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Preocupação com as alterações climáticas e combate ao trabalho infantil

Na «Declaração de Luanda», sem precedentes, altamente audaciosa e abrangente, os Chefes de Estado e de Governo mencionaram outras preocupações, estabelecendo objectivos no campo da educação ambiental.

“Apelaram a uma ação concertada e mobilizadora para a afirmação de políticas climáticas e ambientais ambiciosas a nível global, baseadas em evidências científicas que contribuam para uma transição climática justa e inclusiva, para o aporte adicional de recursos para países em desenvolvimento, em conformidade com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, bem como para o reforço do multilateralismo e da cooperação internacional, e sublinharam a importância de acelerar e tornar mais efetiva a cooperação entre os Estados-Membros em ações de adaptação, mitigação e reforço dos meios de implementação no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC/UNFCCC).

E sublinharam:

“o relevante nexo clima-oceanos, particularmente o papel dos oceanos enquanto mitigador das alterações climáticas, e tendo em vista a implementação do ODS 14, encorajaram a participação dos Estados-Membros, ao mais alto nível, na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, prevista para ocorrer em Lisboa, em junho de 2022, numa organização conjunta de Portugal e do Quénia, em coordenação com as Nações Unidas”.

(Ponto 33 da «Declaração de Luanda»)

Em relação ao trabalho infantil, apesar de todos sabermos que a realidade é muito preocupante, talvez à excepção de Portugal, na maior parte dos países da CPLP existe a praga do trabalho infantil e outros dramas relacionados com a violação dos direitos fundamentais das crianças e jovens, os Chefes de Estado e de Governo, obviamente com as melhores intenções de repúdio a esta prática muito comum nos países africanos, também manifestaram intenções contrárias, na medida em que:

“Assinalaram a importância da estreita colaboração entre a CPLP e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), quer ao nível da realização de campanhas de consciencialização sobre o trabalho infantil, quer ao nível da preparação da participação da CPLP na V Conferência Global sobre Trabalho Infantil, prevista para ocorrer na África do Sul, em 2022, e do Ano Internacional contra o Trabalho Infantil (2021), e saudaram a aprovação, em março do corrente ano, do Plano de Ação da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil 2021-2025”.

(Ponto 35 da «Declaração de Luanda»)

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África deve estar representada no Conselho de Segurança das Nações Unidas

Durante a Cimeira, para além de terem saudado a nova eleição de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas, obviamente importante para o reforço da língua portuguesa e protagonismo da lusofonia, e terem apoiado a reeleição do Brasil para o seu 11º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança (2022-2023), relembraram a necessidade de haver uma reforma na ONU, com especial atenção para o Conselho de Segurança, defendendo que o Brasil deveria ocupar assento como membro permanente neste órgão altamente estratégico.

“Reiteraram a necessidade de se avançar na reforma das Nações Unidas, em particular do CSNU, com vista a reforçar a sua representatividade, legitimidade e eficácia, por meio da incorporação de novos membros permanentes e não permanentes e da melhoria dos respetivos métodos de trabalho”.

(Ponto 27 da «Declaração de Luanda»)

E também:

“Reafirmaram o seu apoio à aspiração do Brasil de ocupar um assento permanente no CSNU ampliado, recordando os termos do Comunicado Final da II Reunião Ordinária do Conselho de Ministros (Salvador, 1997) e das Declarações de Chefes de Estado e de Governo aprovadas em São Tomé(2004), Bissau (2006), Lisboa (2008), Luanda (2010), Maputo (2012), Díli (2014), Brasília (2016) e Santa Maria (2018)”.

(Ponto 28 da «Declaração de Luanda»)

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A CPLP e a pandemia da covid-19

Tal como pensa Marcelo Rebelo de Sousa, na «Declaração de Luanda» há um reconhecimento de que “os efeitos da pandemia da COVID-19 constituem desafios adicionais para o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Comunidade” e, nos seus 52 pontos, como já referi, foram estabelecidos inúmeros objectivos estratégicos e projectos ambiciosos, desafios que irão exigir muito empenho de todos os protagonistas, em particular de Angola e de Timor-Leste.

Os Chefes de Estado da CPLP:

“Reconheceram que os efeitos da pandemia da COVID-19 constituem desafios adicionais para o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Comunidade .

