Month: Outubro 2021

finalmente

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FINALMENTE
May be an image of train and railway
Info Açores
Ana Paula Santos 1tom4orm9
Comunicado Conselho de Governo / hoje

8 – Aprovar uma Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., tendo em vista a recuperação das locomotivas, propriedade desta entidade e concretização de uma proposta de musealização do espaço que as alberga.

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Especialista considera “errado” voltar atrás na construção de incineradora em São Miguel – Açoriano Oriental

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O engenheiro sanitário João Levy, especialista em gestão de resíduos, considerou “errado”, na Assembleia Regional dos Açores, voltar atrás na construção de uma incineradora na ilha de São Miguel, justificando com razões técnicas e económicas.

Source: Especialista considera “errado” voltar atrás na construção de incineradora em São Miguel – Açoriano Oriental

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mais 2 raptos em Maputo

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Dois homens raptados na manhã de hoje na capital moçambicana
Maputo, 07 out 2021 (Lusa) – Duas pessoas foram raptadas em menos de uma hora na manhã de hoje em Maputo, capital de Moçambique, anunciou o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).
A primeira vítima é um homem, de 42 anos, que terá sido raptado por volta das 7:00 (menos uma hora em Lisboa) da manhã, no campus da Universidade Eduardo Mondlane, a mais antiga instituição de ensino superior no país, disse Hilário Lole, porta-voz do Sernic em Maputo, citado pela Televisão de Moçambique.
Trata-se de um empresário do ramo do comércio, que estava na companhia da sua esposa, após deixar os seus filhos na escola, e terá sido intercetado por um grupo armado que o levou à força, segundo a fonte.
“[O casal] terá sido interpelado por cidadãos com armas de fogo, do tipo pistola e AK47. O grupo terá efetuado quatro disparos e retirado a vítima da sua viatura por meio da força física até à viatura dos malfeitores”, referiu Hilário Lole, acrescentando que a esposa não foi raptada.
O porta-voz do Sernic avançou que decorrem “diversas diligências” visando devolver a vítima ao convívio familiar e deter os raptores.
Menos de uma hora depois, um outro homem terá sido raptado em frente à sua residência na avenida Friedrich Engels, que alberga habitações de vários diplomatas na capital moçambicana, também por um grupo armado, confirmou a Polícia da República de Moçambique, citada pela imprensa local.
“Eu estava a levar o balde de lixo para deitar fora e vi eles [os raptores] tirando o patrão de dentro do carro. Eu quis aproximar para ver o que estava a acontecer e eles apontaram-me uma arma. Insisti e eles apontaram-me novamente. De seguida eles o levaram para o seu carro e foram embora”, disse uma testemunha que trabalha na casa de vítima, citada hoje pela imprensa local.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou em dezembro a possibilidade de criação de uma unidade policial anti-raptos para combater a onda de crimes que se regista nas principais cidades moçambicanas, com mais de 10 casos registados durante 2020.
A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, maior agremiação patronal do país, também já exigiu por diversas ocasiões um combate severo a este tipo de crime que tem visado sobretudo empresários e seus familiares.
LYN (PMA/LFO) // JH
May be an image of monument, outdoors and text that says "பAE 0pи ல DISCOVER MAPUTO MOZAMBIQUE'S BEAUTIFUL CAPITAL CITY"
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a inconstitucionalidade polaca

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Carlos Fino

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA POLÓNIA:
LEIS DA UE SÃO INCOMPATÍVEIS COM CONSTITUIÇÃO DO PAÍS
Tribunal da Polónia decide que leis da UE são incompatíveis com a Constituição do país
7 OUTUBRO 2021 / Expresso
O Tribunal Constitucional da Polónia decidiu que algumas leis da União Europeia estão em conflito com a Constituição do próprio país
O Tribunal Constitucional da Polónia decidiu que algumas disposições dos tratados da União Europeia e algumas decisões do tribunal da UE vão contra a lei mais elevada da Polónia. Apenas dois juízes discordaram da opinião da maioria.
A decisão vai definir o futuro da já conturbada relação da Polónia com o bloco de 27 Estados-membros na área-chave do direito e da justiça.
O partido nacionalista polaco no Governo — Lei e Justiça (PiS) — está envolvido numa série de disputas com a UE sobre questões que vão desde tribunais e liberdade de imprensa até aos direitos LGBT. O caso em apreciação pelo tribunal refere-se a alterações que o PiS introduziu no sistema judicial do país.
“O primado do direito constitucional sobre outras fontes de direito resulta diretamente da Constituição da República da Polónia”, escreveu no Twitter o porta-voz do Governo, Piotr Muller. “Hoje (mais uma vez) isto foi claramente confirmado pelo tribunal constitucional”, lê-se ainda na publicação.
Críticos advertiram que desafiar a supremacia do direito comunitário não só compromete o futuro a longo prazo da Polónia na União Europeia, mas também a estabilidade do próprio bloco.
O tribunal afirmou que a adesão do país à UE e a assinatura dos tratados não equivalia a dar aos tribunais da UE autoridade jurídica suprema e também não significava que a Polónia estivesse a transferir a sua soberania para a UE.
O Governo da Polónia insiste que o sistema judicial é da exclusiva competência dos países-membros e não da União Europeia.
A decisão segue-se a meses de processos judiciais em que representantes do Governo, Presidente e parlamento polacos argumentaram que a Constituição polaca é apresentada perante a lei da bloco comunitário e que as decisões do tribunal de justiça da UE estão por vezes em conflito com a ordem jurídica polaca.
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  • Xana Lopes

    Como “bom aderente” ( membro!) já deviam saber que quando as normas,diretrizes e regulamentos da UE são incompatíveis com as Constituições dos Países,prevalecem as primeiras.
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