MANUEL ZERBONE (1855-1905)

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Albino Manuel Terra Garcia

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MANUEL ZERBONE (1855-1905)
[ e a crónica do quotidiano faialense]
(…) Tu já assististe, leitora da minha alma, numa dessas manhãs de Julho, quando o sol começa a espreitar por cima do dorso gigante do Pico a água tranquila da baía, para onde ele deixa correr o oiro dos seus raios numa faixa de luz que treme e corre – um rio de oiro regando um prado de safiras – já assististe numa dessas manhãs claras à chegada dos barquinhos que nos trazem da fronteira ilha a lenha para cozermos a carne e as batatas, e os damascos para comermos em fruto nas sobremesas da estação calmosa e em amêndoa nos confeitos da Semana Santa? Já assististe, leitora da minha alma?
Pois bem, nessa doce hora de calmas poesias suaves, em que todo o ar se agita num gozo sensual, como se as frescas emanações do oceano e os deliciosos aromas dos arvoredos rumorejantes o tivessem fecundado num himeneu castíssimo, há uma brusca interrupção frisantíssima quando os barquinhos com as suas velas em triângulo – os barquinhos de que te falei – abicam à praia e vazam no sílex do areal os picarotos e as picarotas que trazem a bordo.
Os que esperam em terra gritam furiosamente pelos cestos de ameixas, pelos molhos de lenha, pelos sacos de inhames, pelos cabazes de ovos e pelas esteiras de sumagre; os que estão a bordo ainda mais gritam pelo homem que está à vara, pelo que deita a poita, pelo que tira o leme, pelo que apanha os remos e pelo garoto que está na caverna deitando água fora.
Já presenciaste uma destas cenas, leitora adorável, lança mão agora da tua vigorosa imaginação de mulher, acrescenta à algazarra em que te falei toda a algazarra que puderes imaginar, e terás uma ideia um pouco pálida, mas todavia uma ideia, do alarido que se fez na abertura da Junta Geral, no primeiro dia deste mês de Maio – o mês das flores que nem ao menos teve flores de retórica – do ano da graça que vai correndo. (…)
Manuel Zerbone, «Crónicas Alegres», I. Organização de Carlos Lobão. Câmara Municipal da Horta, 1989. (Crónica de 10.05.1885, pp. 41-42)
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GUERRA COLONIAL | MATOS GOMES

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GUERRA COLONIAL | MATOS GOMES
Comentários de hoje (verdadeiros!) do coronel

Carlos Matos Gomes

, brilhante militar e capitão de Abril, rigoroso historiador das guerras em África, escritor (Carlos Vale Ferraz) e cidadão de esquerda. A propósito da primeira página do Público de hoje.

1. “Esta primeira página do jornal Publico reflete o jornal e os valores pelos quais se rege a presente geração. Não reflete o passado: reflete o presente.
É, antes de tudo, uma capa que reflete o presente e os valores do presente, ao contrário do que provavelmente os autores pretendiam.
Reflete a falta de reflexão sobre o passado: de contextualização, reflete o vale tudo para chocar e ganhar mais uns cobres.
Entre isto e a pornografia pura e dura não há diferença.
Acresce que o diretor desta obra que o reflete é levado como comentador a casa das pessoas como alguém capaz de interpretar o presente.”
2. “O que aconteceu “ontem”, na guerra colonial portuguesa, tinha acontecido “anteontem” no Congo, e na Argélia e na Indochina. E aconteceu depois por todo o lado. E tinha acontecido no inicio do século no Congo, e no sul da Angola, e na guerra anglo-boer e só o Cecil Rhodes é responsável por mais de 10 milhões de mortos… e se lermos para trás aconteceu como está descrito na Peregrinação do Fernão Mendes Pinto e aconteceu nas campanhas do Afonso de Albuquerque… a guerra colonial portuguesa teve a dose de violência, de barbárie que é comum as guerras terem… O que esta guerra e as outras guerras com as suas fotos de violência confirma é que colocados nestas situações de confronto, os homens reagem assim, como lobos dos outros homens. A guerra colonial portuguesa não foi diferente das outras, de nenhuma das outras, nem das passadas nem das futuras. Não aconteceu nela nada que o Marquês de Pombal não tivesse feito aos Távoras e que a Santa Inquisição não tivesse feito aos judeus… Dito isto: a foto e o artigo são obscenos na medida em que a estupidez é obscena e a estupidez neste caso é julgar que há guerras “limpas” e que os portugueses da geração a quem calhou a guerra colonial podiam ser os únicos seres humanos a realizar uma guerra de mãos limpas… “
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  • O que aconteceu ontem não representa nem 25 por cento, em destruição, violência e atrocidades, do que aconteceu (e acontece) hoje nas guerras civis em África, depois das independências. Infelizmente.
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“O SÁBIO DA MIRAGAIA” Álamo de Oliveira

