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Assim acontece na terra do ” Repugnante”.
Hoy se ha sabido que Holanda no hospitaliza a ancianos ni a pacientes débiles a causa del coronavirus, deben quedarse en casa.
A HOLANDA DA EUTANÁSIA-Holanda no hospitaliza a ancianos ni débiles
Categoria: Politica Politicos 25 abr 1 mai 10 jun 5 out 25 nov 1 dez fascismo racismo xenofobia nazi SALAZAR judeus jews sionismo islao terror russia
UE EM PERIGO DE MORTE, JACQUES DELORS
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Carlos Fino
PERIGO MORTAL – AVISA DELORS
Falta de solidariedade é um “perigo mortal” para a Europa – Jacques Delors
por Lusa
Bruxelas, 28 mar 2020 (Lusa) — O ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors advertiu hoje que a falta de solidariedade representa “um perigo mortal” para a Europa, após um Conselho Europeu extraordinário por causa da atual pandemia que evidenciou divisões entre os parceiros europeus.
“O clima que parece reinar entre os chefes de Estado e de Governo e a falta de solidariedade europeia representam um perigo mortal para a União Europeia (UE)”, disse o ex-ministro da Economia francês, que presidiu à Comissão Europeia entre 1985 e 1995, numa declaração divulgada pelo instituto que fundou com o seu nome.
“O micróbio está de volta”, acrescentou Jacques Delors, que tem acompanhado, segundo o instituto, os últimos desenvolvimentos no seio do bloco comunitário e a respetiva resposta à pandemia da covid-19, em particular o Conselho Europeu extraordinário, realizado na passada quinta-feira, que veio mostrou as divisões entre os 27 Estados-membros, em particular entre os países do norte e do sul.
O Conselho Europeu de quinta-feira decidiu lançar um programa de recuperação da economia europeia para o pós-crise da covid-19 e de mobilizar uma linha de financiamento de 240 mil milhões de euros, mas falhou um consenso para a criação de um instrumento comum de emissão de dívida para apoiar os esforços dos países mais afetados pela pandemia.
Retirado da vida política, Jacques Delors, atualmente com 94 anos, raramente faz declarações públicas.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 600.000 pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 28.000.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 329 mil infetados e mais de 19 mil mortos, é um dos mais afetados pela atual pandemia.
a china e os chineses em 1930
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A CHINA E OS CHINESES VISTOS POR UM PORTUGUÊS
Miguel Castelo Branco
Os chineses vistos por um português
“Tendo visitado a China em 1930, António Lopes publicou no Diário da Manhã, Diário de Lisboa, Novidades e Voz de Macau uma série de reportagens sobre o Império do Meio. Texto de claro pendor sinófilo e declarada admiração pelo marechal Chiang Kai Schek, publicado no ano do início da guerra entre a China e o Japão (1937), exalta as qualidades da civilização chinesa e contém impressões sobre Macau, Hong Kong e Cantão”, Miguel CB – Os Portugueses e o Oriente: Sião-China-Japão (1840-1940). Lisboa: BN, 2004.
1. Ordeiros e trabalhadores
“São simpáticos os chineses. E entre todos os tipos humanos conhecidos eles são, sem dúvida nenhuma, dos mais merecedores da nossa consideração. Porque são ordeiros, trabalhadores, hábeis, empreendedores, bons chefes de família, económicos e respeitadores das leis e dos contratos. Nem todos os povos possuem tais e tantas qualidades”.
2. Preconceitos e estereótipos
“Geralmente, quando se fala dos chineses, vem logo à superfície a pirataria e a corrupção – as piores coisas que se encontram na China – mas raras vezes se lembram as boas qualidades, como se na Europa não existissem ladrões e assassinos, e os bandidos da Calábria; e como se na América não andassem à solta milhares de gangsters e um bom razoável número de Lampiões”.
3. Gente honrada
“São honrados os chineses, e homens de palavra, apesar de a pirataria e a corrupção darem por vezes a impressão do contrário. A maior prova dessa honradez está na maneira, única em todo o mundo, como os bancos chineses trabalham com os seus clientes, proporcionando-lhes toda a qualidade de operações bancárias, mesmo empréstimos, sem qualquer documentação, e apenas sob palavra [de honra]”.
