunal de Recurso decidiu reduzir, de sete para quatro anos e meio de prisão efetiva, a pena aplicada pelo Tribunal de Díli, à ex-ministra das Finanças, segundo um acórdão assinado esta semana e a que a Lusa teve hoje acesso.
Os juízes deliberam “parcialmente procedente”, o recurso da ex-ministra das Finanças, Emília Pires, à segunda decisão em primeira instância, onde tinha sido condenada a sete anos de prisão, mas condenando-a a quatro anos e seis meses de prisão efetivas pela prática de um crime de participação económica em negócio.
Na decisão, assinada por um coletivo de três juízes a 22 de junho e a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Recuso decide “parcialmente procedente” o recurso da coarguida no processo, Madalena Hanjam, ex-ministra da Saúde, revogando a decisão de condenação na primeira instância a quatro anos de prisão.
Em vez disso, condena Madalena Hanjam numa pena de três anos de prisão, “pela prática de um crime de participação económica em negócio”, suspensa durante um período de cinco anos.
Os juízes declaram improcedente o recurso do Ministério Público e mantém o resto da decisão recorrida.
A decisão de redução de pena às arguidas tem a ver com o facto de estarem a ser avaliados dois contratos diferentes, sendo que a manutenção de penas de prisão se refere, em particular, ao segundo destes contratos.
No caso de Hanjam os juízes consideram que há uma “previsibilidade de uma conduta futura respeitadora das normais penais”, permitindo por isso a suspensão da pena.
Já no que se refere a Emília Pires, os juízes consideram que a pena de sete anos de prisão aplicada pelo Tribunal de Díli, “não é proporcional”.
O recurso é o passo mais recente num caso que se arrasta há uma década e que é considerado o processo mais mediático de sempre da justiça timorense, especialmente dada a ausência do país há vários anos da principal arguida.
A decisão hoje conhecida refere-se a recursos apresentados pela defesa das duas arguidas a uma decisão de 07 de outubro do ano passado quando o Tribunal de Díli, depois de um julgamento sem a presença de Emília Pires em qualquer das audiências, voltou a confirmar as sentenças impostas num primeiro julgamento, em 2016.
Em dezembro de 2016, Emília Pires, antiga ministra das Finanças, e Madalena Hanjam, ex-vice-ministra da Saúde, foram condenadas por irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em dois contratos adjudicados à empresa do marido da primeira, com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor de 800 mil dólares (794.500 euros).
No julgamento de 2016, Emília Pires e Madalena Hanjam foram condenadas, respetivamente, a sete e a quatro anos de cadeia pelos crimes de participação económica em negócio nesta decisão mais recente do Tribunal de Díli.
O tribunal absolveu na altura as duas arguidas do crime de administração danosa e rejeitou o argumento do Ministério Público de que as duas tinham causado danos económicos ao Estado, considerando que nenhum destes factos foi provado.
Três anos depois, em 2019, o Tribunal de Recurso de Timor-Leste ordenou a reabertura do julgamento, para responder a quesitos processuais que ficaram por esclarecer.
Nesse acórdão o TR ordena ao Tribunal de Díli que “elabore quesitos relativos aos factos” enumerados num recurso da defesa, parcialmente deferido, “e que responda a esses quesitos julgando provados ou não provados tais factos”, proferindo depois sentença.
Em 2017, o observador independente português Alberto Costa considerou que o julgamento pautou-se por “vícios e falhas graves” do tribunal, que fez uma “deficiente e errónea valoração da prova”.
Alberto Costa, que foi contratado pelo Governo timorense como observador independente para acompanhar o julgamento, criticou os juízes e considerou que o acórdão foi uma “decisão que não observa padrões de qualidade, normas legais e da Constituição e princípios de direito de reconhecimento universal”.
“Contradição, obscuridade, confusão, erro, omissão, insuficiência, sem exagero, abundam. E abundam tanto na ótica de um jurista como na do simples cidadão desejoso de compreender as razões do Tribunal e formar o seu juízo”, escreveu Costa.
ASP // PJA
Lusa/Fim
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Preço do gasóleo nos Açores baixa 3,1 cêntimos/litro em julho – Renascença

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Preço do gasóleo na região autónoma já tinha registado uma descida de 8,5 cêntimos por litro em maio.

