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Source: Pandemia pode durar até ao final do próximo ano. Novo estudo fala em 18 a 24 meses – Observador

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Tomás Quental
23 mins ·
Por um “concurso” mais útil

De repente, os Açores ficaram envolvidos num estranho “concurso” sobre o que é constitucional e o que não é, a propósito de medidas decididas e aplicadas pelo Governo Regional no combate à presente pandemia.
Os “concorrentes” são vários, do interior e do exterior do arquipélago, cada qual agarrado à magna carta constitucional portuguesa, como se não houvesse vida ou mais vida para além de um conjunto, embora importante e respeitável, de normas jurídicas orientadoras da nação e da sociedade portuguesas.
Existe tanta inconstitucionalidade em Portugal, mas tanta, a começar na corrupção praticada por políticos e magistrados, mas os especialistas em constitucionalidade geralmente só surgem, exaltados e aflitos, por questões menores e que não colocam em causa o regime democrático. Todos opinam, uns a dizer que “sim” e outros a dizer que “não”, o que é surpreendente, porque todos estudaram por idênticos manuais e supostamente seguem os mesmos princípios doutrinários na área do Direito Constitucional.
Há uma dicotomia entre as leis no seu âmbito abstrato e a vida concreta: as leis ficam cristalizadas nos seus rígidos princípios e a vida é dinâmica, flexível e evolutiva. Quando os juristas não conseguem ver mais nada para além das leis consagradas em papel ou outros suportes, ignorando a vida em si mesma, as pessoas e os seus problemas, está tudo mal e fica tudo mal.
Uns juristas são mais “conservadores” na interpretação das leis e outros são mais “progressistas”, não no sentido político, mas na capacidade de harmonizar a ordem jurídica com a vida em concreto, sem subestimar a ordem jurídica e prestando atenção aos fenómenos, às circunstâncias e às surpresas que o mundo e a sociedade apresentam com frequência.
Em vez desse desnecessário “concurso” sobre o que é constitucional e o que não é, com “concorrentes” tão ilustres quanto “fechados” em minudências legais, eu preferiria ver um “concurso” – bem mais útil! – de gente igualmente ilustre mas mais “aberta” na visão da realidade difícil dos nossos dias, sem as gravatas do costume e os fatos habituais, a ajudarem de forma mais ou menos generosa muitas pessoas a resolver problemas jurídicos que esta pandemia também vai causar, nomeadamente no âmbito de eventuais negligências ocorridas na assistência a doentes e de heranças.

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~FILIPE TAVARES VAMOS COM CALMA Não percebo como se pode defender o regresso à normalidade na Região e ao mesmo tempo contestar as quarentenas obrigatórias em unidades hoteleiras? Para abrirmos todo o comércio, escolas, serviços e voltarmos a abraçar amigos e familiares com total segurança, temos de manter as quarentenas obrigatórias em unidades hoteleiras, caso contrário, estaremos condenados a encerrar tudo novamente e voltar ao isolamento social num curto espaço de tempo. É um grande previlégio termos a possibilidade de operar desta forma, providenciando alojamento seguro em hotel para os residentes que regressam aos Açores. Devíamos estar gratos por este cuidado! Vamos com calma e sem nunca esquecer a sorte que nos acompanha no meio do prejuízo que já sentimos! Mais de uma dezena de mortes em apenas um lar! Estamos há dois meses numa luta tremenda para conter a disseminação do coronavírus! Milhares de notícias, “posts”, comentários, estamos todos entusiasmados com esta luta… Faz algum sentido “escancarar” a porta? Faz algum sentido receber pessoas na Região sem um método seguro? NÃO! Sobre o turismo: será que as pessoas estão com uma vontade tremenda para virem passar férias aos Açores em tempo de pandemia? Estão todos a nadar em dinheiro e cheios de confiança no futuro e inquietos para viajar? Nos seus países está tudo controlado? Vamos com calma e vamos também preparar Julho, Agosto e Setembro com segurança e estratégia, projetando um eventual regresso ao isolamento em Outubro, altura que se prevê mais propícia para uma segunda vaga de contágio. É urgente que o nosso Governo olhe pelo sector do Turismo, pelas empresas que direta e indiretamente dependem da presença de turistas na Região e apoie estes profissionais. A nossa sociedade tem de estar preparada para abrir e não está… Podemos ser um exemplo, um “case study”, podemos ser tudo, mas ninguém fala assim, ninguém lidera com esta mensagem, ninguém ambiciona este alcance. Grandes umbigos, visão curta e cada um por si! É o que se vê! Esta pandemia mostra a vulnerabilidade do sector do turismo, mostra o nosso grau de dependência externa, mas é uma oportunidade única para olharmos para dentro, vermos o que temos e o que conseguimos fazer entre nós! Sejamos responsáveis pela nossa saúde. Respeitemos o trabalho e esforço despendidos nos últimos meses, sejamos coerentes com o propósito do isolamento e quarentenas a que estivemos submetidos. Vamos com calma e inteligência, sem deixar ninguém para trás. Isto é apenas o começo! Preparemo-nos para o Futuro. Vamos com calma.

