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David Magalhães
DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA HOJE, 16 DE SETEMBRO DE 2020: QUARENTENAS OBRIGATÓRIAS E ISOLAMENTOS PROFILÁCTICOS VIOLAM A CONSTITUIÇÃO
Tive acesso a uma decisão do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores que, hoje mesmo, declarou inconstitucionais as quarentenas obrigatórias e os isolamentos profilácticos estabelecidos pelo Governo Regional açoriano.
De acordo com a decisão, a Constituição exige que só Lei da Assembleia da República ou Decreto-Lei autorizado por esta possam estabelecer essas medidas. Ora, nenhuma Lei ou DL existem no nosso ordenamento jurídico que as prevejam.
Logo, qualquer entidade administrativa que decrete quarentenas e isolamentos está a actuar inconstitucionalmente, violando o direito à liberdade (art. 27º da Constituição).
A decisão refere ainda que o mesmo art. 27º da Constituição só prevê o internamento compulsivo por motivos de anomalia psíquica.
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Paulette encontra-se a norte dos Açores, tendo passado de ontem para hoje de furacão de categoria 2, com ventos sustentados de 155km/h para tempestade extra-tropical com ventos de 95 km/h, reduzindo ainda mais a intensidade quando atingir as Flores e Corvo com ventos 65 km/h no próximo sábado pela meia-noite. Neste mom
Source: Paulette já se encontra a norte dos Açores e começará a descer. Teddy segue-lhe as pisadas
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Marques e Tecnovia vão remover bagacinas na mata das feiticeiras e PS/A quer que a República avance “rápido” para a nova prisão
O projecto de construção da nova cadeia de São Miguel vai ser retomado na Mata das Feiticeiras, no concelho da Lagoa, noticiou ontem a Antena 1 Açores.
O consórcio Tecnovia- Marques deverá assinar este mês o contrato da obra para retirada da bagacina da Mata das Feiticeiras, onde irá ser construída a nova cadeia de São Miguel.
As empresas estão na fase de envio de garantias bancárias e alvarás ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.
A obra de retirada da bagacina tem um custo próximo dos 3 milhões de euros, mas a Antena 1 Açores sabe que haverá revisão de preços. O concurso público foi lançado em Novembro de 2018, com um prazo de execução de dois anos.
O processo de construção da nova cadeia de São Miguel tem-se arrastado no tempo e nos tribunais. A última decisão da Justiça é do Tribunal Central Administrativo do Sul deu razão ao consórcio Tecnovia-Marques.
Em Fevereiro último, na Assembleia da República, foi aprovada uma proposta do Bloco de Esquerda de alteração ao Orçamento de Estado para 2020, propondo a procura de uma outra localização que permitisse uma execução mais rápida da obra.
Inquirido numa primeira abordagem sobre a decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, o gabinete da Ministra da Justiça avançou que estava a aguardar que a sentença passasse em julgado sem reclamação de nenhum dos intervenientes antes de tomar uma decisão em definitivo. O Secretário de Estado Adjunto da Justiça diz agora que “a escolha de um outro terreno atrasaria ainda mais todo este processo”.
É entendimento do Ministério da Justiça que a decisão de adjudicar agora a obra à Tecnovia- Marques é o acto definitivo que encerra o procedimento pré-contratual.
Esta decisão vem de encontro à posição da deputada do PS/Açores à Assembleia da República, Isabel Rodrigues que, na Assembleia da República, em Fevereiro, votou contra (derrotada) a proposta do Bloco de Esquerda que defendia a procura de um novo local em São Miguel para se construir a cadeia para que o processo “fosse mais célere”.
Isabel Rodrigues sempre entendeu que o processo mais célere passava pela construção da nova cadeia de São Miguel na Mata das Feiticeiras, apesar da necessidade de um investimento de três milhões de euros para a remoção das bagacinas, e, aquando da decisão do Tribunal Central Administrativo do Sul, a deputada fez a leitura de que a proposta do BE aprovada no âmbito do Orçamento de Estado deixava de fazer sentido, e por isso, era inválida – decisão que veio agora a ser adoptada pelo Ministério da Justiça.
