NOVA CADEIA DE PONTA DELGADA

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Pierre Sousa Lima

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Antena 1 Açores – Nova Cadeia de São Miguel – Tribunal de Contas dá luz verde.
Consórcio Tecnovia- Marques deverá começar nos próximos dias a obra de retirada da bagacina da Mata das Feiticeiras, na Lagoa.
A obra vai custar perto de 3 milhões de euros.
Este é um processo que se arrasta no tempo.
“Agora deverá ser de vez.
O Tribunal de Contas acaba de conceder visto para o arranque da obra de retirada da bagacina, na Mata das Feiticeiras, no concelho da Lagoa, local onde vai ser construída a nova cadeia de São Miguel.
O consórcio Tecnovia- Marques tem agora tudo pronto para nos primeiros dias de Fevereiro começar os trabalhos.
É uma obra prometida há muito, mas que tem demorado anos e anos a arrancar.
Desde a primeira hora tem estado envolta em polémica e com passagens pelo Tribunal Administrativo e consequente anulação de concursos públicos.
Agora será de vez, com o visto do Tribunal de Contas a mandar seguir a obra.
Nesta fase, trata-se apenas da retirada da bagacina. Vai custar aos cofres do Estado 3 milhões de euros, mas com uma inevitável revisão de preços, já que o concurso foi lançado em Novembro de 2018, com um prazo de dois anos.
O contrato entre o dono da obra e o consórcio de empresas foi assinado em Setembro do ano passado.
A escolha do terreno para construção da nova cadeia de São Miguel arrastou-se no tempo e em polémicas. O terreno foi cedido pelo anterior Governo Regional à República. É um terreno pertença da Região, já que foi cedido pela empresa Marques para pagamento de dívidas ao Instituto de Segurança Social dos Açores.
O Bloco de Esquerda ainda tentou travar este processo, fazendo aprovar na Assembleia da República, em Fevereiro do ano passado, uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado que permitisse encontrar um outro local e, por consequinte, uma construção mais rápida do novo estabelecimento prisional.
Os próximos dois anos serão para retirada de bagacina. Só depois, se seguirá a fase de projecto e construção da que será uma nova cadeia em São Miguel.” (CV)
https://www.facebook.com/antena1acores

(jornal das 8.30 dia 1 Fev. 2021)

Luis Arruda and Artur Neto
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Uma carta ao “Senhor Presidente”

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Insignes advogados, integrantes de alguns dos mais caros escritórios de advocacia do país, gente habituada aos melífluos ambientes dos corredores do poder, hábeis mãos na mistura dos negócios com a política, subscreveram coletivamente uma carta ao “Senhor Presidente” para verem um desejo satisfeito. Invocam o artigo 32.º da Constituição Portuguesa que no nº 8 dispõe […]

Source: Uma carta ao “Senhor Presidente”

mais farfalhas…Detido homem na posse de vídeos pornográficos envolvendo menores – Açoriano Oriental

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APolícia Judiciária, através do Departamento de InvestigaçãoCriminal dos Açores, procedeu à identificação e detenção de umhomem de 47 anos, por fortes indícios da prática do crimede pornografia de menores.

Source: Detido homem na posse de vídeos pornográficos envolvendo menores – Açoriano Oriental

phishing pouco inteligente

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assunto Sua fatura está online

para endereço que nunca usei em faturas

(nota a minha fatura está a pagamento, por débito direto e a data é o último dia do mês….são mesmo burros…..


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Lamentamos informar que a última liquidação de sua fatura de janeiro de 2021 foi paga duas vezes.

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Pedimos desculpas por qualquer inconveniente

Tribunal no Peru acusa bilionários Bill Gates e George Soros de fabricarem o novo coronavírus – DN

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Segundo a Câmara de Recursos Criminais de Chincha e Pisco, a covid-19 foi uma invenção das “elites criminosas de todo o mundo”.

