TOMÁS QUENTAL · Recuperar o Tribunal da Relação dos Açores

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Recuperar o Tribunal da Relação dos Açores

Os Açores já tiveram um Tribunal da Relação, com sede em Ponta Delgada e abrangendo todo o arquipélago, durante o regime monárquico. Curiosa e estranhamente, o Tribunal da Relação dos Açores foi extinto por decisão – logo uma das primeiras – do Governo Provisório saído da Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910, que depôs a velha monarquia portuguesa e instituiu precisamente um regime republicano no país.
O Tribunal da Relação dos Açores, de segunda instância judicial, foi criado por decreto de 16 de Maio de 1832 e extinto por decreto de 24 de Outubro de 1910. Começou a funcionar a 3 de Julho de 1833, data em que tomou posse o seu primeiro presidente, o juiz desembargador José Leandro da Silva e Sousa. O Tribunal da Relação dos Açores funcionou numa ala do Palácio da Conceição.
Mais curioso e estranho é que o referido Governo Provisório foi presidido, nem mais nem menos, pelo micaelense Teófilo Braga, eminente intelectual, escritor, ensaísta e professor universitário, mas que nunca gostou muito da terra de origem, por motivos que se desconhecem. Saiu muito jovem dos Açores para Lisboa para estudar, não tendo mais regressado. Dizem que quando encontrava alguém dos Açores questionava: “você também é da terra onde até os mortos dão coices?”…
Com a extinção do Tribunal da Relação dos Açores, os recursos das decisões dos tribunais açorianos de primeira instância passaram a ser endereçados e apreciados pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que também abrange a Madeira.
Acontece, porém, que o Tribunal da Relação de Lisboa está numa grande “salgalhada”, com juízes envolvidos em situações estranhas, para não dizer coisa pior, como a comunicação social tem vindo a noticiar. É uma vergonha, um descrédito e o colapso de valores que supostamente estariam salvaguardados, em nome do Estado de Direito, do regime democrático e da Constituição da República Portuguesa.
Penso que está na hora de os Açores recuperarem o seu Tribunal da Relação, porque os Açores não merecem estar sujeitos a um Tribunal da Relação exterior onde ninguém sabe ao certo o que se passa, exigindo-se a urgente intervenção do Conselho Superior da Magistratura, da Procuradoria-Geral da República e do Presidenbte da República, que, em vez de estar a falar de assuntos menores, devia era preocupar-se e agir numa matéria de Estado como esta, porque é o Estado que também está em causa, com o que se está a verificar no Tribunal da Relação de Lisboa.
Instalando-se novamente um Tribunal da Relação nos Açores, os eventuais recursos das decisões tomadas por este seriam endereçados para o Supremo Tribunal de Justiça, com sede em Lisboa e que abrange todo o país, não havendo aqui, pois, qualquer alteração, nem se justificaria.
O erro – ou a má vontade – de Teófilo Braga, que prejudicou a sua terra natal com a decisão de extinguir o Tribunal da Relação dos Açores, pode e deve ser corrigido. Não é só o ministro dos Negócios Estrangeiros que “está cegando”, como disse, em linguagem tipicamente micaelense, o presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores. O Tribunal da Relação de Lisboa também “está cegando”, expressão que significa, para quem eventualmente não sabe, “está chateando”. Os Açores não têm que estar abrangidos por um Tribunal da Relação onde, pelos vistos, a confusão é muita. Eis uma causa justa e oportuna que os partidos políticos podem e devem assumir com vista às eleições legislativas regionais de Outubro próximo, para depois exigirem aos órgãos superiores do Estado a instalação de novo de um Tribunal da Relação nos Açores. Estou para ver quem quer adoptar – ou não – esta causa.

Tomás Quental Mota Vieira

(Artigo publicado hoje no “Diário dos Açores”)