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MAIS UMA OBRA DE ÁLAMO DE OLIVEIRA.
“O SÁBIO DA MIRAGAIA”
Novo livro de @Álamo de Oliveira no qual o movimento popular “Justiça da Noite” (movimento que esteve ativo no meio rural terceirense até ao início da 2ª metade do séc. XX) assume um papel fulcral. A edição é da Companhia das Ilhas. O enredo da história, que inclui um advogado e uma velha, vai até ao sismo de 1980. Álamo de Oliveira tem cerca de 50 livros publicados.
O autor é natural do Raminho, Terceira e o seu nome completo é José Henrique Álamo de Oliveira. Fez o curso de Filosofia no Seminário de Angra. Venceu os prémios literários Maré Viva da Câmara Municipal do Seixal e, em 1999, o prémio Almeida Garrett. Para além da escrita sempre trabalhou em atividades ligadas à cultura. É sócio fundador do grupo de teatro Alpendre onde foi diretor artístico e encenador. Tem parte da sua obra traduzida em várias línguas. Em 2002 o Portuguese Studies Program, da Universidade da Califórnia em Berkeley, convidou-o para lecionar, na qualidade de escritor do semestre, a sua própria obra, aos estudantes de Língua Portuguesa – sendo o primeiro português a receber tal distinção.
No seu livro “Telas e Cores faz uma análise de pintores açorianos e não só, desde @António Dacosta a Rui Melo.
Em 29 de setembro de 2020 a RTP Açores, através do jornalista @Armando Mendes, fez um documentário sobre o percurso do escritor. Também em 2020 a Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, da Terceira, comemorou os seus 75 anos com a exposição: ‘O meu coração é assim – 75 anos de Álamo de Oliveira’.
© RTP; Youtube
Publicamos aqui um retrato de Álamo de Oliveira feito pelo pintor @Rui Melo.
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arte em madeira, Urzelina S Jorge

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Jaime das Neves: Um artista da Ilha de São Jorge.
Jose Avila
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Deixem-me apresentar um grande artista da Urzelina, São Jorge, Jaime das Neves, que trata a madeira desta maneira.
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a lei do mar

