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empreiteiro condenado

Empreiteiro condenado a pagar 151 mil euros de indemnização

Morador da casa que ruiu na rua da Praia dos Santos, em São Roque, vence processo em tribunal contra empresa, um arquiteto e dois engenheiros

O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores condenou a empresa “João Serpa – Engenharia Civil”, bem como dois engenheiros e um arquiteto, ao pagamento de 151.323,12 euros a António Oliveira, morador na número 37 que ruiu na rua da Praia dos Santos, na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, no dia 9 de agosto de 2017. Quase cinco anos depois do incidente que deixou o antigo eletricista sem casa, os réus foram considerados culpados, segundo o acórdão a que o Açoriano Oriental teve acesso.

Na raiz do processo está uma obra de construção de moradia realizada pela empresa João Serpa – Engenharia, na rua da Praia dos Santos. Na madrugada do dia 9 de agosto de 2017, a referida obra terá levado à derrocada parcial de uma casa contígua, onde viviam, à altura dos factos, António Oliveira e mais uma pessoa. António Oliveira estava a dormir num quarto na frente da casa e ficou soterrado, protegido por uma viga e plataforma de madeira. As duas pessoas, com idades entre os 30 e os 40 anos, foram assistidas no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, no próprio dia, tendo alta também no dia 9 de agosto.

António Oliveira ficou com graves mazelas físicas que o impossibilitaram de executar o seu trabalho de eletricista.

Depois de ter rejeitado uma proposta da empresa “João Serpa – Engenharia” que, segundo afirmou então a sua advogada, Beatriz Rodrigues, ao Açoriano Oriental passava pela compra da moradia, do recheio e indemnização, num valor a rondar os 115 mil euros, o morador avançou com um processo em tribunal contra o empreiteiro a 27 de fevereiro de 2018, por alegada infração de regras de construção e por desrespeito das regras a observar na execução das demolições e na construção.

Quatro anos volvidos, a decisão judicial, proferida pela juíza Maria Manuela Gomes, absolveu três companhias de seguro e condenou a empresa “João Serpa – Engenharia”, bem como os engenheiros João Serpa e João Braga e o arquiteto Jorge Costa ao pagamento de uma indemnização de 151.323,12 euros a António Oliveira, por dano patrimonial futuro, danos emergentes, lucros cessantes, danos não patrimoniais, além de suportar intervenções cirúrgicas e plástica das lesões e sequelas decorrentes do evento que o morador venha a sofrer.

Ao Açoriano Oriental, a advogada Beatriz Rodrigues considerou que “depois de um processo longo e complexo, fez-se justiça a esta família que muito foi penalizada por este acidente. O que esperamos agora é que este processo possa ser finalmente concluído, sem mais dilações, para que esta família possa seguir em frente e esquecer este triste episódio”.

Segundo apurou o Açoriano Oriental, as ruínas do número 37 da rua da Praia dos Santos foram vendidas, tendo sido construído um prédio no seu lugar.

Nuno Martins Neves

in, Açoriano Oriental, 13 de Janeiro / 2023

May be an image of 4 people, people standing, outdoors and text that says "PEDRO AMARAL agosto de 2017, quando número 37 da rua da Praia dos Santos ficou parcialmente"

Pierre Sousa Lima and 42 others

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Antonio Vitorino

4 anos a decidir…..justiça portuguesa…..

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6 h
John Simoes

O maior problema é que temos muitos deste engenheiros que sabem tudo e no fim não sabem nada . Quanto há justiça é mais do mesmo .

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5 h

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Jovem, de 19 anos, foi detida pelo crime de condução sem habilitação legal.

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Mais de 800 açorianos já registaram o seu testamento vital, segundo os dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).

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criminalidade ativa nos açores

Açores Global

Pierre Sousa Lima

PSP de Ponta Delgada realiza 10 detenções nos últimos dias do ano

Segundo o comunicado do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, relativo à actividade operacional desenvolvida entre os dias 30 de Dezembro de 2022 e o dia 1 de Janeiro de 2023, a Divisão Policial de Ponta Delgada procedeu à detenção de 10 pessoas.

O primeiro destes casos diz respeito à detenção, no concelho da Lagoa de um homem e de uma mulher, ambos com 28 anos de idade, pela prática de um crime de furto no interior de uma residência. Ainda no mesmo concelho, a PSP procedeu à detenção de um homem de 25 anos pelo crime de furto e uso de uma viatura subtraída no Nordeste. Já em Ponta Delgada, foi efectuada a detenção de um indivíduo de 19 anos pela prática de furto no interior de uma residência. As restantes detenções levadas a cabo pela Divisão Policial de Ponta Delgada estão relacionadas com infracções e crimes relativas à condução de viaturas. Assim, nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa e de Vila Franca do Campo foram detidos 4 indivíduos, com idades compreendidas entre os 43 e os 60 anos de idade pelo crime de condução sob a influência de álcool, com uma TAS Superior a 1,20 g/l. Já na Lagoa, um homem de 34 anos e uma mulher de 24 foram detidos pela prática do crime de condução de veículo sem habilitação legal, em autoria material e cumplicidade respcetivamente.

Relativamente à actividade desenvolvida pelas Divisões Policiais de Angra do Heroísmo e da Horta, destacam-se, no primeiro caso, a detenção, no concelho da Praia da Vitória, de um homem de 23 anos, pelo crime de condução de veículo sob a influência de álcool, com uma TAS superior a 1,20 g/l. Na Horta, foi detido um homem, com 33 anos de idade, pela prática do crime de condução de veículo sem habilitação legal.

No relatório do Comando Regional da PSP é ainda referido que, no período de 30 de dezembro de 2022 a 01 de janeiro de 2023, foram registados 23 acidentes de viação que, para além de danos materiais, provocaram também cinco feridos ligeiros.

Por ilha e no período já citado, foram registados em São Miguel 13 acidentes que resultaram em 3 feridos ligeiros. Na Terceira, onde se registaram 6 acidentes, destaca-se também a existência de 1 ferido ligeiro. Em São Jorge há igualmente a destacar 1 ferido ligeiro em consequência de 2 acidentes. Sem feridos e com um acidente a registar em cada uma das ilhas, encontraram-se Santa Maria e o Faial.

https://correiodosacores.pt/…/PSP-de-Ponta-Delgada…

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Paulo Cordeiro

Sim eles juntam se aos 7 e 8 por assumirem a responsabilidade da condução dos outros!

Contudo , não fazem o mesmo para o controle da droga?

E a polícia camarária que fez?…

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- 2 d
Leo Yamaha Neked

So ?eita pesimo.era alcoólicos a fazer montes de asneiras nestes dias.dava um contentor de foras da leiii.bem aja

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1 d