dia das heroínas

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Dia das Heroínas

Há 124 mil mulheres nos Açores, menos do que há algumas décadas, mas com um perfil muito mais diferente no contexto da nossa sociedade.
Paulatinamente, criaram uma revolução social, sem grande alarido, que está a resultar numa sociedade açoriana muito mais igualitária e com benefícios enormes para toda a região, em todos os sectores de actividade.
Conseguiram mesmo esta proeza enorme, que foi dar um salto extraordinário na participação no mercado de trabalho, entre 2010 e 2018, de 46,8% para 52,4%, o maior crescimento nas regiões do país, apesar de ainda sermos das regiões com a menor presença feminina no mercado de trabalho.
Devido às maiores qualificações, reduziu-se o fosso entre homens e mulheres no nas remunerações, apesar de haver ainda uma grande desigualdade.
Comparado com as décadas da profunda desigualdade de género nas nossas ilhas, embora não tenhamos ainda atingido o grau ideal, a mulher açoriana de hoje é uma heroína pelo que conquistou.
Naturalmente que ainda existe uma grande desigualdade entre os sexos, mas o nível de educação que as mulheres foram alcançando e a sua posição, cada vez mais maior, no mercado de trabalho, prova que há uma revolução em curso nos Açores, desde que não travem a sua capacidade de progredir, como por exemplo discriminando a política remuneratória e ignorando o mérito no alcance aos cargos do topo.
Ainda vivemos numa sociedade muito preconceituosa, mas também vamos assistindo, cada vez mais, a um empreendedorismo feminino que orgulha a sociedade açoriana.
A capacidade das mulheres em conciliar trabalho e tarefas familiares, a persistência em ganhar espaço próprio no mundo competitivo de qualquer actividade e a resiliência na procura de sonhos, partilhados ou não com o homem, ajudaram a sociedade açoriana a ser mais justa.
Não é preciso um Dia da Mulher para constatar isso, mas ao menos que sirva para que a sociedade reflicta o quanto temos todos a perder se, à nossa volta, não estiver as características de uma mulher a “puxar” pelo dinamismo de uma comunidade inteira… e sem preconceitos.

(Osvaldo Cabral – Diário dos Açores de 08.03.2020)

— with Osvaldo José Vieira Cabral.

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Morreu A. D. O. SALES:  comendador Oliveira Sales, “figura da diáspora macaense e da comunidade portuguesa” em Hong Kong

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Macau, China, 07 mar 2020 (Lusa) – O comendador António Oliveira Sales, que morreu na sexta-feira, era um nome máximo da “diáspora macaense” e “uma figura de destaque da comunidade portuguesa de Hong Kong”, disse hoje o presidente da Associação dos Macaenses (ADM).

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A DESTRUIÇÃO DO JARDIM DO MUSEU E OUTROS DESMANDOS EM PONTA DELGADA

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Melito Bento

Coisas de arqueólogos panfletários que dão para rir que não para pensar.
Acabei de ler um artigo assinado por Diogo Teixeira Dias no Correio dos Açores sobre a obra que o Governo dos Açores apadrinha no Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, São Miguel-Açores. Identifico Ponta Delgada-São Miguel para não haver confusão com a Cidade Património Mundial… Quer dizer, estas “coisas” de que direi mais adiante são coisas de micaelenses. Por exemplo, nasci numa Ponta Delgada que agora é outra. Avenidas que destruíram traçados e cais antigos é coisa que já vem desde o período do Estado Novo. Que disse o senhor arqueólogo que me levou a procurar refúgio nas almas sensíveis a quem a cultura faz com que não percamos a nossa identidade, História e princípios?
Diogo Teixeira Dias no final do seu “imparcial e técnico” escrito:
“Para a frente com a obra. O tempo de levantar barreiras já passou. Ganha o Museu, ganha Ponta Delgada, ganha a ilha , ganham os Açores, ganha o Património Cultural que tem de deixar de ser uma coutada de interesses pouco claros e arena de antagonismos pessoais.” Deve ganhar mais alguém, só não sei quem…Ora bem, todos têm direito a expressar o seu pensamento. Não é isso que está em causa. O que está em causa é que o senhor arqueólogo Diogo Teixeira Dias é nem mais nem menos do que Técnico Superior na Área de Arqueologia e História, exercendo funções públicas em Vila Franca do Campo que emite para o Diário da República a seguinte redação: Diário da República nº. 228/2019 – Série II de 2019-11-27. O senhor arqueólogo obteve a nota de 16 valores em Vila Franca do Campo. Também pelo Aviso 4316/2018 publicado no Diário da República, 2ª série, nº.64 de 2 de abril de 2018, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado… com os trabalhadores : Diogo José Teixeira Dias…5ª posição do nível 27 da Tabela de Remuneração Única. Perante tanta apreensão e responsabilidade a favor do Património Cultural de Ponta Delgada e não de Angra do Heroísmo – convém distinguir o que os terceirenses entendem por Património Cultural versus micaelenses, – fica-nos a dúvida de como é que um arqueólogo de São Miguel encara a Arqueologia e a História. Estará numa de construtor civil a sua Arqueologia e História? Não cabe aos arqueólogos e diplomados em História preservarem o que pertence á área do património Cultural? Pertence o senhor historiador e arqueólogo aos tabelados do novo-riquismo que por cima da História a embrulham com betão? Não sei. O que sei é que o senhor ao acusar os moradores de interesses pouco claros tombou para um campo que lhe pode sair caro, Que interesses, senhor arqueólogo? Não contente com este aleive ainda se atreve a dizer que aquela zona é uma arena de antagonismos pessoais. Porquê, alguém quer montar um carrinho de castanha assada e não obteve a respetiva licença? Aquele Largo de Santo André dá para tudo… Eh pá, se o senhor como arqueólogo está à espera que as futuras escavações a realizarem-se naquele espaço classificado e de valor patrimonial tragam vestígios da Atlântida, eu já me calo. Até contribuiria com algum para uma estátua sua que ficasse ao lado do seu ilustre conterrâneo Padre Ernesto Ferreira ali para os lados dos Franciscanos.
PS: não convém partidarizar a questão,” senão ainda teremos de importar bastante sabão…