4. O lugar de Portugal
“Convém acentuar aqui que Portugal não aparece envolvido em nenhum dos graves conflitos com a China nem em nenhum dos grandes negócios que animam a acção dos estrangeiros (…). Tanto no seu próprio interesse, como no interesse da China e do mundo, Portugal deve retomar o seu lugar de outrora, movimentando e criando riqueza, mas, como sempre, sem atentar contra os interesses chineses e sem criar ódios que os outros [britânicos, americanos, etc] têm criado com os seus exageros e as suas violências”.
A HOLANDA CRITICA A ITÁLIA PELA NÃO EUTANÁSIA DOS MAIS VELHOS
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Rosa Gomes is 
feeling sad.
Novo braço-de-ferro na União Europeia entre Norte e Sul por causa dos coronabonds desejados por Portugal, Espanha e Itália. Alemanha…
Von der Leyen admite “todas opções” para minorar impacto económico na UE – Açores 9 Europa
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A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula Von der Leyen, disse que estão em aberto “todas as opções” admitidas na…
Source: Von der Leyen admite “todas opções” para minorar impacto económico na UE – Açores 9 Europa
AS VANTAGENS DO SUL DA EUROPA
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Miguel Szymanski
Europa: a enorme vantagem do Sul sobre o Norte
O sul da Europa cultiva o respeito pelos mais velhos de uma forma muito mais intensa do que a Mitteleuropa e o norte da Europa. Vivo metade da minha vida na Alemanha, conheço bem a Holanda, a Dinamarca e a Áustria, e vejo isso em todos os aspectos das vidas pública e privada.
Num país como Portugal os laços familiares – com todas as falhas e excepções – têm um peso muito maior do que na Europa mais próspera e ‘desenvolvida’. No Sul, na falta de uma rede de apoio social eficaz – mas fria e burocrática -, a mãe e o pai, os avós e os tios, com quem convivemos muito de perto, são a verdadeira rede de apoio social.
No resto da Europa, marcada por uma visão focada no crescimento económico, na eficiência e produtividade os mais velhos são dispensáveis na vida do dia-a-dia sem grande envolvimento emocional. Se a opção for entre a ‘indústria automóvel’ ou os condutores acima dos 65, qual será dentro de três semanas a decisão da maior empresa europeia, a ‘Alemanha S.A.’?
Mas não é só na Alemanha que o sistema económico e os dogmas financeiros dominam a estrutura mental e acentuam o relativismo ético. O mesmo acontece nos círculos do poder em Portugal.
A questão não é saber onde é que já morreu mais gente, ou quem é que saiu da última crise sem ter de sacrificar o seu sistema de saúde pública (mas impôs aos outros que desmantelassem os seus) como a Alemanha, a Áustria ou a Holanda. A questão é se estamos dispostos a pagar o preço para impedir mais mortes. Porque é só um preço, não é um valor.
Só espero que em Portugal as pessoas se mantenham firmes. Sofreremos menos com menos viagens, menos turistas e menos centros comerciais, menos roupas e menos carros, do que sem pais e sem avós.
As atribulações de um português na Holanda!
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As atribulações de um português na Holanda!
(Dedicado aos homens e mulheres que por cá, aplaudem o Ministro Holandes Wopke Hoekstra e para encerrar este tema).