(Ponto 6 da «Declaração de Luanda»)

E:

“Expressaram pesar e solidariedade para com as vítimas da pandemia causada pela COVID-19, bem como o seu reconhecido apreço pelo extraordinário trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os profissionais de saúde e de serviços de emergência nos Estados-Membros da CPLP.

(Ponto 7 da «Declaração de Luanda»)

Mais projecção da CPLP no plano internacional

A CPLP, em 2019, beneficiou da Resolução nº 73ª Assembleia Geral da ONU – “Cooperação entre as Nações Unidas e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. A aprovação da entrada na CPLP com a categoria de «Observador Associado» a diversos países e organizações internacionais também aconteceu nesta Cimeira. Dos países e organizações que agora têm o estatuto de «Observador Associado» incluem-se os EUA, o Reino de Espanha, o Canadá, a Índia, a Conferência Ibero-Americana, o G7+, entre outros, o que irá contribuir para dar maior visibilidade política internacional à lusofonia, para além do estreitamento e desenvolvimento de relações entre as partes envolvidas.

No que diz respeito aos esforços da CPLP para a sua projecção internacional, os Chefes de Estado e de Governo tencionam proceder à apresentação de candidaturas dos seus Estados-Membros “a cargos e funções em organizações multilaterais”, nomeadamente nas seguintes candidaturas:

“De Portugal, ao Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, mandato 2022-2026;

De Timor-Leste e do Brasil, ao Conselho de Direitos Humanos, mandato 2024-2026, na eleição a realizar-se em outubro de 2023;

Do Brasil e de Moçambique a membros do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo para o quadriénio 2021-2025, na eleição prevista para outubro de 2021;

Da Professora Patrícia Galvão Teles, de Portugal, e do Professor George Rodrigo Bandeira Galindo, do Brasil, à Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, para o mandato 2023-27”.

(Ponto 23 da «Declaração de Luanda»)

Para além de terem recordado “o endosso da CPLP às candidaturas de Moçambique (biénio 2023-2024) e de Portugal (biénio 2027-2028) a membros não permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), nas eleições previstas para junho de 2022 e 2026, respetivamente, e reiteraram a sua disponibilidade para trabalhar na sua promoção”.

(Ponto 24 da «Declaração de Luanda»)

Defesa da cultura e de políticas para democratizar o acesso ao ensino virtual

No campo da promoção e defesa da identidade cultural dos povos que integram a CPLP, os Chefes de Estado e de Governo também se pronunciaram no sentido de apoiarem a candidatura apresentada por Timor-Leste à UNESCO para a obtenção do «Tais» como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

A tecelagem timorense é vendida nos mercados tradicionais espalhados pelo país. Os panos (Tais) são tão valorizados e originais nas cores e motivos que foram utilizados para decorar as paredes do interior do Parlamento Nacional e estão presentes nos passaportes.

A indústria caseira de panos em teares tradicionais (gonguidi), manipulada por mulheres, pode levar duas semanas de trabalho.

Em contexto de covid-19, para além da constatação de que contribuiu de forma drástica para aumentar a desigualdade social, no âmbito do ensino, apelou-se à utilização do ensino híbrido, presencial e à distância, uma decisão importante, principalmente para os Estados-Membros que ainda pouco trabalharam estes sectores.

Mas, na verdade, após terem constatado sobre a necessidade da digitalização da educação, o que mais me surpreendeu pela positiva foi a CPLP ter defendido a importância da “necessidade de construção de políticas públicas que visem a criação das infraestruturas necessárias para democratizar o acesso a novas tecnologias, promovendo a formação e o ensino adequados para seu uso”.

Reforço da economia e criação de um Banco de investimento da CPLP

Um outro sector abordado no âmbito da Cimeira foi a importância de revitalizar a economia.

Os dignatários sublinharam:

“o compromisso com a recuperação económica pós-pandemia, a fim de preservar e criar empregos dignos, rendimento e capacidade produtiva e, nesse sentido, reconheceram a importância de incrementar a ação multilateral em matéria de capacitação, partilha de experiências, iniciativas em rede e desenvolvimento de parcerias no âmbito da promoção do comércio e do investimento”.