Contactada ontem pelo Correio dos Açores, a deputada reagiu com satisfação à decisão do Ministério da Justiça: “Este é um investimento que já faz falta há longa data. Só poderemos estar satisfeitos com o seu início próximo”, afirmou Isabel Rodrigues. “É com uma grande satisfação que, finalmente, vai dar-se início a esta primeira fase”, reforçou.://www.correiodosacores.pt/NewsDetail/ArtMID/383/ArticleID/24356/Marques-e-Tecnovia-v227o-remover-bagacinas-na-mata-das-feiticeiras-e-PSA-quer-que-a-Rep250blica-avance-%e2%80%9cr225pido%e2%80%9d-para-a-nova-pris227o
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Tertúlia Saudades dos colóquios 3
Educação Confinada 19 SET 2020 (18h00 AZOST) — Carolina Cordeiro, Luciano Pereira, Maria Helena Ançã
Modera PEDRO ALMEIDA MAIA
60 MINUTOS , TRANSMISSÃO EM https://www.facebook.com/lusofonias.aicl/
Os convidados e moderador usam o link https://streamyard.com/wpgbd3bg5g (se alguém mais usar este link pode ligar a câmara desligando o micro, e pode fazer perguntas por escrito
podem assistir em https://www.facebook.com/lusofonias.aicl/
MODERAM sessões de grupo
sessão 1: Luciano Pereira
sessão 2: Pedro A Maia
sessão 3: Chrys Chrystello
tertúlias anteriores
1 ÁLAMO OLIVEIRA HTTPS://STREAMYARD.COM/Z76RDAXJN9
2 (criatividade confinada) URBANO BETTENCOURT, CHRYS, PEDRO ALMEIDA MAIA
https://streamyard.com/aws976ntcs
DEPOIS SEGUEM-SE ESTAS:
e todos os meses temos um convidado durante 20’
Sábado, 03 OUT 2020 (18h00 AZOST) — Maria João Ruivo
– Sábado, 07 NOV 2020 (18h00 AZOST) — Eduíno de Jesus
– Sábado, 05 DEZ 2020 (18h00 AZOST) — Edº Bettencourt Pinto
– Sábado, 02 JAN 2021 (18h00 AZOST) — Ana Paula Andrade
– Sábado, 06 FEV 2021 (18h00 AZOST) — Miguel Real
– Sábado, 06 MAR 2021 (18h00 AZOST) — Susana Antunes
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É importante, e (se bem que quase ninguém me leia e ninguém me ouça) há muito que ando a dizer nos labirintos esconsos das crónicas: o ensino em Portugal (como a democracia) segue o rumo globalizado de privatização. No futuro, haverá acesso universal ao ensino, de má qualidade e sem grande futuro. A alternativa será o privado, levando as pessoas a engrenagens de dívidas perenes e endividamento, sem hipótese de saírem desse círculo vicioso. Entretanto, as elites, com poder de compra, irão optar apenas por escolas privadas, donde sairão os futuros dirigentes da nação que elejam não estudar no estrangeiro (sempre é mais fino). Ter-se-á assim um país a duas velocidades. A das massas, o antigo proletariado, com melhores condições que na ditadura, ostentando títulos académicos (doutor, engenheiro, arquiteto,) sem que isso represente emprego ou profissão. A das elites (à semelhança da outra senhora) terá o privilégio de nomear os eleitos para todos os níveis de chefia a partir do intermédio. Com a passagem de todos os alunos, vai Portugal baixar o coeficiente de iletrados. Ao contrário do que pensam, não vai deixar de os ter, o que vai ter é analfabetos com diplomas. Nada disto é à toa, nem por uma questão de birra. Mas não se iludam, não é só cá, é em todo o mundo ocidental. Já acontece nos EUA, na Austrália e no Reino Unido, onde há escolas secundárias (o antigo Liceu) que custam tanto ou mais que universidades privadas…Teremos um país dos que têm e dos que não têm. Ninguém se preocupa com desempregados vitalícios que começaram a surgir (no fim da década de 80 na Austrália e agora em Portugal). Ninguém perde o sono ou o apetite, pelos sem-abrigo, que se propagam nas ruas das cidades esvaziadas de Humanidade, autênticos desertos à noite. Isto enquanto o camartelo municipal não chega para demolir as casas que irão ser “gentrificadas” para condóminos de luxo. Os subúrbios do povo e classes menos abastadas passam a áreas VIP. O interior desertificado e abandonado do Portugal pequenino será a coutada de férias de ricos e poderosos.