Podem limar as arestas, podem contornar a verdade, até podem reinventar a ilusão,o que não podem é fugir à realidade de todos os dias, aquela que podemos observar quando visitamos a Holanda.Se tem coisas positivas?Obviamente que sim! O museu Van Gogh,a casa de Anne Frank,a arquitectura das casas, a beleza dos canais,a cultura,e muitíssimos pontos de interesses. Todavia, não tapemos o sol com a peneira. Nós tb sabemos muito bem o que se passa na Holanda e sabemos que por muita lixívia que usem não conseguem branquear o estilo de vida putrefacto que convenientemente vão escamoteando!!! Narcotráfego que rende cerca de 1,5 Biliões/ano aos cofres do estado. Montras de carniça fresca (chamadas empresárias) vendida em leilões muito disputados no turismo sexual, que cresceu mais rápido em Amsterdão do que qualquer outro tipo de turismo. Num país que é inquestionavelmente,visto pela maioria, a não ser pelos ceguinhos, o bordel da Europa. Matéria prima (mulheres) importadas da África, do Leste da Europa e da Ásia para satisfazer a procura.Crime organizado em cada esquina de Amesterdão, em decadência absoluta, só não vê quem não quer, ou quem não conheça! Para esses aconselho uma visita ao Museu do Sexo, ou ao Museu da Prostituição, no bairro conhecido como Red Light District.Garanto que não é a mesma coisa que visitar o museu do pão em Seia! Tudo dividendos para os cofres do estado! Falando ainda de confrangimentos…e o financiamento encaputado do terrorismo?E as políticas de lavagem de dinheiro, com benesses repudiáveis sobre a deslocação das sedes de empresas europeias com bonificações fiscais? Estamos a falar da Holanda, um dos países que construiram a união europeia certo?Vou ficar por aqui porque a lista é extensa e seria fastidioso ocupar o resto da tarde a dissertar sobre os “podres” da Holanda, e minha falta de paciência para falar de um povo impaciente, mesmo!
Draghi quer banca a emprestar a custo zero. Porque é que em Portugal se vai cobrar 3%? – ECO
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Ex-presidente do BCE pede aos bancos para emprestarem dinheiro a custo zero às empresas. Em Portugal, vão ser cobradas taxas de 3% nas linhas de crédito anunciadas pelo Governo. Porquê?
Source: Draghi quer banca a emprestar a custo zero. Porque é que em Portugal se vai cobrar 3%? – ECO
vamos-falar-a-serio-de-seguranca-francisco-louca-francisco-louca/
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É Ç?
Francisco Louçã
Expresso, 28.03.2020
Antes da pandemia, o mundo estava a ser reformatado por uma nova direita. Houve quem achasse que se tratava de um intermezzo e que os tiques de Trump e Bolsonaro eram uma galeria de piadas, mas descobriu-se depressa que encabeçam um mundo novo. A vaga autoritária que lideram é a principal ameaça contra a democracia, e estavam a ganhar. Convém por isso perceber o que lhes dava a vitória: era simplesmente a capacidade de corporizarem uma sociedade do medo. A garantia de segurança foi a sua chave para o poder. A segurança, no caso de Bolsonaro, são milícias; no caso de Trump, um nacionalismo agressivo; em todos os casos usam a cruzada evangélica. Ora, o mundo descobriu agora que essas prosápias são inseguras. Sugiro então que discutamos segurança como um valor fundamental que é preciso disputar duramente nesta tragédia que estamos a viver.
A SEGURANÇA É O HOSPITAL PÚBLICO
Quando a vida é ameaçada, o mundo vira-se para os serviços públicos de saúde, descobrindo que há algo de essencial antes de tudo, a proteção da nossa gente. Ted Yoho, um ‘trumpista’ deputado pela Flórida, reconheceu que “isto pode ser considerado medicina socializada, mas, em face de um surto, de uma pandemia, quais são as tuas opções?” Macron, ex-banqueiro de gestão de fortunas e agora Presidente francês, estendeu este “socialismo” a uma promessa contra a globalização: “Delegar a nossa alimentação, a nossa proteção, a nossa capacidade de cuidar do nosso quadro de vida nas mãos de outros é uma loucura […] As próximas semanas e meses necessitarão de decisões de rutura nesse sentido. Irei assumi-las.” Em todo o mundo, os neoliberais fazem fila para pedir a intervenção do Estado que salve vidas.
Nem todos, pode dizer-se. O mercado ainda dá de si. Bolsonaro assinou um decreto para que as empresas suspendessem os salários durante quatro meses; desassinou horas depois. Laboratórios portugueses cobram testes a 150 e 200 euros, farmácias venderam termómetros a 100 euros e o gel desinfetante chegou a 80 euros. A SIC descobriu um caso de uma doente que fez um tratamento corrente no Hospital dos Lusíadas e a quem cobraram 476,12 euros por equipamentos de proteção (a conta foi retirada quando foi noticiada). Mas é mesmo esta resposta do mercado que demonstra que a segurança só existe no depauperado e corajoso Serviço Nacional de Saúde. Se queremos discutir segurança, comecemos pelo essencial, a vida e a saúde.
