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Quando o responsável pelo terreno não é conhecido, o Estado vai avançar com um processo provisório para a sua posse. Caso o dono não se manifeste num prazo de 15 anos, o imóvel passa permanentemente para o Estado. Milhares de terrenos rústicos em Portugal vão agora ser registados provisoriamente em nome do Estado. Caso os seus proprietários não sejam identificados ou não reclamem a posse dos imóveis durante um período de 15 anos, os terrenos passarão permanentemente para as mãos do Estado. A medida integra o mecanismo dos “prédios sem dono conhecido”, criado em 2019 após os incêndios de Pedrógão

Source: Terrenos rústicos sem dono conhecido passam a ser registados a favor do Estado