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última chamada 38º colóquio da lusofonia

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caros colegas

  1. Já temos 40 inscritos (se ainda não mandou a sua ficha de inscrição, em anexo, pf envie a mesma agora.
  2. Pf não se esqueça de pagar a sua inscrição (convidados estão isentos)
  3. verifique o horário das sessões (ainda provisório) para ter a certeza de não haver incompatibilidade
  4. se é orador pf envie já a sinopse da sua apresentação e depois o trabalho final para as Atas.
  5. se o escolhemos como moderador pf confirme a sua possibilidade de presença

falta finalizar a sessão online com 3 ou 4 oradores da diáspora e ainda não temos a certeza de Nelson Ponta Garça autor do documentário Portugueses no Hawaii estar presente e apresentar o mesmo (esperemos que sim)

Teremos na manhã de dia 6 sessões com escritores, profes e alunos na Esc Sec da Ribeira Grande e na EBI da Maia incluindo uma oficina de trabalho (workshop) de aguarela com o artista plástico RUI PAIVA.

Teremos teatro em patuá de Macau e uma sessão dedicada a temas de Macau, além de inúmeras apresentações literárias, mostra de livros dos autores presentes, várias sessões musicais, poesia e homenagens como podem ver na página deste colóquio onde encontrará 3 dezenas de vídeos da Ribeira Grande as memórias fotográficas de 20 anos de colóquios.

Os biodados dos participantes podem ser consultados (se quiser alterar pf indique)

 

Linha da Frente. “Paraíso Esquecido”, o retrato de uma realidade ignorada dos Açores

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Os Açores lideram regularmente as tabelas portuguesas de subdesenvolvimento humano, em parâmetros como a violência doméstica, o abuso sexual, o incesto, a gravidez na adolescência ou o abandono escolar precoce. Um em cada quatro jovens, dos 15 aos 34 anos, não trabalha nem estuda.

Source: Linha da Frente. “Paraíso Esquecido”, o retrato de uma realidade ignorada dos Açores

shuttle ou PAROLICE AÇORIANA EM 3 ATOs

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“”

Orgulho no idioma português
A palavra inglesa “shuttle” significa em português “transporte”, como sabem. Bem sei que é uma tradução literal. Podemos aceitar, talvez, como “transporte organizado” ou “transporte específico”, mas sempre “transporte”.
Assim sendo, não vejo razão para o Governo Regional dos Açores designar oficialmente de “shuttle para a Lagoa do Fogo” o transporte que organizou para condicionar e ordenar as visitas àquela zona protegida na ilha de São Miguel.

 

 

 

18.21. PAROLICE AÇORIANA EM 3 ATOS, CRÓNICA 279 – 13.8.19

 

Há esta parolice açoriana de dar nomes estrangeiros (quase todos em inglês) a projetos, festas, etc., hoje vi um novo “CREACTIVITY?” na Lagoa. No Google não surge resultado algum para creACTivity)… e como bilingue que sou entendi a ideia “criativa” mas poupem-me, escrevam na língua oficial e deixem-se de parolices saloias de novos-ricos falidos… Escrever em inglês não é sinónimo de sofisticação ou classe, mas parolice… Atlantis Cup, Azores Today, Azores Burning Summer, Festival Folk Azores, Azores Triangle Adventure, SpotAzores, Walk & Talk Azores, Epic Trail Azores, Eco-Beach Resort, Azores Geopark, Azores Greenmark, Azores Trail Run, Lava Homes, Hotel Neat, Pink House Azores, Cow House, Lagoa Azores SUP Day, Lagoa promove Birdwatching, e tantos mais … Muitos, se fossem apresentados na versão bilingue eu até compreendia…como chamariz turístico, oh yeah! You know?

Há mais exemplos da dita parolice açoriana, no campo das festas anuais. São contratados para abrilhantarem musicalmente os eventos. Não consegui contabilizar os muitos milhares de euros que voam em cada verão para pagar a “artistas continentais,” alguns de qualidade dúbia e outros sobrevalorizados. Com honrosas exceções, quase todos em animação de festas paroquiais ou municipais, e sem a qualidade dos artistas locais (sejam cantantes, bandas, filarmónicas). Claro que os de fora cobram cachês de mais de dez mil euros cada e os da terra – quando não atuam graciosamente – cobram tuta e meia. Assim tem sido há muitos anos. Recordo que na Lomba da Maia no ano de 2013 contrataram o Quim Barreiros por 17 mil euros em vésperas de eleições para a Junta de Freguesia, a terrinha decuplicou a população por umas horas e os resultados das eleições foram os opostos ao pretendido.

Depois quando vierem as chuvas, desabamentos, inundações, ou outras obras necessárias quer as Juntas como as Câmara Municipais todos se vão queixar da falta de verbas. Ainda há não muito tempo houve um artista na capital do norte da ilha de S Miguel que parece ter cobrado 150 (mil) mais 55 mil euros da receita. Ao subirem ao palco já o dinheiro tilinta na conta enquanto os locais ficam tempos infindos à espera de serem pagos. Assim se fazem festas e festarolas com o erário público, dilapidando recursos numa manifestação de panem et circensis, tal como em Roma no século I da nossa era.