A SEGURANÇA É O SALÁRIO
O segundo elemento de uma segurança pública essencial é o salário (e a pensão). Com o meu colega Ricardo Cabral, apresentei um plano simples para responder à emergência que é o pagamento dos salários de março nos próximos dias (e os de abril). Para grande parte das microempresas, que têm até 10 trabalhadores, e das pequenas empresas, que têm até 50 trabalhadores, o risco é a falência. São 1.250.000 empresas, 97% do total, com 2,6 milhões de trabalhadores. E poucas terão capacidade para pagar os salários. O que sugerimos é uma medida de segurança: uma transferência pública para garantir que os salários são pagos. Custará cerca de 1600 milhões de euros em cada um dos meses (o Governo tinha previsto mil milhões por mês para lay-off, o que é pouco e errado, dado que se baseia no corte de salários e incentiva as grandes empresas a afastarem os trabalhadores). Deste modo, não é criada mais dívida nem desemprego.
Tempos excecionais, medidas excecionais: garantir os salários protege o emprego e mostra que, quando sairmos da emergência, não é aceitável o regresso a uma austeridade de que já tivemos experiência. E foram precisos 10 anos para fugirmos dela.
A SEGURANÇA DEVIA SER A UNIÃO
A segurança é, portanto, saúde e salário. Mas seria também uma medida estrutural de cooperação na União Europeia, se ela existisse. É o que se verificará: quando este jornal chegar às suas mãos, já saberemos se o Conselho Europeu aceitou o financiamento através da mutualização por coronabonds para as enormes emissões de dívida que serão necessárias e se escolhe a simples compra da dívida soberana pelo BCE, ou se se virou para linhas de crédito, com as respetivas condições restritivas. E, conforme essa decisão, saberemos se a Itália está a ser empurrada para fora do euro ou da União, ou se a cisão entre o norte e o sul é irreparável num momento em que uma pandemia afeta todos, mas alguns esperam vir a beneficiar dela.
ALEMANHA E HOLANDA CONTRA PLANO EUROPEU
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O plano de choque europeu encalha pela resistência da Alemanha e da Holanda
A Espanha, com o apoio da Itália, consegue retomar as negociações em 15 dias
A cúpula européia esperada sobre a crise do coronavírus terminou nesta quinta-feira com um confronto frontal entre os países a favor de um plano Marshall de recuperação econômica, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez e parceiros relutantes em uma intervenção maciça, com Alemanha e Holanda como grandes obstáculos. O objetivo do evento foi chegar a um acordo sobre uma “estratégia coordenada” para recuperar a normalidade social, econômica e industrial do continente, uma vez superada a pandemia . No entanto, a forte oposição do norte de compartilhar os custos da pior crise de saúde na Europa nos últimos tempos impediu uma maior concretização.
A cúpula estava prestes a terminar em fracasso retumbante quando Sánchez e o primeiro ministro italiano Guiseppe Conte se recusaram a endossar uma declaração conjunta cheia de imprecisão e sem medidas concretas. A pressão da Espanha, que impôs a especificação de prazos, e a Itália obrigaram os 27 a dar ao Eurogrupo 15 dias para apresentar propostas para enfrentar um ” choque sem precedentes”. O texto vago e impreciso parecia concordar quando, segundo fontes diplomáticas, o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, perguntou a todos os participantes da videoconferência se havia um acordo. “Não”, alertou Sánchez, segundo essas fontes. E ele alertou que não assinaria “nenhum acordo que não estabeleça um mandato claro para que os ministros da economia possam continuar trabalhando” em um plano anti-crise.
A ameaça do veto, apoiada pela Itália, forçou Michel a repensar os termos do texto. E depois de um longo rifirrafe (a videoconferência durou seis horas), chegou a um acordo de estabelecer um prazo para os ministros apresentarem o novo plano. “Em três semanas”, foi a oferta que veio de Bruxelas. “Nem 10 dias”, exigiu Roma. Resultado: os ministros têm 15 dias para apresentar propostas que possam levar a um plano de revitalização da economia européia. , condenado a uma recessão este ano devido ao impacto da pandemia de coronavírus.
