À conversa com os deputados mais novo e mais velho do Parlamento

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Um tem 25 anos e é o mais novo deputado da nação; o outro, com 74, foi, de entre todos os eleitos, o primeiro a nascer. Pertencem ao grupo parlamentar do PS, patrocinam o mesmo projeto na comissão do ambiente, tornaram-se amigos. Alexandre Quintanilha vai no segundo mandato, Miguel Matos chegou em 2019. Uma conversa sem idade.

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O ROUBO NO IVA DA ELETRICIDADE

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Ai, Costa, Costa…

“Quando em 2011 o governo PSD-CDS aumentou o IVA da eletricidade dos 6% que sempre vigoraram até então para 23%, este aumento foi feito de uma penada. O acesso à energia elétrica passou de ser considerado um consumo essencial, como sucede com os alimentos, para ser visto como um consumo equiparável à compra de qualquer bem de luxo. A alteração foi feita transversalmente, para todos os tipos de consumidores, independentemente do tipo de potência contratada ou de se tratar de consumidores domésticos ou industriais. Foi decidida e implementada em menos de nada, sem demoradas consultas ao oráculo da Comissão ou arrastadas esperas por pareceres de conformidade.

O bom senso ditaria que a correção desta má medida fiscal tomada nos nefastos tempos da troika – má porque socialmente regressiva e porque onera pesadamente um consumo essencial – passasse simplesmente pela reposição da taxa reduzida, sem complicações adicionais. O IVA não é a ferramenta adequada para a prossecução quer de objetivos de progressividade fiscal (que devem passar pelos impostos sobre o rendimento e o património) quer de objetivos ambientais (que podem até incluir a diferenciação de tarifas, mas não há nenhum motivo por que devam envolver especificamente o IVA).

Como já se percebeu, a verdadeira questão é o impacto orçamental da medida, os 700 milhões de euros de perda de receita que envolve. Não é o ambiente e não é a equidade. Fica mal ao governo esconder-se por detrás deste subterfúgio, remetendo para Bruxelas quer o protelamento da decisão quer a responsabilidade por uma possível resposta negativa que chegue já depois de encerradas as discussões sobre o Orçamento do Estado.”

(A Abreu, in Expresso)

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Montijo: “Se o motor de um carro faz isto, imagine o de um avião…” | Reportagem | PÚBLICO

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O estuário do Tejo alberga, sobretudo no Inverno, centenas de milhares de várias espécies de aves. Se o aeroporto do Montijo avançar, teme-se que os impactos sobre a avifauna venham a pôr em risco as migrações de espécies que já estão a enfrentar de

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Professores açorianos vão ter formação em media e jornalismo – Açoriano Oriental

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O projeto Literacia para os Media e Jornalismo, desenhado pelo Sindicato dos Jornalistas, vai formar 21 professores de cinco ilhas dos Açores.

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Coronavirus ‘whistleblower’ tried to warn the world about virus before contracting it himself | 7NEWS.com.au

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Dr Li Wenliang tried to warn the world about coronavirus. It almost landed him in jail.

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Macau casinos to close for 2 weeks to help fight against coronavirus | Macau News

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Casinos in Macau will close for two weeks to help contain the coronavirus, Chief Executive Ho Iat Seng announced Tuesday. The date in which casinos will close is to be decided in the next few hours — in principle, they should close starting Wednesday.

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Professores portugueses para escolas timorenses começam a chegar no final do mês

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Os 140 professores portugueses destacados, este ano, em escolas timorenses, vão começar a chegar a Díli no final deste mês, faltando concluir os seguros necessários, disse hoje à Lusa a coordenadora do projeto.

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COMENTÁRIO Acácio Coixão Duarte Sempre as mesmas desculpas… ano após ano acontece sempre o mesmo e as desculpas não mudam… vamos ver como é o novo seguro