Outro exemplo da parolice acontece com o turismo, que tem levado o governo regional a abrir novos e maiores parques de estacionamento para os senhores turistas, prejudicando o equilíbrio ecológico e defenestrando paisagens para apaziguar a necessidade do bicho careta turista estacionar. Em tempos, sugerimos para os locais mais emblemáticos da ilha onde se verificava tal necessidade, que fossem criadas carreiras de minibus, preferencialmente ecológicos, em vez de criar parques enormes de estacionamento. Por exemplo na Lagoa do Fogo, iriam nas horas de maior afluxo de meia em meia hora, parando (por ex.º em pontos fixos) na Lagoa, Ponta Delgada e Ribeira Grande. Podia ser cobrada uma quantia (simbólica ou não) e o trânsito fluiria melhor (os carros dos turistas estacionariam em locais designados nas três cidades). O mesmo na Vista do Rei para evitar a imagem de carros estacionados dos dois lados da rodovia e mal se passando no espaço remanescente. Aqui, o minibus turístico podia partir de Ponta Delgada, subir à Vista do Rei, descer às Sete idades com paragens nas lagoas e regressar pela Covoada, aliviando os constrangimentos de trânsito.

E como amo os Açores não falarei de mais parolices hoje…

caboclo, ameríndio brasileiro

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A ascendência ameríndia dos Brasileiros
O termo “Caboclo” vem da palavra tupi kari’boka , que significa “derivado do branco”. Seu significado primário é mestiço , “uma pessoa de ascendência parte ameríndia e parte européia”. Mas também pode ser usado para se referir a qualquer indígena brasileiro que seja assimilado a cultura portuguesa.
Na América do Sul, mameluco (mais comumente conhecido como “caboclo”) é, também, o termo usado para identificar pessoas mestiças. Nos século XVII e século XVIII, mameluco referia-se a bandos organizados por colonizadores (mesclados ou não) caçadores de escravos. Mamelucos eram, em sua maioria, exploradores que vagueavam pelo interior da América do Sul desde o Atlântico até às encostas dos Andes, e do rio Paraguai até ao rio Orinoco fazendo incursões nas áreas indígenas em busca de metais preciosos.
Os caboclos formam o mais numeroso grupo populacional da Região Norte do Brasil (Amazônia) e de alguns estados da Região Nordeste do Brasil (Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Alagoas, Ceará e Paraíba).
Contudo, a quantificação do número de pessoas consideradas caboclas no Brasil é tarefa difícil, pois, segundo os métodos usados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em seus recenseamentos, os caboclos entram na contagem dos 44,2% de pessoas consideradas pardas no Brasil, grupo que também inclui mulatos, cafuzos e várias outras combinações da mistura de negros ou índios com outras raças, como negro e oriental, índio e oriental, negro, índio e branco, negro, índio e oriental etc.
Segundo Câmara Cascudo, em 1755 o Rei D. José I de Portugal proibiu seus vassalos de chamarem seus filhos mestiços (de pais brancos com mães indígenas) assim ou de “nome semelhante que fosse injurioso”, demonstrando desde então a conotação negativa que “caboclo” carregava. Cascudo também diz que no século XVIII a palavra já era usada como um sinônimo oficial de indígena.
Gilberto Freyre, em Casa-Grande & Senzala, considerou o elemento indígena como importante formador da identidade social brasileira, principalmente nos primeiros séculos de contato com os europeus, atribuindo um papel essencial às “cunhãs”, as mulheres nativas:
“Para a formidável tarefa de colonizar uma extensão como o Brasil, teve Portugal de valer-se no século XVI do resto de homens que lhe deixara a aventura da Índia. E não seria com esse sobejo de gente, quase toda miúda, em grande parte plebeia, além do mais, moçárabe, isto é, com a consciência de raça ainda mais fraca que nos portugueses fidalgos ou nos do norte, que se estabeleceria na América um domínio português exclusivamente branco ou rigorosamente europeu. A transigência com o elemento nativo se impunha à política colonial portuguesa: as circunstâncias facilitaram-na. A luxúria dos indivíduos, soltos sem família, no meio da indiada nua, vinha servir a poderosas razões do Estado no sentido de rápido povoamento mestiço da nova terra. E o certo é que sobre a mulher gentia fundou-se e desenvolveu-se através dos séculos XVI e XVII o grosso da sociedade colonial, em um largo e profundo mestiçamento, que a interferência dos padres da Companhia de Jesus salvou de resolver-se todo em libertinagem para em grande parte regularizar-se em casamento cristão”
Segundo as contagens oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), menos de 0,5% da população brasileira é formada por indígenas. Os mais de 240 povos somam só 896.917 pessoas, segundo o último Censo, de 2010. Dessas, três em cada nove vivem em cidades, e o restante, em áreas rurais
De acordo com Fernanda Saloum de Neves Manta, 33% dos brasileiros brancos, da classe média, descendem de uma ancestral indígena pela linhagem materna. Nenhum deles descende de índios pela linhagem paterna. Isso confirma que o homem indígena deixou poucos descendentes no Brasil, enquanto a mulher indígena foi importante na formação da população brasileira: Outra pesquisa informou que os brasileiros, brancos, pardos ou negros, apresentam um grau uniforme de ancestralidade indígena, normalmente abaixo dos 20%. Existe, contudo, discrepância regional. Enquanto que na amostra de Manaus, capital no Amazonas, 37,8% da ancestralidade da população é indígena, em Santa Catarina é de apenas 8,9%
Fonte: Adams, C., Murrieta, R., & Neves, WA (2006). Sociedades caboclas amazônicas: modernidade e invisibilidade. /Revisiting the Genetic Ancestry of Brazilians Using Autosomal AIM-Indels.
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You, Shusan Liurai, Alexandre Vidal Pinheiro and 5 others

