até que enfim alguma sanidade….COVID-19: OMS adverte que não se deve pedir aos viajantes que provem estar vacinados – Atualidade – SAPO Lifestyle

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 A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu hoje que os aeroportos e outros pontos de entrada num país não devem pedir aos viajantes que provem estar vacinados contra a covid-19.

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Tomás Quental · As razões de tanto “ódio”

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As razões de tanto “ódio”
O dr. Vasco Cordeiro, antigo presidente do Governo Regional dos Açores, presidente do PS-Açores e líder parlamentar socialista na Assembleia Legislativa Regional, é um homem honesto e uma pessoa estimável. Eu ouvi com todo o interesse a entrevista que deu à RTP-Açores. Ele disse, nomeadamente, que o que une os cinco partidos que apoiam o actual Governo Regional é o “ódio ao PS”. Sim, tem razão.
Mas o dr. Vasco Cordeiro parece que ainda não reflectiu sobre a razão ou razões por que se criou tanto “ódio ao PS”. Aqui é que está o principal problema. E a razão ou razões de tanto “ódio ao PS” foram os muitos anos da política socialista de “quero, posso e mando”, em que o PS se transformou em “dono disto tudo” nos Açores, ignorando muitas vezes a oposição e afastando-se também muitas vezes da sociedade, dos seus problemas e das suas necessidades.
O PS começou muito bem, mas acabou mal. O mesmo já tinha acontecido com o PSD. O PS, quando chegou ao Governo Regional, ao fim de muitos anos de governação social-democrata, foi fantástico: abriu a sociedade, trouxe ar político novo, apostou em novos sectores económicos, incrementou novas dinâmicas sociais, realizou obras públicas muito importantes e investiu mais na Educação, entre outras ações. Mas depois, lamentavelmente, foi piorando com os anos, cometendo muitos erros, nomeadamente com projectos sem sentido numa Região Autónoma de limitados recursos financeiros. Dois exemplos apenas: gastou muitos milhões de euros numa “Casa da Autonomia” e num “Centro de Artes Contemporâneas”, que nunca serviram nem servirão para nada, enquanto os hospitais regionais estavam e estão na penúria de meios técnicos e de recursos humanos. Isso não é socialismo democrático: é, sim, má governação!
O PS perdeu a maioria absoluta nas últimas eleições legislativas regionais porque, depois de um início muito bom, acabou governando encerrado em si mesmo, afastado do interesse colectivo, com as suas elites manifestando muitas vezes arrogância política e falta de humildade democrática, como pensando que o poder seria eterno. Enganaram-se!
O dr. Vasco Cordeiro disse, também, que a actual solução política e governamental açoriana, assente em cinco partidos que até já se criticam no parlamento regional, não tem consistência suficiente para ter um projecto de futuro para os Açores. Partilho da mesma opinião. De resto, há secretários regionais, após três meses de serem empossados, parece que não sabem ainda que são governantes, porque não dão qualquer sinal de ação. Devem estar a desinfectar os gabinetes, talvez, porque trabalho não se vê nada. Mas também aqui há um aspecto que o dr. Vasco Cordeiro, apesar de ser um homem inteligente, parece que ainda não percebeu: a “geringonça” açoriana permitiu, pelo menos, abrir a janela da democracia açoriana para entrar ar político novo. A Assembleia Legislativa recuperou o seu papel central, contra a governamentalização que existia do regime autonómico regional. É preciso mais? Com certeza que sim. Então, se o PS, que continua a ser o maior partido no arquipélago embora com maioria relativa no parlamento, quer recuperar a confiança maioritária dos açorianos e das açorianas, tem que se refundar, reorganizar e purificar, recuperando os ideais iniciais, de progresso, justiça social e democracia, longe do “quero, posso e mando” que o caracterizou durante muitos anos.
O PS, se se mantiver como está, com as mesmas ideias e as mesmas práticas, até com dirigentes que cada vez que falam – não me refiro ao dr. Vasco Cordeiro, como é óbvio – só arranjam mais anti-corpos para o partido, então vai continuar por muitos anos na oposição, apesar de a “geringonça” açoriana muito dificilmente conseguir um patamar de maior progresso e de maior felicidade para todos os açorianos e para todas as açorianas, porque faltará sempre a consistência suficiente para um projecto de longo alcance, mesmo com a boa vontade, a competência e a honestidade de vários governantes actuais.
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osvaldo cabral Plano de Recuperação e Resiliência