Decidi abdicar da habitual dose de livros de ficção. A realidade não para de se exceder e tornar-se mais inverosímil que a fantasia. Neste pequeno jardim à beira-mar plantado, as liberdadezinhas são ameaçadas e cidadania já é sinónimo de coragem. Há uma crise de instituições que ninguém ousa negar. A própria democracia de abril resvalou para a demagogia. Os representantes eleitos estão, sem ideias e sem horizontes, que não sejam os dos benefícios pessoais e dos mais próximos. Esta teia intrincada de corrupção e nepotismo coloca em causa a democracia, e isso nota-se no abstencionismo generalizado. Os ataques à liberdade começaram há muito com a autocensura, imposta pelos poderes económicos que dominam os meios de comunicação. Depois, seguindo um processo, a nível mundial, centrado no politicamente correto, assiste-se à criação do ser imperfeito: agora é o fumador, daqui a uns tempos serão os obesos, depois os carnívoros, e por aí adiante….até que todos estejam controlados à distância por um microchip. Tudo será tão grave como não pagar impostos. As represálias irão fazer-se sentir sobre os que exercem um mero ato de cidadania. Os jornalistas não ousam criticar a menos que “mandados”. Já não há espírito de missão nem a profissão pode ser levada a sério. Portugal nunca foi um país de “jornalismo de investigação”, agora ainda menos. A sociedade civil não se pronuncia e os jornalistas raramente o fazem. Os que querem ser esclarecidos contentam-se com o mundo “underground” dos blogues e das “fake news” que muitas vezes nem o são, assim como as teorias da conspiração que os donos disto tudo propagam para desacreditar essas mesmas teorias. O progresso tecnológico galopante, nas últimas décadas, permitiu um acesso alargado à informação, mas as pessoas estão menos informadas. Vive-se a miragem da multiplicidade de canais, um excesso de “infoentretenimento) que retira o tempo e capacidade para discernir. Os telejornais são decalcados uns dos outros, só os apresentadores e a ordem das notícias muda. Os grandes grupos económicos que dominam os meios de comunicação (e os livreiros) promovem um cartel monopolizador da “verdade”, onde a independência e isenção são palavras vãs que se arriscam – em qualquer momento – a serem trucidadas. Os assalariados (leia-se jornalistas) hipoteticamente livres para escreverem sobre qualquer assunto, de qualquer forma ou feitio, só serão publicados se o conteúdo for conveniente aos interesses dos donos (leia-se patrões). Este tipo de censura é a pior. Cresceu incomensuravelmente e já me preocupava em meados de 80 na Austrália. É quase invisível. Mais brutal que o velho “lápis azul” do SNI que eliminou muitas das 100 páginas do meu primeiro livro de poesia em 1972 (Crónica do Quotidiano Inútil) para ficar elegantemente reduzido a 32.
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A Procuradoria Geral da República revelou que foi iniciada uma investigação sobre as medidas implementadas pela Autoridade de Saúde Regional, na sequência das certidões remetidas pelos juízes do Tribunal de Ponta Delgada, que avaliaram os pedidos de “habeas corpus”.://www.acorianooriental.pt/noticia/ministerio-publico-investiga-medidas-da-autoridade-de-saude-316750
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” Nada de medo , façam a vossa vida o mais normal possível como faziam antes” …
Boa tarde meus amigos.
Nas 24h do dia 14/09, Portugal sofreu 292 mortes
das quais 226 com mais de 75 anos.
Nestes 226 estão 4 com mais de 80 anos que morreram alegadamente de COVID.
Estes dados provêm da SICO, não são inventados por mim
De 1 a 14 de Setembro já perdemos 3056 pessoas com mais de 75 anos.
https://evm.min-saude.pt/#shiny-tab-q_idadeSão
Só em 14 dias, mais 430 pessoas que no mesmo período de 2019
Neste mesmo espaço de tempo morreram, com mais de 70 anos, reparem que é 70 e não 75 anos, um total de 46 pessoas alegadamente com COVID.
Quando vos dizem que a pandemia atinge agora os mais novos, não acreditem piamente pois os grupos testados são decididos por eles. Claro que serão mais jovens se testam compulsivamente professores, alunos, jogadores de futebol, etc. etc. Não é o caráter da pandemia que mudou Os grupos testados é que mudaram.
Só desejo tranquilizar-vos porque sei que o pânico está de novo a vir ao de cima pelo medo da 2ª vaga de que tanto falam. Como vemos até nos lares é comum ouvir: “33 utentes positivos, um foi hospitalizado; os outros 32 estão assintomáticos”… e foi hospitalizado porquê? quase de certeza pelas co-morbilidades que apresentava.
Nada de medo, façam a vossa vida o mais normal possível, como faziam antes. Mantenham a distância e a higiene recomendadas.
Estão a ultrapassar todos os recordes de testagem.
Mostro-vos em gráfico a enormidade de testes efetuados para encontrar positivos. Fizeram, em média, nestes últimos 7 dias 17.000 testes por dia para encontrar 3,4% de positivos.
Reparem que não digo “infetados” nem “doentes”. A maioria, como sabem, estão assintomáticos.
Em casa estão 36.955 pessoas, sob vigilância. Pessoas proibidas de sair de casa, de fazer a sua vida de ganhar o seu pão.
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Padre 1-Que achaste da minha homilia, irmão?
Padre 2-Nada mal, irmão…
Padre 1-Fico tão feliz 😊
Padre 2-Ficas não, estavas!
Há três coisas que te quero corrigir:
Madalena não era a gaja que Ele andava a comer;
Judas não seria de confiança, mas daí a ser um filho da p…;
E Cristo, irmão, Cristo foi crucificado pelos Romanos, não morreu com um xuto nos colh…
Já agora, irmão, disse te para beberes um bocadinho e não para deixares um bocadinho.😎
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Uma equipa de investigadores da Escola Superior de Economia, na Rússia, descobriu moléculas de microRNA que podem ser capazes de acabar com a replicação de coronavírus em humanos.
Source: Já foi descoberto o «calcanhar de Aquiles» da Covid-19 – Executive Digest
