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O Grupo Parlamentar do PS e a Representação Parlamentar do PAN apresentaram, esta segunda-feira, um projeto de Decreto Legislativo Regional (DLR) para que, a partir do próximo ano, os motociclos com cilindrada superior a 125 cm3 passem a realizar a sua primeira inspeção 5 anos após a data da primeira matrícula, passando, de seguida, a […]
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Já é possível inativar as autorizações de débito em conta e consultar as próximas cobranças através da app.
Source: App da Segurança Social tem novas funcionalidades. Eis o que pode fazer
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O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) defendeu hoje a necessidade de existir “celeridade” na aprovação dos projetos, alertando que a “execução material é superior à execução financeira”. “É fundamental a celeridade na aprovação dos projetos. Há um processo normal de avaliação de candidaturas, mas em alguns casos […]
Source: Comissão de Acompanhamento pede “celeridade” na aprovação dos projetos – Jornal Açores 9
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Grande maioria das contraordenações do Fisco são relativas às ex-SCUTS. Condutores não são notificados da coima e a falta de informação relativa ao método de pagamento estará na origem do aumento de 20% num ano. Portugal registou um aumento significativo em 2022 nos processos instaurados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) face a 2021, relativamente ao não pagamento de taxas de portagem de ex-SCUT, que geraram mais de um milhão de multas ao Fisco. Estas contraordenações, consequência da circulação numa ex-SCUT e omissão do pagamento da portagem — dispararam cerca de 20% em relação ao ano anterior, totalizando 1.047.861 em
Source: Um milhão de SCUT ficam por pagar. Informação “não está lá” – ZAP Notícias
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Portugal e Espanha registaram o maior aumento (33%) do preço médio da produção agrícola. Ovos (60%), arroz (51%) e carne de porco (49%) foram os produtos de base mais afetados. A subida homóloga dos preços dos produtos agrícolas de base abrandou, no primeiro trimestre, para os 17% na União Europeia (UE), com Portugal e Espanha a apresentarem o maior aumento (33%), divulga hoje o Eurostat. De acordo com dados do serviço estatístico da UE, entre o primeiro trimestre de 2022 e os primeiros três meses de 2023, o preço médio dos produtos agrícolas no seu conjunto (produção) aumentou 17%, uma
Source: Preços dos alimentos sobem 33% em Portugal. Quase o dobro do aumento registado na UE – ZAP Notícias
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O preço do azeite continua a aumentar nas prateleiras dos supermercados e já há garrafas de 750 mililitros a custarem mais de 13 euros.
Source: Produtor vende azeite a 6 euros, no supermercado custa 13
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Agência Portuguesa do Ambiente dá luz verde à mina de lítio em Montalegre que deverá avançar em 2027. Mas o lítio já está todo vendido.
Source: Mina de Montalegre já vendeu todo o lítio (e só arranca em 2027)
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Costa achava que era cotitular de uma conta bancária da mãe, mas descobriu que não o é após questões do MP junto do Tribunal Constitucional
Source: Banco perde documentos de António Costa – ZAP Notícias
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Mário Centeno está a ser muito contestado pelos técnicos do Banco de Portugal. A comunicação que assinou nos últimos dias é considerada parcial e pouco rigorosa.
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Este ano, o Governo não pagou um cêntimo aos operadores pelo desconto nos passes de estudante (4_18 e sub23) e estão em dívida mais de sete milhões. No momento em que o Executivo quer passar de um desconto de 25% para a isenção total, a ANTROP alerta que é preciso contas certas. Caso contrário, a medida é “inviável”.
Source: Governo deve mais de sete milhões de euros aos operadores privados
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Virgínia não sabe ler nem escrever, nunca teve conta bancária, mas isso nunca foi problema para receber o IRS. A família diz que é a primeira vez que esta exigência é feita.
Source: Finanças exigem que idosa acamada e com alzheimer receba pessoalmente reembolso do IRS | Watch
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Os estabelecimentos de restauração e bebidas passaram a ser obrigados a disponibilizar aos clientes água da torneira
Source: Afinal, restaurantes não podem cobrar copos de água da torneira