Source: Tribunal no Peru acusa bilionários Bill Gates e George Soros de fabricarem o novo coronavírus – DN

SEF VAI SER EXTINTO FUNÇÕES POLICIAIS DISTRIBUÍDAS POR GNR, PSP E PJ

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SEF VAI SER EXTINTO
FUNÇÕES POLICIAIS DISTRIBUÍDAS POR GNR, PSP E PJ
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai ser extinto. A informação é avançada hoje pelo Diário de Notícias, que explica que as funções policiais do SEF vão ser distribuídas pela Polícia Judiciária, pela PSP e pela GNR. Já as questões administrativas vão ser tratadas por um novo organismo. Os 1.800 trabalhadores do atual SEF vão ser distribuídos pelos vários serviços, num processo que se prevê ficar concluído no final do ano. Serviço de Estrangeiros e Asilo – assim se chamará a nova estrutura, que deve ser aprovada no Conselho de Ministros da próxima semana.
Está feito o plano para extinguir o SEF. Investigação criminal passa toda para a PJ
DN.PT
Está feito o plano para extinguir o SEF. Investigação criminal passa toda para a PJ
O SEF vai passar a chamar-se Serviço

Tiago Guerra satisfeito porque “justiça foi feita” no seu processo em Timor-Leste

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Tiago Guerra satisfeito porque “justiça foi feita” no seu processo em Timor-Leste
Díli, 15 jan 2021 (Lusa) – O português Tiago Guerra, absolvido pelo Tribunal de Recurso timorense de uma condenação pelo crime de peculato, disse hoje à Lusa estar “muito satisfeito” porque “foi feita justiça” no processo que começou em 2014.
“Estou muito satisfeito que depois de tantos anos finalmente foi feita justiça”, disse Tiago Guerra, contactado telefonicamente em Lisboa e informado pela Lusa da decisão do coletivo de juízes do Tribunal de Recurso.
“Ainda sem ler o acórdão fico grato que a justiça esteja a ser reposta. Sempre mantivemos a nossa inocência e isso é muito positivo”, considerou.
O Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas.
O acórdão, aprovado por unanimidade por um coletivo de três juízes e que foi hoje notificado às partes – e parte do qual foi lido à Lusa por fontes judiciais -, determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Dili tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efetiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares.
O tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas.
No extenso acórdão, que demorou dois anos e meio a ser concluído, os juízes deferem o recurso da defesa à sentença de 24 de agosto de 2017, que tinha argumentado que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
Agradecendo o apoio da equipa de defesa, familiares e amigos, Tiago Guerra disse que a notícia da absolvição termina um longo e difícil processo para toda a família.
O casal foi preso pela polícia timorense em Díli a 18 de outubro de 2014 e esteve impedido de sair de Timor-Leste, com Tiago Guerra obrigado a comparências semanais na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Enquanto aguardava a decisão sobre o recurso à sentença do Tribunal Distrital de Díli, mantendo a sua inocência e acusando o Tribunal de primeira instância e o Ministério Público de várias irregularidades, o casal fugiu para a Austrália, onde chegou, de barco, em 09 de novembro de 2017, tendo chegado a Lisboa em 25 de novembro desse ano.
Tiago Guerra disse que até ao momento ainda não recebeu o acórdão, notando que os dois escritórios de advogados que o representaram no processo tinham renunciado ao seu mandato.
Contactados pela Lusa, os dois escritórios de advogados – Da Silva Teixeira e Associados e Abreu e C&C Advogados – confirmaram ter havido uma tentativa de entrega do Tribunal de Recurso do acórdão que se recusaram a receber por terem renunciado ao mandato.
O casal não recebeu, por isso, até ao momento, cópia do acórdão que foi hoje remetido às partes pelo Tribunal de Recurso.
Atualmente a viver em Portugal, Tiago Guerra disse que a decisão do Tribunal de Recurso “muda tudo” para a família.
“Têm sido tempos difíceis. Temos estado a viver à custa de família. Retomamos o trabalho devagar e temos estado a tentar refazer a nossa vida, voltar a ter uma família normal”, afirmou.
Tiago Guerra disse à Lusa que a decisão de Díli deverá ter um impacto num outro processo a decorrer em Macau, onde ele próprio, Fong Fong Guerra e os pais da mulher são arguidos.
“Se realmente esse crime de que estamos acusados não existe, e era o subjacente do processo de Macau, esse ficaria sem mérito. Imagino que Timor-Leste comunique agora a Macau a decisão”, referiu.
ASP // PJA
Lusa/Fim
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TIMOR TRIBUNAL DE RECURSO ABSOLVE CASAL PORTUGUÊS

