Posted: 21 Jul 2021 01:32 AM PDT

Luís Menezes Leitão* | jornal i | opinião

Os juízes pretendem agora transformar-se em legisladores, propondo novas leis em lugar de aplicar as leis vigentes, o que constitui uma violação grosseira do princípio da separação de poderes.

O Estado de Direito atravessa presentemente em Portugal uma crise profunda, com a sucessiva violação dos direitos fundamentais dos cidadãos, a qual nem sempre tem sido travada pelos Tribunais. Grande parte dessa situação ocorre em virtude de a independência do poder judicial não estar a ser adequadamente assegurada, com a existência de portas giratórias entre o Governo e os Tribunais. Temos hoje juízes dos tribunais superiores em lugares de governo ou até como assessores do governo. Agora entrámos, porém, numa nova fase, que é a proposta de iniciativas legislativas por parte de magistrados judiciais, enquanto estão em funções nos tribunais. Os juízes pretendem assim agora transformar-se em legisladores, propondo novas leis em lugar de aplicar as leis vigentes, o que constitui uma violação grosseira do princípio da separação de poderes.

O pontapé de saída para esta nova fase já tinha sido dado pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que apresentou uma proposta de lei para a criminalização do enriquecimento ilícito, que os partidos políticos prontamente acolheram. Mas quem foi mais longe neste domínio foi o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que, numa entrevista recente, não apenas propôs novas leis, mas também profundas alterações à Constituição, o que nos parece contrário à sujeição dos Tribunais à lei e à Constituição.

Em relação à criminalização do enriquecimento ilícito, o Presidente do STJ acha a proposta da ASJP uma “solução minimalista” e considera que o legislador ultrapassará com “vontade e esforço” os “obstáculos apontados pelo Tribunal Constitucional”, onde entende que “há muito conservadorismo”. Ficamos a aguardar para saber por que forma esse legislador voluntarioso e esforçado irá remover os obstáculos colocados por esses juízes conservadores, esperando-se que não seja através da eliminação da fiscalização da constitucionalidade das leis, imposta pelos arts. 277º e ss. da Constituição.

Isto porque o Presidente do STJ chega ao ponto de propor que a revisão constitucional que defende consagre a extinção da jurisdição administrativa, prevista no art. 212º da Constituição, propondo assim que o STJ, que ele próprio dirige, absorva outro Supremo Tribunal, o Supremo Tribunal Administrativo, que hoje é pela nossa Constituição o órgão máximo de uma jurisdição distinta, com uma Presidente própria.

Ao mesmo tempo, o Presidente do STJ propõe-se abolir a norma do art. 209º, nº5, da Constituição que proíbe a criação de tribunais especiais para o julgamento de certas categorias de crimes, defendendo a criação de um tribunal especial semelhante à Audiência Nacional espanhola, que se caracterizou precisamente por uma punição severíssima dos independentistas catalães, levando o poder político espanhol a aprovar uma amnistia para esses delitos. Manifestamente que esta não seria uma solução adequada para Portugal.

E, finalmente, o Presidente do STJ acha que há excesso de garantias de defesa, propondo-se cortar com elas para se ter uma justiça mais rápida. Não só esta proposta é claramente inconstitucional, uma vez que o art. 32º, nº1, da Constituição determina que o processo criminal assegura todas as garantias de defesa, incluindo o recurso, como também não corresponde minimamente à realidade dos factos. O que o país assistiu nos últimos tempos foi à detenção de cidadãos por vários dias, alguns dos quais advogados, sem qualquer justificação plausível, e em relação aos quais nem sequer chegou a ser pedida ou decretada a sua prisão preventiva. E Portugal deve ser dos poucos países do mundo em que alguém pode ser condenado por um tribunal superior, sem um novo julgamento, depois de ter sido absolvido por um júri. O problema de Portugal não é assim de excesso de garantias de defesa, mas até de ausência das mesmas. Ora em caso algum se pode admitir, num Estado de Direito Democrático, que o objetivo da celeridade dos processos seja motivo para condenações injustas, como manifestamente ocorreria se as garantias de defesa fossem reduzidas.

