Um homem de 33 anos de idade exerceu funções de enfermeiro na ARRISCA entre Junho de 2021 e o mesmo mês do ano seguinte sem possuir as necessárias qualificações. Fonte do nosso jornal avançou ainda que este ‘falso’ enfermeiro trabalhou em várias valências da associação, entre elas a Unidade Móvel 2 da ARRISCA, onde teve a incumbência de administrar cloridrato de metadona a vários utentes. O Correio dos Açores sabe igualmente que, no início de Julho de 2021, uma nota interna da instituição dava conta da entrada em funções de um conjunto de pessoas, entre elas, deste homem de 33 anos que acabou por exercer funções de enfermagem na ARRISCA durante um período considerável de tempo. O homem terá apresentado falsas informações na sua candidatura e acabou por nunca entregar o seu certificado de habilitações (algo indispensável num processo destes) junto da instituição. A situação arrastou-se algum tempo e só alguns meses mais tarde, quando a situação começou a causar estranheza, é que esta organização sem fins lucrativos decidiu averiguar o caso e avançar, após a descoberta do embuste, com uma queixa-crime junto do Ministério Público.

O Correio dos Açores pediu uma reacção à Direcção da ARRISCA que, numa resposta enviada por escrito, informou que denunciou o caso e que se encontra a “aguardar a decisão da justiça”.

“Relativamente à informação solicitada, somos a informar que foi efectuada uma queixa nas instâncias devidas. A Direcção entende não dever pronunciar-se, uma vez que o processo se encontra em investigação. Aguardamos a decisão, sendo certo que a instituição procedeu de acordo com a legalidade (fazendo queixa e suspendendo o elemento com posterior despedimento) logo que teve dúvidas da certificação da pessoa em questão. Durante o período que exerceu funções não existiram quaisquer incidentes. A Direcção da ARRISCA nada mais tem a acrescentar, estando a aguardar a decisão da justiça”, pode ler-se.

Ordem dos Enfermeiros refere que

este é um “caso inédito” nos Açores

Contactada pelo nosso jornal, a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, através do seu Presidente, Pedro Soares, confirmou, após uma busca a todos os registos, que o homem em causa “nunca esteve inscrito ou demonstrou qualquer intenção em estar inscrito na Ordem dos Enfermeiros em Portugal. Não tem cédula profissional atribuída pela Ordem dos Enfermeiros”, reforçou.

O Presidente da Secção Regional dos Açores admite que vê esta situação “com grande preocupação”.

“Estamos perante um caso de usurpação de funções a nível de enfermagem e que é punível por Lei. Demonstra também aqui alguma falha na instituição ao nível da contratação do sujeito porque todas as instituições são obrigadas a requerer, pelo menos, as certificações profissionais quando fazem a contratação dos seus funcionários. Aqui, claramente, o sujeito ou entregou declarações falsas à instituição ou simplesmente não entregou a cédula profissional”, afirmou. Esclarecendo que “é completamente impossível exercer a profissão sem estar inscrito nesta Ordem”, Pedro Soares revela que esta “é uma situação inédita” na Região e garante que, relativamente a este caso, “não houve qualquer contacto por parte da ARRISCA”. Perante estes factos, o Presidente do Conselho Directivo da Secção Regional da Ordem dos Enfermeiros explica também, “agora que temos conhecimento pela comunicação social da situação”, que irá ser aberto “um processo de averiguações e tomadas as medidas necessárias”

“Repito, estamos perante usurpações de funções, algo que é um crime na lei portuguesa. Neste momento abriremos um processo de averiguações e obviamente que vamos fazer uma denúncia sobre a pessoa e sobre todo o processo que permitiu que esta tenha exercido as funções de enfermeiro”, garantiu.

Luís Lobão, Correio dos Açores