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SE SAIR DE CASA DESINFETE TUDO AO ENTRAR…
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Popular improvisou uma máscara com uma folha de couve, enquanto colaborava este sábado nas buscas pela menina de 9 anos, que desapareceu no concelho de Peniche, e foi encontrada sem vida no domingo.
CARLOS BARROSO

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Em mensagem viral nas redes sociais alerta-se para o perigo da utilização de máscara durante longos períodos de tempo. De acordo com o texto da publicação, respirar sob a máscara pode provocar hipoxia, ou seja, a redução do oxigénio no sangue e a intoxicação por dióxido de carbono. Verdade ou falsidade?
Source: Uso prolongado de máscaras pode provocar hipoxia? – Polígrafo
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Antonio Sampaio is with Agio Pereira and 3 others.
Última Hora – CNRT de Xanana Gusmão comunica ao primeiro-ministro timorense saída do Governo
Díli, 11 mai 2020 (Lusa) – O presidente do segundo partido timorense, o CNRT, comunicou ao primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, a saída da sua força política do Executivo, recomendando aos membros do Governo que se demitam.
Na carta, a que a Lusa teve hoje acesso, Xanana Gusmão declara publicamente “que o CNRT, como partido, retira-se politicamente da constituição do atual Governo”.
O ex-Presidente recomendou “a todos quantos foram, em junho de 2018, indicados pelo partido e empossados como parte do atual Governo, a resignarem de livre vontade”.
Xanana Gusmão deu “liberdade de escolha a quem quer que seja que, por razões puramente pessoais, pretenda manter-se no atual Governo”, mas enfatizou que quem o fizer “perde todos os laços políticos com o partido”.
Consequentemente, escreveu, “não representa o partido em decisões que vierem a tomar, enquanto membros do Governo”.
A carta de Xanana Gusmão surge na sequência do que disse ser uma “profunda remodelação do Governo”, pela qual felicitou Taur Matan Ruak.
Xanana Gusmão recordou que depois da “rotura da anterior coligação em que assentava o VIII” e por “considerações de caráter técnico”, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) permitiu que os seus membros continuassem em funções.
Porém, escreveu o líder histórico timorense, a situação “arrastou-se” e os lugares vagos no Governo “antes reservados por direito ao CNRT” – e a que o Presidente da República nunca deu posse – vão “ser preenchidos pela Fretilin”.
A decisão da saída política do CNRT do Governo foi tomada a 30 de abril, numa reunião da Comissão Política Nacional do partido, mas foi comunicada a Taur Matan Ruak apenas a 07 de maio.
Atualmente no Governo estão vários membros do CNRT ou indigitados por este partido, incluindo os ministros de Estado na Presidência do Conselho de Ministros, dos Negócios Estrangeiros, da Educação e a ministra interina das Finanças, entre outros.
ASP // JMC
Lusa/Fim
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Como se transformam as dívidas privadas em públicas.

Novo Banco. Alguns dos devedores. Alguns que não pagam nem pagaram. Uns pequenininhos milhões apenas… Não interessa. Vou é preocupar-me com aquele gajo que fugiu ao IVA quando comprou uns sapatos novos.
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se está a pensar ver coisas estranhas é por ter a imagem de pernas
para o ar…trate-se enquanto é tempo
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As ilhas e a Constituição
A anquilosada Lei Magna Portuguesa , com artigos que caíram em desuso, enquadra o ordenamento jurídico português .
A violação daquela pela resolução do conselho de ministros 33A/2020 que declarou o estado de calamidade no país , quando apenas ali está previsto o estado de sítio ou de emergência , e ancorada tão só na lei de bases- proteção civil , originou o caos constitucional.
Aquela resolução vai muito além do previsto na lei , pois os direitos ali previstos estão distantes da suspensão generalizada dos direitos fundamentais, atente – se por exemplo: confinamento obrigatório de doentes e infetados , pessoas sob vigilância , recolhimento domiciliário, entre outros.
Em substância pouco se alterou em relação ao estado de emergência que durou 45 dias .
O governo da república agiu como pensava S Tomás Aquino, uma lei que não procura o bem comum- combate à pandemia – não pode ser chamada de lei.
O que não se compreende é o silêncio de portugueses ou instituições que não denunciaram esta grave inconstitucionalidade.