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Source: Pneumonia comum mata 16 por dia em Portugal e 11 mil por mês na Europa

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esta e anteriores em https://www.lusofonias.net/mais/as-ana-chronicas-acorianas.html

Crónica 336, a verdadeira banha da cobra

Este retorno a uma normalidade que não volta mais só me fez recordar uma cena de infância, há muito desaparecida do nosso quotidiano.

Quem cresceu no Porto recorda-se dum divertimento gratuito nos anos 50 e 60 do século passado, aos domingos, na Praça do Marquês de Pombal, em frente à Igreja. Por entre os idosos que ali jogavam às cartas (e passavam o vazio dos dias por entre uma “bisca” ou uma “sueca”) surgiam, camionetas vagamente reminiscentes das velhas caravanas do oeste bravio dos EUA. Em vez de colonos temerosos dos índios (nativos americanos, como é politicamente correto chamar-lhes agora) havia uns homenzinhos de aspeto duvidoso, cabelo cheio de brilhantina, com um megafone (ainda não havia microfones sem fios) a falar muito alto e a atraírem os passantes e basbaques com o verdadeiro elixir da longa vida, o elixir contra a calvície, e outras proezas que a medicina tradicional europeia nunca viria a adotar. Juntava-se sempre uma dúzia de pessoas, para ouvir umas piadas e a arenga bem elaborada. Havia, mais cedo ou mais tarde, um comprador talvez coagido, ou um comparsa do vendedor da “verdadeira banha” da cobra, que não é personagem de ficção.

Existe, progrediu e anda, por entre as turbas, dissimulado de pessoa de bem, ou até mesmo de empresário ou político. Sabemos que a banha da cobra^[1] não serve para nada, mas a firmeza do homem empoleirado na carripana, com a sua bem estudada eloquência, persuadia muitos sobre as mil e uma aplicações desse remédio miraculoso contra impigens, mau-olhado, torcicolos, urticária, febre dos fenos, dores de dentes, nervos, escleroses, artroses, entorses, diarreias, sarampo, escarlatina, espinhela caída, dores das cruzes, doenças do miolo, treçolho, verrugas, cravos e desmanchos. Todos eles eram curados pelas propriedades da banha desse animal repugnante, a cobra, e tal como ela assim a verborreia oratória do vendedor ia enleando as pessoas que paravam para o ouvirem.

