Expresso | Salários em Portugal estão mais baixos que há 10 anos

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A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) advertiu esta terça-feira que os pacotes salariais dos trabalhadores de seis Estados-membros, entre os quais Portugal, são em média mais baixos do que há 10 anos. Para estes, “a crise não acabou”

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solidariedade não é isto Chumbada a isenção fiscal para Flores e Corvo

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André Silveira shared a link to the group: Açores Global.
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Chumbada a isenção fiscal para Flores e Corvo na sequência dos estragos causados pelo furacão Lourenzo.

Intervenção no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020. 04 de fevereiro de 2020

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Intervenção no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020. 04 de fevereiro de 2020

Rafael Carvalho convidado dos ‘bastidores’ – Açoriano Oriental

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Rafael Carvalho, figura mítica ligada à Viola de Arame ou Viola da Terra, como é mais conhecida, é o convidado desta semana dos Bastidores. Este é o quarto de doze programas.

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À conversa com os deputados mais novo e mais velho do Parlamento

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Um tem 25 anos e é o mais novo deputado da nação; o outro, com 74, foi, de entre todos os eleitos, o primeiro a nascer. Pertencem ao grupo parlamentar do PS, patrocinam o mesmo projeto na comissão do ambiente, tornaram-se amigos. Alexandre Quintanilha vai no segundo mandato, Miguel Matos chegou em 2019. Uma conversa sem idade.

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O ROUBO NO IVA DA ELETRICIDADE

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Ai, Costa, Costa…

“Quando em 2011 o governo PSD-CDS aumentou o IVA da eletricidade dos 6% que sempre vigoraram até então para 23%, este aumento foi feito de uma penada. O acesso à energia elétrica passou de ser considerado um consumo essencial, como sucede com os alimentos, para ser visto como um consumo equiparável à compra de qualquer bem de luxo. A alteração foi feita transversalmente, para todos os tipos de consumidores, independentemente do tipo de potência contratada ou de se tratar de consumidores domésticos ou industriais. Foi decidida e implementada em menos de nada, sem demoradas consultas ao oráculo da Comissão ou arrastadas esperas por pareceres de conformidade.

O bom senso ditaria que a correção desta má medida fiscal tomada nos nefastos tempos da troika – má porque socialmente regressiva e porque onera pesadamente um consumo essencial – passasse simplesmente pela reposição da taxa reduzida, sem complicações adicionais. O IVA não é a ferramenta adequada para a prossecução quer de objetivos de progressividade fiscal (que devem passar pelos impostos sobre o rendimento e o património) quer de objetivos ambientais (que podem até incluir a diferenciação de tarifas, mas não há nenhum motivo por que devam envolver especificamente o IVA).

Como já se percebeu, a verdadeira questão é o impacto orçamental da medida, os 700 milhões de euros de perda de receita que envolve. Não é o ambiente e não é a equidade. Fica mal ao governo esconder-se por detrás deste subterfúgio, remetendo para Bruxelas quer o protelamento da decisão quer a responsabilidade por uma possível resposta negativa que chegue já depois de encerradas as discussões sobre o Orçamento do Estado.”

(A Abreu, in Expresso)

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