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O povo tem razão: o que nasce torto tarde ou nunca se endireita.
O Plano de Recuperação e Resiliência nasceu torto pelas mãos do Governo de Vasco Cordeiro, mantém-se torto no Governo de José Manuel Bolieiro e, mais grave, parece que vai mesmo ser aplicado à imagem e semelhança da sua mediocridade.
Este Plano faz parte da estratégia europeia para a recuperação da economia nos países membros.
A Portugal, incluindo as duas Regiões Autónomas, caberá uma verba de 13,842 mil milhões de euros.
O Governo da República destinou, inicialmente, um valor da ordem dos 649 milhões de euros para os Açores, mas depois voltou com a palavra atrás e inscreveu apenas 580 milhões na proposta que foi lançada à consulta pública e que terminou no dia 1 deste mês.
O Governo de Vasco Cordeiro, sem dar cavaco a ninguém, distribuiu o montante que nos cabe por vários sectores, sendo que o sector da administração pública abocanhou as maiores fatias, o que diz bem sobre como pensava o governo anterior em recuperar a economia regional: atirar dinheiro para cima dos mesmos, os que se governam à custa do orçamento público.
O actual governo, apanhado a meio desta trapalhada, em vez de reformular o Plano, desculpou-se com a falta de tempo para não atrasar a aprovação do documento e deixou-o ficar como estava.
É um disparate pegado, porquanto o Plano foi posto à consulta pública, por obrigação e precaução da Comissão Europeia (por saber o que é que casa gasta), pelo que a região tinha oportunidade, até ao passado dia 1 de Março, para corrigir e alterar o que muito bem entendesse.
Pelo meio surge a polémica sobre a falta de 140 milhões de euros que tinham sido acordados entre o Governo Regional anterior e o da República.
Vasco Cordeiro e Sérgio Ávila viram-se obrigados a explicar como tinham chegado ao referido acordo, depois de se terem estendido ao comprido ao exigir do actual governo regional explicações para a falta da verba retida em Lisboa.
O governo de Bolieiro não quis ficar atrás e comete outro disparate ao escrever esta semana a António Costa exigindo a reposição dos 140 milhões “que se destinam às empresas”.
Como?! Às empresas?
E porque não à administração pública?
Por que razão as empresas, o sector produtivo, já de si penalizado num Plano mal feito, é que devem ser penalizadas e não o sector público?
Ou seja, se não forem repostos os 140 milhões, são as empresas que vão “gramar” e a administração pública, os lobbies do costume, fica intacta.
Este governo parece guiar-se pela máxima de querer “fazer sempre o mesmo esperando resultados diferentes”.
Está visto que este Plano não vai resultar, porque foi idealizado por políticos, congeminado em gabinetes de políticos e vai acabar por ser distribuído pela clientela política.
No meio de uma crise social e económica como a que estamos a enfrentar, quando as famílias açorianas, empresas e trabalhadores precisam de tantos recursos para recuperarem da enorme pancada desferida por esta pandemia, por que cargas de água este Plano destina mais de 100 milhões de euros para uma coisa chamada “transição energética”?
Pior do que não ter a noção das prioridades regionais, é a percepção gravíssima de que isto está em roda livre e não existe na região nenhum mecanismo de controle e fiscalização para os milhões que vêm por aí fora.
Já bastou o Plano ter sido elaborado nas costas da população e dos parceiros sociais (por isso a Comissão Europeia obrigou a efectuar uma consulta pública), precisamos agora de criar um mecanismo independente, com personalidade sérias e fora dos círculos da política, para fiscalizar a distribuição dos fundos.
À semelhança do proposto a nível nacional, devemos criar uma plataforma pública, tipo Portal da Transparência, para sabermos para onde estão indo os fundos, como são aplicados e quais os resultados.
O actual governo deve deixar-se deste comodismo e desculpas esfarrapadas em não querer alterar o Plano e pôr-se a mexer um bocadinho mais para termos uma verdadeira recuperação e resiliência, criando riqueza e empregos nesta região, em vez de engordar o monstro da administração pública regional.
Como se viu ainda esta semana, vai prosseguir com a asneira do governo anterior em atirar mais dinheiro para empresas falidas e arruinadas, como a Sinaga, como se esperasse resultados diferentes.
Ainda vai a tempo de acordar e de nos livrar de mais pesadelos.