Ainda estão bem vívidos os pregões

“Não custa nem 20, nem 15, nem dez! Custa apenas cinco, e quem levar dois leva um totalmente de graça. Um para aquele senhor, outro para aquela menina…

” Por vezes era em elixir, outras em pomada, outras ainda em forma líquida…o povo comprava os frasquinhos milagreiros e o vendedor da banha da cobra ia-se governando. Apregoava a honestidade afirmando ter licença camarária e não estar ali para enganar ninguém. O vendedor da banha da cobra existe há séculos, a sua origem é chinesa lá onde se vende óleo de cobra de água (Enhydris chinensis), usado para tratar dores nas articulações, embora o seu sentido seja mais associado jocosamente por especialistas em criptografia para designar produtos que dão ao usuário uma falsa sensação de segurança. O óleo de cobra refere-se a falsos remédios vendidos nos EUA no século XIX com a promessa de curar qualquer doença. Em tecnologia, o termo é usado para produtos que oferecem segurança absoluta e criptografia indevassável, mas de qualidade questionável ou inverificável. Se é seguramente certo que a banha da cobra não cura, também não consta que daí tenha saído algum mal para a saúde pública e para o mundo. E não havia mal ou maleita onde o seu resultado não fosse prodigioso!…. Tudo e o seu contrário a famosa pomada resolvia. E para que não houvesse dúvidas os argumentos eram um primor de explicação: “É que bocencia tem uma dor de dentes, mas o dente não dói. O dente é corno, o corno é osso e o osso não dói, o que dói é o nervo”.

Gostava de estar convicto – mas não estou – de que a maioria das pessoas não acreditava minimamente naquilo, mas inexplicavelmente compravam, compravam! E a vida de vendedor de ilusões prosperava! Embora há muitos, muitos anos não ouça o seu pregão genuíno, não tenho dúvidas de que ainda andam por aí. Agora, nesta era de globalização, talvez de colarinho branco e quem sabe de barba bem aparada para aparentar respeitabilidade. Talvez os dos bancos que foram à falência BES, BPN; Banif, etc.…. Pode até ser verdade o que muitos dizem, de que foram tirar cursos à Universidade Independente e entraram todos para o Governo…

Mas do que me lembro mesmo, e que me mesmerizava em tão tenra idade, é de ficar a ouvir os vendedores de banha de cobra antes de ir à missa dominical e depois ir almoçar na cantina da Igreja que ficava do lado esquerdo sob a cripta. Até hoje tenho esta frustração enorme de ainda não me ter aparecido o vendedor de banha da cobra que me convencesse, como devem ser felizes aqueles que acreditam e compram…

Chrys Chrystello, Jornalista, Membro Honorário Vitalício nº 297713 [Australian Journalists’ Association] MEEA]

Para o Diário dos Açores (desde 2018) Diário de Trás-os-Montes (desde 2005) e Tribuna das Ilhas (desde 2019)

[1] data do primeiro século a.C. e inspira-se numa receita secreta de teriaga, que, segundo crenças populares antigas, seria um medicamento complexo, com sessenta e quatro componentes. Acreditava-se que era um antídoto para venenos. Na confeção da teriaga, a carne de cobra era fervida muitas horas ou calcinada até ficar em pó, conservado em frascos, depois misturada com gordura, sob a forma de unguento. O nome desta pomada era a banha da cobra. O grande número de componentes, a raridade de alguns, e o elevado preço, tornavam difícil o acesso a este medicamento. Passou a produzir-se outro, com menos componentes: bagas de louro, mirra, genciana, aristolóquia e mel. Era a teriaga dos pobres. Os que viviam em locais mais afastados dos centros urbanos, por falta de um composto, usavam o alho para combater a peste e outras doenças, conhecido como a teriaga dos camponeses.

Crónica 336, a verdadeira banha da cobra

Este retorno a uma normalidade que não volta mais só me fez recordar uma cena de infância, há muito desaparecida do nosso quotidiano.

