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O Presidente da Câmara da Povoação, Pedro Melo, estranha que tenha surgido agora recentemente uma petição – que entretanto já deu entrada no Parlamento Regional – que pede a alteração do projecto da variante à freguesia das Furnas. Pedro Melo reforça que “a Povoação há muito que vem pedindo melhores acessibilidades e precisa de melhores acessibilidades”, estranhando que esta petição “tenha surgido agora” quando o processo já está em andamento.
O autarca realça que o projecto já vem do anterior Governo Regional e que houve várias fases, incluindo de consulta pública e de contestação, em que a população se podia manifestar contra este projecto. No entanto, “tal nunca aconteceu e ninguém veio contrapor o projecto”. E reforçou que “precisamos de melhores acessibilidades ao concelho – que andamos a pedir há anos – e que tragam mais segurança a quem percorre as nossas estradas”.
Já a Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, Ana Carvalho, explica ao Correio dos Açores que vai esperar que a petição siga os trâmites legais na Assembleia legislativa Regional para se pronunciar, em sede de Parlamento.
Ana Carvalho já se tinha pronunciado em Setembro, dizendo desconhecer a petição – que entretanto já deu entrada no Parlamento Regional – e que pede a alteração do traçado do 1º lanço do projecto de melhoria de acessibilidades à freguesia das Furnas. A Secretária lembrava, à RDP/Açores, que o projecto já vinha do anterior executivo e que esta reclamação já vem tarde pois deveria ter sido feita há dois anos “quando o projecto esteve em consulta pública”.
Agora o processo já segue o seu caminho, depois de alguns percalços relativamente à posse de alguns terrenos que foi necessário serem adquiridos pela Região para os declarar de utilidade pública. Só depois disso, a Região pôde tomar posse administrativa dos terrenos para proceder à assinatura do contrato, que terá de ter validação do Tribunal de Contas.
A governante argumentava que já estava tudo em andamento, e que alterar uma obra no valor de mais de seis milhões de euros implicará o pagamento de avultadas indemnizações, nomeadamente 10% do valor da adjudicação.
Apesar de considerar que seria irreversível o avanço da obra, Ana Carvalho remete agora o processo para o Parlamento onde será avaliada esta petição, cujo primeiro subscritor é Luís Moniz.
Por seu lado a Presidente da Junta de Freguesia das Furnas, Eduarda Pimenta, opta por não se pronunciar sobre a petição nem sobre o projecto de melhoria de acessibilidade à freguesia das Furnas, por ter tomado posse há pouco tempo e estar ainda a inteirar-se dos projectos para a freguesia. http://correiodosacores.pt/…/C226mara-da-Povoa231227o…
CORREIODOSACORES.PT
Câmara da Povoação estranha petição que considera variante às Furnas “desnecessária”
O Presidente da Câmara da Povoação, Pedro Melo, estranha que tenha surgido agora recentemente uma petição – que entretanto já deu entrada no Parlamento Regional – que pede a alteração do projecto da variante à freguesia das Furnas. Pedro Melo reforça que “a Povoação há muito que v…
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