O que aprendemos até agora sobre o Covid-19? – Expediente Sínico

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O Covid-19 foi comunicado pela primeira vez à Organização Mundial de Saúde a 31 de Dezembro de 2019.  A sequência genética deste novo coronavírus é em 80 por cento semelhante à do coronavírus respo…

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António Sarmento. “Andar na rua de máscara, ir ao supermercado de máscara, não faz sentido”

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O diretor do Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de São João, onde estão internados a maioria dos doentes, explica por que motivo é importante investir na fase de contenção.

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calamidade hospitalar em itália

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Itália. Hospitais cheios e médicos convertidos em pacientes.

Um especialista em doenças infecciosas disse esta semana ao jornal norte-americano Washington Post que o coronavírus atingiu a unidade hospitalar onde trabalha “como um tsunami”.

No hospital de Cremona, no norte de Itália, mais de 100 das 120 pessoas admitidas com o novo coronavírus desenvolveram pneumonia.

Outro hospital próximo, em Lodi, está a braços com escassez de funcionários, à medida que os profissionais de saúde adoecem e se tornam pacientes.

Médicos, virologistas e funcionários da saúde posicionados na linha de frente da batalha contra o novo coronavírus em Itália, em mais de uma dúzia de entrevistas, descreveram um sistema de saúde que está a ser puxado ao limite, um cenário extremo que outros países podem enfrentar à medida que o vírus se dissemina e ganha terreno na Europa.

Num esforço para reforçar o combate à doença, as autoridades italianas estão a convocar estagiários e estudantes de enfermagem e a requisitar os serviços de profissionais da área médica que já se encontram na reforma.

Hospitais nas regiões mais atingidas estão a adiar cirurgias não essenciais e a fazer um esforço para aumentar em cinquenta por cento a capacidade de internamento nas unidades de cuidados intensivos.

“Este é o pior cenário que já vi”, disse Angelo Pan, chefe da unidade de doenças infecciosas do hospital de Cremona, ao Washington Post.

O clínico explica as gravidade da situação com a prevalência de complicações decorrentes da pneumonia: 35 dos pacientes internados no seu hospital precisam de intubação ou ventilação mecânica para respirar.

As autoridades italianas estão a conduzir uma extensa bateria de testes para travar a disseminação do coronavírus, incluindo em pessoas que não apresentam nenhum sintoma de Covid-19, a doença causada pelo patógeno.

Até ao início da noite de terça-feira, 2.263 pessoas tinham testado positivo.

Desses pacientes, 1.263 foram hospitalizados, incluindo 229 que foram internados nos cuidados intensivos.

Setenta e nove pessoas tinham morrido.

O número aumentou para as 197 vítimas mortais ao final do dia de sexta-feira, dia em que as autoridades italianas registavam já 4636 infecções.

Os especialistas dizem que, embora a maioria dos casos de infecção pelo novo coronavírus tenda a ser leve, no norte da Itália a doença começa a apresentar contornos mais ferozes.

A doença está a atingir uma população envelhecida, com uma alta incidência de cancro e outros problemas de saúde subjacentes, o perfil demográfico mais vulnerável à doença.

“A situação é bastante má no epicentro do surto”, confirma Giovanni Rezza, director do departamento de doenças infecciosas do Instituto Nacional de Saúde italiano.

“Estamos perante uma população muito envelhecida, que precisa de apoio e de assistência hospitalar. O surto epidémico constitui um fardo muito elevado para os hospitais dessa área”.

A exemplo do que sucedeu no estado norte-americano de Washington, onde está situado o epicentro da doença nos Estados Unidos, os virologistas acreditam que o vírus se tenha espalhado durante semanas no norte da Itália antes que alguém se tivesse apercebido.

O italiano de 38 anos, que foi o primeiro a testar positivo na região da Lombardia para a o novo coronavírus, e que permanece internado nos cuidados intensivos, não tinha viajado para o exterior.