Como tem sido sempre seu apanágio, os advogados portugueses irão defender o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos contra quaisquer iniciativas legislativas que os contrariem, mesmo que as mesmas tenham origem no poder judicial.

*Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Escreve à terça-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990

Posted: 21 Jul 2021 02:54 AM PDT

Paulo Baldaia* | Diário de Notícias | opinião

Presidente da República, que tem fama de dormir muito pouco, deve andar a dormir quase nada, porque vê o Estado a perder autoridade, como previu, e não vê capacidade para dar a volta. A sondagem de ontem da Aximage, que o DN publicou, mostra Marcelo amarrado a Costa em queda acentuada de popularidade e os entrevistados a pedirem mais exigência ao inquilino do Palácio de Belém. Avisado que está pelos eleitores e por Marcelo analista, Marcelo Presidente prepara um futuro (ainda lhe faltam quatro anos e meio de mandato) em que o primeiro-ministro não se chame António Costa. Por muita sintonia que jurem em público, já não conseguem disfarçar. Estão cansados!

O primeiro-ministro é que é surdo ou faz de surdo, porque nem atende à vontade de Marcelo (na gestão da pandemia) nem ao desejo dos portugueses (remodelação governamental). Costa caminha com um manifesto excesso de confiança, pensando estar a salvo de males maiores, enquanto a oposição for o que tem sido, seja à direita seja à esquerda. Percebe-se. Quando é notícia o momento em que toda a direita junta consegue ultrapassar as intenções de voto do PS, significa que ainda está muito longe o momento em que a direita pode valer mais do que a esquerda. Sendo que essa esquerda estará sempre mais refém do PS, quanto mais a direita puder sonhar com uma vitória.

É, aliás, esta sensação de que tudo pode ser feito que permite ao ministro Eduardo Cabrita colecionar desastre atrás de desastre à mesma velocidade que a oposição coleciona pedidos de demissão e os comentadores sentenciam que desta vez é que Eduardo Cabrita vai deixar o governo. A sentença “desta vez é que é” parecia tão verosímil há dois meses, há um, há duas semanas como ontem. O tema aparece nas sondagens, mas deve ser apenas por descargo de consciência e o que não se percebe é que ainda existam dois em cada dez inquiridos a dizer que não é preciso remodelar o governo.

O senhor ministro das golas antifumo, da morte de um imigrante no aeroporto, do chefe da PSP à saída de Belém a desautorizá-lo, dos imigrantes em Odemira e do Zmar, do automóvel em excesso de velocidade a matar um trabalhador na autoestrada, dos imigrantes na cadeia de Caxias à espera de melhores dias, até ao relatório dos festejos do Sporting em que o ministro mentiu com todos os dentes que tinha, este ministro mantém-se em funções e nós abrimos a boca de espanto, perguntando: como é possível?

Pela enésima vez, este governo tenta atirar-nos areia para os olhos, propondo que se altere a lei para que fique claro o que só eles não são capazes de ver claramente. Sobre a autorização de manifestações que não tem de existir, até à forma como elas devem ser organizadas que têm competências bem definidas, o executivo volta a defender que é preciso mudar a lei para definir até à vírgula as competências de cada um. Fica como conselho que considerem a hipótese de ficar definido em lei, com exatidão, as circunstâncias em que um(a) ministro(a) deve ser demitido. Havendo lei para definir estas circunstâncias, Eduardo Cabrita só continuaria no governo se estivesse escrito em letra de lei que um ministro só pode ser demitido se ele quiser.

*Jornalista

Posted: 21 Jul 2021 05:32 AM PDT

# Publicado em português do Brasil

Global Research, 20 de julho de 2021

GreatGameIndia, 14 de abril de 2021

A maioria de nós ouviu falar de ‘passaportes de vacinas’ somente após a pandemia, quando diferentes governos começaram a enfatizar a exigência de ‘passaportes de vacinas’ para viagens a outros países ou mesmo para lugares públicos.

No entanto, o planejamento para a execução do conceito de ‘passaportes de vacina’ começou 20 meses antes do início da pandemia . O que esses roteiros falam não é apenas algum documento que restringiria sua entrada ou movimento a determinados lugares. O que eles imaginam é um ecossistema COVID inteiro, um futuro onde cada aspecto de sua vida é monitorado e regulado de acordo com os caprichos e fantasias desses Senhores da Pharma.

