MORREU PAULO PITTA E CUNHA

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Morreu Paulo de Pitta e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa
Lisboa, 08 set 2022 (Lusa) – O professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Paulo de Pitta e Cunha, que foi fundador e presidente do Instituto Europeu, morreu hoje, informou aquela instituição de ensino.
“A Faculdade de Direito vem informar a comunidade académica do falecimento do exmo. senhor professor doutor Paulo de Pitta e Cunha, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”, refere uma nota publicada no ‘site’ da faculdade.
Aquela instituição de ensino superior endereça “as mais sentidas condolências” à família e “manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento deste insigne Mestre a quem tanto deve”.
De acordo com a biografia disponibilizada pela Faculdade de Direito de Lisboa, Paulo de Pitta e Cunha nasceu em 1937. Em 1972 obteve o doutoramento em Ciências Político-Económicas.
Entre 1982 e 1984 foi presidente do Conselho Científico da faculdade, lecionou várias disciplinas do grupo de Ciências Jurídico-Económicas, do qual foi decano, e fundou o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, ao qual também presidiu.
“Nome incontornável nos meios comunitários, foi o primeiro professor português a obter a cátedra “Jean Monnet”. Releva ainda o seu contributo na Comissão da Reforma Fiscal, responsável pela reforma tributária de 1985”, aponta a faculdade.
Paulo de Pitta e Cunha foi também autor de várias obras no âmbito do direito fiscal, relações económicas internacionais e integração europeia.
Desde 2016, o Instituo Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa atribui anualmente o Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, “considerado como um dos grandes impulsionadores dos estudos europeus em Portugal”, que visa distinguir trabalhos de investigação de alunos do ensino superior nas áreas de direito da União Europeia, integração europeia, economia ou união económica e Monetária.
FM // JPS
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avião cargueiro nos açores

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Nota à imprensa
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, no seguimento de notícia publicada na edição de hoje do jornal Açoriano Oriental, esclarece que não há qualquer suspensão do projeto para o avião cargueiro interilhas.
Em sessão plenária, a Secretária Regional afirmou que a transformação de uma das aeronaves de passageiros, da SATA, em cargueiro, para resolver os problemas de carga, é uma questão que se mantém. Neste momento, o estudo do comportamento do mercado é que irá ditar o início da operação do cargueiro.
Ainda estamos no verão, com muita procura de passageiros, o que origina mais voos, que além de lugares para passageiros também disponibiliza mais capacidade de carga, não tendo havido, ao longo de toda a operação de verão, qualquer reclamação relativa ao transporte de carga aérea.
A Secretaria Regional mantém-se atenta ao evoluir da procura e a entrada em funcionamento do cargueiro dependerá da redução do volume de passageiros a transportar, o que habitualmente acontece após o final de outubro (fim do verão IATA).
Recorde-se que, em maio, a Secretária Regional anunciou, também em sessão plenária e com registo no Portal do Governo Regional dos Açores, que após o final do verão IATA de 2022 (i.e., após final de outubro) haveria a preparação de um avião cargueiro.
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o custo dos impostos

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Força Kosta!!
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Para que aqueles que conseguem interpretar a tabela tenham a noção da tributação estatal sobre os salários de quem trabalha:
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