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Rosely Forganes

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Tribunal de Recurso timorense absolve casal de portugueses, antes condenado por peculato
Díli, 15 jan 2021 (Lusa) – O Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas.
O acórdão, aprovado por unanimidade por um coletivo de três juízes e que foi hoje comunicado às partes determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efetiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares.
Segundo fontes judiciais contactadas pela Lusa, o tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coação que estavam a ser aplicadas.
No extenso acórdão, que conclui um processo que durou dois anos e meio, os juízes dão deferimento ao recurso da defesa à sentença de 24 de agosto de 2017, que tinha argumentado que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
O casal foi preso pela polícia timorense em Díli a 18 de outubro de 2014 e esteve desde então impedido de sair de Timor-Leste, com Tiago Guerra obrigado a apresentar-se semanalmente na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).
Enquanto aguardava a decisão sobre o recurso à sentença do Tribunal Distrital de Díli, mantendo a sua inocência e acusando o Tribunal de primeira instância e o Ministério Público de várias irregularidades, o casal fugiu para a Austrália, onde chegou, de barco, em 09 de novembro de 2017, tendo chegado a Lisboa em 25 de novembro desse ano.
O casal foi representado pelos escritórios Da Silva Teixeira e Associados e Abreu e C&C Advogados que, depois da fuga do casal renunciaram ao mandato.
Contactados pela Lusa, os dois escritórios de advogados confirmaram que não puderam receber cópia do acórdão por terem renunciado ao mandato.
No recurso, a defesa apresentou 13 pontos de contestação à sentença, incluindo a “intromissão não autorizada em correspondência”.
“Ao fim de 15 sessões de julgamento e depois de ter sido proferido o Acórdão ora colocado em crise, constata a defesa, sem qualquer margem para dúvida, que este processo padece de várias nulidades insanáveis, algumas das quais apenas acontecem em regimes não democráticos, o que não é o caso de Timor-Leste”, refere o recurso da defesa.
O texto, apresentado junto do Tribunal de Recurso considera ter havido “manipulação de prova, utilização de prova proibida e valoração da mesma”, defende ter havido inconstitucionalidade, ter havido omissão de realização de diligências necessárias para a descoberta da verdade e haver “insuficiência de matéria de facto provada para a decisão”.
Os dois portugueses foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental sendo central ao caso uma transferência de 859 mil dólares (792 mil euros), feita em 2011 a pedido do consultor norte-americano, Bobby Boye.
Boye foi um consultor pago pelo governo norueguês e posteriormente pelo governo timorense e que chegou a ser coarguido neste processo e que foi, entretanto, condenado nos Estados Unidos onde está a cumprir pena.
A fuga do casal causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir até investigações à embaixada de Portugal em Díli.
Na sequência da fuga do casal, o Ministério Público timorense acusou um outro português e dois timorenses de vários crimes, incluindo branqueamento de capitais, por alegadamente terem apoiado na fuga do casal.
Esse processo está ainda a decorrer no Tribunal Distrital de Díli.
A sentença poderá ter a um impacto adicional num outro processo que está a decorrer nas instâncias judiciais em Macau.
Nesse processo, o casal e os pais de Fong Fong Guerra são acusados de um crime de branqueamento de capitais, numa ação que segundo a defesa teve por base o processo de Timor-Leste e as cartas rogatórias na sequência de pedidos de informação feitos a Macau.
ASP // PJA
Lusa/Fim

cortar mãos a ladrões ou só a alguns que não são de bem???