(Ponto 9 da «Declaração de Luanda»)

E reiteraram:

“a importância da progressiva integração da cooperação económica nos objetivos gerais da CPLP, bem como da consolidação de uma agenda multilateral da Comunidade para este setor, com vista a contribuir para o desenvolvimento económico e social dos Estados-Membros”.

(Ponto 10 da «Declaração de Luanda»)

Ainda na área económica, no último dia da Cimeira, alegando o potencial económico dos países lusófonos, o Presidente da República de Angola, claramente entusiasmado com a ideia, defendeu que seria importante a criação de um Banco de Investimentos da CPLP.

“.. os países da CPLP têm “um enorme potencial económico industrial, agropecuário, pesqueiro e turístico em muitos casos ainda por explorar” e que deve merecer mais atenção para transformar o potencial em riqueza real”.

“Podemos ser uma força económica relevante se trabalharmos para isso”, exortou o chefe do executivo angolano, deixando o desafio “de se começar a pensar na pertinência e viabilidade de criação de um banco de investimentos da CPLP”.

(João Lourenço, Presidente da República de Angola)

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Um olhar sobre a «Declaração de Luanda» assinada na XIII Cimeira da CPLP

Posted: 19 Jul 2021 10:46 AM PDT

1. Azancot de Menezes*

No âmbito da XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada há dias em Angola, foi assinada a «Declaração de Luanda». Sem prejuízo do empenho de todos os países da CPLP, Angola e Timor-Leste, parceiros de longa data, em contexto de globalização económica e de covid-19, têm agora responsabilidades acrescidas.

O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, foi eleito como Presidente da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, para o biénio 2021-2023, e Zacarias da Costa, em representação de Timor-Leste, será o novo Secretário-Executivo.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), após 25 anos de alguma letargia no que diz respeito a realizações com grande impacto visível no domínio geoestratégico, económico, científico e político, na Conferência de Luanda os Chefes de Estado e de Governo decidiram assumir vários compromissos estratégicos para fazer face aos inúmeros problemas e desafios que apoquentam os países e os povos lusófonos.

Os dignatários da CPLP estabeleceram objectivos estratégicos e projectos de âmbito muito ambicioso, criando no seio de milhões de lusófonos a enorme expectativa de que nada será como antes, na medida em que haverá muito diálogo político e cooperação para o desenvolvimento de todas as áreas:

“Os Chefes de Estado e de Governo da CPLP saudaram a escolha do lema “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável” para a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo e comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas.

(Ponto 5 da «Declaração de Luanda»)

A “visão” de Marcelo Rebelo de Sousa em relação à CPLP

Em contexto de globalização económica e neoliberal, agravada pela pandemia da covid-19, aumentou a pobreza e ficaram mais visíveis as desigualdades sociais em todo o mundo, obviamente, este drama também atingiu fortemente os países mais fragilizados que integram a CPLP.

Neste aspecto, um pouco na linha de raciocínio das declarações proferidas publicamente este ano pelo Presidente da República de Portugal, defendo que o mais importante não são apenas tomadas de posição em relação ao apoio de candidaturas internacionais mas deve haver uma preocupação acrescida, mais intensa, com as pessoas que integram a CPLP, nomeadamente para a resolução de problemas concretos de âmbito social, económico ou de outra natureza.

Neste quesito é imperioso relembrar as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa:

“O que as pessoas querem é uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as pessoas porque, se não responder aos problemas das pessoas, não existe”.

Há cerca de três meses, Marcelo, este cidadão lusófono que andou a passear a pé pelas ruas da cidade de Luanda e decidiu engraxar os sapatos na via pública, também já tinha destacado a importância da mobilidade dos cidadãos lusófonos, declarando que no âmbito da CPLP havia três questões essenciais “mobilidade, resposta sanitária e abordagem aos efeitos económicos e sociais da pandemia”.

Em relação à mobilidade de cidadãos pelo espaço lusófono, “pura e dura”, não estou tão optimista, desde logo porque terá que haver ratificação por parte de cada um dos Estados-Membros.

E para quem estiver com mais dúvidas e acusar-me de pessimismo basta analisar as palavras do Presidente da República de Angola sobre esta matéria ao afirmar, “temos ainda um caminho a percorrer, precisamos de trabalhar na definição das formas de tornar realidade a materialização faseada, mas efectiva desta vontade aqui manifestada e que reflecte a vontade dos nossos povos”.

