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Em referência à nota do MNE publicada pelo Carlos Luna, há duas mensagens claras, o primeiro parágrafo dissipa qualquer dúvida acerca da posição do estado português sobre Olivença, o que para mim não é novidade, novidade é sim o segundo parágrafo que implicitamente está a incentivar à mobilização da sociedade civil para o estado actuar em conformidade no sentido de pressionar efectivamente a Espanha para a resolução desta questão, ou seja por outras palavras o estado está a dar a responsabilidade desta matéria à cidadania, e se assim é então temos a vida mais facilitada basta que nos organizemos e todos a reclamar e a inundar os correios electrónicos do MNE, creio que este segundo parágrafo visa impedir que a coisa vá para a rua e torne proporções fora de controle, seja como for ao que parece o MNE está a dar-nos a solução, portanto mãos à obra e apontar baterias a todos os sítios e plataformas digitais do MNE e inundá-los com reclamações para a devolução de Olivença.
Tópicos para as reclamações:
- Referência à não aplicabilidade do Tratado de Viena (1815) e rectificado por Espanha (1917) e a respectiva revogação e nulidade do Tratado de Badajoz (1801).
- Processo de “usucapião” em curso que está a ser perpetuado pelo estado espanhol desde então e há que colocar travão.
- Momento ideal para estabelecer conversações com o estado espanhol, visto que quer Portugal e quer Espanha estão inseridos simultaneamente em organizações internacionais, tais como OTAN e UE, não havendo por isso qualquer entrave a que a questão não se ponha com naturalidade.
- Estabelecimento de um período temporal transitório nunca superior a 5 anos, a ser fixado preferencialmente em 2030 com uma administração conjunta, findo o qual haverá imediatamente lugar a transmissão de soberania integral para a república portuguesa culminando com o fecho da questão mantendo-se todos os direitos adquiridos pelos oliventinos, antes e durante esse período transitório administrativo.
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