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Ouve o que eu digo mas não faças o que faço!
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Sobre Cortar a Mão a Ladrões
Aquele constrangedor momento em que se descobre que um homem acusado pelo Ministério Público de roubar 7500 euros em ouro e jóias à ex-namorada é um dos principais financiadores do candidato que sugere cortar a mão a ladrões.
Texto completo:
Há dias, num debate para as Presidenciais, o proto-fascista que lidera o Chega brincou com a possibilidade de cortar a mão a ladrões.
Pois bem, com isto em mente, uma pergunta: viram o segundo episódio do trabalho de investigação “A Grande Ilusão: cifrões e outros demónios”? Se não viram, devem mesmo ver, sobretudo aqueles que têm alguma simpatia pela narrativa simplória, intelectualmente desonesta e embrutecedora dos “cidadãos de bem” que o proto-fascista diz defender.
A ligação para a reportagem está no campo de fontes e referências, no final deste texto.
Para os mais desatentos, permitam-nos explicar muito resumidamente de onde vem a narrativa das “pessoas de bem”: na produção literária, sobretudo em ficção para crianças, a narrativa é polarizada em dois campos simples e distintos, o herói e o vilão. Na banda desenhada, isto funciona bem. Na propaganda política, também.
Essa narrativa foi usada pelo regime nazi para estigmatizar judeus e outras minorias, levando alemães ingénuos a acreditarem que uma minoria pouco significativa da sua população era a causa de todos os males no país.
Em casos mais recentes, esta divisão entre “bons” e “maus” também foi aproveitada por Trump e Bolsonaro. Trump falava em “good citizens” e conseguiu associar a ideia de que patriotismo significava apoiá-lo a si e rejeitar estrangeiros e adversários políticos. Após quatro anos de pessoas a desvalorizarem a ameaça evidente que o discurso do presidente representava para a democracia no país, a presidência de Trump acabou literalmente num tentativa de golpe de Estado, incentivada por Trump e levada a cabo pelos seus apoiantes.
Já agora, ontem, soube-se que o FBI está em alerta, após ter descoberto que há protestos armados a serem planeados em 50 Estados americanos, para serem executados no dia da investidura de Biden.
A ameaça de insurreição nacional é real e, após cinco mortos no ataque ao capitólio, as autoridades decidiram começar a levar a sério estes fanáticos.
Entretanto, no Brasil, Bolsonaro também usou a mesma técnica de apelar aos “cidadãos de bem”, alegando que vinha combater a corrupção. Após uma série de escândalos em que se descobriu que Bolsonaro trabalhou activamente para impedir a Justiça de investigá-lo a si e aos seus filhos pela participação em vários esquemas de corrupção, o Organized Crime and Corruption Reporting Project escolheu Bolsonaro como pessoa do ano na categoria de crime organizado e corrupção.
Bolsonaro, o corrupto do ano, diz que defende as “pessoas de bem”. Irónico, não é?
Ainda a propósito de inssurreição, desde que chegou ao poder, Bolsonaro tem incentivado os seus apoiantes a adquirirem armas de fogo, usando a mesma retórica de Trump em relação a combater pela via da violência os seus adversários políticos. O Brasil vai a caminho de uma desgraça ainda maior do que os EUA, com uma séria ameaça à Democracia e ao Estado de Direito à espreita.
Voltemos ao Trump cá da terra, Ventura.
Portanto, cortar a mão a ladrões e tal, certo? Se ainda não viram “A Grande Ilusão”, têm mesmo de ver e mostrar a todos os simpatizantes deste proto-fascista. A reportagem destapa o véu de um partido repleto de figuras sinistras envolvidas em esquemas de desvio de dinheiro, intimidação e ameaças a adversários e militância em organizações fascistas. Desde as vigarices de Ventura para afastar e silenciar os críticos dentro do partido até à comitiva de delinquentes violentos e criminosos que o apoiam, tudo reforça os avisos que muita gente tem vindo a fazer – incluindo nós aqui, na Página – de que o Chega é uma fraude política. Alegam que surgiram para acabar com a “pouca vergonha” e defender os trabalhadores, mas a pouca vergonha está dentro do partido. Quanto aos trabalhadores, oferecem-lhes desregulação do mercado de trabalho e o fim de vários direitos dos trabalhadores, incluindo a flexibilização salarial que, na prática, significa dar aos patrões a possibilidade de pagar ainda menos aos trabalhadores. Está tudo no programa do Chega, nas alíneas do Ponto 6.
Na reportagem “A Grande Ilusão”, descobrimos mais uma daquelas ironias que provam a fraude política que é o Chega. Ventura brincou com a ideia de cortar a mão a ladrões. Na reportagem, descobrimos que um dos principais financiadores do Chega roubou bens à ex-namorada no valor de cerca de €7500, pediu-lhe dinheiro, ameaçou-a e, depois, fugiu.
Este indivíduo, supostamente, é milionário, mas os bens que declara são muito inferiores à capacidade financeira que mostra ter. Tem uma fundação na qual estão envolvidas pessoas do Chega, do PSD e, até há pouco tempo, Nuno Melo, do CDS, que rapidamente saiu da instituição quando descobriu que estava a ser investigada. A criação de fundações é um dos mecanismos mais comuns de fuga ao fisco, ao abrigo de pequenos truques como o artigo 10.º do Código do IRC, muito popular entre profissionais da engenharia fiscal.
E, não por acaso, recordamos que Ventura foi inspector da Autoridade Tributária e trabalhou depois, precisamente, em serviços de engenharia fiscal num gabinete privado. Os proprietários desse gabinete foram apanhados no escândalo dos nos Panamá Papers, como já antes denunciámos.
Portanto, um dos grandes financiadores do Chega roubou valores de cerca de 7500 euros à ex-namorada, depois, desapareceu. Hoje, financia o Chega através de uma fundação com vários indícios de estar envolvida em esquemas ilegais.
E estas são as “pessoas de bem” que Ventura diz defender.
O que Ventura quer é proteger as pessoas de bens.
A extrema-direita não quer o fim da corrupção, ela quer o monopólio.
Uma Página Numa Rede Social
Fontes e referências:
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