Morreu Fernando Manuel Machado Menezes, antigo presidente da Assembleia Legislativa dos Açores

Faleceu Fernando Manuel Machado Menezes, antigo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e uma das figuras mais marcantes da vida política açoriana nas últimas décadas. Tinha 74 anos.

Natural da freguesia da Matriz, concelho da Horta, na ilha do Faial, onde nasceu a 16 de abril de 1952, licenciou-se em Direito e exerceu a profissão de advogado, conciliando a atividade forense com uma longa carreira de serviço público e intervenção cívica.

Militante do Partido Socialista, foi eleito pela primeira vez deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em 1992, pelo círculo eleitoral do Faial, iniciando um percurso parlamentar que se prolongou durante vários mandatos. Entre 1992 e 2000 integrou diversas comissões parlamentares, entre as quais a Comissão Permanente e as comissões de Política Geral, Assuntos Internacionais e Assuntos Parlamentares.

Desempenhou igualmente um papel relevante em processos estruturantes da autonomia açoriana, integrando a Comissão Eventual de Acompanhamento da Revisão Constitucional de 1997 e presidindo à Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, em 1998.

Durante as V e VI Legislaturas assumiu ainda a presidência do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Em novembro de 2000 foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, cargo para o qual foi reconduzido em 2004, mantendo-se à frente do parlamento açoriano até 2008. Nesse período presidiu também à Comissão Permanente da Assembleia e integrou a Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), representando os Açores em fóruns internacionais dedicados ao reforço da democracia regional.

Ao longo da sua carreira política exerceu ainda funções na Assembleia Municipal da Horta, da qual foi membro entre 1989 e 1993 e entre 2013 e 2017, tendo presidido àquele órgão no último mandato.

No Partido Socialista desempenhou diversos cargos de direção, entre os quais secretário coordenador da Secção do Faial, vice-presidente do PS/Açores, membro do Secretariado Regional, da Comissão Política Nacional e da Comissão Nacional.

Paralelamente à atividade política, manteve uma forte ligação ao movimento associativo faialense, integrando os órgãos sociais de diversas instituições culturais, desportivas, sociais e ambientais, entre elas a Sociedade Amor da Pátria, o Clube Naval da Horta, o Fayal Sport Clube, a Associação Faialense de Bombeiros Voluntários e a Casa de Infância de Santo António. Era igualmente membro de associações de âmbito nacional e internacional e colaborava regularmente em jornais e revistas.

Pelo seu percurso de serviço público foi distinguido com a Ordem de Mérito do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, e com a Insígnia Autonómica de Valor, uma das mais elevadas distinções atribuídas pela Região Autónoma dos Açores.

Com o seu desaparecimento, os Açores perdem um protagonista da afirmação da autonomia regional e uma personalidade que marcou a vida política, institucional e cívica da Região durante mais de três décadas.

Fonte bibliográfica utilizada para o texto: ALRAA