“Don’t believe everything you read on the internet about the coronavirus”, said this guy Paul Mac Cartney, drummer from Pink Floyd.

ALIVIAR… COM CAUTELAS

As boas notícias dos últimos dias não devem ser motivo para euforias.
Nem o fim do estado de emergência significa que o perigo já passou.
Tiago Lopes tem razão: “não podemos baixar a guarda”, porque ainda estamos muito longe do fim da pandemia e é muito provável que venha aí uma segunda onda.
A verdade, porém, é que não podemos viver confinados a vida toda.
Como alerta Pedro Simas, virologista e reputado investigador do Instituto de Medicina Molecular, o único caminho é a imunidade de grupo, pelo menos até ao aparecimento da vacina, porque um confinamento total “é humanamente impossível”.
As medidas de alívio devem ser muito bem ponderadas e as autoridades da região já perceberam que não podem tomar decisões desta natureza sem um consenso alargado, pelo que fez muito bem o Governo Regional em auscultar os principais sectores da sociedade e população em geral, através da elaboração de um roteiro com critérios para uma saída segura.
Finda a auscultação, no dia 29 de Abril, é preciso começar de imediato a implementar medidas de retoma gradual de algumas actividades, sem que este aligeiramento represente riscos de aumento do índice de contágio.
Não vamos ficar a vida toda à espera da vacina.
Há uma prioridade que, nesta fase, parece absoluta: preparar o nosso Sistema Regional de Saúde para a eventualidade de uma segunda vaga e, ao mesmo tempo, retomar os actos médicos essenciais aos doentes mais frágeis, como os oncológicos, realizando em força os exames de diagnóstico, análises ou outros actos, que ficaram por fazer neste último mês.
Inexplicavelmente, desde Janeiro que a Secretaria Regional da Saúde deixou de publicar as listas de consultas e cirurgias dos três hospitais, pelo que se desconhece o grau de impacto que estas últimas semanas terá provocado no atraso de muitos actos médicos. Mas há uma certeza, a de que muita gente, mesmo com patologias de variada forma, deixou de ir aos hospitais e Centros de Saúde, pelo que é preciso retomar essa confiança, sobretudo agora na fase das vacinas.
Descontinuar serviços poderá ser uma das propostas, levando mais médicos e enfermeiros às freguesias, aos postos de saúde das Casas de Povo ou outras instituições locais, tal como fez – e muito bem – o Serviço de Hematologia do HDES, ao promover uma recolha de sangue fora do hospital, no caso concreto nas instalações do Clube Naval de Ponta Delgada.
O mesmo reforço se exige em relação aos doentes das outras ilhas que necessitam de se deslocar aos hospitais, porque foram muito sacrificados no último mês.
Com a experiência adquirida nestes tempos e porque a grande maioria dos casos se localiza em S. Miguel, não seria de descurar a criação de uma Estrutura de Contingência, dedicada exclusivamente ao Covid, à semelhança do que está ser preparado no Centro Hospitalar de Lisboa.
Naturalmente que vai ser complicado explicar a muita gente que aliviar não significa voltar tudo ao normal.
Acabar com as cercas, pelo menos nalguns concelhos, retomar com precauções a actividade total nas ilhas onde não há casos, permitir idas à rua para passeios ou outra índole, não significa ajuntamentos e convívios, mas uma responsabilidade com regras.
Em todas as circunstâncias terá de haver sempre o devido distanciamento físico e a imposição de equipamentos de protecção individual, para além de outras regras consoante os espaços e as actividades.
Uma eventual reabertura gradual dos aeroportos vai requerer uma vigilância apertada, porque as portas de entrada são os pontos nevrálgicos para o controlo do surto. Trata-se de uma decisão melindrosa, sobretudo se for permitido a vinda de turistas neste Verão, que deve ser analisada com as maiores cautelas.
A TAP, por exemplo, prepara-se para voltar a voar para os Açores todos os dias, a partir da segunda quinzena de Maio. Parece-nos ainda muito cedo.
Será um potencial transportador do vírus, pelo que a única maneira de travar a irresponsabilidade da república é manter a quarentena obrigatória dos passageiros à chegada às ilhas, seguida de realização de testes.
O regresso às aulas presenciais é outro dos alívios mais arriscados, pelo que se impõem regras bem claras de segurança sanitária, desde a desinfecção regular das escolas a medidas de protecção dos alunos, professores e funcionários, para evitar novos focos de contágio.
Sem precipitações, que se estabeleçam as regras essenciais para que a comunidade escolar funcione com disciplina e responsabilidade, não esquecendo os 14% dos professores que têm 60 e mais anos, para além dos que possuem patologias diversas.
Uma constatação interessante durante esta pandemia, é que houve muitas empresas nos Açores que não encerraram totalmente a sua actividade, o mesmo acontecendo com as indústrias de lacticínios, os lavradores e pescadores, sem que se conheçam casos de contágio durante essas actividades.
Todos eles deveriam, agora, dar o seu contributo para o referido roteiro, explicando como fizeram para obterem resultados de sucesso sanitário.
Um outro cenário não menos prioritário é começar a pensar nas medidas públicas para ajudar as pessoas que ficaram mais vulneráveis nesta fase da pandemia.
Há países que já estão a promover apoios directos aos trabalhadores e respectivas famílias, nomeadamente com alívios fiscais ou outras formas de incentivo a quem ficou com o rendimento afectado.
Finalmente, é preciso não esquecer os trabalhadores que estiveram e estão nas várias linhas da frente: profissionais de saúde, polícias, bombeiros, funcionários de instituições de solidariedade social e até os colaboradores das grandes superfícies comerciais.
É uma questão de justiça social atribuir-lhes uma majoração nos rendimentos, pelos sacrifícios suplementares que impuseram a si próprios e às suas famílias.
Não há dinheiro que pague tudo isso. Para além da dignidade.

