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Monitorização do vulcão de Santa Bárbara nos Açores reforçada com duas estações GNSS – Jornal Açores 9

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A ilha Terceira, nos Açores, tem a partir de hoje mais duas estações de GNSS (sistema de navegação por satélite), para monitorizar a deformação de terrenos, devido à crise sísmica do vulcão de Santa Bárbara. “Se um sistema vulcânico ou um vulcão começar a sofrer alterações, nomeadamente com a subida de magma mais a níveis superficiais, nós […]

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país miserável, crimes miseráveis

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Prisão efetiva para homem que esfaqueou e roubou prostituta em Famalicão
Vila Nova de Famalicão, Braga, 22 set 2023 (Lusa) – O Tribunal de Guimarães condenou hoje a quatro anos e nove meses de prisão efetiva um homem que agrediu à facada e roubou uma prostituta em Lemenhe, Vila Nova de Famalicão, em setembro de 2021.
Na ocasião, o arguido, de 24 anos, roubou também um cliente da prostituta.
Foi condenado por dois crimes de roubo, um dos quais agravado.
As vítimas estavam num caminho de terra batida quando o arguido as abordou, com uma máscara de proteção contra a covid-19 na cara e uma faca na mão.
Roubou dinheiro e o telemóvel da mulher, e a carteira e chaves do carro do homem.
Quando a mulher lhe puxou a máscara para baixo, desferiu-lhe um golpe com a faca no pescoço, obrigando-a a receber tratamento hospitalar.
No julgamento, o arguido negou “categoricamente” a prática dos crimes, mas não convenceu o coletivo de juízes.
Além da pena de prisão efetiva, vai ainda ter de pagar mais de 2.000 euros à mulher que agrediu e roubou, bem como as despesas hospitalares.
O Ministério Público pedia ainda, como pena acessória, a expulsão de Portugal, mas o tribunal não acedeu, considerando que o arguido “vem revelando um percurso de vida centrado na obtenção de meios de subsistência através do exercício profissional de atividades lícitas”.
Um percurso, acrescenta, que “foi interrompido pela prática de crimes”, a que não será alheia a circunstância de o arguido, até aos 20 anos, ter sido consumidor habitual de substâncias estupefacientes, uma das quais com forte poder aditivo, a cocaína”.
Para o tribunal, o risco de reincidência “mostra-se atenuado, considerando, também, o seu adequado comportamento em meio prisional, onde aderiu a acompanhamento clínico, e o projeto de vida que visa concretizar quando restituído à liberdade”.
“Ponderando toda esta situação pessoal, económica e social, concluímos que a conduta do arguido, sancionada neste processo, não constitui um inequívoco e grave perigo para a ordem pública e a segurança de todos os membros da sociedade em Portugal”, diz ainda o tribunal.
O arguido já tinha sido condenado, num outro processo, a um ano e 10 meses de prisão, por dois crimes de furto qualificado, uma pena que acabou de cumprir em agosto de 2023.
VCP // JAP
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Breve História da Ignorância: Introdução

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https://www.pilhadelivros.pt/p/breve-historia-da-ignorancia-introducao?utm_source=podcast-email%2Csubstack&publication_id=1036967&post_id=137363638&utm_campaign=email-play-on-substack&utm_medium=email&r=1nutq3#details
Certas Palavras cross-posted an episode from Pilha de Livros
Marco NevesSep 25 · Certas Palavras
Olá!
Hoje publico a primeira parte de um livro falado que me apeteceu criar no canal Pilha de Livros. Neste capítulo, olho para as duas ignorâncias humanas e peço a quem me ouve que viaje no tempo.
Espero que goste!
Até breve,
Marco Neves
Sep 25
84. Breve História da Ignorância: Introdução
Aqui fica a introdução de um livro falado que me apeteceu criar só para os ouvintes da Pilha de Livros. Neste capítulo, olho para as duas ignorâncias humanas e peço a quem me ouve que viaje no tempo.
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Marco Neves

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O mundo há 50 000 anos imaginado pela inteligência artificial de agora.

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Um programa sobre livros e outras manias. Marco Neves é autor da página Certas Palavras (www.certaspalavras.pt), de uma coluna no Sapo 24 e ainda de vários livros publicados em Portugal e na Galiza. É docente na NOVA FCSH.

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Angola e Moçambique são os lusófonos africanos com dívida mais arriscada

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O diretor do departamento de mercados emergentes da Oxford Economics considerou hoje que Angola e Moçambique são os lusófonos africanos em maior risco de uma reestruturação da dívida, o que seria um processo muito demorado.

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NEM OCTOGENÁRIOS TÊM JUÍZO……Idosa de 87 anos morta pelo marido no interior da habitação no Montijo

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Homem de 89 anos foi detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR).

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Visão | Instituto Cultural de Macau assinala centenário de escritor macaense Henrique de Senna Fernandes

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Macau vai assinalar em outubro o centenário do nascimento do escritor macaense Henrique de Senna Fernandes com várias atividades, para reforçar o conhecimento “sobre a cultura e a literatura sino-lusófona” do território, anunciou hoje o Instituto Cultural

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Governo espera voos suborbitais nos Açores até ao fim deste ano | Indústria aeroespacial | PÚBLICO

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Ministra Elvira Fortunato destacou que Portugal pode ser “uma nação espacial até ao final da década”, numa cerimónia em que distinguiu Carvalho Rodrigues – o “pai” do primeiro satélite português.