Os médicos inicialmente enviaram-no para casa.

À beira do colapso

Depois do coronavírus ter ganho contornos epidémicos, os hospitais do norte de Itália viram-se rapidamente sobrecarregados.

Nessa altura, dezenas de médicos e outros profissionais de saúde já tinham sido infectados.

“A lição aqui é que é necessário intervir muito, muito depressa e de uma maneira muito decidida”, disse Rezza.

“Caso contrário, a doença constituirá um fardo demasiado pesado e o sistema de saúde é comprometido. Não podemos facilitar”

Apesar de serem acusadas de terem sido lentas na detecção do primeiro caso, as autoridades italianas de saúde tomaram medidas decisivas, colocanto 50.000 pessoas em isolamento e submetendo milhares a testes de despistagem, num esforço para conter a propagação do vírus.

As autoridades de saúde dizem que esperam que as medidas surtam o efeito desejado no final da semana.

Mas Rezza defende que as restrições aos movimentos e reuniões devem ser estendidas para além das duas semanas inicialmente definidas, para avaliar melhor se estão ou não a funcionar.

O especialista defende ainda que a área de contenção pode ser ampliada.

Rezza acredita que, embora a contenção do vírus talvez já não seja possível nesta fase, ainda é importante desacelerar a sua circulação: “O pior é quando existem muitos casos num único lugar.”

É esse o caso na cidade de Lodi, 32 quilómetros a leste de Milão, onde dois andares do hospital local foram alocados aos 250 pacientes infectados com o coronavírus.

Cerca de 70 encontram-se em estado crítico.

Os médicos estão a tratar o surto como um “ocorrência com vítimas em massa”, panorama agravado pelo facto de que os números ao nível do pessoal médico também foram afectados.

“Este hospital mergulhou numa situação muito complexa”, disse Enrico Storti, chefe dos serviços de emergência e de cuidados intensivos do hospital de Lodi.

“Médicos, enfermeiros, técnicos de saúde também estão infectados e foram forçados a ficar em casa.”

As autoridades de saúde italianas dizem que cerca de 10 por cento dos profissionais de saúde da região da Lombardia foram infectados pelo novo coronavírus.

Costantino Troise, chefe do sindicato médico Anaao Assomed, esclarece que os profissionais de saúde constituem cerca de cinco por cento das infecções em Itália.

Os recentes cortes no financiamento do sistema de saúde italiano significam que, mesmo antes do vírus chegar, o país deparava-se com escassez de profissionais, na ordem dos milhares de médicos e enfermeiros.

No hospital de Lodi, a médica Francesca Reali, 43 anos, passou para o outro lado da barricada depois de contrair o vírus.

Reali diz que os seus sintomas eram principalmente leves, embora mais fortes que a gripe.

A clínica supõe que contraiu o novo coronavírus nos dias que antecederam a tomada de consciência de que o coronavírus estaria já a circular nos hospitais da região, numa altura em que os profissionais de saúde estavam a trabalhar sem protecção extra.

“Muitos de nós testaram positivo ao novo coronavírus”, disse Reali sobre os médicos do hospital de Lodi.

“Pelo menos cinco.”

Massimo Vajani, chefe da associação médica de Lodi, tosse enquanto concede uma entrevista por via telefónica ao jornalista do Washington Post.

O clínico foi submetido a testes de despistagem do novo coronavírus cinco dias antes e estava a aguardar os resultados.

Três dos quatro médicos de família na cidade de Castiglione d’Adda, na Lombardia, estão em quarentena, sublinha.

“Precisamos de mais médicos e enfermeiros.”

Os médicos estão a fazer o que lhes é possível para ajudar os pacientes à distância, sublinha.

Pan, no hospital de Cremona, mostra-se, ainda assim, optimista: “Acho que o sistema vai conseguir lidar com esta situação, mas depende de como as coisas se desenvolvem nos próximos dias”.

Outros serviços estão a sofrer, sublinha.

Se os tratamentos de quimioterapia continuaram a ser administrados, as cirurgias não essenciais foram atrasadas e o serviço de ambulatório de HIV foi temporariamente interrompido.

No hospital de Lodi, Giovanna Cardarelli visita o pai, de 92 anos, que tinha sido internado com problemas cardíacos pouco antes do novo coronavírus ter entrado de rompante no quotidiano dos italianos.

O idoso não pode ser transferido para outra unidades hospitalar para ser submetido a uma pequena cirurgia até que seja submetido a um teste de despistagem e teste negativo para o vírus.