****

CUSTOS – Os efeitos da pandemia já se sentem nas finanças regionais. Se antes já tínhamos problemas graves, sobretudo ao nível das empresas públicas, imagine-se agora, em que o Governo Regional vai ter que injectar muitos milhões na nossa economia.
Compreende-se a aflição, até porque ninguém, no estado de risco em que vivemos, se atreve a contrair crédito, mas a nossa região está a fazê-lo, com custos elevados, o que é revelador do estado em que se encontram os cofres das finanças públicas.
É assim que se compreende a ida ao mercado de obrigações para o governo regional se financiar em 200 milhões de euros em títulos de dívida a 7 anos, com uma taxa de juro à volta dos 1,5%.
É uma taxa altíssima, mais do que a primeira emissão de dívida a 10 anos que a região efectuou em Julho do ano passado.
É, também, a constatação de que os mercados estão a exigir o dobro da taxa a que emprestam à República.
O risco vai subir em flecha com o endividamento adicional.
Ao menos que seja por uma boa causa e não para pagar as dívidas dos inúmeros erros que se cometeram antes da pandemia.
Daí que seja urgente a intervenção da República, à semelhança do que avançou aquando da destruição do porto das Flores com o furacão Lorenzo.
É preciso saber como e quando contamos com a solidariedade nacional – aqui sim, aplica-se na totalidade a ‘continuidade territorial’ – e ficarmos atentos ao envelope da Comunidade Europeia, que não se deve ficar pela ‘continuidade continental’…

(Osvaldo Cabral – Diário dos Açores de 29/04/2020)

Fretilin ocupa pastas das Finanças, Administração Estatal e Saúde no Governo timorense

