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Almoçar na “Cantina Velha” da Universidade de Lisboa “é mais barato do que a refeição confecionada em casa” – SIC Notícias

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Inflação leva mais estudantes a recorrer a refeições sociais.

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“A nossa ambição é que o transporte coletivo seja tão atrativo que as pessoas poderão deixar o carro em casa” – ECO

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O principal concorrente da empresa alemã é o transporte individual, por estrada ou pelo ar, sinaliza o presidente executivo e um dos fundadores do grupo que detém a FlixBus, André Schwämmlein.

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governo lança medidas para a habitação

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Rendas, benefícios fiscais e uma revolução no licenciamento: as medidas do governo para a habitação.
Pacote legislativo põe fim a novas licenças de alojamento local e remete para 2030 a reavaliação das atuais.
Arrendamento e obras coercivas de imóveis devolutos prometem polémica.
Direita fala num programa estatizante, esquerda em borlas aos interesses imobiliários.
Com o problema do acesso à habitação a assumir grandes proporções no país, o governo avançou ontem com um pacote de medidas de 900 milhões de euros para tentar mitigar as crescentes dificuldades dos portugueses para arrendar ou garantir o pagamento do empréstimo da casa.
Num pacote que inclui apoios mais diretos (e limitados) às rendas ou ao pagamento de juros, e benefícios fiscais aos senhorios, surgem também medidas mais inesperadas como o fim das autorizações camarárias aos licenciamentos ou um regime de “arrendamento compulsivo” de casas devolutas.
António Costa, que apresentou o plano no Palácio da Ajuda, ladeado pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, chamou-lhes “medidas disruptivas”.
Já a oposição guardou outros adjetivos para o programa apresentado pelo primeiro-ministro, com o PSD a falar em medidas “estatizantes”, o Chega num “modelo de atraso” e a Iniciativa Liberal numa “agressão insustentável” à propriedade privada”.
À esquerda, o PCP apontou o programa do governo como um conjunto de “borlas fiscais para os grandes detentores do património imobiliário”.
Também para o BE trata-se de uma”transferência de rendimentos para os bancos e para os interesses imobiliários”.
Intitulado “Mais Habitação”, o programa apresentado por António Costa vai agora a consulta pública, pelo período de um mês, e voltará a Conselho de Ministros para aprovação final a 16 de março.
Mas boa parte das medidas segue para aprovação parlamentar, dado serem matérias da competência da Assembleia da República.
Apoios às rendas e o regresso de juros bonificados
Dividido em cinco eixos estratégicos, o plano do Executivo propõe-se aumentar o número de imóveis afetos a uso habitacional; simplificar os processos de licenciamento de construção, aquisição e utilização de habitação; aumentar a oferta de fogos para arrendamento habitacional; combater a especulação; e apoiar as famílias.
É neste último eixo que cabem os apoios mais diretos a inquilinos e titulares de empréstimos à habitação.
Segundo avançou ontem António Costa, o governo vai bonificar a taxa de juro dos créditos à habitação até 200 mil euros, de agregados familiares tributados até ao sexto escalão do IRS (rendimentos coletáveis até aos 38 632 euros) e que tenham registado um aumento que supere os testes de stress realizados aquando da contratação do empréstimo – a bonificação será de 50% sobre o montante “que esteja acima do valor máximo” registado nos testes.
Uma medida temporária limitada a um benefício máximo de 720 euros.
Prevista fica ainda a obrigatoriedade de os bancos oferecerem empréstimos a taxa fixa aos clientes.
E a isenção de mais-valias para amortização do crédito à habitação do próprio ou de descendentes – até agora as mais-valias não eram sujeitas a imposto desde que usadas, num período de três anos, para adquirir casa própria, o que passa a ser extensível à compra de casa dos filhos.
Ainda neste capítulo, mas em relação às rendas, é criada a possibilidade de uma comparticipação mensal até um máximo de 200 euros, quando os inquilinos tenham uma “taxa de esforço superior a 35%” e a renda da casa esteja dentro dos valores fixados pelo IHRU para o respetivo concelho e para agregados familiares com rendimentos até ao sexto escalão do IRS (os mesmos 38 632 euros).
Estado paga rendas de inquilinos incumpridores
No terceiro eixo de ação, que visa aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, estão algumas das medidas mais emblemáticas – e mais polémicas – do pacote ontem apresentado pelo governo.
