Interessante.

O número de infectados em Portugal atingiu hoje os 16 585 casos, ou seja, mais 598 novos casos sobre o acumulado de ontem. Continuamos a crescer tendo-se hoje mais 13,9% de casos do que ontem.
O nosso isolamento social não nos evitou termos menos casos hoje do que o previsto, até pelo contrário, tivemos mais 27 casos de infeção relativamente à última tendência. Isso significa que mesmo com esses números, há poucos dias atrás comentemos asneiras. Não há qualquer garantia que estejamos no pico com estas oscilações de valores diários. No dia 15 deste mês teremos mais certezas relativamente a um patamar ou não do crescimento da infeção em Portugal, porque de ontem para hoje adquirimos mais 3,6% do total das infecções acumuladas do país.
Tivemos mais 34 mortes por Covid-19 de ontem para hoje, atingindo o máximo acumulado de 504 mortes por essa doença. Também tivemos mais duas mortes acima do máximo previsto, ou seja, os dois indicadores, velocidade de infeção e mortalidade, apontam para um descontrolo no afastamento social ou das boas práticas clínicas (entre 5 e 14 dias atrás) que nos atrasou o combate à doença em pelo menos quatro dias.
No dia 7 de abril, publicava-se no Jornal de Notícias que um estudo norte-americano estimava um total de 471 mortes em Portugal por Covid-19, até ao mês de agosto. Classifiquei tal estudo de irrealista e sem bases sólidas, pois tudo indicava que no mínimo, até dia 15 deste mês, ultrapassavamos esse valor. De facto assim foi.
Há uma tendência para acreditarmos mais no que vem de fora do que naquilo que domesticamente produzimos. Isso até parece contágio. Infelizmente tal estudo estava completamente errado.
A pandemia continua com números assustadores a nível mundial: Cerca de 1,9 milhões de pessoas infetadas, em crescimento exponencial, e cerca de 110 mil mortes, também em crescimento exponencial. Na ausência de vacinas o mundo divide-se entre duas lógicas: Imunidade de grupo e contenção das epidemias.
Há mais de 100 anos, ou seja, em meados do século XIX, o processo de imunização da população parecia extraído de um filme de terror: Misturava-se água com “crostas” de cicatrizes de doentes que se inseriam em cortes frescos efetuados nos braços de uma pessoa saudável. Se resistisse, era porque se tinha tornado imune. Assim apressava-se a seleção natural. Um século depois há quem pense da mesma forma mas sem sangrias pelo meio, escondendo esses efeitos no anonimato das vítimas das casas de repouso ou dos sem abrigo e marginalizados da sociedade.
A pintura que aqui se apresenta é de um hospital do Havai, onde se isolavam infetados com varíola (da autoria do pintor Suíço, Paul Emmert, em 1853).
As epidemias não reconhecem estatuto económico, sexo ou etnia. Por favor deixemo-nos de tolices e análises centradas em sexo, etnia ou poder económico. Os mais frágeis são sempre os mais afetados, os com mais dinheiro são sempre os que poderão ter melhores cuidados de saúde, mas neste caso, não nos esqueçamos que não há ainda tratamentos ou vacinas.
A taxa de letalidade do SARS-CoV-2, subiu no último dia para os 3%.
Hoje temos matemática e podemos combater a epidemia com distanciamento social. É pena que o mundo ainda tenha muito pouca literacia científica.
A esta hora, ainda não temos dados dos Açores. Atualizarei logo que possível.

VEM AÍ MAIS UM GARROTE?

Ricardo Paes Mamede/ Opinião

Sucedem-se os apelos para que o governo não pense agora no défice orçamental, incluindo por muitos daqueles que até há pouco defendiam saldos ainda maiores. O sentido de urgência justifica-se e não serei eu a defender o contrário. Dito isto, vale mesmo a pena termos presente o que nos espera, se nada de relevante mudar nas regras orçamentais da UE.

Ainda é muito cedo para fazer contas sobre as implicações económicas da crise sanitária e das medidas adotadas para a enfrentar. Há um conjunto vasto de variáveis que é preciso levar em conta, cuja evolução é difícil de prever: a quebra do PIB em 2020 e evolução económica nos anos seguintes, o aumento da despesa pública (para reforçar o SNS, pagar subsídios de desemprego e de assistência à família, implementar as medidas de apoio às empresas e trabalhadores, etc.), a diminuição da receita fiscal (devido à redução do consumo e dos rendimentos), taxas de juro, preço do petróleo, taxa de câmbio, etc.

Tal como outros economistas, estou a trabalhar em modelos baseados em cenários e os impactos estimados variam entre alguns pontos percentuais de PIB até valores catastróficos superiores a um quinto da riqueza criada no ano passado.