Portanto, acreditando que haverá mais mobilidade de circulação, com menos burocracia, tudo irá depender das posições e realidades sociais, económicas e políticas de cada Estado-Membro.

Outra nota de destaque, na Cimeira de Luanda decidiu-se outorgar o «Prémio José Aparecido de Oliveira» ao Presidente da República Portuguesa, em “reconhecimento de um percurso singular, enquanto jornalista, professor e político, na defesa e promoção de diversas causas, princípios e valores da CPLP”.

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From Frank Lloyd Wright’s Fallingwater to Philip Johnson’s Glass House, AD surveys some of the most architecturally significant homes that were built with flaws

Source: 5 Examples of Iconic Modern Architecture That Have Serious Flaws | Architectural Digest

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A descoberta do gás fosfina no planeta Vênus inspirou o chefe da Roscosmos, Dmitry Rogozin, a querer enviar uma missão russa para o planeta.

Source: Agência Espacial da Rússia declara que Vênus é um planeta russo – SoCientífica

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Blog de Historia,Arqueologia,Antigas Civilizações e Mistérios Antigos.

Source: O Misterioso Ovo Cósmico Português

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Blog de Historia,Arqueologia,Antigas Civilizações e Mistérios Antigos.

Source: Existiram Mulheres Templárias,nas Cruzadas?

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esta e anteriores em https://www.lusofonias.net/mais/as-ana-chronicas-acorianas.html

Crónica 406 turismo, estradas e eleições

Diz a sabedoria popular que em ano de eleições há piche a rodos e as ruas e estradas são alcatroadas com novos tapetes que terão de durar a legislatura.

Por causa da pandemia o turismo avassalador que catapultava estas ilhas para a estratosfera definhou, estagnou e quase ficou moribundo, tendo agora saído dos cuidados intensivos e mostrando boas percetivas no recobro. Ainda é cedo para darmos alta ao turismo doente, mas o que as entidades responsáveis se devem ter esquecido foi do estado calamitoso da estrada que vai do desvio da Maia / S. Brás para a Lagoa de São Brás em São Miguel, São 5 km de buracos, gravilha solta, pedras, e mais buracos e há muito que não aprecem lá as equipas de corte dos arbustos nas bermas.

Claro que ao chegar há o desapontamento por ver o lado direito da Lagoa com corte de máquina zero depois de desbastarem as criptomérias e outras que num pujante bosque orlavam as margens.

Já ouvi explicações sobre donos privados, públicos e outras razões para o corte e deixei passar uns meses na esperança de ao regressar lá hoje ver novas plantas onde cortaram as árvores que há décadas preenchiam a encosta norte. Engano ledo que nada foi plantado lá onde cortaram o bosque, ao contrário do que se passou nas Sete Cidades na Lagoa de Santiago onde as novas árvores brotaram cheias de vigor ao lado das antigas.

Nao sei a quem escrever, pedir, suplicar, que a natureza em toda a sua beleza seja reposta para bem do título de sustentável de que os Açores se orgulham e que enquanto as novas árvores não crescem não sujeitem os turistas, ou os locais àquela estrada que com umas pazadas de asfalto bem podia ser melhorada antes de vir outro inverno.

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Chuvas fortes caíram em 14 e 15 de Julho em várias regiões dos Emiratos Árabes Unidos (EUA), incluindo Abu Dhabi, Dubai e Sharjah, no meio de uma onda de calor com temperaturas nos elevados anos 50. O Centro Meteorológico Nacional dos EUA explicou que as operações de sementeira de nuvens foram levadas a cabo para aumentar a precipitação.

A agência emitiu avisos meteorológicos para o leste do país devido à possibilidade de formações de nuvens convectivas associadas a mais chuvas e ventos com velocidades de 40 km/h causando poeira e deriva de areia.

Formam-se nuvens convectivas devido às altas temperaturas à superfície da terra, que provocam a elevação de ar quente e húmido através do ar mais fresco da atmosfera circundante.