Os outros hospitais, diz Cardarelli, estão preocupados com o contágio: “Não culpo ninguém, mas é muito estressante”, sustenta, enquanto remove as coberturas protectoras que usa sobre os sapatos e lava as mãos com desinfectante: “Ando nisto há duas semanas. Ele está deprimido e nós estamos todos cansados. “

http://expedientesinico.com/…/italia-hospitais-cheios-e-me…/

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Hotel desaba na China com 70 pessoas em quarentena do coronavírus | VEJA

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Até o momento, 34 já foram resgatadas, segundo autoridades locais; prédio está localizado na cidade de Quanzhou, na província de Fujian, no sudeste do país

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Mobilização geral de médicos para reforçar linha de apoio e conter vírus – DN

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Começam a surgir os casos positivos de covid-19 em Portugal, a maioria por contaminação local. Médicos pedem a colegas que reforcem LAM para se conseguir responder a todas as situações.

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a vida em quarentena CODOGNO – A VIDA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

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CODOGNO – A VIDA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
José Tolentino Mendonça
Expresso, 07.03.2020
Há um verso de T. S. Eliot que diz que a vida e a morte estão entre aquelas coisas que mais queríamos esquecer. Mas a verdade é que uma e outra possuem uma realidade pegada à nossa carne, uma realidade teimosa, resiliente, irremovível, que emerge para lá das nossas previsões e se insinua continuamente, contrariando o frágil bricabraque dos nossos ocultamentos. É sintomática a expressão “cisne negro” usada na economia para descrever acontecimentos de baixíssima probabilidade e que provocam, porém, um abalo de altíssimo impacto. Neste nosso século XXI, foi assim com o 11 de Setembro. Tem sido assim com a emergência dos refugiados. É agora assim com o coronavírus.
O controlo tornou-se um mito das nossas sociedades. Criámos a ilusão de um controlo a cem por cento, com uma eficácia que julgamos blindada, à prova de fogo. Reduzimos a abordagem do real a um monte de automatismos. E, desse modo, enxotámos a vida, na sua complexidade, e a morte, na sua nudez sem palavras, para uma dimensão quase fantasmática, onde elas deslizam sim, mas supostamente distantes de nós e no reverso daquilo que quotidianamente vivemos ou esperamos. Isto é, passamos a encarar ambas com a baixíssima probabilidade que a economia atribui aos chamados cisnes negros.
Por isso, o medo que nos assalta quanto à contaminação do coronavírus, em parte é, de facto, pelo coronavírus e em parte é porque encontramos aí uma forma para exteriorizar tantos outros medos, racionais e irracionais, que nos habitam, mas aos quais não permitimos expressão. A iminência de uma crise viral como que nos autoriza a dar voz aos nossos medos submersos, e a exorcizar, através da precipitação numa angústia social extrema, aquela que é a nossa angústia mais profunda e reprimida. Devemos saber, porém, que o medo é um adversário difícil. E por uma razão: ele promove uma batalha não apenas contra o nosso corpo, mas avança poderoso sobre a nossa alma, e, quando a captura, não nos dá mais sossego. As nossas sociedades da era da globalização descobrem traumaticamente aquilo que o sociólogo Zygmunt Bauman explicou: que estamos provavelmente mais fortes com tudo aquilo que temos, mas também mais expostos aos golpes do destino, face aos quais nos tornamos sempre mais vulneráveis, impreparados emotivamente para geri-los, desprovidos de uma visão que lhe confira sentido.
Mas nem sempre é assim. E prova-o uma história destes dias, a de Codogno, a atribulada localidade onde, no último 20 de fevereiro, se detetou o paciente número 1 infetado com coronavírus no território italiano. Continua a estar na declarada “zona vermelha” e sujeita a medidas drásticas (ninguém pode sair ou entrar em Codogno sem autorização; todos os serviços estão fechados, salvo os essenciais; os transportes públicos estão suspensos…). Mas, um destes dias, um professor que habita ali enviou uma carta a um jornal nacional onde a par do sofrimento vivido por aquela comunidade testemunha que também há coisas boas a acontecer: “Ao longo da alameda, quando damos um passeio com os cães, encontramos imensas pessoas, poucas agora usando máscara, e damos por nós a conversar com perfeitos desconhecidos, que provavelmente se tornarão amigos. As ciclovias que dão para a mata estão frequentadas como nunca as vi. Procuramos todos dar uma mão e colaborar, desde os bens de supermercado às pequenas necessidades quotidianas.” No dia em que publicou esta carta, o jornal mostrou um outdoor produzido por uma associação local que dizia o seguinte: “Codogno é uma doença que não nos larga mais.”

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