Convém atacar as autonomias regionais…
A argumentação dos ilustres constitucionalistas , que não é o caso do modesto signatário, em síntese :
– A diferenciação entre residentes e não residentes quanto ao pagamento do hotel viola o princípio da igualdade plasmado na Constituição .
– a violação do no. 3 do art 27 da Constituição que não permite o confinamento obrigatório na ausência do estado de emergência
– a Assembleia da Republica – órgão competente para legislar sobre direitos , liberdades e garantias.
Com todo o respeito, que é muito , creio que convinha refletir:
– A atitude dos estudantes que ficaram no continente , dignamente para não correrem riscos de infetar familiares ou amigos , sendo certo que a região poderia ter feito mais por eles, constitui o melhor exemplo para a consciência cívica pela preocupação deste vírus e nunca tal generosidade deve ser esquecida para enquadramento sensato desta matéria.
– De fato , aquela distinção quiçá poderia ter sido evitada e desencadeou a discórdia, não concretizada na Madeira, que escapou a esta polémica , e onde esta matéria não é debatida, mas a situação poderá não ser tão cristalina, pois ser residente e ficar impedido de deslocar – se para o seu domicílio e muito diferente da outra , de alguém que antes de sair do seu lar sabe que não tem guarida , sem pagar . Não são situações originariamente iguais.
– O espaço Shengen , 25 anos depois da sua implantação , está suspenso quase na sua plenitude, com as consequencias para a liberdade de circulação devido a pandemia . Os portugueses sujeitos a este regime não podem voltar ao país e haverá violação de lei ou de tratado assinado por Portugal mas não parece haver motim pro constitucional .
– O que se passa nos Açores constitui uma restrição à liberdade de circulação , mas com estadia em hotel . Porém, os não residentes antes da viagem sabem que serão sujeitos a quarentena igual aos residentes – medida de saúde pública , idêntica para ambos não existindo discriminação no essencial , apenas no acessório , o pagamento .
– O estado de necessidade previsto na lei para situações específicas em analogia grosseira permite reforçar a percepção da medida implementada com o conforto que nenhum acórdão de tribunal constitucional poderá olvidar:
O nosso frágil servico regional de saúde , que disperso por nove ilhas , não dispõe de meios técnicos e humanos para atacar uma pandemia o que legitima medidas preventivas mais intensas .
A apreciação da proporcionalidade , princípio constitucional que vincula o palácio ratton , para a proteccao da saúde e vida dos açorianos bem evidente no que se passou na saúde em Itália ou Espanha.
Em suma, qualquer julgador atende ao concreto e sendo esta uma situação excepcional só a aplicação de medidas de saúde pública abusivas e em substância erradas , o que não é o caso , o que é provado em todo o mundo não louco, com o confinamento .
Se é verdade que o processo legislativo não foi perfeito a verdade é que cumpridos os procedimentos seria seguro que a saúde dos açorianos seria protegida com esta medida que é proporcional e indispensavel , como o demonstra o pulsar e preocupação dos ilhéus .
Viremos esta página infeliz para um momento de unidade dos açorianos e de concentrarmo – nos no essencial – combater o vírus .
Fiquem todos bem .
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Pedro Gomes quer(ia) ser líder do PSD-Açores
O meu caro e ilustre Amigo dr. Pedro Bettencourt Gomes tomou a polémica iniciativa de formalizar uma queixa junto da Provedora de Justiça contra o Governo da Região Autónoma dos Açores, por este ter tomado a decisão de obrigar todos os não residentes que cheguem ao arquipélago a pagarem a quarentena em unidade hoteleira destinada para o efeito, enquanto os custos com os residentes em idêntica situação são suportados pelo executivo açoriano.
As quarentenas, para residentes e não residentes que cheguem aos Açores, são uma compreensível medida cautelar, em tempo de pandemia.
Pedro Gomes alega que há uma inconstitucionalidade, por haver um alegado tratamento discriminatório entre residentes e não residentes, do mesmo modo que coloca em dúvida a legalidade das próprias quarentenas impostas pelo Governo Regional.
O dr. Pedro Gomes não é uma pessoa qualquer: é um conhecido advogado da praça micaelense, é membro do Conselho Regional do Partido Social Democrata nos Açores, intervém com frequência na comunicação social regional com artigos de opinião na imprensa e em debates na rádio e na televisão. É, para todos os efeitos, um intelectual, também com veia literária. É uma pessoa prestante e prestável, com muitas qualidades, sem qualquer dúvida!