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António Morais Vieira

Obrigado por este texto, muito cultural.
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“43% das crianças açorianas têm excesso de peso” é a manchete do Açoriano Oriental – Açoriano Oriental

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Estudo revela que os Açores agravaram os indicadores de 2019 para 2022, permanecendo a região nacional com mais excesso de peso e obesidade infantil. O assunto está em destaque no Açoriano Oriental de quarta-feira, 28 de junho de 2023.

Source: “43% das crianças açorianas têm excesso de peso” é a manchete do Açoriano Oriental – Açoriano Oriental

Corruption inquiry in Australia uncovers China links to state lawmaker | Reuters

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The former premier of Australia’s most populous state engaged in corrupt conduct involving another lawmaker with whom she was in a secret romantic relationship, a years-long corruption inquiry that examined business dealings with China said on Thursday.

Source: Corruption inquiry in Australia uncovers China links to state lawmaker | Reuters

Quake Info: Weak Mag. 2.6 Earthquake – North Atlantic Ocean, 36 km Northwest of Ribeira Grande, Portugal, on Wednesday, Jun 28, 2023 at 7:30 pm (GMT +0)

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Detailed info, map, data, reports, updates about this earthquake: Weak mag. 2.6 earthquake – North Atlantic Ocean, 36 km northwest of Ribeira Grande, Portugal, on Wednesday, Jun 28, 2023 at 7:30 pm (GMT +0) –

Source: Quake Info: Weak Mag. 2.6 Earthquake – North Atlantic Ocean, 36 km Northwest of Ribeira Grande, Portugal, on Wednesday, Jun 28, 2023 at 7:30 pm (GMT +0)

Quake Info: Weak Mag. 2.4 Earthquake – North Atlantic Ocean, 89 km Northwest of Ponta Delgada, Azores, Portugal, on Thursday, Jun 29, 2023 at 12:20 am (GMT +0)

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Detailed info, map, data, reports, updates about this earthquake: Weak mag. 2.4 earthquake – North Atlantic Ocean, 89 km northwest of Ponta Delgada, Azores, Portugal, on Thursday, Jun 29, 2023 at 12:20 am (GMT +0) –

Source: Quake Info: Weak Mag. 2.4 Earthquake – North Atlantic Ocean, 89 km Northwest of Ponta Delgada, Azores, Portugal, on Thursday, Jun 29, 2023 at 12:20 am (GMT +0)

AÇORES, BARCOS EM 2025, A INEFICÁCIA GOVERNAMENTAL

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  • José Malagueta da Terra

    Isto é que é eficiência…2025 e temos barcos. Estou abismado! Só a cadeia de Ponta Delgada é que está “encalhada” há mais de 40 anos. É encomendar um “barco cadeia” sem motor. Deve sair mais barato e não há o risco de roubarem o barco e zarparem para outro lado.
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    • Vasco Silvestre

      José Malagueta da Terra mais barato ainda seria deixar de gastar os muitos milhões de euros nos portos das Flores e Corvo e transferir os habitantes para as ilhas do grupo central e transferir todos os presos para “repovoarem” estás ilhas e nomear o atual “rei do Corvo” como “capitão donatário” destas ilhas. Propunha que não fossem cobrados impostos nem atribuídos RSI aos futuros habitantes. Cada qual viveria da exploração da terra. Assim poupava-se nos portos e na construção da nova cadeia.
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  • Rodolfo Fernandes

    E vêm com baterias?
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East Timor’s Xanana Gusmão returns to power as prime minister – World Socialist Web Site

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Gusmão’s return as prime minister will see stepped up efforts to pressure the Australian government to back his campaign to construct pipelines from Greater Sunrise to Suai, in Timor’s south.

Source: East Timor’s Xanana Gusmão returns to power as prime minister – World Socialist Web Site