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“Suspeito que a visão centralista do Tribunal Constitucional se tenha aprofundado”
Armando Rocha, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica e diretor-adjunto da Católica Global School of Law, não encontra motivos jurídicos para que a Lei do Mar seja considerada inconstitucional, mas confessa estar pessimista quanto à decisão final do Tribunal Constitucional
Armando Rocha, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e diretor-adjunto da Católica Global School of Law, com tese de doutoramento na área de Direito do Mar, não acredita que o Tribunal Constitucional decida a favor da Região, no processo de fiscalização abstrata da “Lei do Mar”, pedido por um grupo de 38 deputados da Assembleia da República. A nova legislação reconhece às regiões autónomas poder sobre o ordenamento e gestão do seu mar, mas este grupo de deputados considera que a integridade da soberania do Estado está em causa.
Qual a sua opinião sobre a solução legislativa que prevaleceu na Lei do Mar, e que não coincide exatamente com o que foi proposto pela Região?
A solução que foi encontrada e que estará a ser discutida no Tribunal Constitucional é relativamente conservadora e não atribui a plenitude de direitos que poderia atribuir às Regiões Autónomas.
O que está na base desta alteração à designada Lei do Mar é o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores (RAA) que prevalece sobre a legislação, ou seja, tem de ser respeitado pelas leis e decretos-lei. E a solução encontrada no artigo 8º dos Estatutos era a de gestão conjunta ou partilhada da gestão do mar envolvente à Região Autónoma dos Açores entre a Região e o Estado português. Ainda que o conceito de partilha não esteja explicitamente definido, partilha significa partilha. A solução não poderia ser 8 ou 80, por isso não poderia ser atribuído tudo à Região, nem tudo ao Governo da República, tinha de se encontrar uma solução intermédia, entre o 40 e o 60.
Mas a solução é conservadora, porque atribui pouco à Região, e, em termos de partilha, dá mais ao Estado do que à Região. Apesar de tudo é mais generosa do que a versão original, a qual é claramente ilegal e inconstitucional. Poderíamos ter mais direitos e isso não seria ilegal, tal como possuir os direitos que estão previstos na nova versão da lei também não é ilegal, nem inconstitucional. O que está escrito na nova versão da lei é possível perante os Estatutos e perante a Constituição. Portanto, não vejo nenhuma razão do ponto de vista jurídico para que esta lei aprovada na Assembleia da República venha a ser declarada ilegal ou inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.
Onde poderíamos ter ido mais além?
O centro desta relação residia nos direitos de a Região adotar planos de ordenamento do espaço marítimo e/ou de emitir parecer vinculativo em relação ao mar dos Açores. Julgo que se poderia ter ido mais longe na assunção de competências pela região, na definição do que seja do que seja um processo codecisão ou nas áreas para além da jurisdição nacional, nomeadamente na plataforma continental alargada, mas isso não foi acolhido na versão final.
Não há nenhum problema de legalidade e de constitucionalidade com esta redação, e poderíamos ter sido mais ousados e ainda assim estarmos dentro da legalidade e da constitucionalidade. Até podíamos ter sido mais ousados em relação à proposta da Assembleia Regional e ainda assim estaríamos dentro da margem da legalidade e constitucionalidade.
Contudo, o problema não é estritamente jurídico, é político. Há uma grande falta de sensibilidade por parte de órgãos nacionais, um problema de visão, de preconceito até no sentido lato do termo, quanto ao que é ser-se insular. E as regiões não têm uma voz forte junto de alguns meios decisórios, e isso reflete-se, desde logo, no Tribunal Constitucional, onde não há nenhum mecanismo que dê voz à vivência própria das regiões.
Espera que a Região seja surpreendida com uma decisão favorável do Tribunal Constitucional, tendo em conta o histórico de decisões nesta instância?
Não espero. Até suspeito que a visão centralista do Tribunal se tenha aprofundado. Por isso, não acredito que haja uma decisão a favor da Região.
Posso estar a ser pessimista, mas julgo que vai ser declarada inconstitucional, e portanto o processo legislativo vai voltar ao início.
Este grupo de deputados, com esta decisão de recorrer ao Tribunal Constitucional, revela que a Região ainda tem muito trabalho a fazer de sensibilização do poder central?