Quem cresceu no Porto recorda-se dum divertimento gratuito nos anos 50 e 60 do século passado, aos domingos, na Praça do Marquês de Pombal, em frente à Igreja. Por entre os idosos que ali jogavam às cartas (e passavam o vazio dos dias por entre uma “bisca” ou uma “sueca”) surgiam, camionetas vagamente reminiscentes das velhas caravanas do oeste bravio dos EUA. Em vez de colonos temerosos dos índios (nativos americanos, como é politicamente correto chamar-lhes agora) havia uns homenzinhos de aspeto duvidoso, cabelo cheio de brilhantina, com um megafone (ainda não havia microfones sem fios) a falar muito alto e a atraírem os passantes e basbaques com o verdadeiro elixir da longa vida, o elixir contra a calvície, e outras proezas que a medicina tradicional europeia nunca viria a adotar. Juntava-se sempre uma dúzia de pessoas, para ouvir umas piadas e a arenga bem elaborada. Havia, mais cedo ou mais tarde, um comprador talvez coagido, ou um comparsa do vendedor da “verdadeira banha” da cobra, que não é personagem de ficção.

Existe, progrediu e anda, por entre as turbas, dissimulado de pessoa de bem, ou até mesmo de empresário ou político. Sabemos que a banha da cobra^[1] não serve para nada, mas a firmeza do homem empoleirado na carripana, com a sua bem estudada eloquência, persuadia muitos sobre as mil e uma aplicações desse remédio miraculoso contra impigens, mau-olhado, torcicolos, urticária, febre dos fenos, dores de dentes, nervos, escleroses, artroses, entorses, diarreias, sarampo, escarlatina, espinhela caída, dores das cruzes, doenças do miolo, treçolho, verrugas, cravos e desmanchos. Todos eles eram curados pelas propriedades da banha desse animal repugnante, a cobra, e tal como ela assim a verborreia oratória do vendedor ia enleando as pessoas que paravam para o ouvirem.

Ainda estão bem vívidos os pregões

“Não custa nem 20, nem 15, nem dez! Custa apenas cinco, e quem levar dois leva um totalmente de graça. Um para aquele senhor, outro para aquela menina…

” Por vezes era em elixir, outras em pomada, outras ainda em forma líquida…o povo comprava os frasquinhos milagreiros e o vendedor da banha da cobra ia-se governando. Apregoava a honestidade afirmando ter licença camarária e não estar ali para enganar ninguém. O vendedor da banha da cobra existe há séculos, a sua origem é chinesa lá onde se vende óleo de cobra de água (Enhydris chinensis), usado para tratar dores nas articulações, embora o seu sentido seja mais associado jocosamente por especialistas em criptografia para designar produtos que dão ao usuário uma falsa sensação de segurança. O óleo de cobra refere-se a falsos remédios vendidos nos EUA no século XIX com a promessa de curar qualquer doença. Em tecnologia, o termo é usado para produtos que oferecem segurança absoluta e criptografia indevassável, mas de qualidade questionável ou inverificável. Se é seguramente certo que a banha da cobra não cura, também não consta que daí tenha saído algum mal para a saúde pública e para o mundo. E não havia mal ou maleita onde o seu resultado não fosse prodigioso!…. Tudo e o seu contrário a famosa pomada resolvia. E para que não houvesse dúvidas os argumentos eram um primor de explicação: “É que bocencia tem uma dor de dentes, mas o dente não dói. O dente é corno, o corno é osso e o osso não dói, o que dói é o nervo”.

Gostava de estar convicto – mas não estou – de que a maioria das pessoas não acreditava minimamente naquilo, mas inexplicavelmente compravam, compravam! E a vida de vendedor de ilusões prosperava! Embora há muitos, muitos anos não ouça o seu pregão genuíno, não tenho dúvidas de que ainda andam por aí. Agora, nesta era de globalização, talvez de colarinho branco e quem sabe de barba bem aparada para aparentar respeitabilidade. Talvez os dos bancos que foram à falência BES, BPN; Banif, etc.…. Pode até ser verdade o que muitos dizem, de que foram tirar cursos à Universidade Independente e entraram todos para o Governo…