(

Osvaldo Cabral

– Diário dos Açores de 03/03/2021)

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  • Osvaldo Cabral faz lembrar o Pe. António Vieira e o seu famoso sermão Pregar aos Peixes. A diferença é que António Vieira obteve resultados, conseguindo que os nativos do Brasil fossem poupados. Neste caso os tubarões comeram os peixes antes do sermão…

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  • Prioridade número um dos políticos de fantochada: serem reeleitos. Como é que se ganham eleições numa região com um elevado número de funcionários públicos e elevada abstenção? Investindo na administração pública.…

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às armas

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Chico às armas, às armas
Francisco César exaltou-se. O que é sempre um acontecimento. Um Francisco César sereno amedronta, no seu brilhantismo oratório. Mas um Francisco César zangado assusta, pelo desassossego que causa nas agulhas de todas as estações de observação sismológica da Região.
Com a sua voz poderosa e o seu timbre longamente masculino, ambas as características fruto de herança genética que muito rogamos nunca se perca, haja as descendências que houver nos anos vindouros, denunciou, em plenário da Assembleia, que o governo mandou polícia para Rabo de Peixe, com “metralhadoras apontadas à população”. E acrescentou “como foi vesível”.
Assim mesmo, com e, não foi erro meu. Visível é uma coisa que a vista alcança com facilidade. Vesível é uma coisa que só Francisco vê mas que, depois de gritada, pretenderia todos tivessem visto.
Veio logo a Associação Sindical da PSP denunciar tratar-se de uma falsidade e exigir retratações ao ilustre deputado. Levantaram-se vozes de protesto nas redes sociais. Francisco defendeu-se nas mesmas. Que o sindicato da PSP tem um dirigente do PSD. Vejam como uma letra faz toda a diferença. E manteve a sua. Só não via quem não queria. Bocas suplicantes de crianças, histerias de pânico de suas mães, fugas de barco e de mota dos machos, e a PSP a avançar sem dó nem piedade de metralhadoras apontadas. Tudo imensamente vesível para ele, continuando invisível para nós, Chico a reescrever o “Ensaio sobre a cegueira”.
É tempo de nos perguntarmos como foi possível chegarmos a este ponto. De termos rapazes carreiristas espalhados por todas as ilhas a desempenhar altos cargos, sem que a gente saiba bem como chegaram a tais cumes.
Imagine o leitor que tem uma empresa e precisa de um empregado. Aparecem-lhe candidatos com qualificações académicas e experiência profissional. Preferiria escolher o candidato que só tivesse a escolaridade obrigatória e nunca tivesse trabalhado na vida?
Continue a imaginar o leitor: é membro de um júri para selecionar candidatos num concurso para preenchimento de uma vaga no sector público. Rasgaria os currículos dos mais capazes, preferindo um que só soubesse mandar bitaites?
Creio que a resposta em ambas as hipóteses é óbvia, para a larga maioria.
Mas gostaria que o leitor imaginasse que é dirigente de um partido político. Aparece-lhe um rapaz sem estudos, ou que interrompeu os estudos que estava a desenvolver, sem nunca ter trabalhado ou dado provas públicas da sua competência. Com certeza poderá o leitor admiti-lo no partido, afinal é um direito que assiste ao rapaz. Mas metê-lo em listas de candidatos a eleições? Não será um risco tremendo de o partido ter fraca votação?
Se aceitarmos o princípio de que, para gerir a coisa pública, aquele que a tal se candidata tem de ter dado provas da sua capacidade para gerir a sua vida privada, a resposta é clara. O rapaz que complete o seu curso, vá trabalhar, prove que é capaz, e depois a gente conversa…
Só que o PS partiu durante muitos anos do princípio contrário, de que qualquer um serve. E aí os temos, os rapazes, deputados, governantes, presidentes de câmaras municipais, sem nunca terem gerido nada mais para além de paleio.
Claro que têm de estar desesperados. O que vão fazer, se lhes faltar uma carreira de mama? Assim sendo, desatam a atacar, a escrever para os jornais, a inventar factos, só para eles “vesíveis”.
Cabe a todos os cidadãos conscientes usar o seu voto para repor a ordem natural das coisas. Que os filtros que existem noutros domínios, nas empresas privadas e na contratação pública, passem a existir igualmente na participação política. No fundo, como foi durante muitos anos: que os rapazes cresçam e depois apareçam.
António Bulcão
(publicada hoje no Diário Insular)
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açores decreto autonómico

