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Roberto Y. CarreiroDIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA OU UMA GAIOLA DE MALUCAS?
Querem saber quais as «atribuições» da recém-nomeada Sub-Directora da DRAC e candidata a Presidente da Câmara de Angra?
Como é que a tutela da «Cultura» nos Açores desceu tão baixo e como é permitido tanto «estarranço» de dinheiros públicos?
▬▬▬
▼
[ Despacho de Delegação de Competências na Subdiretora Regional da Cultura
Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º e seguintes do Código de Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, conjugado com o
disposto no n.º 2 do artigo 6.º e n.os 2, 3 e 4 do artigo 9.º do Estatuto do Pessoal Dirigente,
aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicado à Região
Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, na sua atual
redação, o qual estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da
administração regional, determino o seguinte:
Delego na Dra. Sandra Maria de Sousa Garcia, Subdiretora Regional da Cultura, cargo de
direção superior de 2.º grau, a competência para despachar todos os processos relativos às
seguintes matérias e entidades:
– Atividades tauromáquicas da Região Autónoma dos Açores, incluindo presidir à Comissão Regional da Tauromaquia;
– Diocese de Angra.
Assinado por RICARDO DE JESUS VICENTE TAVARES (Director Regional da Cultura). ]
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DIRECÇÃO REGIONAL DA CULTURA OU UMA GAIOLA DE MALUCAS?
Querem saber quais as «atribuições» da recém-nomeada Sub-Directora da DRAC e candidata a Presidente da Câmara de Angra?
Como é que a tutela da «Cultura» nos Açores desceu tão baixo e como é permitido tanto «estarranço» de dinheiros públicos?
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[ Despacho de Delegação de Competências na Subdiretora Regional da Cultura
Ao abrigo do disposto nos artigos 44.º e seguintes do Código de Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, conjugado com o
disposto no n.º 2 do artigo 6.º e n.os 2, 3 e 4 do artigo 9.º do Estatuto do Pessoal Dirigente,
aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicado à Região
Autónoma dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de maio, na sua atual
redação, o qual estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da
administração regional, determino o seguinte:
Delego na Dra. Sandra Maria de Sousa Garcia, Subdiretora Regional da Cultura, cargo de
direção superior de 2.º grau, a competência para despachar todos os processos relativos às
seguintes matérias e entidades:
– Atividades tauromáquicas da Região Autónoma dos Açores, incluindo presidir à Comissão Regional da Tauromaquia;
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