Mas do que me lembro mesmo, e que me mesmerizava em tão tenra idade, é de ficar a ouvir os vendedores de banha de cobra antes de ir à missa dominical e depois ir almoçar na cantina da Igreja que ficava do lado esquerdo sob a cripta. Até hoje tenho esta frustração enorme de ainda não me ter aparecido o vendedor de banha da cobra que me convencesse, como devem ser felizes aqueles que acreditam e compram…

Chrys Chrystello, Jornalista, Membro Honorário Vitalício nº 297713 [Australian Journalists’ Association] MEEA]

Para o Diário dos Açores (desde 2018) Diário de Trás-os-Montes (desde 2005) e Tribuna das Ilhas (desde 2019)

[1] data do primeiro século a.C. e inspira-se numa receita secreta de teriaga, que, segundo crenças populares antigas, seria um medicamento complexo, com sessenta e quatro componentes. Acreditava-se que era um antídoto para venenos. Na confeção da teriaga, a carne de cobra era fervida muitas horas ou calcinada até ficar em pó, conservado em frascos, depois misturada com gordura, sob a forma de unguento. O nome desta pomada era a banha da cobra. O grande número de componentes, a raridade de alguns, e o elevado preço, tornavam difícil o acesso a este medicamento. Passou a produzir-se outro, com menos componentes: bagas de louro, mirra, genciana, aristolóquia e mel. Era a teriaga dos pobres. Os que viviam em locais mais afastados dos centros urbanos, por falta de um composto, usavam o alho para combater a peste e outras doenças, conhecido como a teriaga dos camponeses.

Crónica 336, a verdadeira banha da cobra

Este retorno a uma normalidade que não volta mais só me fez recordar uma cena de infância, há muito desaparecida do nosso quotidiano.

Quem cresceu no Porto recorda-se dum divertimento gratuito nos anos 50 e 60 do século passado, aos domingos, na Praça do Marquês de Pombal, em frente à Igreja. Por entre os idosos que ali jogavam às cartas (e passavam o vazio dos dias por entre uma “bisca” ou uma “sueca”) surgiam, camionetas vagamente reminiscentes das velhas caravanas do oeste bravio dos EUA. Em vez de colonos temerosos dos índios (nativos americanos, como é politicamente correto chamar-lhes agora) havia uns homenzinhos de aspeto duvidoso, cabelo cheio de brilhantina, com um megafone (ainda não havia microfones sem fios) a falar muito alto e a atraírem os passantes e basbaques com o verdadeiro elixir da longa vida, o elixir contra a calvície, e outras proezas que a medicina tradicional europeia nunca viria a adotar. Juntava-se sempre uma dúzia de pessoas, para ouvir umas piadas e a arenga bem elaborada. Havia, mais cedo ou mais tarde, um comprador talvez coagido, ou um comparsa do vendedor da “verdadeira banha” da cobra, que não é personagem de ficção.

Existe, progrediu e anda, por entre as turbas, dissimulado de pessoa de bem, ou até mesmo de empresário ou político. Sabemos que a banha da cobra^[1] não serve para nada, mas a firmeza do homem empoleirado na carripana, com a sua bem estudada eloquência, persuadia muitos sobre as mil e uma aplicações desse remédio miraculoso contra impigens, mau-olhado, torcicolos, urticária, febre dos fenos, dores de dentes, nervos, escleroses, artroses, entorses, diarreias, sarampo, escarlatina, espinhela caída, dores das cruzes, doenças do miolo, treçolho, verrugas, cravos e desmanchos. Todos eles eram curados pelas propriedades da banha desse animal repugnante, a cobra, e tal como ela assim a verborreia oratória do vendedor ia enleando as pessoas que paravam para o ouvirem.