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VIVA OS AÇORES!
Pessoa amiga fez-me chegar por email o texto que abaixo transcrevo. Lembrado a nossa História! Numa altura em que: “A livre administração dos Açores pelos Açorianos” está, por vezes, posta em causa, partilho:
2de Março de 1895 uma data que não pode ser esquecida.
O Sentimento é muito mais antigo, mas pode-se dizer que a história da Autonomia que hoje os Açores vivem começou quando há 126 anos a 2 de Março de 1895 foi publicado o DECRETO AUTONÓMICO
Curiosamente e numa altura em que voltam a surgir problemas de relacionamento entre os
poderes central e regional a data, passou despercebida à maioria das pessoas e não merece qualquer referência nos jornais Açorianos de hoje
O Decreto de 2 de Março de 1895, publicado no Diário do Governo, n.º 50, de 4 de Março de 1895, também conhecido por «Decreto Autonómico», foi o diploma legal que estabeleceu a possibilidade de os distritos do arquipélago dos Açores, e posteriormente a 1901 do arquipélago da Madeira, requererem, por maioria de dois terços dos cidadãos elegíveis para os cargos administrativos, a aplicação de um regime de autonomia administrativa. Aprovado na sequência de uma intensa campanha autonómica e independentista, centrada na ilha de São Miguel, a ( Primeira Campanha Autonómica ) , foi inspirado por Aristides Moreira da Mota e Gil Mont’Alverne de Sequeira, considerados os fundadores da primeira autonomia açoriana. Aprovado em ditadura, foi ratificado pelas Cortes pela Carta de Lei de 14 de Fevereiro de 1896.
A primeira alteração ao diploma foi feita pela Carta de Lei de 12 de Junho de 1901, que alargou o regime ao arquipélago da Madeira. Contudo, longe de alargar a autonomia do órgão, acentuou a tutela do Estado, através do governador civil, que passou a poder anular as deliberações da Junta Geral. Também a representatividade da Junta Geral foi reduzida, passando de 25 para 15 procuradores, mas recebendo uma estrutura administrativa própria, com a criação do lugar de tesoureiro e de chefe de secretaria.
Com esta organização, a autonomia administrativa dos distritos insulares sobreviveu durante a Primeira República Portuguesa através da Lei n.º 88, de 7 de agosto de 1913, que acolheu quase integralmente o Decreto de 1895. Apesar da alteração introduzida efemeramente pelo Decreto n.º 15 035, de 16 de Fevereiro de 1928, e depois pelo Decreto n.º 15805, de 1 de agosto de 1928, esteve em vigor até 1940, quando se publicou o Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas
Aqui fica uma breve, e despretensiosa referência histórica (baseada nos dados disponíveis na Wikipédia)
Convém que não nos esqueçamos desta data e do seu significado.
Como me disse um ilustre amigo muitas vezes “O essencial fica esquecido, face à preponderância do acessório”
Bom Dia e que o lema ” A livre administração dos Açores pelos Açorianos” perdure!
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OS NOVOS INQUISIDORES TAMBÉM NÃO GOSTAM DO PADRÃO DOS DESCOBRIMENTOS