A começar pelo facto de o Estado se substituir aos proprietários no despejo de inquilinos que não paguem a renda por um período de três meses.
Nestas circunstâncias será o Estado a garantir o pagamento das rendas ao senhorio e o posterior despejo – se for caso disso – do arrendatário.
Ou seja, se as razões para o incumprimento no pagamento de renda se prenderem com uma razão “socialmente atendível” o inquilino poderá ser apoiado ou mesmo realojado.
Caso contrário será despejado pelo Estado.
Uma medida que António Costa justificou com a necessidade de dar confiança aos senhorios, ainda que sublinhando que a “taxa de incumprimento no pagamento da renda é extremamente diminuta”.
Para além desta medida e com o mesmo objetivo de colocar mais casas no mercado, o governo “propõe-se arrendar casas” aos proprietários “dentro de preços normais, pelo prazo de cinco anos” e pagando um ano de rendas antecipadamente, para depois as subarrendar a rendas acessíveis.
No mesmo eixo está também prevista isenção do imposto de mais-valias para quem venda imóveis ao Estado ou às autarquias.
Outra medida que promete polémica será a criação de um regime de “arrendamento compulsivo” das casas devolutas, em que as autarquias pagarão ao “proprietário a renda devida”, e farão depois subarrendamento a preços acessíveis.
Fim de novas licenças de AL
No âmbito do pacote de medidas para a habitação, o governo vai também proibir a emissão de novas licenças de alojamento local, uma medida generalizada que terá como exceção um conjunto de concelhos do interior do país.
As atuais licenças serão reavaliadas em 2030 e, posteriormente, de cinco em cinco anos.
O setor do Alojamento Local ficará ainda sujeito a uma contribuição extraordinária que reverterá a favor do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), para apoiar as políticas de habitação.
Por outro lado, os proprietários de alojamento local que transfiram imóveis para o arrendamento tradicional beneficiarão de taxação zero em rendimentos prediais até 2030.
Decisões que já vieram merecer a contestação do setor, que alega que “todas estas medidas irão criar não só uma enorme incerteza perante o investimento privado como torná-lo inviável”.
Queixando-se de “perseguição do Governo”, a ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal sustenta que este setor é “usado como bode expiatório” quando é o “menor dos problemas do Executivo no que toca à habitação”.
Revolução nos licenciamentos
No capítulo da simplificação dos licenciamentos está a caminho uma verdadeira revolução: os projetos de arquitetura deixam de estar sujeitos ao licenciamento municipal.
Em vez disso, as câmaras passam a emitir a licença com base num termo de responsabilidade dos projetistas.
Costa chamou-lhe uma “grande inovação” e prometeu um “quadro sancionatório muito duro” para quem não respeitar as normas.
Com o mesmo objetivo de acelerar os projetos, o primeiro-ministro adiantou também que, nos casos em que os processos impliquem uma consulta a entidades da administração central, estas sofrerão uma “efetiva penalização financeira” quando não respeitarem os prazos previstos na lei.
Outras medidas do plano “Mais habitação”
Limitado aumento de rendas nos novos contratos
António Costa defendeu que é chegada a altura de criar mecanismos para limitar o aumento das rendas nos novos contratos, que passarão a ficar sujeitas a um teto em função da inflação dos anos anteriores e do objetivo de inflação a médio prazo do BCE (Banco Central Europeu).
Taxa autónoma de IRS sobre as rendas baixa
A taxa autónoma de IRS sobre as rendas vai baixar de 28% para 25%.
A taxa de IRS aplicada a contratos com duração entre cinco e 10 anos baixa dos atuais 23% para 15%, no caso de contratos entre 10 e 20 anos recua de 14% para 10%.
Já nos contratos com duração superior a 20 anos a taxa do imposto recua de 10% para 5%.
Obras coercivas em casas devolutas
Será criada uma linha de crédito de 150 milhões de euros, dirigida aos municípios, para que possam realizar obras coercivas em casas devolutas.
Terrenos de comércio e serviços podem passar a habitação
Terrenos ou imóveis autorizados para comércio e serviços vão poder ser utilizados para construção ou convertidos em habitação sem alteração de planos de ordenamento do território ou licenças de utilização.
Fim dos vistos Gold
Vai acabar a concessão de vistos Gold, nas suas diversas modalidades.
Quanto aos já concedidos “só haverá lugar à renovação se forem habitação própria e permanente do proprietário ou descendente, ou se o imóvel for colocado duradouramente no mercado de arrendamento”.
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Marcelo condecorou empresário que deve dois milhões ao Fisco

