A injustiça fiscal agrava as desigualdades

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Portugal | A injustiça fiscal agrava as desigualdades

Posted: 23 Jul 2021 09:57 AM PDT

Eugénio Rosa*

A Constituição da República diz: «O imposto sobre o rendimento pessoal (IRS) visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar; A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real; A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos; A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo».

Mas a legislação em vigor viola frontalmente a Constituição.

* Economista

Publicado em O Diário.info

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CATARATAS DO NIAGARA PARADAS

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Part of Niagara Falls with the water ‘turned off’ in 1969. This was done to find a way to remove the boulders that had piled up at its base, cutting the height of the falls in half.
May be an image of outdoors
Niagara Falls without water, 1969In June 1969, U.S. engineers diverted the flow of the Niagara River away from the American side of the falls for several months.
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