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https://blog.lusofonias.net/2021/02/21/cronica-383-vamos-destruir-esses-monumentos-todos/

 

 

OS NOVOS INQUISIDORES TAMBÉM NÃO GOSTAM DO PADRÃO DOS DESCOBRIMENTOS

Extremismo Intolerância e Preconceito como Expressão de alguns Dançarinos do Poder

Por António Justo

Na onda dos violadores da cultura e da história até já um avançado do PS defende a demolição do Padrão dos descobrimentos (1)!

Uma vaga activista, de mentalidade intolerante, na falta de criatividade para melhor construir a sociedade portuguesa, opta por combate-la e assim instalarem um outro padrão de referência; quer-se fazer tabula rasa da nossa consciência histórica.

A nossa esquerda sente-se à-vontade com o seu radicalismo por saber-se protegida pela parte ideológica da Constituição.

Em vez de uma luta comum contra injustiça, opressão e desumanidade usam-se as descobertas e o colonialismo como cavalo de batalha já desde os tempos da Guerra Fria, anteriores ao 25 de Abril; já então atraiçoavam os interesses de Portugal para melhor servirem o imperialismo da União Soviética. Pelos vistos, os imperialismos, de um lado e do outro, tornam-se nos grandes legitimadores de toda a desonrosa luta.

 

Seguindo a lógica de certos ativistas, porque não destruir a Ponte Salazar e muitas obras e monumentos de dominadores do território português? Porque não apagar a nossa língua?

 

A história para não ser falsificada terá de ser vista à luz da cor local, à luz da mentalidade e das circunstâncias do tempo em que se deram os factos. Cada época e cada tempo tem a sua consciência, os seus óculos próprios de verem e fazerem história.

 

Por vezes vai-se tendo a impressão que os crentes do Zeitgeist se servem exageradamente de interpretações das falhas do passado para com elas negligenciarem os próprios fiascos e engomarem as falhas do presente! Este recalcamento é, porém, hereditário porque, nesta ordem de ideias, que teriam os nossos vindouros para não falarem mal do nosso presente, seu passado!

 

A perspectiva ou ângulo de visão é um princípio individualizador necessário, mas que peca se atraiçoar a visão do todo que é o círculo (380 graus).

 

Nasci num país resultado de colonizações e de filhos colonizados em que muitos procuravam e procuram distinguir-se pela empresa de “colonizarem” outros, seja económica, seja ideologicamente; o deputado Ascenso Simões revela-se aqui como perpetrador ideológico!

 

Às atrocidades de ontem já encontramos um termo para as descrever: colonialismo e racismo; as desumanidades de hoje ignorámo-las para gerações posteriores julgarem.

Por vezes, o estudo da História serve para continuar a tradição da violência porque é instrumentalizado através de diferentes lógicas de abordagem e usada exclusivamente para servir esta ou aquela clientela ou para se adquirirem créditos partidários. Informação ao serviço do xeque-mate!