No entanto, a sua actuação neste momento não foi muito feliz. Neste tempo de tão grande dificuldade, o mais importante é salvaguardar a saúde pública, que foi o que o Governo Regional pretendeu fazer com tal decisão, independentemente de poder ser criticado em alguns aspectos da sua actuação neste domínio. O erário público tem limites e o Governo Regional entendeu que quem quiser visitar os Açores, sejam portugueses ou estrangeiros, tem que suportar os custos da quarentena obrigatória. Dizer que há aqui uma inconstitucionalidade é um pouco excessivo.
A Constituição da República Portuguesa também diz, por exemplo, que todos os cidadãos do nosso país têm direito a habitação condigna e muitos não usufruem de habitação condigna, nomeadamente nos Açores. Aqui temos, portanto, uma evidente e manifesta inconstitucionalidade. Ora, eu nunca vi o dr. Pedro Gomes se insurgir contra esta inconstitucionalidade. E havia e há mais do que razão para o fazer!
Com todo o respeito, consideração e amizade que nutro por Pedro Gomes, a questão parece-me outra. Ele, com o seu conhecido talento político, sabe que o líder do PSD-Açores, o dr. José Manuel Bolieiro, não tem quaisquer hipóteses de vencer as eleições legislativas regionais de Outubro próximo. Neste cenário, ele resolveu dar uma “cartada” de protagonismo político e público, como forma de saltar para a “ribalta”, para abrir caminho à sucessão como presidente do PSD-Açores.
No entanto, foi claramente um “passo” em falso, porque poucas pessoas, pelos vistos, concordam que tenha formalizado uma queixa na Provedora de Justiça contra o Governo Regional, numa matéria que é aceitável, quando existem outros aspectos da governação açoriana, esses sim, que merecem e justificam crítica mais incisiva.
Pode até a Provedora de Justiça dar razão a Pedro Gomes, mas ele nunca ficará bem no “retrato”, porque a decisão do Governo Regional é, aos olhos da maioria dos açorianos, compreensível. Não tenho dúvidas sobre isso, a avaliar pelas reações que têm surgido, de vários lados e de diferentes quadrantes.
Se a verdadeira intenção de Pedro Gomes era fazer, como me parece, um “brilharete” político e jurídico, para ganhar “fôlego” para “voos” mais altos, não reflectiu bem nas consequências. Não só não será líder, como o PSD-Açores não lhe atribuirá grandes responsabilidades internas, porque a sua imagem pública fica muito prejudicada com a ação que tomou. E é pena! Não compreendo como um homem tão inteligente e ilustrado se meteu numa confusão enorme e desnecessária!
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REFLEXÃO SOBRE A EUROPA

Não começou com o Schuman, nem acaba com o Brexit
Tenho aproveitado estes longos, intermináveis serões [e manhãs, e tardes] para dar vazão a leituras relacionadas com a Idade Média (o que é isso?), o período histórico da minha predilecção depois da história do Sudeste-Asiático. Hoje, Dia da Europa, lembrei-me que o chamado velho continente viveu os últimos dois mil anos obedecendo ciclicamente a sístoles e diástoles – unidade e fragmentação – e que em cada episódio dessa constante há um esprit du temps que depressa se transforma em moda à qual todos os actores querem aderir. Roma v. Reinos “Bárbaros”, Império Carolíngio v. senhorialização ducal, Guelfos v. Gibelinos, Res publica Christiana v. Cuius regio, eius religio da Reforma, etc.
Das duas obras que acima assinalo, excelentes manifestações da historiografia britânica contemporânea, assinalo uma das modas que percorreu o continente de lés a lés nos século X e XI e da qual também nascemos: a da criação de monarquias cristãs. A Dinamarca conveteu-se em 960, a Polónia em 966, a Hungria em 973, o Rus em 989, a Noruega em 995, a Suécia em 1008, a Pomerânia em 1124, a Finlândia em 1159. Na Península, a criação de reinos cristãos obedientes a Roma também se verificou durante esse curto período. Ou seja, a conversão ao Cristianismo ou a expressão da obediência a Roma era um cobiçado traço de civilização a que todos queriam aderir.
A União Europeia foi uma dessas modas. Não havia Estado que não fizesse fila para entrar no clube da moda. Hoje, talvez se comece a formar fila para saber quem primeiro a vai abandonar.