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FAIAL BELO
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Mês: Novembro 2020
um ano de cadeia se violar estado de emergência
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Pedro Tradewind Salgueiro
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Visual storyteller
Violar estado de emergência pode valer até um ano de prisão…
Quem não cumprir as regras definidas no âmbito do estado de emergência estará a cometer um crime de desobediência que é punível com uma pena de prisão até um ano.
Uma situação que se prolonga até 23 de novembro mas que poderá ser prolongada caso a evolução da pandemia de Covid-19 o justifique. Há um novo conjunto de regras que é necessário respeitar como a proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 em dias de semana e, nos próximos dois fins de semana, a partir das 13h00. E quem desrespeitar estas regras estará a cometer um crime de desobediência.
De acordo com o diploma publicado no domingo em Diário da República, as forças de segurança forças de segurança para além de fiscalizarem o cumprimento das regras, através da “sensibilização da comunidade quanto à interdição das deslocações que não sejam justificadas”, também devem efetuar participações “por crime de desobediência” por violação das normas previstas no diploma, e conduzir os cidadãos “ao respetivo domicílio quando necessário”, nos casos de incumprimento do recolher obrigatório. Ou seja, quem não cumprir pode ser “punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.
“A emanação das ordens legítimas, nos termos do presente decreto, a cominação e a participação por crime de desobediência, nos termos e para os efeitos do artigo 348.º do Código Penal, por violação do disposto no presente decreto, bem como a condução ao respetivo domicílio quando necessário nos termos do artigo 3.º”, pode ler-se no diploma. Ora o que o artigo 348.º do Código Penal diz é que “quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade ou funcionário competente, é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”.
O estado de emergência foi aprovada em Conselho de Ministros extraordinário realizado no sábado à noite e prevê exceções como deslocações para o trabalho, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiénico na proximidade da habitação ou passeio de animais. O Executivo aprovou ainda outras medidas que se aplicarão a Portugal Continental, como a possibilidade de medir a temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a local de trabalho, escolas, meios de transporte ou espaços comerciais e desportivos.
Está ainda prevista a possibilidade de se exigir testes de diagnóstico para Covid-19 em escolas, lares, estabelecimentos de saúde, à entrada e saída do território nacional, prisões ou outros locais que a Direção-Geral da Saúde venha a determinar. O novo estado de emergência prevê também a possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social.
A mobilização de recursos humanos para aumentar a capacidade de rastreamento, como a realização de inquéritos epidemiológicos ou rastreio de contactos de trabalhadores em isolamento profilático, de professores sem componente letiva ou militares das Forças Armadas é outra medida prevista pelo estado de emergência.
Por outro lado, as juntas de freguesia vão “colaborar no cumprimento da lei”, através do “aconselhamento da não concentração de pessoas na via pública, na recomendação a todos os cidadãos do cumprimento da interdição das deslocações que não sejam justificadas e na sinalização junto das forças e serviços de segurança, bem como da polícia municipal, de estabelecimentos a encerrar”.
ECO
Aboriginal burning practices: a solution to Australia’s catastrophic wildfires? | Council for the Advancement of Science Writing
Scientists discover two new mammals in Australia – CNET
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“It’s really exciting to find this biodiversity under our noses.” A new study reveals that DNA testing uncovered two more greater glider marsupial species.
Source: Scientists discover two new mammals in Australia – CNET
Júlio Cerqueira: “Os ‘Médicos pela Verdade’ são, na sua maioria, pessoas com ligações à pseudociência” – Sociedade – Polígrafo
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Médico especialista de Medicina Geral e Familiar, João Júlio Cerqueira dedica-se a refutar mitos e desinformação anti-científica no âmbito da página “Scimed – Ciência Baseada na Evidência”. Recentemente anunciou a criação de uma associação com o objetivo de denunciar profissionais de Saúde que promovam tratamentos perigosos ou inúteis e apoiar doentes lesados que pretendam defender-se em tribunal. Em entrevista ao Polígrafo, desmonta o argumento dos falsos positivos no âmbito da pandemia de Covid-19 e critica a posição da OMS relativamente às “medicinas alternativas”.
Expresso | Faleceu Artur do Cruzeiro Seixas
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Mestre Cruzeiro Seixas faleceu este domingo no Hospital Santa Maria, Lisboa, anunciou a Fundação Cupertino de Miranda. Tinha 99 anos
as medidas por contA E medida do estado de emergência
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“Um Estado de Emergência que explícita permissão para ir ao supermercado e fecha restaurantes já vazios e à beira da falência, que permite trabalhar ao Domingo mas não permite visitar a família e que explícita que se podem passear animais mas é omisso em relação às crianças…
Filosoficamente batemos no fundo em termos de perceber o que são os seres humanos.”