Roteiro de passaportes de vacinas

A proposta inicial de ‘passaportes de vacinas’ foi publicada pela primeira vez em 26 de abril de 2018 pela Comissão Europeia. A proposta, ignorada pela grande mídia e foi enterrada profundamente em um documento (leia abaixo) que trata do ‘Fortalecimento da Cooperação contra Doenças Preveníveis por Vacinas’.

De acordo com o roteiro inicial (emitido no início de 2019) para implementar a proposta da Comissão Europeia, a ação principal foi “examinar a viabilidade de desenvolver um cartão / passaporte de vacinação comum” para os cidadãos europeus que seja “compatível com sistemas eletrônicos de informação de imunização e reconhecido para uso além-fronteiras. ”

Estava previsto obter uma proposta legislativa emitida até 2022, na Europa.

Termos – como “hesitação contra a vacina”, “surtos inesperados” – que não eram tão comuns antes do surto também foram mencionados na proposta.

Outros pontos no documento do roteiro incluíam o apoio à autorização de “vacinas inovadoras, inclusive para ameaças emergentes à saúde”.

Afirmando que a “indústria de fabricação de vacinas” tem um “papel fundamental” no cumprimento dos objetivos descritos no documento do roteiro, ele lista “melhorar a capacidade de fabricação da UE” e estocar vacinas como outros pontos de ação a serem implementados.

« Clique aqui para ler o documento.

O roteiro também se concentra no fortalecimento das “parcerias existentes” e “colaboração com atores e iniciativas internacionais” e se refere à Cúpula Global de Vacinação que foi realizada em 2019. Os participantes e a agenda desta cúpula também são reveladores.

Global Vaccination Summit 2019

As 3 Mesas Redondas

A cimeira realizou-se a 12 de setembro de 2019, em Bruxelas, Bélgica, apenas 3 meses antes do surto do COVID-19. A cúpula não foi relatada pela maioria dos principais meios de comunicação. Foi organizado pela Comissão Europeia em cooperação com a OMS

A cúpula foi estruturada em torno de três mesas redondas intituladas:

Em vacinas que confiamos

The Magic Of Science

Vacinas protegendo todos, em qualquer lugar

Membros notáveis ​​do painel

Os participantes desta cúpula foram líderes políticos, representantes de alto nível dos ministérios da saúde, Nações Unidas, acadêmicos importantes, profissionais da saúde e cientistas, setores não governamentais e privados.

Membros notáveis ​​do painel para essas mesas redondas incluíram Dr. Seth Berkley, CEO da GAVI, Nanette Cocero, Presidente Global da Pfizer Vaccines, a Global Vaccine Alliance – uma organização que recebeu grandes quantias de financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates; e Joe Cerrell, Diretor Executivo de Política e Defesa Global da Fundação Bill & Melinda Gates.

Uma denunciante da OMS, Dra. Astrid Stuckelberger em uma confissão impressionante expôs as atividades suspeitas de Bill Gates e GAVI .

Na 41ª sessão do Comitê Investigativo Corona, ela disse que as regras sob as quais os países trabalham com a OMS virtualmente colocam a OMS no comando de todas as regras e editais formais e anúncios – com Gates estando ali como parte do conselho executivo como um estado membro não oficial, tomar decisões que afetam o mundo inteiro.

Pandemic Planning

O planejamento da pandemia estava claramente em evidência nesta reunião de cúpula. Os principais documentos distribuídos aos participantes incluíram relatórios sobre:

Planejamento de preparação para a pandemia de influenza

Um exercício de gripe pandêmica para a União Europeia

Influenza Aviária e Planejamento de Preparação para Pandemia de Influenza

Preparação para a pandemia de influenza e planejamento de resposta

Rumo à suficiência de vacinas contra a pandemia de gripe na UE

Uma “Parceria Público-Privada” sobre vacinas europeias contra a pandemia de gripe

Em todos esses documentos, o objetivo de fortalecer a colaboração com a indústria farmacêutica é repetidamente enfatizado, assim como a mensagem de que uma pandemia global agora era inevitável.