O encontro, realizado por videoconferência, experimentou momentos de tensão. Mais uma vez, a tabela experimentou uma ligação entre o norte, a favor de cada país emergente da crise com seus recursos, e o sul, que exige uma ação coordenada. O laço eterno foi revivido: os defensores da austeridade continuam a bloquear qualquer passo em direção à mutualização dos custos da crise, enquanto os defensores do compartilhamento de custos não conseguiram fazê-lo, mesmo diante de uma crise dessas dimensões.
Segundo fontes diplomáticas, a Holanda e a Áustria defenderam a linha dura, enquanto a chanceler alemã Angela Merkel deixou claro que não aceitaria os eurobônus levantados por nove países liderados por Espanha, França e Itália. O presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu esse instrumento com o argumento de que não se tratava de uma crise como as anteriores e afetou a todos igualmente.
A Itália também conseguiu fazer com que o documento saltasse a única medida concreta de curto prazo, que foi o pedido aos ministros da economia da área do euro para acabar com uma espécie de rede de segurança que permitisse aos países em dificuldade recorrer a uma linha de crédito de emergência do Mecanismo Europeu de Estabilidade (Mede), com capacidade de até 410.000 milhões de euros.
Mas essa referência ao fundo de resgate europeu, cuja utilização evoca o perigoso estigma dos países resgatados durante a crise financeira, encorajou o primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte, que se recusa a usar um instrumento projetado para a crise da dívida. Segundo fontes consultadas, Merkel alertou contra a rejeição desta solução desde o início, uma vez que ela tem mais possibilidades do que os eurobonds.
O grupo mais ambicioso, que inclui Itália, Espanha e França, representa quase metade da população da UE. Mas a escala que importa em Berlim ou Haia é a dos números vermelhos. E os nove países aliados representam 72% da dívida pública da zona do euro. Somente a Itália acumula dívidas pendentes (2,38 trilhões em 2019) que quase igualam a Alemanha e a Holanda juntas (2,47 trilhões).
As acusações da Holanda
O governo alemão de Angela Merkel e os holandeses de Mark Rutte se recusam a usar os recursos da comunidade neste início da crise. Ambos os países, apoiados pela Áustria e pela Finlândia, entre outros, preferem que a rota nacional seja explorada inicialmente, aproveitando a suspensão temporária do Pacto de Estabilidade e Crescimento (que fixa um limite de 3% do déficit) e o relaxamento das regras de auxílio Estado (que limitava os subsídios às empresas em dificuldade).
No entanto, essas duas medidas aprovadas até o momento beneficiam assimetricamente os parceiros da comunidade, porque só podem ser exploradas por países com amplo espaço fiscal para manobras, como Alemanha e Holanda. Aqueles que estão no vermelho (como Espanha) e com um volume de dívida próximo a 100% do PIB (como Espanha e França) ou acima de 100% (como Itália) dificilmente têm espaço orçamentário para embarcar em um grande plano de estímulo fiscal dos cofres públicos.
O ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, até sugeriu em reuniões de videoconferência com seus colegas que a Comissão Europeia deveria investigar por que alguns países não possuem essa margem orçamentária, apesar do fato de a área do euro estar crescendo há sete anos ininterrupto, o período mais longo de bonança desde o nascimento da moeda única em 1999.
“O problema é que a crise do coronavírus ainda não atingiu todos os países simetricamente”, diz uma fonte diplomática do sul. Os países do Sul estão convencidos de que o impacto brutal acabará sendo sentido em toda a UE. E então chegará a hora de acordar um grande plano de estímulo em nível europeu, descrito pelo Presidente Sánchez como um plano Marshall.