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OBIT OBITUARIO

Faleceu o médico pediatra Pereira Duarte

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Lubélia Duarte

Admin

Faleceu o médico pediatra Pereira Duarte

Faleceu, ontem, o médico Carlos Pereira Duarte, aos 80 anos. O especialista em Pediatria Médica e Neonatologia estava aposentado desde 2013.
Passou pelo Hospital da Misericórdia em Ponta Delgada, onde foi chefe de Serviço Hospitalar de Pediatria. Já no Hospital do Divino Espírito Santo, foi responsável pela Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais, diretor de Serviço de Pediatria (2007) e diretor do Departamento da Mulher e da Criança (2011). Recebeu a Insígnia Autonómica de Mérito Profissional em 2017.

https://www.acorianooriental.pt/…/2023-09-22/artigo/348531

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Rita Fragoso

Um bom homem excelente profissional, a pediatria ficou pobre, paz a sua Alma e sentimentos à familia
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Dionisia Vieira

Descansa em paz
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Timor história e memorias HORTA XIMENES XANANA

Governo timorense altera regras de funcionamento de região de Oecusse-Ambeno

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Governo timorense altera regras de funcionamento de região de Oecusse-Ambeno
Díli, 25 set 2023 (Lusa) – O Governo de Timor-Leste aprovou hoje alterações ao funcionamento da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) retirando da lei as referências à Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) que abrangia o enclave e a ilha de Ataúro.
As medidas, segundo explica o Governo, pretendem “impulsionar o desenvolvimento nacional”, criando um quadro jurídico adequado para as ZEESM em todo o território.
As mexidas na lei, que têm agora que passar pelo Parlamento Nacional, regulamentam o “grau de autonomia da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno”, com os mandatos dos atuais responsáveis a cessarem automaticamente com a entrada em vigor das mudanças legislativas.
Entre outras mexidas, refere um comunicado do executivo, foram retiradas “todas as referências à Zona Especial de Economia Social de Mercado de Oecusse-Ambeno e Ataúro, de forma a permitir criar um quadro legal” deste tipo de espaços, “que poderão ser aplicadas a várias áreas do território nacional e não estar restritas” ao enclave e à ilha.
Posteriormente, explica o Governo, será aprovada legislação especial para regular as ZEESM em todo o país.
No quadro da gestão da RAEOA, por seu lado, o Governo deliberou que o poder de tutela passa a ser “exercido exclusivamente pelo primeiro-ministro, em vez do Governo como um todo”.
Serão retiradas da legislação, explica o Governo “conceitos estrangeiros não compatíveis com a realidade nacional”, com regulamentos administrativos para a RAEOA a exigirem “um parecer vinculativo do primeiro-ministro” e o orçamento da Região a fazer parte integrante do Orçamento Geral do Estado.
Impostos e as taxas cobradas na eegião serão receitas próprias desta, de acordo com a legislação a ser aprovada que regulará a sua afetação, sendo que “os bens do domínio público e privado do Estado que estão em uso não passarão para a Região”.
O Governo aprovará posteriormente um decreto-lei para a organização e o funcionamento dos órgãos regionais, cabendo ao Conselho de Ministros, com base em proposta do chefe do Executivo, nomear os membros da autoridade regional.
“A Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno responderá apenas perante o Primeiro-Ministro, garantindo a separação de poderes. O Presidente da Autoridade da Região terá impedimentos legais definidos, semelhantes aos deputados ao Parlamento Nacional”, explica a nota do Governo.
“Em casos de ausência ou impedimento do Presidente da Autoridade, ele será substituído por um membro designado pelo primeiro-ministro”, nota ainda.
O Governo determina ainda a criação de um Conselho Consultivo do presidente da autoridade regional, com membros de todo o enclave e define que “as receitas da Região serão prioritariamente investidas na Região, e investimentos fora dela requererão autorização do Governo”.
Este aspeto em concreto abrange, por exemplo, o investimento projetado no estaleiro de Aveiro, onde está há vários anos a ser construído um navio para a RAEOA.
O Governo limitou igualmente o regime fiscal independente que se aplicava, determinando, porém, que “taxas de impostos diferenciadas podem ser estabelecidas na Região”.
As mudanças revogam o regime especialmente de aprovisionamento que se aplicava, e que será substituído pelo quadro legal de aprovisionamento nacional, deixando a Autoridade funções de regulação e fiscalização financeira, “sendo essa responsabilidade mantida pelo Banco Central”.
Deixa ainda de existir um regime aduaneiro próprio, mas procedimentos aduaneiros especiais ou simplificados podem ser estabelecidos por lei.
Um decreto-lei regulará a gestão do Fundo de Desenvolvimento Regional e o regime de funcionários regionais “será alinhado com o do resto do país, com exceções definidas por decreto-lei”.
Fim.
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Notícias em Português sobre Timor-Leste

Biden recebe líderes do Pacífico para tentar conter influência chinesa na região
Presidente dos EUA quer reforçar investimento e laços diplomáticos com as nações insulares. Primeiro-ministro das Ilhas Salomão, que se aproximaram de Pequim nos últimos anos, rejeita convite.
António Saraiva Lima para o Público …

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Como as casas de luxo escapam aos impostos – ZAP Notícias

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É um paraíso fiscal inesperado. “Truque” permite que os proprietários de imóveis de luxo beneficiem de um incentivo fiscal para “fugir” ao IMT e IMI. O mercado imobiliário de luxo em Portugal tem beneficiado de uma série de vantagens fiscais, inicialmente destinadas à reabilitação urbana. Estes benefícios incluem essencialmente a isenção de Imposto Municipal de Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal de Transações (IMT), agora sob escrutínio público e político graças ao seu impacto na desigualdade social e na arrecadação de receitas pelo Estado. O incentivo fiscal, pensado para fomentar a reabilitação de áreas degradadas, está a ser apropriado por

Source: Como as casas de luxo escapam aos impostos – ZAP Notícias