« Clique aqui para ler o documento

Foi descoberto de acordo com extensas trocas de e-mail obtidas por um grupo de advogados em uma disputa legal, o Ministério do Interior alemão contratou cientistas para desenvolver um modelo de coronavírus falso a fim de justificar o bloqueio estrito .

Quem realmente se beneficia com os passaportes de vacinas?

O maior beneficiário desses projetos de passaportes de vacinas será a indústria farmacêutica multinacional e não o homem comum.

Além disso, as pessoas comuns terão que compartilhar seus registros médicos para se mostrarem aptas para viajar para o exterior ou mesmo para assistir a um filme.

O negócio estimado que esses gigantes farmacêuticos estão almejando vale US $ 1,5 trilhão somente em 2021.

Assim que o novo presidente americano foi empossado, uma ordem executiva foi assinada impondo novas restrições a viagens e começou a testar a viabilidade dos passaportes da vacina COVID-19 .

Projetos em desenvolvimento

O que esses roteiros falam não é apenas algum documento que restringiria sua entrada ou movimento a determinados lugares. O que eles imaginam é todo um ecossistema COVID, um futuro onde cada aspecto de sua vida é monitorado e regulado de acordo com os caprichos e fantasias desses Senhores Supremos da Pharma.

Abaixo, mencionamos alguns projetos que dariam uma ideia de como seria esse futuro.

Microchip COVID do Pentágono

Os cientistas do Pentágono criaram um microchip que desejam injetar no seu corpo para detectar o coronavírus antes mesmo de você apresentar quaisquer sintomas. Eles também criaram um filtro para extrair o vírus do sangue.

Selo de Saúde para Empresas

Depois dos passaportes de vacinas para pessoas, agora Hollywood surge com o selo de saúde COVID-19 para empresas . Celebridades como Lady Gaga e Robert De Niro estão usando Covid-19 para promover um esquema caro de ‘selo de saúde’ que certificará seu local de negócios como COVID-19 gratuito.

Essas celebridades estão pregando para que as pessoas comprem este selo de saúde que pode custar mais de US $ 12.000 e que “não garante que um espaço seja seguro ou livre de patógenos”. O WELL Building Standard está alinhado com as Nações Unidas.

Propaganda de Vacinação

Com o aumento de casos de múltiplas reações adversas à vacina COVID-19, agora do nada os vídeos de propaganda de vacinação sem base científica estão surgindo para incentivá-lo a apenas amar as vacinas e não fazer perguntas e continuar injetando as vacinas ano após ano após ano .

Seringas voadoras

Flying Syringes é uma frase usada para se referir a um projeto proposto financiado por Bill Gates para criar mosquitos geneticamente modificados que injetam vacinas nas pessoas quando as picam.

Sem Vacina Sem Salário

Uma polêmica ordem No Vaccine No Salary foi emitida pelas autoridades de saúde no estado indiano de Jharkhand, que foi forçada a ser retirada após uma contragolpe dos funcionários.

Esta não é uma ocorrência aleatória. É um vislumbre do que está por vir.

Passaportes da liberdade baseados em código QR

A Grã-Bretanha pode em breve lançar o Coronavirus Freedom Passport baseado em QR para determinar se você é inocente no COVID-19. Se for considerado COVID-19 positivo, você poderá ser impedido de entrar em bares, escolas e locais de trabalho.

Projeto Commons

A Fundação Rockefeller e a Fundação Clinton desenvolveram uma série de aplicativos COVID que irão controlar rigidamente sua vida pós-cobiça.

A iniciativa é lançada pelo fundo sem fins lucrativos Commons Project Foundation, que faz parte do Fórum Econômico Mundial.

O Commons Project inclui três aplicativos COVID – CommonHealth , COVIDcheck e CommonPass .

Juntos, eles irão coletar, armazenar e monitorar seus dados de saúde com base nos quais os aplicativos decidirão se você está qualificado para viajar, estudar, ir ao escritório, etc.