A História poderia ser mestra da vida mas abusa-se dela para falar mal dos outros e como remédio para as próprias feridas. Esquecemo-nos que as diferenças gritantes entre grupos e povos e o nosso bem-estar social de hoje se dá à custa dos que passam mal, tal como acontecia no passado entre senhores e servidores. Uma coisa não justifica a outra mas exigiria autorreflexão e mudança.

A realidade é a-perspectiva mas nós continuaríamos no mesmo erro se a reduzíssemos a um só ângulo de visão. A esquerda usa a sua perspectiva esquerda para se definir contra a direita e a direita faz a sua interpretação dos factos da história tal como os colonizados a fazem sob a perspectiva oposta aos dos colonizadores. Para mal dos nossos pecados persistimos em conceber desenvolvimento baseado apenas numa relação de submissos e de submissores! Da definição e da demarcação é que vivem os contraentes do poder! Imagine-se que se reconciliavam uns com os outros. Que seria do poder e da ‘violência’? O fim da História?!

 

Nem tanto ao mar nem tanto à terra!

 

Os fortes ventos das ideologias ajudam a atear novos fogos e estes multiplicam-se. Do rio da intolerância se alimentam os adversários, alheios à inclusão!

Precisamos de crítica política e crítica partidária, mas não de arruaceiros nem de adversários. Estes destroem a confiança em uma sociedade democrática.

 

António da Cunha Duarte Justo

Notas em Pegadas do Tempo, https://antonio-justo.eu/?p=6380

 

JEJUM QUARESMAL 2021

 

António Justo

O Jejum proporciona novas experiências e tem um efeito terapêutico para o corpo e para a alma.

 

É verdade que as medidas do coronavírus já nos levam a um extremo de renúncia. Porém, um renunciar consciente, por exemplo, a três dias de comida (bebendo-se só sumos ou, por exemplo, caldo de galinha) ou limitar a comida a alimentos vegetarianos durante algum tempo, podem levar-nos a consciências transcendentais e também fortalecer o sentimento de autoeficácia. Isto naturalmente num contexto de vida na superabundância!

 

A leveza de corpo e espírito podem até criar um sentimento de euforia e libertação porque os sentidos ficam mais afinados e experimenta-se tudo mais intensivamente.

 

Os psicólogos aconselham a fazer-se jejum só numa altura de estabilidade mental. Por vezes bastaria andar a pé, em vez de usar o automóvel para se deslocar na localidade. Importante são novas experiências a adquirir sem grande compromisso e sem dar importância relevante às sereias. Tudo pode ajudar a criar espaço, para lá do existir, que possibilite um entendimento de vida também na perspectiva espiritual.

 

A Quaresma (1) Cristã de 40 dias começa na Quarta-feira de Cinzas e termina na Páscoa. A tradição da quaresma remonta ao Novo Testamento onde se relata que após Jesus ter sido baptizado no Jordão, se retirou num ambiente deserto para 40 dias de oração e jejum.

 

António da Cunha Duarte Justo

Nota em Pegadas do Tempo, https://antonio-justo.eu/?p=6372

 

 

 

EDUCAÇÃO: UM DIREITO FAMILIAR

 

A União Europeia é a favor do direito das famílias a escolherem a educação dos seus filhos de acordo com as suas convicções religiosas, filosóficas e educativas, como referiu a porta-voz de Educação da Comissão Europeia, Sonya Gospodinova, a 5 de fevereiro. Constata também que a educação é da competência exclusiva de cada Estado.

 

Segundo a Comissão, o artigo 14(3) da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais certifica aos pais o direito que lhes assegura a educação das crianças. Enfim, um direito natural e que culturalmente deveria ser considerado como adquirido!

António da Cunha Duarte Justo

Pegadas do Tempo, https://antonio-justo.eu/?p=6361

 

COMISSÃO EUROPEIA DEFENDE QUE EM TODA A UNIÃO EUROPEIA AS TARIFAS DE TELEMÓVEIS CONTINUEM A SER AS MESMAS QUE NO PRÓPRIO PAÍS

De acordo com a vontade da Comissão Europeia, os consumidores devem continuar a beneficiar da eliminação das tarifas de roaming. As regras existentes deverão ser prorrogadas para além de 2022 por mais dez anos.