Para ter uma ideia aproximada do que isto implica, façamos um exercício simples. Imaginemos que o PIB cairá 10% em 2020 – um cenário já grotesco, mas não absurdo (tendo em conta, por exemplo, que o turismo pesa 10% no PIB e estará quase parado durante os meses de maior atividade, sendo que é apenas uma pequena parte do todo que é afetado pela paralisação).

Assumamos também que o Estado terá de aumentar a dívida pública nominal no equivalente a dez pontos percentuais do PIB, para cobrir as perdas associadas à crise. Neste cenário, o rácio da dívida em 2020 passaria dos 116% do PIB antes previstos pelo governo para 143%.

Ora, as regras em vigor da UE, inscritas no Tratado Orçamental e em muitas legislações nacionais, exigem que se reduza o rácio da dívida pública todos os anos numa proporção de 1/20 da diferença entre o valor médio desse rácio nos últimos três anos e a meta fixada para o conjunto da UE de 60% do PIB.

Antes da chegada do covid-19, no caso português, as regras em vigor exigiam que o Estado libertasse nos próximos cinco anos entre 2,8% (em 2020) e 1,7% (em 2024) do PIB para pagar a dívida (assumindo uma taxa média anual de crescimento nominal do PIB de 3%).

Com as hipóteses avançadas acima sobre os efeitos da crise sanitária (queda do PIB de 10% e aumento da dívida em dez pontos percentuais do PIB), a redução anual da dívida pública exigida pelas regras em vigor aumentaria para um intervalo que varia entre 4% em 2020 e 2,6% em 2024.

Isto significa que, para cumprir o Tratado Orçamental, o Estado português seria obrigado a aumentar os impostos e/ou reduzir as despesas públicas de forma permanente em cerca de 1% do PIB (em média) ao longo dos próximos anos, de modo a cumprir as metas da redução da dívida pública.

As contas que aqui apresento partem de uma hipótese heroica: a de que o mundo pós-covid evoluirá de uma forma semelhante ao que seria o mundo antes do vírus. Não é provável que assim seja. Não há motivo para esperarmos que as variáveis relevantes venham a ter um comportamento muito mais favorável do que aqui assumi.

Para todos aqueles que hoje aspiram ao reforço futuro do investimento no Serviço Nacional de Saúde, ou na prevenção das doenças infecciosas, ou na capacitação da sociedade portuguesa para as tecnologias digitais, ou no reforço da infraestrutura de telecomunicações do país, ou da redução da dependência que temos do turismo, entre outras ideias razoáveis para o desenvolvimento da sociedade portuguesa a prazo, vale a pena ter presente o garrote que as regras orçamentais em vigor irão representar, se não forem alteradas.

Um esforço de contenção orçamental de 1% do PIB, a acrescentar ao que tem sido a prática dos últimos anos, impõe uma pressão recessiva sobre o país, penalizando a atividade económica e o emprego. Uma vez que as regras se aplicam a todos os países da UE, muitos dos quais com níveis de dívida muito elevados, a atividade económica da Europa no seu conjunto tenderá a ser penalizada, não obstante as medidas que têm vindo a ser anunciadas.

O bom senso indica uma resposta óbvia para este dilema: a regra sobre o ritmo de redução da dívida tem de ser alterada, ou pelo menos flexibilizada. Mas há um problema: ao contrário da meta do défice, em que é fácil flexibilizar a meta num dado ano sem mexer nos tratados (esperando que em breve o saldo orçamental se recomponha), a regra da dívida tem efeitos duradouros. Um aumento de 20 ou 30 pontos percentuais no rácio da dívida pública demorará anos a corrigir. Ou seja, o problema estará connosco durante muito tempo, mesmo que a crise do covid-19 fosse breve.

Até prova em contrário, só uma alteração do Tratado Orçamental permitiria aliviar o garrote, face ao expectável aumento significativo do rácio da dívida pública. Mas qualquer alteração às regras em vigor exige o acordo de todos os governos e instituições envolvidos. No passado, nunca foi fácil conseguir o acordo de todos seja para o que for. Não é por acaso. As regras da UE foram desenhadas para não serem alteradas – mesmo que uma maioria de cidadãos europeus o exija.

No cenário atual, o mais provável é que se repita o que sucedeu em grandes crises do passado: os apelos à intervenção generosa dos Estados transformam-se, poucos meses depois, em exigências de austeridade reforçada. Desta vez, ninguém poderá dizer que a austeridade se deve ao despesismo descontrolado, mas a pressão virá na mesma. Gastemos agora, sim. Mas tenhamos bem presente o que isto significa para o nosso futuro no quadro das regras em vigor na UE.

Economista e professor do ISCTE