Exmos. Senhores,

Vítor Oliveira Martins, portador do Cartão de Cidadão com o n.º XXXXXXXXXXXXXXXX, residente naXXXXXXXX, vem, nos termos sintéticos e numerados que se seguem, colocar à apreciação de V. Exas., os seguintes factos:

Como nota prévia, opta-se neste email por fazer duas reclamações: uma dirigida à Entidade Reguladora da Saúde, outra à Administração Hospitalar do hospital de Mirandela, embora as mesmas tenham, no quadro das respetivas atribuições, enquadramentos diferentes. Porém, sendo os factos os mesmos, opta-se por fazer diretamente para ambas.

A mãe do ora reclamante, Senhora Adelaide Palmira Oliveira dos Santos Martins, faleceu na madrugada do dia 27 de outubro corrente.

Ao longo desse dia 27, toda a documentação jurídica foi tramitada por todos os intervenientes processuais.

Como tal, o velório foi marcado para a manhã de dia 28 de outubro e o funeral para as 16:30H desse mesmo dia 28 (ontem). Como tal,

Às 9:15H minutos do dia 28 de outubro, todo o processo foi concluso ao Sr. Dr. XXXXXXX, médico no Hospital de Mirandela, para autorização de levantamento do corpo.

A autorização só veio a ser dada às 12:30H (ver detalhes infra).

Detalhes:

Face à demora, que é inédita neste tipo de procedimento, pois estamos a falar de uma autorização em que todas as ações de maior responsabilidade são tomadas por outros intervenientes,

Muitas das pessoas envolvidas neste assunto do levantamento do corpo, que inclui outros funcionários do Hospital cuja identificação não é possível precisar, pediram ao Dr. XXXXXXXX a (simples) assinatura para levantamento do corpo. Saliente-se que as pessoas não quiseram ser identificadas nesta participação, com receio de represálias, facto estranho.

O médico em causa não acedeu aos pedidos, nem mesmo com a informação de que o atraso já estaria a comprometer a realização do funeral.

O ora participante ligou para o hospital duas vezes: da primeira, obteve informação que estaria já em curso uma reclamação por alguém (foi pedida não identificação), para tentar que o médico assinasse mais rapidamente o documento em apreço. Da segunda, obteve informação que o assunto tinha já subido à direção clínica, pois o médico recusava-se a assinar o documento.

Em ambos os telefonemas ficou nítido que o médico, por motivos que se desconhecem, não colocou este processo como minimamente prioritário. E,

O médico em causa não apresentou uma justificação ou informação útil (humana e ética), mínima que fosse, para o que se estava a passar.

A família ficou desnorteada, na Igreja, à espera de um corpo que não vinha, sem informações, sem uma palavra do hospital minimamente concreta. Era o nada em informação.

Ficou a nítida sensação que foi necessário obter a intervenção da direção clínica para que o assunto se desbloqueasse.

O velório, por causa das delongas, teve uma duração anormalmente pequena, tendo somado dor à dor.

Ninguém no hospital deu qualquer justificação ou informação para o sucedido, para que ao menos a família pudesse compreender minimamente (p. ex. excesso de expediente, processos mais urgentes).

Outros factos enquadradores:

Uma rápida pesquisa no google permite concluir que algo de errado se passa no hospital de Mirandela e Bragnaça, relativamente a questões forenses. Ex. https://www.jn.pt/…/pais-de-rapaz-que-morreu-afogado-no…

Em conversas privadas, percebe-se que algo de errado se passa nos processos forenses. Porém, tratando-se de informações “de corredor”, sem grande escrutínio, opta-se por não os carrear para esta reclamação, mas decerto poderão ajudar a orientar a sua tramitação quanto a este assunto.

Sem mais assunto,

Subscrevo-me com os meus melhores cumprimentos,

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