Sem suprimentos e Schengen cheio de fronteiras
A cúpula do coronavírus coincidiu com o 25º aniversário da entrada em vigor do acordo de Schengen, que aboliu os controles de fronteira entre os países signatários em 26 de março de 1995. Um quarto de século depois, mais de uma dúzia de parceiros Schengen ( entre eles a Espanha) restabeleceram controles nas fronteiras internas e todos os parceiros da UE (exceto a Irlanda) impuseram restrições à passagem de suas fronteiras externas, de acordo com a conta contida em uma nota interna da Comissão. O mesmo documento indica que as principais rotas de transporte europeias, que absorvem 75% do tráfego de mercadorias por caminhão, sofreram limitações e atrasos na cadeia de suprimentos por mais de 24 horas, incluindo o transporte de equipamentos médicos.
España, con el apoyo de Italia, logra que las negociaciones se reanuden en 15 días
ANTONIO COSTA AGASTADO COM HOLANDA
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ASSIM VAI A UE
ATITUDE DA HOLANDA FOI REPUGNANTE – DIZ COSTA
«O primeiro-ministro António Costa qualificou de “repugnante” e contrária ao espírito da União Europeia (UE) uma declaração do ministro das Finanças holandês, pedindo que Espanha seja investigada por não ter capacidade orçamental para fazer face à pandemia.»
Em causa as declarações do ministro das Finanças holandês.
“Esse discurso é repugnante . Ninguém está disponível para ouvir o ministro das Finanças holandês a dizer o que disseram em 2009, 2010, 2011. Não foi a Espanha que importou o vírus. O vírus atinge a todos por igual. Se algum país da UE acha que resolve o problema deixando o vírus à solta nos outros países, não percebeu bem o que é a UE”, sentenciou.»
Não houve consenso em torno da ideia dos ‘coronabonds’ no Conselho Europeu, e Costa saiu da reunião agastado com os “frugais”, sobretudo com a Holanda. Centeno vai estudar programa para conter a crise. “Temos de recorrer a todos os instrumentos”, diz o PM português.
EXPRESSO.PT
Não houve consenso em torno da ideia dos ‘c
ALOJAMENTO LOCAL EM CRISE
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ALOJAMENTO LOCAL VIVE DIAS NEGROS
Foi a ganância total. O Alojamento Local (AL) era a nova riqueza, o novo lucro e em muitos casos sem que os proprietários passassem recibo aos utentes fugindo ao fisco. Em Alfama e outros bairros foi o descalabro, os donos dos andares ou dos prédios despejaram pessoas com quase 90 anos. Em Alfama foi um escândalo, famílias inteiras ficaram na rua a dormir até que os filhos regressassem a Lisboa. O Alojamento Local atacou em todo o lado e alguns investiram todo o dinheiro que tinham para restaurar e “ficarem ricos”. Pensavam eles.
Num prédio luxuoso do bairro de Alvalade, uma gananciosa colocou o andar à venda por 800 mil euros. Nada. Baixou para 700. Nada. Ainda esteve à venda por 640 mil. Nada. Optou pelo Alojamento Local contra a vontade de todos os outros moradores. Num dia encontrei uma família de 10 pessoas. Tinham dormido lá a 170 euros cada pessoa. Que grande rendimento: num dia 1700, numa semana 11.900 euros. Ulálá, mas que grande negócio. Ao fim do mês recebia 47.600 euros em caso de manter os quartos sempre ocupados. Nada mau. Mas a ganância acabou-se. Não há um utente, não há um turista e o Covid 19 até pode atacar no apartamento que está para alugar. Que grande verdade: quem tudo quer tudo perde. Presentemente, os proprietários do Alojamento Local vivem dias negros e alguns estão desesperados. Os que pediram crédito não têm como pagar. Todos os que foram despejados estão a rir-se…
Norway’s unemployment rate soars to above 10% due to coronavirus, highest since 1930s – Reuters
Portugal e oito outros países da UE pedem emissão europeia de dívida – Jornal Açores 9
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O primeiro-ministro António Costa e oito outros líderes europeus subscrevem uma carta hoje dirigida ao presidente do Conselho Europeu a
Source: Portugal e oito outros países da UE pedem emissão europeia de dívida – Jornal Açores 9
CRISE E AUMENTA A TENSÃO POLÍTICA EM TIMOR
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Tensão política em Timor-Leste marca debate com trocas de críticas no parlamento
Díli, 25 mar 2020 (Lusa) – O debate sobre questões técnicas, relativas ao cariz de urgência de dois diplomas do Governo, transformou-se hoje no plenário do parlamento nacional timorense numa intensa troca de críticas entre as bancadas, evidenciando a tensão política do país.