Como informa a imprensa alemã desde 2017, as tarifas de roaming nos países da UE passaram a ser as mesmas que no próprio país. Os consumidores podem fazer chamadas e navegar na Internet com os seus telemóveis na UE ao mesmo custo que em casa.

 

MAIS ISTO AINDA!

Investigador de Hamburgo: o vírus veio do laboratório

A Universidade de Hamburgo publicou um estudo do nanocientista Prof. Roland Wiesendanger, segundo o qual a origem do coronavírus pode ser encontrada em um laboratório em Wuhan, na China.

Segundo Wiesendanger, a quantidade e a qualidade das indicações falam no sentido de um acidente de laboratório no instituto virológico de Wuhan como a causa da pandemia..

 

 

 

SINAGA DEVERÁ SER EXTINTA ATÉ FINAL DO 1º SEMESTRE DE 2021

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SINAGA DEVERÁ SER EXTINTA ATÉ FINAL DO 1º SEMESTRE DE 2021
No seguimento da notícia publicada na edição de ontem, dia 28 de Fevereiro, do Jornal Diário dos Açores, intitulada “Mais meio milhão de euros para a Sinaga e a promessa de que haverá mais um contrato-programa este ano”, que aqui demos eco, o Governo Regional dos Açores emitiu hoje o seguinte esclarecimento:
O programa do XIII Governo dos Açores, aprovado pela Assembleia Legislativa Região Autónoma dos Açores (ALRAA) em 11 de dezembro de 2020, preconiza “uma nova estratégia política para o sector público empresarial regional” assente “numa clara racionalização deste sector, com a redução da sua dimensão ou expressão, nomeadamente através da alienação das participações sociais detidas pela Região ou da extinção de empresas que, pela sua natureza ou função, não devam estar integradas num sector empresarial regional”.
Esta racionalização passa, como é público, pela extinção da Sinaga – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A., da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER (SDEA) e da Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza – Azorina, S.A..
Estes três processos de extinção pressupõem, a montante, que o acionista maioritário destas empresas – o Governo Regional dos Açores – garante o cumprimento integral dos compromissos por elas assumidos.
No caso da SINAGA é expectável a sua extinção até ao final do primeiro semestre de 2021. Esta extinção será objeto de uma proposta de decreto legislativo regional que dará entrada na ALRAA no corrente mês de março (à semelhança, aliás, do que já aconteceu no caso da SDEA).
Sendo a ALRAA soberana para se pronunciar sobre a matéria, não pode, até lá, o Governo Regional, deixar de garantir à empresa Sinaga os meios para assegurar o integral respeito dos seus compromissos, quer de natureza contratual, quer de natureza financeira. É esta a razão subjacente à transferência de 500 mil euros, efetuada através do Despacho Conjunto n.º 410/2021, de 26 de fevereiro.
O processo de extinção da SINAGA não pode colocar em causa os contratos já assumidos pela empresa e será encontrada, na esfera da administração regional direta, a entidade que suceda em todas as relações contratuais e processuais pendentes à data da extinção, ou seja, haverá uma cessão da posição contratual.
Refira-se que, através do Despacho n.º 70/2021, de 14 de janeiro, foi designado o Diretor Regional da Organização e Administração Pública como representante dos direitos de acionista da Região Autónoma dos Açores junto da Sinaga, para coordenar o respetivo processo de extinção nos termos de diploma próprio a publicar.
Importa ainda referir que em dezembro passado, o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública deu instruções ao Presidente do Conselho de Administração da Sinaga para não assumir novos compromissos que possam dificultar a extinção da empresa.
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santa maria sem coqueiros