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O Presidente da República condecorou em janeiro um empresário da restauração pelo seu apoio ao Hospital de São João durante a pandemia.

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josé gabriel avila o custo de vida

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Painéis solares fotovoltaicos verticais podem salvar o setor agrícola

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Como forma de rentabilizar o espaço agrícola ocupado com painéis solares fotovoltaicos, surge o conceito inovador de agrovoltaica.

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Autocarro anda mais depressa que o comboio em Portugal e põe “travão” à sustentabilidade – ECO

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Aposta nas autoestradas e abandono da ferrovia penalizam passageiros e empresas no transporte de mercadorias. Compare custos e tempos de viagem nas rotas do Porto, Lisboa e entre capitais de distrito.

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Governo dos Açores volta a fretar navio “Margarethe” para abastecer ilha das Flores – Jornal Açores 9

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O Governo dos Açores vai voltar a fretar o navio “Margarethe”, um porta-contentores com bandeira de Antígua, para garantir o transporte de mercadorias para a ilha das Flores, cujo porto comercial foi destruído em 2019 pelo furacão Lorenzo. “Estamos a ultimar os procedimentos para, no início de março, termos cá o navio Margarethe, fretado pelo […]

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ribeira grande ligar via litoral ao porto de santa iria

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Câmara quer ligar o porto de Santa Iria à Ribeira Grande via litoral

Objetivo é requalificar caminho junto à orla marítima, criando uma ligação alternativa entre a Ribeira Grande e a Ribeirinha

A Câmara Municipal da Ribeira Grande (CMRG) pretende desenvolver um projeto para ligar o porto de Santa Iria à Ribeira Grande via litoral.
Em causa está uma via marginal com uma extensão de 2 quilómetros, onde será possível haver circulação automóvel nos dois sentidos e criar uma ligação alternativa entre a Ribeira Grande e a Ribeirinha. Contará com zona pedonal e arborizada, ciclovia e iluminação pública, entre outras infraestruturas.
Mediante o parecer positivo das direções regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, o município tenciona fazer avançar este ano o projeto, que já conta com cerca de 500 mil euros no Plano e Orçamento camarário para 2023.
Este é um investimento que o presidente da CMRG considera que “nunca será menos de 700 mil euros a 1 milhão de euros”, traduzindo-se na requalificação do caminho junto à orla marítima “até entrar na Ribeirinha e depois fazer a ligação ao porto”.
Alexandre Gaudêncio realça o facto de esta ser uma empreitada que vai criar uma via alternativa de acesso entre as duas localidades, ficando igualmente valorizada como zona de lazer para locais e visitantes.
O objetivo é lançar a obra este ano e executá-la em 2024.
Marco Furtado, presidente da Junta de Freguesia da Ribeirinha, aplaude o investimento que contribuirá para dignificar o porto de Santa Iria, “o mais bonito dos Açores” e que é também um “local mágico” e “deslumbrante”.
“Existe um projeto que liga o porto de Santa Iria à Ribeira Grande via litoral. Seria importantíssimo fazer essa ligação porque daria um acesso direto ao porto e, após as obras, as pessoas vão querer conhecer melhor a Ribeirinha”, realça.
Recorde-se que o concurso público para a requalificação do porto de Santa Iria foi aprovado pelo Governo Regional em novembro do ano passado, estando a obra orçada em 4,8 milhões de euros e tendo um prazo de execução de 730 dias.
O objetivo é a reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, garantindo condições de segurança neste local, assim como no respetivo acesso, através da estabilização de arribas. A empreitada inclui a proteção costeira contra a ação da agitação do mar.
  • Autor: Paulo Faustino
in, Açoriano Oriental, 13 de Fevereiro / 2023
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FLORES ESCONDEM A REALIDADE

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  • Ricardo Sousa

    Não nos preocupemos, como vi numa notícia e copiando o titulo, o governo está a “trabalhar” no problema. Isso de trabalho é mesmo entre aspas..
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  • Silverio Soares Azevedo

    Mais lamentável é termos uma televisão regional que não informa, como seria a sua obrigação. O melhor é fechar a porta.
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  • Carlos Jose Medeiros

    Soma e segue. Sr. Presidente veja com seus olhos o que realmente se passa…isto eh nao ter coragem para solucionar e respeitar quem votou no Sr…..
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  • Joaquim Sousa

    Na verdade uma situação confrangedora.
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  • Ló Rego Costa

    Este presidente que temos é um fraco .
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  • António Coutinho

    Bolieiro sabe da realidade, ele finge que não sabe! Depois dizem que ele é muito sério, muito honesto, muito verdadeiro …

sem terramoto caiu a pala

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Carla Alexandra Gonçalves

Coimbra não precisa de terramotos.
esta pala, que faz parte do conjunto arquitectónico da Associação Académica da Universidade de Coimbra (Património Mundial da Humanidade pela UNESCO) caiu na sexta-feira passada, felizmente numa hora vaga e sem matar ninguém.
Coimbra tem esta especialidade de desprezar aquilo de que é feita. este conjunto arquitectónico único na cidade, inaugurado em 1963 e projectado por Alberto Pessoa está há anos irreconhecível e serve uma comunidade indefesa e “crente”.
este malogrado evento simboliza as prioridades da UC, engalanada para a bilheteira turística, atirando para debaixo do tapete o que afecta os estudantes que a fazem. se na UC há cursos de engenharia e estruturas (entre tantos outros), pois que se faça do seu património um laboratório vivo e que se cure, procurando agilizar equipas transdisciplinares com vocação para trabalhar no terreno. os estudantes estão cá para isso, para pensar e para agir, orientados pela UC que os forma. há tanto por onde começar! que se juntem.
não entendo como ninguém se revolta!
custa-me passar pelo jardim fétido e decaído (com espaços degradantes e entregues a um Bar sem escrúpulos), zanga-me o facto de a UC não agarrar no seu património com intuitos de conservação.
que se aproveite esta derrocada para pensar, já que parece que não se pensou antes, e deitem-se os olhos ao céu agradecendo a sorte de evitar-se um enterro, ou vários, porque aquela é uma zona com gente e com vida.

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Ilha das Flores: há prateleiras vazias nos supermercados e mercearias | Jornal da Uma | TVI Player

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