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O Governo dos Açores vai avançar até ao final do […]
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COM-IVA-ZERO-PRODS-ALIMENTARES-SOBREM-DE-PRECO.pdf
Há 252 contribuintes que devem mais de um milhão de euros ao Fisco – ZAP Notícias
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A “lista negra” da Autoridade Tributária é composta por 252 contribuintes que, atualmente, devem mais de um milhão de euros ao Fisco – grande parte deles são estrangeiros. De acordo com o Correio da Manhã, o Fisco tem 252 contribuintes a dever mais de um milhão euros. A lista é composta por muitos nomes estrangeiros, entre eles, “muitos asiáticos“, como refere o matutino. Conta o CM que são cada vez mais os contribuintes que ficam a dever dinheiro ao Fisco. Ler também: Reembolsos do IRS atrasados. Contribuintes nunca esperaram “tanto tempo” Sistema fiscal “não é transparente”, impostos em atraso aumentaram,
Source: Há 252 contribuintes que devem mais de um milhão de euros ao Fisco – ZAP Notícias
ECOTAXA-REGIONal
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Regulamentação “trava” avanço do cultivo de cânhamo e canábis nos Açores – TVI Notícias
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Os Açores pretendem avançar para a produção experimental de cânhamo industrial e canabis medicinal já no próximo ano. Produtores e especialistas defendem, para isso, uma melhor adaptação da regulamentação nacional à realidade do arquipélago.
Source: Regulamentação “trava” avanço do cultivo de cânhamo e canábis nos Açores – TVI Notícias
novas-estradas-em-sao-miguel-acores.pdf
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DESPEDIMENTOS-NA-FABRICA-DE-TABACOS.pdf
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CONSELHOS-DE-ILHA-E-O-ORCAMENTO-DOS-ACORES.pdf
Governo dos Açores reabilita 92 casas de antigos bairros norte-americanos na ilha Terceira – Jornal Açores 9
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O Governo Regional dos Açores prevê lançar “no primeiro semestre de 2024” o concurso para a reabilitação de 92 casas cedidas pela Força Aérea norte-americana, na Praia da Vitória, para arrendamento com opção de compra, revelou hoje. “Contamos nos próximos dias lançar o procedimento para os projetos de execução desta empreitada e lançar a empreitada […]
-PROBLEMA-DOS-CABOS-SUBMARINOS-NOS-ACORES.pdf
SANTA MARIA NÃO APROVA ORÇAMENTO
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https://www.acorianooriental.pt/…/conselho-de-ilha-de… a presidente do Conselho de Ilha de Santa Maria, Dulce Resendes, o documento para 2024 destina cerca de 32 milhões de euros, quando o de 2023 reservou 19 milhões, mas é preciso ter em conta as prioridades que foram elencadas ao Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) por aquele órgão consultivo.
Em termos globais, a responsável referiu que a proposta não corresponde às expectativas do Conselho de Ilha, pois diz respeito ao último orçamento da atual legislatura, em que foi prometido “um conjunto de situações”, logo no primeiro ano, e sem concretização até ao momento.
Dulce Resendes deu como exemplo o caso da zona habitacional do aeroporto: “Foi-nos prometido que havia sete milhões de euros para despender, e a única coisa que nós vemos neste orçamento, que é o último desta legislatura, é cerca de meio milhão, e nem sequer se sabe se é para a zona do aeroporto”.
E acrescentou: “Nós não vemos nada [verbas] relativamente ao porto espacial, não vemos nada relativamente à Praia Formosa”.
Também em relação à reabilitação de estradas, a responsável referiu que a verba atribuída de meio milhão de euros “continua a ser insuficiente” para as necessidades da ilha de Santa Maria.
“São estas razões substantivas que levaram a que, na globalidade, o parecer [do Conselho de Ilha à anteproposta de Plano de Investimentos dos Açores para 2024] fosse desfavorável”, disse, indicando que 12 conselheiros votaram contra e um a favor do documento.
Dulce Resendes disse à Lusa que compreende o esforço do Governo açoriano para “querer agradar a todas as ilhas”, mas Santa Maria gostava de ver “concretizações”.
Apesar de admitir a possibilidade de a proposta poder ser revista pelo executivo liderado por José Manuel Bolieiro, explicou que o parecer do Conselho de Ilha foi atribuído com base “na leitura e análise do documento em causa”.
O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo Regional dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos por cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia, um representante do Governo Regional (sem direito a voto) e vários membros das organizações sociais, ambientais, culturais e empresariais da ilha.
A anteproposta de Plano de Investimentos do executivo açoriano para 2024, o último ano da legislatura, contempla uma verba de 733,7 milhões de euros, mais 90 milhões do que no corrente ano, um crescimento conseguido à custa do aumento de receitas fiscais e de transferências do Orçamento de Estado e da União Europeia.
O Plano e o Orçamento da região para 2024 vão ser votados em novembro na Assembleia Legislativa dos Açores, sendo os primeiros documentos orçamentais a serem apreciados após a IL e o deputado independente terem denunciado os acordos escritos que sustentavam o Governo Regional.
ACORIANOORIENTAL.PT
Conselho de Ilha de Santa Maria emite parecer desfavorável ao Plano dos Açores para 2024
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Chrys Chrystello
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SINALEIRO FERROVIÁRIO NO REINO UNIDO
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Excluído em relatório intercalar concorrente à privatização da Azores Airlines – Jornal Açores 9
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O júri do concurso público de privatização da Azores Airlines, do grupo SATA, excluiu no seu relatório intercalar o concorrente Atlantic Consortium por não ter assumido a sua proposta como “vinculativa”, anunciou hoje o seu presidente, Augusto Mateus. Augusto Mateus referiu, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, que “há um concorrente que não cumpre […]
Source: Excluído em relatório intercalar concorrente à privatização da Azores Airlines – Jornal Açores 9