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Nota Informativa
(O ProSucesso envolve 451 docentes, cuja redução da componente letiva é variável. Nos últimos quatro anos, segundo o Governo Regional, o ProSucesso custou 9.766.188,54 euros)
A resposta do Governo Regional ao primeiro dos 8 requerimentos que a Representação Parlamentar do PPM fez para analisar o ProSucesso, confirma a nossa apreciação genérica: o ProSucesso transformou-se num estado dentro do Estado.
Um projeto com uma dinâmica de crescimento imparável, que custa cada vez mais e que absorve cada vez mais recursos humanos. Que introduziu uma burocracia asfixiante no sistema educativa regional e cujos resultados são claramente dececionantes, conforme fica patente através da análise dos resultados alcançados nos exames nacionais e nos testes PISA.
Ao contrário do que estabelece a legislação criada pelo próprio Governo Regional, o ProSucesso, que está no seu quinto ano de implementação, ainda não foi objeto de avaliação externa. Recorde-se aqui que a legislação referida estabelece que a avaliação externa do ProSucesso se deverá realizar de dois em dois anos.
A avaliação externa é imprescindível para avaliar a implementação de qualquer projeto pedagógico, uma vez que a informação produzida pelos próprios agentes envolvidos diretamente nos projetos têm um carácter muito subjetivo, na medida em que amplifica os êxitos e tende a menosprezar e desculpabilizar os fracassos.
O ProSucesso envolve 451 docentes, cuja redução da componente letiva é variável está organizada da seguinte forma: 107 docentes a 100%, 4 docentes a 75%, 10 docentes a 50%, 303 docentes com redução por segmentos (de 1 a 12 segmentos).
Segundo o Governo Regional, o ProSucesso custou, nos últimos 4 anos, 9.766.188,54 euros. A Representação Parlamentar do PPM considera que o custo global do projeto está claramente subavaliado e que não contabiliza o conjunto dos recursos humanos alocados ao ProSucesso.
Açores, 10 de janeiro de 2020
O Deputado do PPM
(Paulo Estêvão)