Sim. É o problema de que falava de preconceito, porque não é fácil para quem não cresceu numa ilha perceber porque o quanto é que isso nos diferencia, porque é tão importante a relação de um insular com o mar envolvente.
Esta falta de sensibilidade nos órgãos de soberania em geral, incluindo no parlamento e no Tribunal Constitucional, reside na ideia de que uma região autónoma (RA) é mais ou menos uma grande autarquia.
Esta era a visão original do decreto-lei anterior, no qual o papel da RA era procedimentalmente limitado e paralelo ao de uma autarquia local. Na mente do legislador e do Tribunal Constitucional, uma RA era uma espécie de uma grande autarquia local. Por isso é que não acredito que haja grandes novidades.
O Presidente da República não con- siderou haver risco para os direitos constitucionais do Estado nesta le- gislação, mas o Tribunal Constitu- cional poderá ter um entendimento contrário…
Sim. O Presidente da República sendo um constitucionalista sabe o que diz, quando o diz. Mas julgo que não quererá invadir a esfera de competências do Tribunal Constitucional, e por isso as posições que adota devem ser lidas com alguma latitude.
O que pode a Região fazer, de um modo geral, para mudar este preconceito? Haverá necessidade de mudar a forma como é ensinado o Direito Constitucional de modo a sensibilizar para as especificidades das regiões autónomas, e por outro lado, criar um lobby para que no Tribunal Constitucional haja alguém dos Açores?
Julgo que, do ponto de vista simbólico, a Região devia ter tentado surgir no processo como assistente. Não está previsto para o processo constitucional, pois é mais uma figura do processo civil, mas julgo que do ponto de vista simbólico era importante testar esta hipótese num processo constitucional. Eu julgo que seria indeferido, por isso teria mais peso simbólico do que propriamente jurídico.
O que a figura do assistente prevê, numa linguagem muito simples e imprecisa, é que se um interesse meu está a ser discutido num processo entre terceiros, eu tenho o direito de surgir naquele processo para defender e explicar o meu interesse, a minha posição. E é o que se passa neste processo. É estranho que se esteja a discutir os poderes da Região e esta não apareça no processo. Não deixa de ser estranho que aqueles cujos interesses estão em jogo não tenham uma voz autónoma neste processo.
A Assembleia da República aceitou que a Região contribuísse com o seu parecer a enviar ao Tribunal Constitucional…
Mas isso foi feito na posição jurídica da Assembleia da República. E, do ponto de vista simbólico, teria sido importante testar, mesmo sabendo que iria ser rejeitado, para que ficasse mais claro que o interesse ali em causa é o interesse de uma região autónoma.
Quanto ao ‘lobby’, esta é uma palavra perigosa e sujeita a segundas interpretações… Há uma grande desconfiança por parte do Governo da República quanto às medidas que possam vir a ser adotadas pelas regiões autónomas, que possam pôr em causa obrigações internacionais do Estado Português, como obrigações de proteção do ambiente marinho, mas se esta é uma preocupação basta ver os planos de proteção do ambiente marinho adotados nos Açores e na Madeira, com os que foram adotados no continente. Nas regiões autónomas, há muitos mais instrumentos de proteção do ambiente marinho. E a razão é simples: nós sim somos afetados diariamente pelo que se passa no oceano
No caso de se confirmar a inconstitucionalidade da Lei do Mar, não há possibilidade de contestar isso a nível europeu, por exemplo?
Por mais criativo que possa ser, não vejo nenhuma alternativa que possa ter o mínimo de viabilidade.
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Tertúlia 27 GALIZA Concha Rousia, Antia Leiras, Artur Novelhe e HOMENAGEM AICL DIA DA POESIA

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  • Sábado, 20 mar 2021 (18h00 AZOST) .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Convidados e Moderador entram no link https://streamyard.com/wb4gp64ndv

os restantes podem assistir à transmissão EM https://www.facebook.com/lusofonias.aicl/

 

todas as anteriores em https://www.lusofonias.net/acorianidade/tert%C3%BAlias-saudade-dos-col%C3%B3quios-2.html

 

DIA 21 PELAS 10.10 – HORA AZOST – HOMENAGEM AICL NO DIA INTERNACIONAL DA POESIA. POEMA BALI 1975 E 32 POEMAS A AUTORES AÇORIANOS, POR CHRYS CHRYSTELLO VICE-PRESIDENTE PARA A OCEANIA DE POETAS DEL MUNDO

LINK https://streamyard.com/d2uw8j8tqm