Em causa estavam os pedidos de urgência na tramitação de alterações à lei de orçamento e gestão financeira, para flexibilizar o regime duodecimal em vigor desde 01 de janeiro e um pedido de levantamento do Fundo Petrolífero (FP) para reforço do tesouro.
O debate, porém, acabou com trocas de críticas sobre vários outros aspetos, incluindo questões relacionadas com a pandemia da covid-19, com inúmeros pontos de ordem e pedidos de defesa de honra.
O presidente do parlamento, Arão Noé Amaral, foi obrigado, por várias vezes, a tocar a campainha interrompendo o debate e a exigir respeito pelos órgãos de soberania.
A tensão ocorre na véspera do debate do pedido do Presidente da República para a declaração do estado de emergência no país devido à covid-19.
O parlamento acabou por chumbar a tramitação por urgência da alteração à lei de gestão orçamental, ecoando uma oposição ao diploma já manifestada por Xanana Gusmão, líder de uma nova maioria parlamentar de seis partidos que o indigitou como primeiro-ministro.
Em causa estão diferenças de interpretação sobre a aplicação de exceções ao regime duodecimal, que, disse a ministra interina das Finanças à Lusa, poderiam ter sido resolvidas de forma direta pelo Governo.
“Estamos numa situação bastante grave e o Ministério das Finanças está a ter dificuldades em proceder aos pagamentos sem cobertura legal. O Governo está a atar as próprias mãos, os pés e tudo. E não é necessário. É uma situação grave”, explicou Sara Brites.
As Finanças e outros ministérios defendiam que as alterações deveriam ser incorporadas no decreto de duodécimos, o que permitiria que fossem implementadas de imediato, mas assessores do Gabinete do primeiro-ministro insistiram que deveria ser através de uma alteração da lei de gestão orçamental, a opção que vingou.
Fonte do Governo confirmou à Lusa que um conjunto de exceções fazia parte da proposta inicial do decreto-lei do regime duodecimal preparada pelo Ministério das Finanças e debatido pelo Governo em janeiro.
O diploma acabou por ser aprovado praticamente com o mesmo texto em Conselho de Ministros, mas as exceções foram retiradas posteriormente na redação final do diploma enviado do gabinete do primeiro-ministro e publicado no Jornal da República.
A tensão manteve-se na sessão da tarde, mas os deputados acabaram por aprovar por unanimidade a tramitação urgente do pedido de levantamento adicional de 250 milhões de dólares (230,6 milhões de euros) para reforço da conta do tesouro.
Timor-Leste vive há anos um impasse político que levou à dissolução do parlamento e eleições antecipadas (em 2018) e que se adensou no inicio deste ano quando a coligação maioritária do executivo se desmoronou, com o chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020.
Um chumbo que ocorreu depois de menos de dois anos de Governo com tensão com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, que se recusou a dar posse a mais de uma dezena de membros indigitados do Governo, quase todos do maior partido da coligação, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão.
O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, apresentou a demissão há mais de um mês – pedido sobre o qual o Presidente da República ainda não se pronunciou – tendo o chefe de Estado apelado aos partidos no parlamento para ajudar a resolver o impasse.
Desses contactos, surgiu uma nova coligação de seis partidos, liderada por Xanana Gusmão, que foi indigitado como primeiro-ministro pelas forças políticas, questão que está também sem resposta do Presidente da República há mais de um mês.
Dois dos partidos da coligação – CNRT e KHUNTO – têm ainda vários membros no executivo, que apoiaram inicialmente, tendo o terceiro, o PLP do primeiro-ministro, assinado no sábado uma plataforma de entendimento com a Fretilin, oficialmente na oposição.
A situação implica que o Governo aprova em Conselho de Ministros diplomas que são depois contestados por deputados dos partidos que ainda estão representados nesse executivo.
Pastas como as Finanças, Saúde, Interior, e Coordenação de Assuntos Económicos estão desde a formação do Governo, em 2018, com titulares interinos.
ASP // VM
Lusa/Fim