C`EST SI BON (DIsco SOUVENIR SOUVENIR) – YouTube
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antes do covid morria-se assim
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Henrique Fernandes Pedruco
hosted a watch party.
https://www.facebook.com/watchparty/846867792754591
0:59 / 2:07
REPLAY
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Em 2015 era assim Quando falo de certas coisas, não ouvi dizer eu já as vivi A realidade é a ficção pode se confundir Mas a minha visão da realidade não é uma ficção mas pura realidade Henrique Fernandes Pedruco
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sismo massachusetts
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Lúcia Vasconcelos Franco
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NBCNEWS.COM
Magnitude 4.0 earthquake hits off the coast of Massachusetts
The quake struck around 9:10 a.m. ET on Sunday morning and was felt in much of New England.
José Manuel Leal and 8 others
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açores alerta de chuva
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Lúcia Vasconcelos Franco
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RADIOATLANTIDA.NET
Açores sob alerta amarelo por causa da chuva a partir de amanhã – Rádio Atlântida
Uma superfície frontal fria com
Estrategizando | Um Vasco que não é Gonçalves mas sim Cordeiro e líder do PS/Açores, diz que há “cinco pecados originais” na indigitação do presidente do PSD açoriano para o Governo Regional… que pecado!
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Antonio Costa deveria pôr os amigos de Carlos César na ordem pois esquecer que o que conta são as maiorias parlamentares fica mal ao PS e claro ao líder do
SISMO NA TERCEIRA
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JDACDA.COM
Sismo registado ontem na ilha Terceira
Ontem pelas 17:12H dos Açores, o CIVISA (Instituto de Investigação em Vulcanologia e
Estrategizando | A vossa “liberdadezinha” está a lixar a minha Liberdade egoístas d’um raio! Um Manifesto a pedir para espalharem para os irresponsáveis que conheçam !
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Estais cansados? Mas cansados de quê? De de passear palreando garrafa na mão mascara em estilo de ornamentação moderna num braço?Cans
A OPINIÃO DE JOEL NETO
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Joel Neto
rtSlS1poen4hsored ·
ENTRETANTO, NOS AÇORES…
É uma ironia retorcida e triste que, no mesmo dia em que o país mais poderoso do mundo depõe epicamente o populista mais inspirador do planeta, os Açores vejam indigitado um governo com o apoio decisivo da extrema-direita.
Evidentemente, este arquipélago, liderado há 24 anos pelo mesmo partido, precisava desesperadamente de alternância. De mudança! Mas não desta.
Movem-na os milhões da bazuca europeia, que ninguém quis ver nas mãos dos socialistas. Mas os custos serão muito maiores do que os proventos.
José Manuel Bolieiro, um homem decente (e um bom autarca) que o partido conseguiu convencer a vender a alma ao diabo, vai ser traído as vezes que forem necessárias até cair – por vontade de um dos parceiros da engenhoca (de dentro ou de fora da coligação) ou até por sua própria vontade.
O único amigo que o PSD tem nesta equação – se o tem – é o PPM, com um deputado e meio. O CDS (3,5) é inimigo visceral. A Iniciativa Liberal (1), não só tem uma agenda de afirmação própria, mas é representada por um canhão à solta.
E o Chega (2), se não fosse tudo o mais que é – populista, demagogo, racista, incivilizado, desprovido de empatia, membro de uma família política europeia medieval e tudo o resto que já se sabe que é mas ainda lhe falta mostrar em toda a respectiva extensão –, fê-lo comprometer-se a reduzir os apoios sociais.
Reduzir os apoios sociais são um ideal que urge aos Açores cultivar, de modo que, antes disso, se possa criar economia, educação e ética de trabalho suficientes para mais pessoas poderem viver sem eles. Reduzi-los agora, sem um novo modelo de desenvolvimento estrutural, é não só sociopatia, mas suicídio político.
Que o Chega não se importa nada de praticar a sociopatia, está mais do que provado. Que o PSD/Açores queira cometer suicídio no seu primeiro mandato após 24 anos na oposição, já é difícil de acreditar.
Mais fácil será crer, pois, que a promessa não passe de uma mentira.
E, em qualquer dos casos, não há maneira de o projecto resultar. Ou se aplicam as medidas acordadas a cinco e a derrota em 2024 será colossal; ou não se aplicam e será só um pouco mais pequena.
É o pior cenário para os Açores e é também o pior cenário para Bolieiro, que a uma semana das eleições dizia em entrevista que, quanto a acordos com o Chega, nem pensar. Para melhor lado não poderia dormir André Ventura: daqui a quatro anos, ele será o único dos cinco a crescer no Parlamento.
Porque será sempre ele. Nunca nenhuma das marionetas que usar nas ilhas, recolhidas pelas esquinas (como estas) ou escolhidas com algum critério.
Talvez então percebamos a dimensão da trapalhada que acabámos de fazer. Mas não haverá muito tempo para pensar nela: já teremos pela frente desafios muito maiores.
Helena Castro Ferreira
tSc3pohnsoreudt ·
Opinião de Joel Neto: