Director Geral das Prisões e a nova cadeia de P. Delgada
“Infelizmente” nada vai mudar tão cedo

O Director Geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, declarou à Rádio Renascença que, em relação à nova cadeia de Ponta Delgada, nada vai mudar tão cedo, “infelizmente”.
Apesar de ser considerada uma obra essencial, o processo para a construção da nova cadeia de Ponta Delgada voltou à estaca zero.
A actual prisão, como se sabe, tem mais de 100 anos e é considerada como uma das piores do país.
“Efectivamente, a cadeia de Ponta Delgada tem uma dificuldade natural: um cone de escórias basálticas – ditas bagacinas – que têm que ser removidas. O concurso para remoção entrou em derrapagem por questões legais e, tanto quanto sei, foi anulado”, explicou o Director dos Serviços Prisionais.
“Vamos, portanto, ter de retomar esse processo, porque o terreno tem de ser preparado para receber um estabelecimento prisional que albergará entre 400 e 500 reclusos”, concretiza.
Recorde-se que, durante a discussão do Orçamento de Estado, há poucas semanas, foi aprovada uma proposta por toda a oposição para que a nova cadeia seja construída noutro local, que não o escolhido pelos Governos da República e Regional, porque obriga a demorada remoção de bagacina.

Telefones nas prisões

Nesta entrevista, Rómulo Mateus revelou que vão começar a ser instalados, ainda neste ano, telefones nas celas das prisões de Tires e Linhó.
Trata-se de um projecto piloto que vai durar seis meses, indica o Director Geral das Prisões.
Grande defensor do modelo, Rómulo Mateus diz que o sistema será montado “uma empresa a expensas suas” e que há agora questões técnicas e legais para resolver.
“Agora é só uma questão técnica e tem de haver um enquadramento legislativo que permita sairmos deste paradigma que temos de uma chamada por dia durante cinco minutos, que não serve os interesses de ninguém”, afirma na Renascença.
Na opinião deste responsável, as cablagens serão instaladas dentro de “alguns meses”, bem como “os equipamentos”, devendo o projecto começar a funcionar “ainda neste ano”.
A medida é importada de França e, segundo, Rómulo Mateus, tem provas dadas na redução do tráfico de telemóveis, da tensão entre detidos e guardas e também no número de suicídios dentro das prisões.
A cada três meses, as cadeias são alvo de rusgas.
É “uma rusga maior, mais generalizada, com o apoio do grupo de intervenção e segurança prisional, com o grupo de cinotecnia”, explica.
E o que encontram estas equipas? “Temos encontrado aquilo que existe no interior de todos os estabelecimentos prisionais do mundo inteiro: há telemóveis, há droga, há seringas, há bebida fermentada…”, aponta.

Falta de pessoal e de meios

O Director dos serviços prisionais reconhece que não tem guardas prisionais suficientes, o que também é consequência da quantidade de prisões.
“Quando temos 49 estabelecimentos prisionais, alguns muito pequenos, torna-se difícil dizer que temos um número suficiente de guardas”, afirma.
“Mas estamos empenhados e temos o apoio da tutela para entrar num programa rotineiro de recrutar os meios necessários de segurança e vigilância”, adianta.
Quanto a meios, Rómulo Mateus admite que o parque automóvel muito envelhecido, o que se torna um grande problema para o exercício das funções.
O responsável espera que o Orçamento do Estado para este ano ajude a colmatar algumas falhas.
“Olhemos para as equipas de reinserção social, olhemos para os centros educativos, para os serviços centrais, onde são necessárias viaturas dos serviços gerais, que estão todas muito envelhecidas: frequentemente ou o conta-quilómetros já deu a volta ou são viaturas todas do século passado”, exemplifica.
“A frota automóvel é um sério problema desta Direcção Geral. Precisamos urgentemente de renovar as carrinhas celulares, mas também as viaturas de serviços gerais”, remata.

(Diário dos Açores de 27.02.2020)