Ainda estão bem vívidos os pregões

“Não custa nem 20, nem 15, nem dez! Custa apenas cinco, e quem levar dois leva um totalmente de graça. Um para aquele senhor, outro para aquela menina…

” Por vezes era em elixir, outras em pomada, outras ainda em forma líquida…o povo comprava os frasquinhos milagreiros e o vendedor da banha da cobra ia-se governando. Apregoava a honestidade afirmando ter licença camarária e não estar ali para enganar ninguém. O vendedor da banha da cobra existe há séculos, a sua origem é chinesa lá onde se vende óleo de cobra de água (Enhydris chinensis), usado para tratar dores nas articulações, embora o seu sentido seja mais associado jocosamente por especialistas em criptografia para designar produtos que dão ao usuário uma falsa sensação de segurança. O óleo de cobra refere-se a falsos remédios vendidos nos EUA no século XIX com a promessa de curar qualquer doença. Em tecnologia, o termo é usado para produtos que oferecem segurança absoluta e criptografia indevassável, mas de qualidade questionável ou inverificável. Se é seguramente certo que a banha da cobra não cura, também não consta que daí tenha saído algum mal para a saúde pública e para o mundo. E não havia mal ou maleita onde o seu resultado não fosse prodigioso!…. Tudo e o seu contrário a famosa pomada resolvia. E para que não houvesse dúvidas os argumentos eram um primor de explicação: “É que bocencia tem uma dor de dentes, mas o dente não dói. O dente é corno, o corno é osso e o osso não dói, o que dói é o nervo”.

Gostava de estar convicto – mas não estou – de que a maioria das pessoas não acreditava minimamente naquilo, mas inexplicavelmente compravam, compravam! E a vida de vendedor de ilusões prosperava! Embora há muitos, muitos anos não ouça o seu pregão genuíno, não tenho dúvidas de que ainda andam por aí. Agora, nesta era de globalização, talvez de colarinho branco e quem sabe de barba bem aparada para aparentar respeitabilidade. Talvez os dos bancos que foram à falência BES, BPN; Banif, etc.…. Pode até ser verdade o que muitos dizem, de que foram tirar cursos à Universidade Independente e entraram todos para o Governo…

Mas do que me lembro mesmo, e que me mesmerizava em tão tenra idade, é de ficar a ouvir os vendedores de banha de cobra antes de ir à missa dominical e depois ir almoçar na cantina da Igreja que ficava do lado esquerdo sob a cripta. Até hoje tenho esta frustração enorme de ainda não me ter aparecido o vendedor de banha da cobra que me convencesse, como devem ser felizes aqueles que acreditam e compram…

Chrys Chrystello, Jornalista, Membro Honorário Vitalício nº 297713 [Australian Journalists’ Association] MEEA]

Para o Diário dos Açores (desde 2018) Diário de Trás-os-Montes (desde 2005) e Tribuna das Ilhas (desde 2019)

[1] data do primeiro século a.C. e inspira-se numa receita secreta de teriaga, que, segundo crenças populares antigas, seria um medicamento complexo, com sessenta e quatro componentes. Acreditava-se que era um antídoto para venenos. Na confeção da teriaga, a carne de cobra era fervida muitas horas ou calcinada até ficar em pó, conservado em frascos, depois misturada com gordura, sob a forma de unguento. O nome desta pomada era a banha da cobra. O grande número de componentes, a raridade de alguns, e o elevado preço, tornavam difícil o acesso a este medicamento. Passou a produzir-se outro, com menos componentes: bagas de louro, mirra, genciana, aristolóquia e mel. Era a teriaga dos pobres. Os que viviam em locais mais afastados dos centros urbanos, por falta de um composto, usavam o alho para combater a peste e outras doenças, conhecido como a teriaga dos camponeses.

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Manuel Tavares

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A FOME é a primeira causa de morte no planeta.
Já saiu uma vacina?

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Source: Simulação de televisão japonesa mostra como um vírus se pode alastrar rapidamente – Observador

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Source: (10) Facebook

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“Andar numa rua com muita gente em Lisboa será tão mau como estar numa praia cheia em Marbella”, avisa especialista Sergio Brusin.

