empreiteiro condenado

Empreiteiro condenado a pagar 151 mil euros de indemnização

Morador da casa que ruiu na rua da Praia dos Santos, em São Roque, vence processo em tribunal contra empresa, um arquiteto e dois engenheiros

O Tribunal Judicial da Comarca dos Açores condenou a empresa “João Serpa – Engenharia Civil”, bem como dois engenheiros e um arquiteto, ao pagamento de 151.323,12 euros a António Oliveira, morador na número 37 que ruiu na rua da Praia dos Santos, na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, no dia 9 de agosto de 2017. Quase cinco anos depois do incidente que deixou o antigo eletricista sem casa, os réus foram considerados culpados, segundo o acórdão a que o Açoriano Oriental teve acesso.
Na raiz do processo está uma obra de construção de moradia realizada pela empresa João Serpa – Engenharia, na rua da Praia dos Santos. Na madrugada do dia 9 de agosto de 2017, a referida obra terá levado à derrocada parcial de uma casa contígua, onde viviam, à altura dos factos, António Oliveira e mais uma pessoa. António Oliveira estava a dormir num quarto na frente da casa e ficou soterrado, protegido por uma viga e plataforma de madeira. As duas pessoas, com idades entre os 30 e os 40 anos, foram assistidas no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, no próprio dia, tendo alta também no dia 9 de agosto.
António Oliveira ficou com graves mazelas físicas que o impossibilitaram de executar o seu trabalho de eletricista.
Depois de ter rejeitado uma proposta da empresa “João Serpa – Engenharia” que, segundo afirmou então a sua advogada, Beatriz Rodrigues, ao Açoriano Oriental passava pela compra da moradia, do recheio e indemnização, num valor a rondar os 115 mil euros, o morador avançou com um processo em tribunal contra o empreiteiro a 27 de fevereiro de 2018, por alegada infração de regras de construção e por desrespeito das regras a observar na execução das demolições e na construção.
Quatro anos volvidos, a decisão judicial, proferida pela juíza Maria Manuela Gomes, absolveu três companhias de seguro e condenou a empresa “João Serpa – Engenharia”, bem como os engenheiros João Serpa e João Braga e o arquiteto Jorge Costa ao pagamento de uma indemnização de 151.323,12 euros a António Oliveira, por dano patrimonial futuro, danos emergentes, lucros cessantes, danos não patrimoniais, além de suportar intervenções cirúrgicas e plástica das lesões e sequelas decorrentes do evento que o morador venha a sofrer.
Ao Açoriano Oriental, a advogada Beatriz Rodrigues considerou que “depois de um processo longo e complexo, fez-se justiça a esta família que muito foi penalizada por este acidente. O que esperamos agora é que este processo possa ser finalmente concluído, sem mais dilações, para que esta família possa seguir em frente e esquecer este triste episódio”.
Segundo apurou o Açoriano Oriental, as ruínas do número 37 da rua da Praia dos Santos foram vendidas, tendo sido construído um prédio no seu lugar.
  • Nuno Martins Neves
in, Açoriano Oriental, 13 de Janeiro / 2023
May be an image of 4 people, people standing, outdoors and text that says "PEDRO AMARAL agosto de 2017, quando número 37 da rua da Praia dos Santos ficou parcialmente"
2 comments
2 shares
Like

Comment
Share
2 comments
All comments

  • Antonio Vitorino

    4 anos a decidir…..justiça portuguesa…..
    2
    • Like

    • Reply
    • Share
    • 6 h
  • John Simoes

    O maior problema é que temos muitos deste engenheiros que sabem tudo e no fim não sabem nada . Quanto há justiça é mais do mesmo .
    2
    • Like

    • Reply
    • Share
    • 5 h