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O CONTINENTAL QUE GOSTAVA DE REGUADAS|
Tenho com Santa Maria, uma pequena ilha no meio do Atlântico, uma relacão umbilical que não pedi mas que, passados 37 anos (já?) de a ter pisado pela primeira vez, não me sai da pele.
Saí de Lisboa sozinho, com uma mala no porão e fui 2 horas a olhar para o mar, pela primeira vez a bordo de um avião da TAP, imaginando que do outro lado estaria o meu pai, à espera, num banco de areia com dois coqueiros e uma rede entre eles. Era assim que os desenhos do Vasco Granja me mostravam uma ilha e era esse o destino que imaginava.
Cheguei a Santa Maria por escolhas de vida que não foram minhas e foi preciso de lá sair para perceber, eventualmente tarde, que ali passei os melhores momentos da minha infância.
Aterrei a tempo de ver o Carlos Lopes a ganhar aquele ouro mítico em Los Angeles e descobri, uns dias depois na escola, que eu vinha de um Continente. Era portanto, um Continental. Mais tarde passei a Português. Só descobri o que era a FLA alguns anos depois mas lembro-me de um colega na escola me explicar, “tu és Português, eu sou Acoriano”. É bom rapaz, entretanto estudou e certamente limou as arestas (da próxima vez que te vir na Maia, pagas tu a imperial).
Lisboa foi e será sempre o meu porto seguro mas, quando o cérebro pede descanso e sinto que não há mais nada para dar, é em Santa Maria que penso.
Não há mar como aquele. Uma ilha tão pequena, com 5000 habitantes e 22 km, se a memória não me falha, na maior distância possível de percorrer entre dois pontos e, mesmo assim, cheia de paisagens absolutamente deslumbrantes, trilhos pedonais magníficos e as melhores praias do arquipélago.
Por ali descobri também, aos 8 anos e na sala da terceira classe, com quem me iria casar. E disse-o, que nessa altura era mais falador do que agora, mas ninguém me levou a sério. Ainda hoje me acusam de levar a vida a brincar. Calúnias.
O meu pai teve que ir à escola umas vezes para a professora lhe dizer que eu respondia a tudo, menos ao que ela perguntava. Julgo que nunca lhe contou das reguadas mas tudo bem, valeram a pena. Dadas em frente à turma, com uma vista desobstruída para a futura senhora Franco. Molin de 50 cm, bem gordinha, foi a minha primeira flecha do cupido.
Em Santa Maria há uma sensacão de comunidade, de pertenca, de não estarmos sós. E há gente muito boa, que me ensinou a ver a vida de outra forma. Portanto, não terei sido eu a escolher ir viver para o meio dos coqueiros, mas jamais largarei, por opcão, uma terra que também considero minha.
E é nesse contexto que comecarei a colaborar, sem amarras nem agendas, com o jornal da ilha, o quadragenário Baluarte (

https://www.facebook.com/jornal.obaluarte/

), o que me enche de particular orgulho.

Para muitos que por aqui passam serão temas distantes e de um mundo paralelo. Para quem sabe o que é uma boa sopa de império, conhece o trilho do forte de São Brás ou o aérodromo que nasceu na praca do munícipio, espero trazer qualquer coisa de novo.
E já agora, muito obrigado pela oportunidade.
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  • Verdade! Conto os dias para o meu regresso a Santa Maria ❤
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  • E é bom que escrevas, porque escreves muito bem. E isso, pode até nem parecer, mas é cada vez mais urgente. Mesmo que não concordemos com tudo o que é dito, é muito mais interessante discordar de textos bem escritos 🙂
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  • Parabéns 🧡
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    • 27 m
  • Já pensaste em comprar um motor Volvo Penta para o teu barco a remos? Fazias Lisboa a Vila do Porto num abrir e fechar de olhos, ou o tempo de levar uma réguada.
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    • 12 m
  • da’ vontade de a descobrir, essa pequena ilha no meio do Atlântico
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  • Boa noticia essa 🙂
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