*** António Sampaio, da Agência Lusa ***

Díli, 29 abr 2020 (Lusa) – Membros da Fretilin, com cariz “tecnocrata” vão ocupar, entre outras, as pastas da Finanças, Administração Estatal, Saúde e Turismo Comércio e Indústria no atual Governo timorense, disse à Lusa o secretário-geral do partido.
“Está dentro da política da Fretilin a participação de membros com perfil mais tecnocrata, ainda que sendo membros da Fretilin”, explicou Mari Alkatiri, em entrevista à Lusa.
“Neste momento estamos apenas a preencher os cargos que ficaram vagos depois da não tomada de posse de vários membros do Governo”, referiu.
Mari Alkatiri explicou que a participação da Fretilin representa o “apoio que o partido quer dar também para viabilizar este Governo”, ocupando vários cargos que estavam por preencher no executivo.
Em concreto, explicou, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) terá cinco membros no executivo, recomendando um sexto nome, do Partido Democrático (PD) para formar um executivo “de grande inclusão”.
“Serão cinco da Fretilin e um do PD. Agora está nas mãos do primeiro-ministro acelerar o processo de apresentar propostas ao Presidente da República e o Presidente considerar e dar posse”, afirmou.
“Os membros do CNRT, que estão no Governo, nenhum vai ser demitido. A não ser que haja uma decisão do próprio partido a retirá-los e eles optem por pedir a demissão”, afirmou.
“Foi esta a questão que discuti com o primeiro-ministro. Definir aqui em que a Fretilin tem vindo a insistir desde 2007, que é um Governo de grande inclusão”, explicou.
Recorde-se que vários cargos estão vagos no executivo desde a sua tomada de posse em 2018 porque o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo – que é também presidente da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) – se recusou a dar-lhes posse, por terem “o seu nome identificado nas instâncias judiciais competentes” ou terem “um perfil ético controverso”.
A maior parte desses membros indigitados e recusados eram elementos do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), deixando os cargos ocupados interinamente por outros membros do executivo.
Questionado sobre se essa posição do Presidente timorense pode ser vista como uma tentativa de beneficiar a Fretilin, que agora entra para o Governo, Alkatiri disse que a Fretilin atua “no âmbito do desenvolvimento do processo político” nos últimos meses.
“Se não tivesse havido a implosão da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) [a coligação que inicialmente apoiava o atual Governo] a Fretilin teria continuado a fazer o seu trabalho normal, a ser oposição”, explicou.
Alkatiri insistiu que a nova aliança de maioria parlamentar, liderada pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, “partiu de uma base ilegal” e pretendeu “fazer uma maioria com algo que já não existia”.
Com a entrada da Fretilin para o Governo quase se ‘recria’ uma aliança que chegou a ser discutida para a formação do anterior Governo, depois da vitória sem maioria absoluta do partido nas legislativas de 2017 (que na altura caiu por terra).
Dirigentes do PLP e do KHUNTO, na campanha das eleições antecipadas de 2018, fizeram durante os comícios duras críticas à Fretilin e ataques pessoais ao próprio Mari Alkatiri.
“A política não se faz a olhar para trás. Faz-se a olhar para a frente”, disse Alkatiri, questionado sobre esses ataques.
“Estamos a construir um Estado, queremos que seja um Estado sólido, onde a constituição e a lei prevalecem, um Estado de direito democrático. Não podemos olhar para trás e tomar posições em funções do que passou. Eu, desde que voltei para Timor-Leste tenho sido atacado sempre e nunca me vinguei de ninguém”, disse.
Mari Alkatiri mostrou-se convencido que este modelo garantirá a estabilidade “em termos do processo de governação”, sendo necessário eventual responder a “outros fatores alheios à governação que possam surgir como fatores de bloqueio”.
Alkatiri garante que não vai entrar no executivo e que continuará a liderar o partido “para ganhar as eleições em 2023”.
Ainda assim, insiste que o partido vai manter a sua postura crítica, recordando o que diz serem “vários Governos consecutivo onde se gastou muito dinheiro sem resolver os problemas” pelo que é importante “corrigir o que está mal, mas não para destruir”.
“Estou convencido que esta é a solução que nos vai levar a eleições mais jutas, mais transparentes e assim mais democráticas em 2023”, disse.
Alkatiri rejeita o argumento dos que consideram que o Governo demorou a atuar nas medidas de resposta à covid-19, nomeadamente as socioeconómicas, explicando que “houve forças de bloqueio e desautorização do Governo”, forças de “poder informal a querer superar-se ao poder formal” instituído.
“Não é fácil trabalhar assim”, disse.
“Em Portugal, por exemplo, todos os partidos se juntaram para combater a covid-19. É um grande exemplo para o mundo e devia ter sido um grande exemplo para nós”, explicou.
Os nomes dos novos membros do executivo timorense deverão ser conhecidos nos próximos dias.

ASP//MIM
Lusa/Fim