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Em causa estão os voos diretos entre Lisboa e o Pico, Santa Maria e Horta, assim como as ligações diretas entre o Funchal e Ponta Delgada, que correm o risco de serem suprimidos a partir de abril. Governo garante que as verbas para que a SATA continue a garantir o serviço público não estão em causa.

O Governo garante que “nunca se recusou” a comparticipar a SATA para garantir as ligações aéreas diretas entre o Continente e os Açores que podem estar em risco de serem suprimidas.

Em causa está uma notícia avançada esta sexta-feira pelo Expresso que diz que a partir de abril os voos diretos entre Lisboa e o Pico, Santa Maria e Horta, assim como as ligações diretas entre o Funchal e Ponta Delgada, estão em risco de serem suprimidos.

O semanário escreve que o Ministério das Finanças “não tem estado disponível para libertar a verba de compensação para o cumprimento das obrigações de serviço público”. Sem estas verbas não vai ser possível à SATA garantir estes voos.

Em comunicado conjunto enviado pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, lê-se que “não está – nem nunca esteve em causa – que o Governo deixe de assegurar as soluções necessárias para viabilizar financeiramente as rotas em causa”, estando garantida a compensação atribuída à SATA que está “incumbida de assegurar as futuras obrigações de serviço público” com as ligações diretas de Pico, Horta e Santa Maria ao Continente.

Sobre o valor das verbas transferidas, as tutelas de João Leão e de Pedro Nuno Santos dizem que “uma vez que não existe” OE 2022, “apenas podem ser transferidas verbas correspondentes ao duodécimo de valor 2021, sendo que qualquer novo compromisso de verba apenas pode ser assumido com a sua inscrição” no próximo Orçamento do Estado.

O Governo acrescenta ainda que o Estado já transfere para a Região Autónoma dos Açores, referente a voos inter-ilhas, “cerca de dez milhões de euros”, a que se somam as verbas do Subsídio Social de Mobilidade.