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Contributos para a construção de uma cronologia sobre o processo independentista açoriano
10 June 2013 at 20:56
Todos os visitantes desta nota poderão acrescentar/corrigir no quadro de comentários informações cronológicas sobre o processo independentista açoriano.
Nesta cronologia considera-se o processo autonómico como parte integrante da luta para a livre administração dos Açores pelos açorianos. Contamos consigo para registar e salvaguardar a nossa História
Cronologia (em construção)
1825
– 2 de março de 1895 – Sob o lema: A Livre Administração dos Açores pelos Açorianos, a autonomia administrativa (1895-1928) abre-se com o Decreto de 2 de março de 1895, considerado o primeiro decreto autonómico.
1876
– 1ª Bandeira da Autonómica hasteada pela primeira vez por José Maria Raposo de Amaral nos Ginetes, Ilha de São Miguel em 1876
1938
– 8 a 15 de Maio – O Primeiro Congresso Açoriano, que reuniu em Lisboa, de 8 a 15 de Maio de 1938, a nata da intelectualidade açoriana da época, foi um evento de carácter político-cultural visando repensar a autonomia açoriana e dar visibilidade, em Lisboa, aos problemas com que o arquipélago se defrontava.
1974
– 26 de Abril – Apresentação pública do M.A.P.A., Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano, datado de 26 de Abril de 1974.
- A 17 de novembro – manifestação em Ponta Delgada de apoio à Junta Regional dos Açores, presidida pelo brigadeiro Altino Pinto de Magalhães, promovida pelo PPD, CDS e FLA, com palavras de ordem a favor da independência.
Dezembro – Assalto à sede do M.A.P.A. em Ponta Delgada por parte de forças ligadas à extrema esquerda
1975
- 8 de abril – criação da F.L.A., Frente de Libertação dos Açores em Londres.
Preparação da manifestação do 6 de Junho e que inicialmente estava para acontecer no dia 29 de Maio de 1975
6 de junho – “manifestações quentes” do 6 de junho em Ponta Delgada que culminam com a demissão do governador civil António Borges Coutinho, conotado com o MDP/CDE, por falta de apoio do governador militar Altino Pinto de Magalhães. Foi ainda invadido o emissor regional.
9 de Junho – Detenção de 35 membros na FLA (31 de São Miguel e 4 da Terceira) na cadeia de Angra.
16 de Junho de 1975 – realiza-se em Ponta Delgada uma «contra-manifestação» encabeçada por partidos da esquerda e da extrema-esquerda de então e que curiosamente terá tido o apoio tácito do então PPD de S. Miguel para se demarcar dos «actos subversivos» que então ocorreram no dia 6 de Junho
18 de junho de 1975, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira – Manifestação popular pela Rua da Sé, embora de amplitude diferente mas com as mesmas características da realizada a 6 de junho em Ponta Delgada.
Em 25 e 26 de Junho de 1975 foi elaborada uma proposta de criação de uma Junta Governativa dos Açores, que substituiria os Governos Civis e as Juntas Gerais. Elaborado com a participação de representantes açorianos, a proposta, embora muito alterada, veio dar origem ao Decreto-Lei n.º 458-B/75, de 22 de Agosto, lançando as bases para a existência de órgãos de governo únicos no arquipélago
22 de Agosto – A Junta Regional dos Açores, criada a 22 de Agosto de 1975, assumiu funções em Setembro imediato, sendo composta por vogais escolhidos entre todas as correntes políticas. Era, por inerência, presidida pelo Governador Militar, o general Altino de Magalhães.
Agosto – é criado o Exercito de Libertação dos Açores, braço armado da FLA. Numa reunião da FLA nas Canárias é decidido que o caminho para a independência pode ser abandonado se em Portugal se consolidar a linha do Grupo dos Nove.
Durante este período foi criado o grupo, CAJ 75 – Comité Açoriano de Juventude que mais tarde deu origem ao M.S.E., Movimento Separatista Estudantil.
21 de Outubro – É denunciado que a FLA actua impunemente nas ilhas Terceira e São Miguel, com apoio ou tolerância das autoridades civis e militares.
Em Outubro de 1975, num ambiente de grande tensão motivada pelo assalto às sedes dos partidos de esquerda e pela expulsão para Lisboa dos seus mais destacados militantes, a Frente de Libertação dos Açores apresentou os seus Princípios Programáticos, nos quais defendia a independência e o fim do domínio colonial nos Açores.
Outubro – são difundidos pela primeira vez pelo Radio Clube de angra, os princípios programáticos da FLA. É criado o “Esquadrão da Noite”, organização unitária de auto defesa para lutar contra a FLA.
1976
– É fundado o jornal independentista ‘O Milhafre’ – órgão oficial da Frente de Libertação dos Açores. Foi alvo de 127 processos crime e foi a julgamento cinco vezes, nunca por defender a independência dos Açores. As condenações foram por abuso de liberdade de Imprensa e ofensas à Assembleia da República e ao Presidente da República, então Mário Soares. O “Milhafre” funcionou até 1978
- Aprovada a 2 de Abril de 1976 a nova Constituição da República Portuguesa, que consagrou pela primeira vez o direito à autonomia política dos Açores, e publicado o Estatuto Provisório, as primeiras eleições para o novo parlamento açoriano realizaram-se a 27 de Junho de 1976, quando já era clara a acalmia nas tensões separatistas e a violência começava a desaparecer. As eleições foram realizadas de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 318-C/76, de 30 de Junho.
21 de Julho de 1976 – A Assembleia Regional dos Açores teve a sua sessão constitutiva na cidade da Horta a 21 de Julho de 1976 e o acto solene da sua inauguração, a que presidiu o Presidente da República general Ramalho Eanes, a 4 de Setembro do mesmo ano.
8 de Setembro – O I Governo Regional dos Açores, presidido por João Bosco Soares da Mota Amaral iniciou funções a 8 de Setembro de 1976 em acto de posse realizado em Ponta Delgada na presença do Ministro da República, o general Galvão de Figueiredo. Com este acto estava consumada a opção autonómica e iniciava-se a autonomia constitucional dos Açores
1977
Nos idos anos de 1977/78, com o florescimento de um movimento independentista açoriano, um grupo de políticos portugueses, sendo um dos principais mentores Almeida Santos, fez aprovar leis anti-FLA, aquilo que Helena Roseta considerou, na altura, como “lei acelerada” que compara ainda hoje o independentismo açoriano ao fascismo.
2012
– 6 de Junho – A FLA, Frente de Libertação dos Açores, depois de um período de letargia volta aparecer. A razão é o festejo do aniversário do 6 de junho – a ideia de um arquipélago independente ainda não foi abandonada
2013
– 6 de Junho – A Frente de Libertação dos Açores festeja do aniversário do 6 de junho, defendendo a ideia de um arquipélago independente. É apresentada representante de jovens separatistas da FLA
2014
– 1 de Dezembro, Falecimento de José de Almeida, líder da Frente de Libertação dos Açores
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