Tatuagem de vacina quântica invisível

Um projeto financiado por Bill Gates visa entregar uma tatuagem quântica invisível escondida na vacina contra o coronavírus para armazenar seu histórico de vacinação.

Os pesquisadores mostraram que seu novo corante, que consiste em nanocristais chamados pontos quânticos, pode permanecer por pelo menos cinco anos sob a pele, onde emite luz infravermelha que pode ser detectada por um smartphone especialmente equipado.

Cartão de Saúde Digital

O governo indiano está planejando lançar um cartão de saúde digital obrigatório baseado no conceito de Bill Gates.

De acordo com o esquema ‘One Nation One Health Card’, os registros do histórico médico de uma pessoa, incluindo todos os tratamentos e exames aos quais a pessoa foi submetida, serão salvos digitalmente neste cartão.

Hospitais, clínicas e médicos estarão todos conectados a um servidor central. A mudança visa mapear os prontuários de saúde de cada cidadão do país em formato digital.

Tags eletrônicos para rastreamento de atividade comportamental

Depois que os robôs de IA aplicaram as regras obrigatórias de máscara facial , Cingapura lançou as etiquetas eletrônicas COVID-19 para rastrear atividades comportamentais para impor a quarentena.

Se você tentar sair de casa, irá alertar as autoridades, após o que pode haver uma multa de S $ 10.000 ou seis meses de prisão ou ambos.

Tomates GM como vacina contra o coronavírus comestível

Cientistas no México estão cultivando tomates geneticamente modificados como vacina comestível contra o coronavírus .

Um grupo de pesquisa em uma universidade mexicana está usando bioinformática e engenharia genética computacional para identificar antígenos candidatos para uma vacina que pode ser expressa em tomateiros.

Comer os frutos dessas plantas confere imunidade contra COVID-19, afirmam os cientistas.

Carimbo de Confiança

Trust Stamp é um programa de identidade digital baseado em vacinação, financiado por Bill Gates e implementado pela Mastercard e GAVI, que em breve vinculará sua identidade digital biométrica a seus registros de vacinação.

O programa dito “evoluir conforme você evolui” é parte da Guerra Global ao Dinheiro e tem o potencial de uso duplo para fins de vigilância e “policiamento preventivo” com base em seu histórico de vacinação.

Aqueles que não desejam ser vacinados podem ser bloqueados do sistema com base em sua pontuação de confiança.

COVI PASS baseado em RFID

O governo do Reino Unido está se preparando para lançar o COVI PASS – Biometric RFID habilitado para Coronavirus Digital Health Passports para monitorar quase todos os aspectos da vida dos cidadãos em nome do fortalecimento da gestão da saúde pública.

Este artigo foi publicado originalmente no GreatGameIndia em abril de 2021.

A imagem em destaque é de The Freedom Articles

A fonte original deste artigo é GreatGameIndia

Copyright © Great Game India , GreatGameIndia , 2021

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Posted: 21 Jul 2021 03:26 AM PDT

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) chamou de “tolos” aqueles que acreditam que a pandemia está controlada.

As declarações aconteceram, esta manhã, numa sessão que marca a realização dos Jogos Olímpicos, em Tóquio, Japão.

Tedros Adhanom Ghebreyesus começou por afirmar que o sucesso do evento desportivo poderá ser medido pelo número de contágios que se irão registar na aldeia olímpica até 8 de agosto, data que marca o fim do evento.

“Que os raios de esperança desta terra iluminem um novo amanhecer por um mundo mais saudável, seguro e justo. É sincera a minha esperança que os Jogos de Tóquio sejam bem-sucedidos”, afirmou, acrescentando que os Jogos Olímpicos poderão ser um sinal de coragem para o mundo. Contudo, lembrou, “não existe risco zero”.

E apesar desta mensagem de esperança, o dirigente acabou por deixar um sério aviso a todos aqueles que pensam que a pandemia já está controlada. “A pandemia é um teste e o mundo está a reprovar”, declarou Tedros, acrescentando que os que acreditam que a pandemia acabou estão a viver “num paraíso de tolos”.

“A pandemia vai acabar quando o mundo decidir que quer encerrá-la. Está nas nossas mãos”, culminou.

Notícias ao Minuto