Nos últimos anos, as autoridades dos EUA têm vindo a desenvolver activamente tecnologias para induzir a chuva no seu território árido. Na Primavera, o país testou drones que podem induzir a chuva através da aplicação de choques eléctricos nas nuvens sem o uso de compostos químicos.

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EAU provoca fuertes lluvias artificiales con una nueva tecnología en medio de una ola de calor

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The Voyager Station, which would accommodate 280 guests, aims to be the first commercial space hotel upon completion

https://www.architecturaldigest.com/story/worlds-first-space-hotel-open-2027?utm_campaign=falcon&utm_brand=ad&mbid=social_facebook&utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_social-type=owned

Source: The World’s First Space Hotel to Open in 2027 | Architectural Digest

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Militantes pelos direitos humanos, jornalistas e opositores do mundo inteiro foram espionados através de um software desenvolvido por uma sociedade israelense, de acordo uma investigação publicada ne…

Source: Investigação internacional revela que software israelense foi usado por governos para espionar opositores e jornalistas

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Ana Amorim Dias

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O apocalipse zombie afinal chegou mesmo.

A era dos mortos vivos está aí! Estamos a vivê-la.

A era das pessoas que não percebem que a morte é a primeira premissa da vida; a era dos que preferem emparedar-se vivos numa existência patética de aspirações assépticas: é o que vivemos hoje!

Tempos impensáveis, inimagináveis, de puras imposições ditatoriais que, para muitos, são tão naturais como a sua incapacidade de perceber que ao dizerem sempre “ámen” nos estão a condenar a todos.

Para muitos faz sentido que o estado os “proteja” com limitações de direitos que deveriam ser quase sagrados.

Para muitos sabe bem a inércia laboral, o laxismo apático, de rendimento garantido, e saboreiam a supressão dos seus mais básicos direitos com a estupidez de ovelha a sentir-se protegida pelo lobo.

A era dos zombies está aí e cabe-nos a nós, os que ainda estamos vivos, lutar por repor algo que nunca poderia ter-nos sido retirado: o direito de viver! O direito de trabalhar, sustentar-nos, circular, respirar.

Nós, os que ainda estamos vivos, temos que salvar-nos a nós, aos nossos e aos outros; temos que munir-nos de uma paciência infinita para não perdermos a calma face à ignorância e temos, acima de tudo, de impedir que o assassinato dos nossos direitos mais básicos continue a efectivar-se, levianamente e sem consequências para os nossos carrascos.

Não podemos compactuar mais com medidas ilógicas, ineficazes para o propósito que dizem ter, gravemente nefastas para a saúde económica, física e mental de cada cidadão e do país inteiro!

Temos que salvar os zombies, esse séquito feliz deste poder cada dia mais despótico, do seu infundado medo: haverá sempre infectados! Mas, calma, agora os números de internados e mortos chegaram, proporcionalmente, a percentagens irrisórias, patéticas até (3641 novos casos e 5 mortos num dia equivale a uma percentagem de mortalidade de 0,0013) face à condenação de mais de 10 milhões à morte em vida!

Não podemos trabalhar, por mais que tenhamos investido, que tenhamos assumido compromissos, que tenhamos famílias inteiras a depender de nós. Não podemos respirar livremente mesmo quando não há ninguém por perto. Não podemos ter acesso a simples serviços por nós pagos (e bem!) porque está tudo trancado, fechado, a “funcionar” em modo de atendimento agendado para daqui a 4 meses. Não podemos ter acesso a cuidados médicos eficazes e prontos para todos os milhares de casos que, esses sim, causam centenas de mortes por dia!!

O país está adiado para o décimo oitavo mês de dois mil e sabe-se lá quantos. Mas os zombies estão felizes com isso: a comida na mesa não se lhes vai acabar (pensam eles) e as demais alegrias da vida tão-pouco lhes importam muito porque, lá está, já estando mortos não lhes sentem a falta.

Enquanto isso, nós, os vivos, não podemos mais demitir-nos desta luta. Obedecer cegamente a medidas que nos enterram vivos é estarmos a tornar-nos zombies também!

Precisamos de entender e fazer entender que o risco zero não existe. Nem para este vírus nem para nada. Nunca estamos a salvo, nunca. Sobretudo quando o que é suposto proteger-nos nos mata muito mais do que a maleita original.

Ana Amorim Dias

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