 

DINHEIROVIVO.PT

Especialista prevê “verão anormal” na Europa com distanciamento em praias e voos

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Antonio Sampaio

et6S ponhshiirgomrsed ·

Tribunal de Recurso timorense indefere petição de deputados do CNRT de Xanana Gusmão

Díli, 12 mai 2020 (Lusa) – O Tribunal de Recurso timorense indeferiu uma ação apresentada por 19 deputados do CNRT, de Xanana Gusmão, que questionaram a constitucionalidade de várias ações do Presidente nos últimos meses.
“Com os fundamentos expostos, deliberam os juízes deste coletivo do Tribunal de Recurso indeferir liminarmente a petição inicial”, refere-se no acórdão ao qual a Lusa teve acesso.
No acórdão, sobre o qual os deputados foram notificados na segunda-feira, o coletivo de três juízes consideram que a ação apresentada não tem “qualquer apoio no texto e no espírito” da constituição.
“Conclui-se que não se mostram respeitadas as exigências constitucionais. A petição deve ser liminarmente indeferida”, pode ler-se no acórdão.
Em concreto, os juízes Deolindo dos Santos, Maria Natércia Gusmão e Jacinta Correia da Costa, consideram não ter sido cumprida a exigência constitucional para uma ação deste tipo, nomeadamente o artigo 79 da lei base.
Especificamente, no acórdão refere-se que o Presidente da República responde perante o tribunal em caso de violação clara e grave das suas obrigações constitucionais, mas que esse processo exige “uma proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços de todos os deputados”.
Ainda que a ação interposta cumpra a primeira parte do previsto nessa alínea, não cumpre os dois terços exigidos.
Na ação apresentada, os deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) pediam ao Tribunal de Recurso a fiscalização abstrata da constitucionalidade de várias ações do Presidente da República nos últimos meses.
“A presente ação tem por objeto a declaração judicial da existência de violação clara e grave das obrigações constitucionais do Presidente da República”, de acordo com o documento.
A “ação declarativa de simples apreciação, com processo comum (…) contra o réu” enumera sete questões em que “por ação ou omissão” o Presidente timorense violou de forma “clara e grave” as obrigações constitucionais.
Sem entrar na matéria dos argumentos levantados pelos deputados, o coletivo de juízes sustentou que é necessário, previamente, “que haja uma deliberação do Parlamento Nacional que impute ao Presidente da República uma conduta concreta que se traduza na ‘violação clara e grave das suas obrigações constitucionais’”.
“Essa deliberação precisa de ser aprovada por uma maioria qualificada de dois terços dos deputados”, escreveram os juízes.
“A questão tem, necessariamente, de ser objeto de discussão no Parlamento Nacional. Não pode ser suscitada à margem deste órgão”, sublinharam.
Assim, consideraram os juízes, “os deputados requerentes não têm legitimidade para o pedido que formularam” e “são parte ilegítima”, sendo que o tribunal não se pode pronunciar “previa e externamente” ao processo definido constitucionalmente.

ASP // JMC
Lusa/Fim

178Rosely Forganes, Maria Natalia Carrascalao and 176 others

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  Fraviana Pascoela Ita estuda atu kompriende deit CRDTL mak atu kontra fali ida hakerek CRDTL nee araska😀..Diak liu hamutuk ba halo povu kontente ms lae..

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  Migi Maia Koalia ba mai hanesan deit

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  Pedro Almeida da Silva Jurista interpreta CRDTL tamba interesse ruma, hari partidu deit mos nia paradeiro ita lahatene. Apa lagi….

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  Costa Livre Hhhhhhheeee Ita lanu htu xa, Lei se mk hkrek,,, mluk sra?

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Le Parisien 75 – ParisLike Page

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Some places were particularly busy

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LEPARISIEN.FR

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(Via Francisco Lopes da Fonseca)
A Serra da Estrela, que povoou o imaginário de gerações de portugueses, conquistou agora o reconhecimento internacional, com o Estatuto de Geoparque atribuído pela UNESCO.

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